terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Fechamento de presídios de Araraquara causa superlotação em São Carlos

O fechamento do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Penitenciária de Araraquara traz problemas às outras cidades. Como nenhum dos locais pode receber presos, segundo decisão do juiz José Roberto Bernarde Liberal, quem fica responsável pelos detentos dos 19 municípios da região é a Cadeia de São Carlos, que também enfrenta a superlotação.

Construído para ser um centro de triagem e receber no máximo 30 homens, o espaço conta hoje com 40 detentos. Das cinco celas, uma está com três homens, outra com dez e as demais pelo nove pessoas - quando a capacidade máxima seria de seis presos.

A Polícia Civil já pediu a saída de 23 presos, mas o juiz não se manifestou.


fonte: EP Araraquara

AEVPs impedem fuga na P-II de Hortolândia

Neste final de semana, os AEVPs da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter, no Complexo Penitenciário Campinas/ Hortolândia, mais uma vez conseguiram evitar a fuga de um detento. O preso fazia a faxina para o café da manhã no Raio-3. Aproveitando-se da falta de funcionários no turno da noite, o detento, que é liberado da sua cela por volta das 4h, escalou as paredes do raio-3 e alcançou os alambrados da UP, sendo contido pela atuação dos AEVPs que estavam de sentinela nas torres.

Após ser contido na linha de tiro, os ASPs recapturaram o fugitivo e o encaminharam até a cela de contenção. Em seguida, todos os outros detentos que faziam a "faxina" foram recolhidos nas suas respectivas celas.


fonte: SIFUSPESP

Autorizada transferência de traficante FB para presídios federais


Apontado como chefe do tráfico na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, ele foi preso em Campos do Jordão (SP) na sexta (27), após dez anos foragido. Em 2009, FB comandou ataque em que criminosos derrubaram um helicóptero da PM. Dois policiais morreram.


A Secretaria de Segurança do Rio obteve autorização da Justiça para transferir para presídios federais em outros estados os traficantes Fábio Atanázio da Silva, o FB, e Luis Cláudio Serrat Correa. Os detalhes da transferência dos criminosos estão sendo ajustados entre o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

No momento da prisão em Campos do Jordão, FB estava com Luis Cláudio Serrat, chefe do tráfico do Morro do Cajueiro, acusado de ser o responsável pelas constantes tentativas de invasão ao Morro da Serrinha, controlado por um grupo rival. Os dois atuavam juntos no Rio e, mesmo em outro estado, FB revelou que ainda controlava o tráfico em algumas comunidades.

Ainda segundo a Polícia Civil, Fabiano Atanázio também participou da série de ataques a ônibus em 2010. Em conversa informal com os agentes, ele teria confessado que liderou a fuga dos criminosos pela mata quando as Forças de Segurança entraram no Complexo do Alemão, no Rio.


fonte: CBN RJ

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Mulheres são presas em Guareí-SP, com drogas nos órgãos sexuais

Duas mulheres foram presas no começo da tarde deste domingo (29), tentando entrar na Penitenciaria 1 de Guareí interior de São Paulo, com drogas nas partes intímas. 

As porções de maconha e de cocaína foram descobertas após uma revista pessoal feita nas suspeitas.

De acordo com o registro policial, as mulhereres pretendiam visitar os maridos que são detentos no local. 

A dupla foi encaminhada para a cadeia de Cerqueira César. O caso foi registrado como tráfico de drogas.

fonte: G1

domingo, 29 de janeiro de 2012

Bandido avisa pelo FACEBOOK que está fugindo da cadeia

A fuga aconteceu em uma cadeia australiana e até agora não se sabe o paradeiro dos foragidos.

 


Lynchm e Sampson (Fonte da imagem: Reprodução/DailyMail)

Um fato pouco comum aconteceu na Ron Barwick Minimum Security Jail (Tasmânia, Austrália).

Um detento chamado Kyle Leslie Lynchm declarou em seu perfil no Facebook (no sábado, dia 21 de janeiro) que estaria fugindo da cadeia e, pouco depois, os agentes penitenciários notaram que ele não estava mais em sua cela – assim como seu “companheiro de quarto”, James Sampson.

Conforme mostrado no Daily Mail, a polícia não sabe dizer como ele fugiu e nem como ele postou a mensagem. Há a hipótese remota de ele ter utilizado um smartphone contrabandeado, mas especula-se que outra pessoa tenha realizado a atualização de status para ele (pois logo em seguida, ele passou de “solteiro” para “em um relacionamento sério”).

Os dois foragidos são considerados como bandidos de baixa periculosidade, mas o departamento de segurança australiano afirma que é recomendado manter distância deles, devido ao histórico de agressões e roubos.


fonte: Portal Terra
créditos: Renan Hamann

sábado, 28 de janeiro de 2012

Agente penitenciário é preso por facilitar entrada de celular no CDP de Ribeirão Preto

Um agente penitenciário foi preso nesta quarta-feira (25) em Ribeirão Preto por facilitar a entrada de celulares no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. André Pugliesi estava sendo investigado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) há quatro meses.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), além de responder criminalmente, o suspeito sofrerá um processo administrativo disciplinar e, se condenado, poderá perder o cargo.

A reportagem também apurou que o agente e dois presos estariam participando do esquema. Ainda existe a suspeita de que mais funcionários estejam envolvidos.

O processo segue em segredo de Justiça.


fonte: EPTV Ribeirão
créditos: Cristiane Zambroni

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Disponível o Demonstrativo de Pagamento - 01/2012

Os Servidores Ativos e Inativos da administração centralizada do Estado de São Paulo já podem consultar seu demonstrativo de pagamento referente ao mês de Janeiro de 2012.

Acesse o link e confira:

Demonstrativo de Pagamento


fonte: Secretaria da Fazenda

Penitenciária de Marília é a 8ª mais superlotada do Estado

Com capacidade para 500 presos — e hoje abrigando 1,2 mil detentos —, a Penitenciária de Marília é a oitava mais superlotada do Estado. Os dados estão baseados em dados da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária).

O excesso de detentos faz com que a unidade prisional opere 148% acima do ideal. Ou seja, para cada vaga, há quase 2,5 presos no local.

No ranking dos presídios mais lotados estão ainda a Penitenciária Feminina de São Paulo (3,35 por vaga), duas unidades prisionais em Sorocaba, duas em Hortolândia, uma em Pirajuí e outra em Itapetininga.

Mas o problema da superlotação não ocorre apenas nestas unidades prisionais. Por todo o Estado, a maior parte das penitenciárias está com capacidade igual ou acima da ideal, um problema que tem “origem” em vários pontos, sobretudo na falta de políticas públicas voltadas à prevenção do crime e à ressocialização do detento, comenta a professora de direito e membro do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da cidade, Marília Mazeto.

“Não há políticas públicas voltadas à prevenção do crime e, depois da pessoa presa, não temos projetos voltados ao acompanhamento dos detentos em liberdade condicional ou aos que já cumpriram suas penas. Isso traz consequências diversas para a comunidade”, diz.

Um outro fator que resulta na superlotação é a própria política das unidades prisionais, que têm mais ou menos flexibilidade diante de transferência de detentos, por exemplo. “Somado a isso, a falta de projetos de ressocialização, como os que eram feitos na cidade e foram extintos, evita que o ciclo da violência seja quebrado, fazendo com que o cidadão muitas vezes saia (da unidade) pior do que entrou.”

A SAP tem plano de expansão das unidades prisionais, com criação de mais de 8 mil vagas nos próximos anos.


fonte: Bom Dia Marília
créditos: Danielle Gaioto

Superlotada, penitenciária não pode mais receber presos



A Penitenciária e o Centro de Detenção Provisória de Araraquara não poderão mais receber presos a partir desta sexta-feira (27). A determinação foi anunciada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais da cidade, José Roberto Bernardi Liberal.

A medida é tomada, entre outros motivos, pela superlotação dos pátios das duas penitenciárias, que, juntas, têm capacidade para 1,5 mil homens. Atualmente, existem 280 presos a mais do que o permitido.

Com a mudança, a polícia deve pedir autorização judicial para encaminhar cada presidiário. A Cadeia Pública de São Carlos - apesar de ser usada como centro de triagem - será usada como alternativa.


fonte: EP Araraquara

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Agente Penitenciário de São José do Rio Preto troca tiros com bandidos

Um agente penitenciário percebeu que uma famácia na zona norte de Rio Preto estava sendo assaltada no noite desta terça-feira (24), sacou uma arma e começou a atirar contra os criminosos, que revidaram.

Um dos bandidos foi atingido, mas, mesmo ferido, conseguiu fugir. Alguns carros que estavam estacionados na rua também foram atingidos, mas ninguém além do criminoso ficou ferido.

A arma do agente penitenciário foi apreendida e encaminhada para a perícia. Os suspeitos estão sendo procurados pela polícia.


fonte: G1 e Rede Bom Dia - TV Tem Rio Preto

A "tropa de elite das cadeias" treina para para conter rebeliões e resgatar reféns

A "tropa de elite dos presídios" do Rio de Janeiro treina no Complexo de Gerecinó, em Bangu, na zona oeste, e conta com 25 agentes penitenciários dos estados de Minas Gerais e Paraná, e também da Marinha.

Do centro de treinamento da tropa de elite dos inspetores penitenciários saem os agentes especializados no combate e controle de rebeliões e também no resgate de reféns dentro dos presídios.

Segundo o diretor do centro de treinamento, Paulo Alier, os principais desafios encontrados são os treinamentos e a busca por profissionais interessados em participar.

As novas táticas foram criadas após uma das piores rebeliões do Estado. Em 2004, presos da Casa de Custódia de Benfica, na zona norte, ficaram confinados por cinco dias e 30 pessoas morreram.

O agente Rogério Orem afirma que os presos não são os inimigos e sim responsabilidade da polícia.


fonte: R7 - assista o vídeo

sábado, 21 de janeiro de 2012

* LUTO *

Perdemos um amigo, colega de profissão.
Um homem correto, pai de família e trabalhador.
Partiu desse mundo, mas deixou um exemplo de carater e dignidade.

Descanse em PAZ

GUERREIRO WASHINGTON

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Integrante de quadrilha que age em presídios de SP é preso no Paraná

Um homem suspeito de integrar uma quadrilha criminosa que age em presídios de São Paulo foi preso por volta das 23h30 de terça-feira (17), em Sertaneja, norte do Paraná. Ele também é suspeito de participar da morte do agente penitenciário Francisco Golçalves Filho, em janeiro de 2008, em Londrina.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o suspeito seguia pela PR-323 em alta velocidade e foi abordado pelos policiais durante uma fiscalização de rotina. Ele teve o mandado de prisão expedido no dia 9 de dezembro de 2011 pela 4º Vara Criminal de Londrina.

O suspeito  foi escoltado pelo Pelotão do Choque de Londrina até a 10ª Subdivisão Policial.


fonte: G1 PR

Modelo de requerimento da portabilidade bancária

TERMO DE TRANSFERÊNCIA

Ao Banco do Brasil
Agência ---------------

Sr. Gerente
Ref.: CONTA Nº ----------       TITULAR: --------------------------
CPF: -----------------               -  EMPRESA-ENTE PAGADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


Solicito-lhes que os valores relativos a salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, creditados até a presente data diretamente na conta de minha titularidade, acima identificada, junto a essa instituição, sejam transferidos, pelo seu total, no mesmo dia do respectivo crédito e sem custo, para a conta que mantenho no (a)---------------------, cujos dados estão especificados abaixo, observados os procedimentos estabelecidos na Circular nº 3.336, de 14-12-2006, do Banco Central do Brasil.


Oportuno registrar que a presente solicitação está amparada pelas Resoluções nº 3.402, de 06-09-2006 e 3.424, de 21-12-2006, ambas do Conselho Monetário Nacional, as quais impõem a obrigatoriedade de sua aceitação pela Instituição recebedora dos créditos acima mencionados, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do recebimento dessa solicitação (Res. CMN 3.402-2006, art. 2º).


Oportuno registrar, ainda, que, de acordo com o art. 2º da referida Resolução 3.402-2006, a presente solicitação tem o caráter de instrumento permanente, de modo que a sua eventual revogação está condicionada à minha prévia e expressa manifestação.


Dados da conta de depósitos a ser creditada
------------------------------
Banco:--------
Agência: ----------
Conta:

(inserir o nome da cidade),----de----------- de 2012


-------------------------------------------
assinatura



PROTOCOLO DE RECEBIMENTO


Pedido de transferência de valores relativos a salários, aposentadorias e similares para o Banco ------------------------ .
Titular: ---------------------
Agência: ------- Conta: ------------------
Empresa-Ente Pagador: Secretaria de Administração Penitenciária
(inserir o nome da cidade), ---------------------- de------------------------de 2012.


É só preencher o requerimento e apresentar ao banco, que não pode se negar a atender a solicitação do cliente.

Ladrão morre esmagado por caminhão na zona norte

Um ladrão morreu atropelado na tarde de quarta-feira (18) em Rio Preto/SP, ao tentar assaltar um motociclista no bairro Cecap, zona norte de Rio Preto/SP. Ricardo Rocha Moraes dos Santos, 20 anos, caiu da garupa da moto que pretendia roubar e foi esmagado por um caminhão. Antes da queda, o acusado atirou contra a vítima Jonatas Willian Brites, 19, que não foi atingida.

De acordo com a Polícia Militar, Jonatas seguia de moto pela avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, quando foi rendido por Ricardo, que pulou na garupa do veículo e anunciou o assalto.

A vítima reagiu e aumentou a velocidade. Em seguida, o ladrão atirou contra o motociclista. A vítima perdeu equilíbrio e os dois caíram. Duas horas antes de morrer, Ricardo teria baleado um homem durante assalto a uma farmácia localizada na rua Pedro Amaral, no Parque Industrial.

A Polícia Militar suspeita que os dois crimes foram praticados pela mesma pessoa por causa das características físicas do ladrão e da arma usada nos assaltos. Isso será investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais).

O homem baleado no roubo é o farmacêutico Cássio Augusto Juliati, 41. Ele foi atingido por dois disparos. Um tiro acertou a cabeça e o outro a cervical. Uma das balas está alojada no tórax. Cássio estava no caixa quando foi surpreendido pelo ladrão. Com a arma apontada para a cabeça, a vítima entregou ao criminoso R$ 100. O valor era tudo que havia no caixa.

“Ele achou que o dinheiro era pouco e atirou. Cássio não teve sequer qualquer reação”, disse Leandro Augusto de Oliveira, 24, um dos proprietários da farmácia. O farmacêutico está internado na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital de Base. O estado de saúde dele é estável.

fonte: Bom Dia

Três presos fogem em Bauru nesta quarta-feira

Na noite desta quarta-feira (18) três presos fugiram de penitenciárias de Bauru pulando o alambrado.
Michel Henrique Marcolino escapou do CPP I, que fica na Rodovia Marechal Rondon, Km 350, por volta das 22hs, e ainda não foi encontrado.

Robson Gonçalves Corrêa e Izamar Feliz de Holanda fugiram do CPP III, localizado na zona rural da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, também por volta das 22hs. Eles foram recapturados durante patrulhamento da Polícia Militar pelo bairro Parque Roosevelt.

fonte: Bom Dia

Agente penitenciário encontra drogas e celulares no CPP de Bauru

Na manhã de terça-feira (17), por volta das 8h, um agente penitenciário do Centro de Progressão Penitenciária II (CPP), de Bauru, encontrou entorpecentes e celulares, após realizar uma das revistas de rotina nas dependências internas do presídio.

De acordo com o registro policial, o funcionário encontrou 25 fones de ouvidos, 34 chips de celulares, 73 baterias, 30 carregadores e 70 aparelhos celulares. Todos em mau estado de conservação. Além dos objetos, foram encontrados também 1 quilo de maconha, dividido em 233 invólucros, 342 gramas de cocaína, divididos em 182 invólucros, e 47 pedras de crack.

Os autores do delito ainda não foram identificados. A droga e os aparelhos foram apreendidos e encaminhados à polícia.

fonte: JCNet

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

EPTV.COM - Inauguração CDP Taiúva

Baixe o Adobe Flash Player

CDP de Taiuva é inaugurado e deve receber presos de Barretos


O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva, construído às margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (18). Os 30 primeiros detentos da unidade devem ser transferidos nesta quinta-feira (19) da Cadeia Pública de Barretos, interditada por determinação da Justiça.

O novo CDP tem capacidade para receber até 768 detentos em regime fechado, enquanto aguardam julgamento. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, cerca de 250 funcionários foram contratados para trabalhar no local.

O custo total da obra foi de R$ 36 milhões. O CDP de Taiúva também deve receber presos de outras cadeias da região, como a de Guaíra, previstas para serem desativadas ainda nesse semestre.


fonte: EPTV.COM

SAP aposta na construção de 49 unidades

Para minimizar a superlotação, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo aposta na construção de 49 unidades prisionais para geração de mais 39 mil vagas. A programação faz parte do plano estadual de expansão de presídios, sendo que cinco já foram inauguradas e outras 15 estariam em construção. Para a região de Sorocaba, as unidades que poderão auxiliar na redução da superlotação carcerária são as penitenciária feminina de Votorantim, e as masculinas 1 e 2 de Capela do Alto.

De acordo com a assessoria de imprensa da SAP, o plano de expansão surgiu por conta do explosivo aumento da população prisional no Estado nos últimos dez anos. Se, em dezembro de 2001, a população prisional era composta por 67.624 indivíduos, em dezembro de 2011 eram 173.989 pessoas em detenção provisória ou cumprindo pena em presídios paulistas.

Das 49 unidades previstas, num investimento total de R$ 1,5 bilhão, já foram entregues os centros de Detenção Provisória de Franca (em 23/4/2010) e de Jundiaí (em 10/9/2010), o Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto (em 28/12/2010) e as penitenciárias femininas de Tremembé (11/4/2011) e Tupi Paulista (16/8/2011). O plano tem ainda em andamento duas licitações para obras do CDP de Riolândia e da penitenciária masculina de Mairinque, além de dez trâmites preparatórios para licitações e 17 áreas em estudo para novas construções.

A penitenciária feminina de Votorantim deve abrigar 768 presas, sendo 108 no regime semiaberto. As obras estão atrasadas - deveria estar prontas desde outubro - e a cadeia de Votorantim segue com população quatro vezes maior: com capacidade para 48 em oito celas, tinha ontem 161 mulheres. As penitenciárias 1 e 2 de Capela do Alto, com capacidade para 768 presos ao todo, também deverão ajudar na redução carcerária na região. Quanto aos riscos de rebelião em virtude das precárias condições nas penitenciárias, a SAP alegou que todas as unidades funcionam dentro das normas de segurança.

fonte: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Drama



"Horrível. Simplesmente horrível, não tem outra palavra para expor o drama de quem está preso e de nós, funcionários." A frase, dita por um representante do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), demonstra a sensação de incerteza e de medo vivida pelos agentes que têm que trabalhar em condições desfavoráveis, sobretudo, a superlotação de presos.

De acordo com ele, que prefere não se identificar por motivos de segurança, a precariedade existe em ambos os lados, seja para presos como servidores públicos. Classificou a situação como "desumana" e cita que as celas do CDP, projetadas para nove camas, abrigam média de 20 a 25 pessoas. Criticou a falta de política carcerária e destacou que enquanto os presos se revoltam, por ficar amontoados em dia de calor, os agentes são obrigados a fazer contagem e revista nas celas sozinhos ou, no máximo, acompanhado de outro funcionários.

Diante dessa situação, o representante sindical acredita que a "ressocialização é uma utopia. Por mais que tentem com penas alternativas, nada funciona", e questiona: "em São Paulo, onde os CDPs foram projetados com 12 camas por cela (o CDP de Sorocaba tem número menor de camas porque o prédio, originalmente foi construído para servir como cadeia), há média de 50 pessoas juntas. Isso mexe com a estrutura de qualquer um, e ainda querem que o preso saia ressocializado?".

Com o perigo de rebeliões, o sindicalista aponta que "não existe unidade tranquila, as rebeliões podem estourar a qualquer momento", o que, segundo ele, aumenta a tensão por parte dos funcionários. Agravante, continuou, é que estes trabalham em número inferior ao necessário (não divulgam números também por estratégia de segurança) e há desvio de funções.

"O agente é contratado para fazer a segurança interna, movimentação de preso, mas acaba indo para o setor administrativo. De cada dez, pelo menos sete estão em desvio de função."

Outra queixa é a redução de funcionários por conta de férias, licença médica, transferências ou mudança de emprego. Com categorias que vão de classes 1 a 8, o salário base do agente de segurança penitenciária varia de R$ 626,98 a R$ 1.172,62. Mais os adicionais incorporados, os vencimentos chegam, respectivamente, a R$ 1.993,96 e a R$ 3.160,24 (depois de 15 anos).


fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
créditos: Adriane Mendes

Presídios têm 2.417 detentos a mais que a capacidade


 
P1, P2 e CDP abrigam ao todo 3.988 presos, onde deveria haver 1.571; fato agrava o risco de rebeliões

Espaços que deveriam ser ocupados por 1.571 pessoas, abrigam 3.988. O déficit é de 2.417 vagas.

Esse é o quadro da superlotação carcerária na cidade de Sorocaba, que compreende duas penitenciárias e um Centro de Detenção Provisória (CDP). O total excedente de presos equivale a 153,8%. O quadro na região não é muito diferente. Se somarmos os detentos das penitenciária em Iperó e das duas em Itapetininga, o total de presos na região chega a 8.935, ou seja, 82,5% a mais que as 4.897 vagas oferecidas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, referentes a dezembro passado, e dão ideia da temerosidade dos agentes de segurança penitenciária quanto ao risco iminente de rebeliões.

Com base no levantamento oficial da SAP, o problema mais grave de superlotação em Sorocaba estaria no CDP, que tem capacidade para 576 homens, mas contabiliza 1.506, isto é, 930 pessoas a mais que o previsto. A penitenciária "Dr. Antônio Souza Neto", a P2, no bairro Aparecidinha, tem 950 presos excedentes, entre o regime fechado e o anexo de regime semiaberto (Arsa). Suas 500 vagas no "fechado" são ocupadas por 1.403, enquanto no semiaberto são 192 detentos em espaço destinado para 145. A penitenciária "Danilo Pinheiro", no Mineirão, a superpopulação é menor em termos numéricos, mas não menos pior, pois são 618 homens em regime fechado e 269 no semiaberto, para 210 e 140 vagas, respectivamente.

Em Itapetininga, a capacidade total seria de 1.608 vagas nas penitenciárias "Jairo de Almeida Bueno" e na P2 (cada uma com 804 vagas). A população carcerária chega a 2.821 homens, com um déficit carcerário de 76%, já que há um excedente 1.213 presos. A P1 tem 1.405 detentos e a P2, 1.416. Outra penitenciária, também sinônimo de pesadelo para os funcionários, é a "Odon Ramos Maranhão", de Iperó. Além do regime fechado, dispõe de Ala de Progressão Penitenciária (APP) e Anexo de Detenção Provisória (ADP).

A superlotação é geral: 1.917 homens ocupam celas destinadas a 1.218, e 209 presos da APP vivem confinados em espaços para 180. Apenas a ADP não tem superlotação, o detalhe é que foi criada para abrigar 320 homens, porém a unidade ainda não está concluída.


fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
créditos: Adriane Mendes

Presidiários sobrevivem no inferno em São Paulo



Homens e mulheres que cumprem pena no maior sistema prisional do país custam, em média, R$1,3 mil por mês.

O país que não penaliza seus presos com a morte permite que eles sobrevivam à margem da falta de dignidade. O Mutirão Carcerário, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), revelou a impossibilidade de detentos terem acesso a direitos humanos básicos. Em São Paulo, são em ambientes sujos, superlotados, sem alimentação e assistência médica adequadas que o governo pretende que 179,6 mil homens e mulheres possam se regenerar.

A superlotação é considerada o ponto mais sensível do sistema prisional paulista, segundo o relatório que reúne o trabalho feito pelo CNJ no estado entre julho e dezembro de 2011. Faltam 78 mil vagas para abrigar todos os detentos. Nas quatro unidades que formam o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, por exemplo, a lotação alcança 228% da capacidade.

A situação se repete em presídios e cadeias da Grande São Paulo e interior. No CDP de Osasco, 2.047 homens ocupam espaço de apenas 768. O juiz Paulo Irion, um dos responsáveis pelas vistorias nos presídios, classificou como “assustadora” a forma como os presos vivem amontoados nas celas.

O documento do CNJ, que será divulgado na íntegra em março, alerta que a superlotação impossibilita programas que permitam a reinserção do preso, como trabalho e cursos profissionalizantes. Dados do Ministério da Justiça mostram que apenas 45 mil presos passam por algum tipo de atividade laboral – isso significa que 91% dos detentos ficam 24 horas por dia sem nada para fazer.

O juiz Márcio Fraga, auxiliar da presidência do CNJ, chama atenção para a mão-de-obra desperdiçada com a falta de incentivo nos detentos (67% deles têm de 18 a 34 anos). “Ao contrário do que a maior parte da sociedade pensa, o preso gostaria de trabalhar. A ideia de que eles querem comer e dormir às custas do governo é completamente equivocada”, afirma.

A ociosidade  é de longe um dos menores problemas dos presos. Para o CNJ, muitas das unidades prisionais de São Paulo podem ser comparadas a masmorras. “Fezes de ratos, celas escuras semelhantes a cavernas, fedor generalizado, homens e mulheres amontoados em prédios decadentes, entre outras cenas medievais”, relatam os juízes.

Registros fotográficos comprovam a condição insalubre dos presídios e cadeias. Na Cadeia Pública de Cotia, todos os vasos sanitários estão quebrados. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) diz que trabalha para melhorar a unidade. Enquanto isso, presos convivem com o mau cheiro, além de ratos e baratas que andam nos alimentos que eles comem.

A Penitenciária Feminina de Itapevi, também na Grande São Paulo, tem o mesmo problema. Lá, as presas usam baldes d’água como descarga. Apesar de a lei obrigar o estado a fornecer material de higiene para os reeducandos, as detentas não recebem objetos básicos como papel higiênico e absorventes. Algumas usam miolo de pão quando estão menstruadas.

A falta de manutenção também é recorrente. O prédio do Centro de Progressão Penitenciária 1 de Bauru, a 326 quilômetros da capital, é um exemplo. Sem reformas há 20 anos, parte da edificação pode desabar a qualquer momento. 

Outro problema são os presos sob responsabilidade da SSP – atualmente, são 6 mil. Fraga  acredita que a situação dessas pessoas  em delegacias é perniciosa e que o governo tem de se empenhar mais para solucionar o problema. A falta de estrutura da polícia para lidar com os detentos se reflete em situações como a das presas que cumprem pena na Cadeia de Pariquera-Açu, a 219 quilômetros da capital, onde não há camas. A previsão da SSP é de que até 2014 todos os detentos sejam transferidos.

Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ressaltou que ainda não teve acesso ao relatório do CNJ, mas garantiu que todas as unidades funcionam dentro das normas de segurança e que a intenção da pasta é “proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores”. A SAP afirma fornecer materiais de higiene para todos os detentos e diz que o governo pretende criar 39 mil vagas até o final da gestão.

“Tratar o preso com respeito não é só uma questão de direitos humanos. É pensar em saúde e segurança pública”, diz Fraga. Para o magistrado, problemas graves dentro da cadeia inevitavelmente ultrapassam os muros da prisão. Exemplos são os surtos de doenças e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), nascida dentro do sistema prisional paulista e hoje um dos grupos criminosos mais atuantes e influentes do país.


fonte: Bom Dia Sorocaba
créditos: Thaís Nunes

Secretários negam pressão do Depen para contratar empresa

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administraçção Penitenciária (Consej) divulgou nesta segunda-feira nota negando que os estados tenham sido pressionados ou induzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar empresa especializada na construção pré-moldada de presídios.

Assinada por 19 secretários de Justiça que ontem estavam reunidos em Brasília, a nota afirma ainda que o Depen também não orientou que eventuais contratos fossem feitos sem licitação.
O presidente do Conselho, Carlos Lelio Ferreira, secretário de Justiça do Estado do Amazonas, disse, no entanto, estranhar o fato de o Depen ter publicado em seu site apenas as planilhas de custo de uma empresa, a Verdi Construções, do Rio Grande do Sul.

- O diretor do Depen explicou ao conselho que isso faz parte do procedimento padrão deles, mas sou forçado a dizer que me parece estranho - afirmou o presidente do Consej.
Documento do departamento do Ministério da Justiça revelado pelo GLOBO, no último domingo, faz elogios à construtora Verdi e afirma que ela é detentora de tecnologia que assegura a dispensa de licitação. A direção do Depen sustenta que o documento é de uso interno do ministério e não foi repassado aos estados.

"Em nenhum momento, qualquer estado foi induzido, instigado ou pressionado pelo Depen a seguir qualquer modelo construtivo, quer modular ou convencional em prol de qualquer empresa de construção", diz a nota do Consej.

A entidade afirma ainda que em reunião, em dezembro do ano passado, o Depen orientou aos estados que não dispensassem a licitação para construção de presídios.


fonte: Yahoo! Notícias - por Agência O Globo

Pior presídio do Brasil testa tecnologia israelense para bloquear sinal de celular


Considerada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como a pior unidade penitenciária do Brasil, o presídio professor Aníbal Bruno, no Recife, implantou nesta quarta-feira (11) um sistema de bloqueio de sinal de telefonia celular. Agora, direção e agentes deverão se comunicar por meio de rádio de comunicação e telefonia fixa.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, a tecnologia foi desenvolvida em Israel e é pioneira no Brasil. O aparelho deverá impedir que os 4.800 reeducandos do Aníbal Bruno tenham contato com o mundo externo por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens por celulares.

A eficácia do dispositivo será testada por 60 dias e deverá criar um campo magnético para bloquear sinal de telefonia móvel numa área de 500 metros, a partir da torre do aparelho instalada dentro do Aníbal Bruno.

O secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, coronel Romero Ribeiro, disse que durante o período de testes o dispositivo não terá custos para o Estado. “Caso seja comprovada a eficácia do bloqueador, iremos negociar com a empresa israelense os valores para manter o aparelho”, disse Ribeiro.

Apesar do início de processo gratuito, o secretário disse não ter ideia de quanto vai custar o bloqueador. “É a tecnologia que existe de mais moderna e já aprovada em mais de 80 países. Na América do Sul, apenas a Argentina usa a tecnologia nos presídios e com resultados satisfatórios”, disse. Caso seja aprovado, o sistema deve ser implantado em todas as unidades prisionais de Pernambuco.

Para Ribeiro, o bloqueador vai impedir que reeducandos tenham contato com o crime por meio de telefonia celular. “A medida pretende impedir que negociações de reeducandos com o mundo do crime, como tráfico de drogas, ocorram de dentro da unidade prisional”, afirmou.

Portaria proíbe celulares


Enquanto o aparelho está em fase de testes e os demais presídios ficarão desprovidos do bloqueio de sinal de telefonia celular, a Secretaria de Ressocialização editou uma portaria, nesta quarta, que reforça a proibição da entrada de pessoas com telefones móveis em todas as unidades prisionais de Pernambuco.

“Desde 2009 existe uma lei federal sobre a proibição de uso de telefone celular por qualquer pessoa dentro de unidades prisionais, mas hoje reforçamos essa proibição com uma portaria estadual para aumentarmos o controle, e não será permitida a circulação de ninguém dentro das unidades prisionais portando telefone celular”, informou o secretário.

Ribeiro afirmou que o sistema de bloqueio de sinal de telefonia celular não vai afetar os moradores que residem próximo ao Aníbal Bruno e as demais penitenciárias – que em breve também vão ter o sistema de bloqueio. “Nessa fase teremos adaptações para que ninguém da comunidade vizinha seja prejudicada.”


fonte: UOL Maceió
créditos: Aliny Gama

Presídios estão com 70% acima da capacidade na região noroeste paulista

O Brasil é o terceiro país do mundo em quantidade de presos, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. No estado de São Paulo, o número da população carcerária quase triplicou nos últimos dez anos. Na região de Araçatuba, a situação não é muito diferente. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a quantidade de presos da região está 70% acima do permitido.

Aumento da criminalidade, lentidão da Justiça e falta de estrutura física estão entre as principais causas da superlotação nas penitenciárias do noroeste paulista. A região de Araçatuba é a que tem o maior número de pessoas cumprindo pena em regime fechado de todo interior paulista, passando dos 10 mil presos. Só para citar um exemplo, em Valparaíso, juntos, o Centro de Progressão e a Penitenciária de Valparaíso têm capacidade para 1.464 presos, mas atualmente estão com 2.228.

Em Andradina, a estrutura da penitenciária deveria abrigar 790 presos, mas tem quase 1,4 mil.
Os três presídios de Lavínia comportam 2,3 mil detentos, porém estão com 3,8 mil detentos.
As duas penitenciárias de Mirandópolis têm capacidade para 1,6 mil presos, no entanto, abrigam 2.076. Os Centros de Ressocialização de Araçatuba e Birigui deveriam ter 100 presos, mas tem 140.

A superlotação dos presídios reflete também no Judiciário. Para cada preso são, pelo menos, três processos. Só o Fórum de Araçatuba acumula cerca de 30 mil casos, que ficam a cargo de 30 funcionários.
O acúmulo de trabalho chega também à Defensoria Pública. São quatro profissionais para visitar 22 unidades entre penitenciárias, cadeias e Centros de Ressocialização. Cada lugar é visitado apenas uma vez por ano.

De acordo com a SAP, em 10 anos o número de presos cresceu 160% em todo Estado, saltando de 67.600 mil para 174 mil. Já o número vagas em presídios, de juízes e de defensores públicos continuou o mesmo.

Em nota, a SAP afirmou que R$ 1,5 bilhão estão sendo investidos na construção de 49 presídios. Os novos prédios devem abrir mais 39 mil vagas.


fonte: G1

Procurador sugere a construção de presídio para políticos corruptos

O procurador da República em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockenbach, ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União construa no Estado um presídio exclusivo para corruptos. A proposta, segundo ele, seria uma resposta concreta do Judiciário às recentes mobilizações contra corrupção.

O procurador argumenta que todos fazem sua parte: a Polícia Federal prende, o Ministério Público Federal denuncia e a Justiça Federal condena. Mas a União não dispõe de um local para colocar os condenados por crimes federais. Segundo ele, o presídio de corruptos daria mais transparência e serviria como termômetro para medir o desfecho dessas ações. "Os corruptos, no Brasil, passarão a ter endereço certo".

fonte: O Estado de São Paulo

Agente leva celular para preso em maço de cigarros



As polícias Civil de Americana e Santa Bárbara D’Oeste apreenderam 21 celulares nos últimos dois dias - 20 em um xadrez da cadeia feminina de Santa Bárbara e um que seria entregue por uma agente penitenciário, a um preso do Centro de Detenção Provisória de Americana (CDP).

No caso de Americana o agente, que tem 33 anos, estava sendo investigado pela direção e por colegas de trabalho, que desconfiavam que ele estaria fazendo algo errado.

De acordo com a polícia da cidade, na terça-feira (11) o agente chegou na unidade, com um maço de cigarros, e responsáveis pelo local resolveram revistá-lo.

Dentro do maço de cigarros estava o celular, pelo qual ele receberia R$ 1 mil para entregar dentro do presídio. Diante do flagrante, ele acabou confessando que este seria o terceiro aparelho que entraria na unidade, por suas mãos, e sempre da mesma maneira - ele colocava o celular no maço e passar tranquilamente pelo detector de metais.

Depois, camuflava este ceular na marmita do preso que ia receber o aparelho e este chegava direitinho ao destinatário. O delegado Luiz Carlos Gazarini, do 3º Distrito Policial de Americana, autuou o agente penitenciário por corrupção ativa e pela entrada ilegal de aparelho de comunicação móvel.

O homem passou a noite de hoje numa cela da Delegacia Seccional de Americana e durante o dia foi levado para uma cadeia da região, onde deverá ficar isolado dos demais presos do Estado, por medidas de segurança. Depois de julgado, poderá ser exonerado do cargo de funcionário público.

SANTA BÁRBARA

Em mais uma blitz na cadeia feminina de Santa Bárbara D'Oeste, realizada ontem, a polícia encontrou 20 celulares em um buraco feito no Xadrez 2 da unidade, que abriga somente mulheres.

Por conta da infração, a direção da cadeia suspendeu as visitas por 60 dias. No momento, o caso está sendo investigado porque a polícia quer chegar às pessoas que cavaram o buraco neste xadrez. Não é a primeira vez que a polícia faz blitz nas celas desta unidade e encontra celulares, bem como carregadores.

fonte: Itatiba News
créditos: Ana Cristina Andrade

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Já está disponivel a Revista SAP edição n. 4 de Dezembro de 2011.


Clique e confira:

Revista SAP n. 4

Expansão em Ação

Servidores já podem transferir sua Conta Salário



Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário já podem pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Para realizar a transferência é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira, e o banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis, e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Inscrições abertas para os Cursos SENASP a partir de 26/01



Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) anunciou a abertura das inscrições para os 60 cursos à distância, destinados aos profissionais da área de segurança pública em todo o país. São 200 mil vagas, e as inscrições poderão ser feitas de 26 a 30 de janeiro pela internet.

As inscrições ocorrerão em duas partes. A primeira parte será no período de 26 a 28/01/12 - o aluno poderá se inscrever somente em um curso. A segunda parte será no período de 29 a 30/01/12 -  caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido na primeira etapa das inscrições, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de vagas.

Obtenha mais informações, e acesse a ficha de inscrições (que só estará disponível no período aberto para as inscrições)

Cursos SENASP




.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Denúncias TV Tribuna Santos - Reportagens do dia 09/01 e 10/01

O mais interessante é que a SAP nega.


Agentes Penitenciários fazem denúncias contra o sistema prisional
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=13064

 

Procurador de justiça explica como drogas, celulares e outros objetos conseguem entrar em presídios da região
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=13041


fonte: TV Tribuna

Homem preso sem provas deixa CDP de Osasco

O agente de saúde Michel Silveira da Silva, preso desde outubro por uma denúncia de roubo sem nenhuma prova do envolvimento dele no crime, foi solto nesta sexta-feira (13). Ele teve a liberdade concedida pelo desembargador Luís Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na quinta (12). Silva estava preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco, na Grande São Paulo, desde o fim de outubro.

O crime do qual ele é acusado aconteceu no dia 19 de outubro. O motorista de um carro que fazia entregas de eletrônicos disse à polícia que foi abordado em uma rua do bairro de Perus. Três dias depois do assalto, a vítima viu Michel passando de carro pelo bairro e o reconheceu como um dos autores do crime. O rapaz anotou a placa e o modelo do veículo e avisou a polícia. Em 28 de outubro, Michel foi abordado e foi preso.

As imagens das câmeras de segurança da UBS onde ele trabalha, porém, mostram que, no dia do roubo, Michel foi trabalhar. Ele assinou a ficha de frequência, depois seguiu para um curso fora da unidade e também assinou a lista de presença.

O agente estava acompanhado por algumas colegas de trabalho que dizem que o rapaz não deixou o local. “Nós somos prova, nós estávamos presente neste evento com ele do lado, não tinha como ele estar presente nesse assalto”, disse a colega de trabalho Rogéria Vasconcelos.


fonte: G1

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Professora e secretária suspeitas de participar de assaltos são presas

Crimes aconteceram na quarta-feira (11), em Taubaté, interior de SP.
Arma e produtos roubados foram localizados na casa da professora.

Uma professora de história e uma secretária de uma escola foram presas suspeitas de participar de dois assaltos em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Os crimes aconteceram na quarta-feira (11). Segundo a polícia, dois homens e um adolescente também participaram dos roubos.

A primeira ação da quadrilha ocorreu em uma padaria no bairro Belém. As imagens do circuito interno do estabelecimento registraram a maneira como o grupo agiu. Um homem armado entrou, foi direto ao caixa e roubou R$ 250. Um adolescente foi logo em seguida e pegou pacotes de cigarros, isqueiros e até balas. Antes de sair, a dupla bateu na câmera, que já havia gravado tudo.

A ação seguinte ocorreu em uma mercearia, na Estrada do Barreiro. No local, eles apontaram a arma para o comerciante e levaram o dinheiro que estava no caixa. As câmeras flagraram a fuga dos criminosos em um carro e ajudaram a polícia a esclarecer os crimes.

Por meio de um levantamento feito do carro usado nas ações, a polícia chegou até duas mulheres, ambas funcionárias da rede municipal de ensino de Taubaté. Uma é secretária de escola concursada e trabalhava como escriturária havia quatro anos. A outra era professora substituta.

Na casa da professora, a polícia encontrou a arma utilizada no crime e os produtos roubados. Segundo a polícia, por dirigir o carro e participar dos crimes, as mulheres vão responder por roubo e corrupção de menor. De acordo com a PM, um quarto integrante da quadrilha, que fugiu, já foi identificado.

Será aberta uma sindicância interna na Prefeitura para apurar o caso.


fonte: G1

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Preso engole maconha e dinheiro e depois passa mal na P-1 de Tremembé



Um caso inusitado chamou a atenção da polícia, em Tremembé. Drogas e dinheiro foram apreendidos com um preso da P-1. Até aí, infelizmente, nenhuma novidade. Mas o curioso é que todo esse material estava no estômago do detento.

O caso foi descoberto durante uma cirurgia, já que o preso estava se queixando de dores. Agora, a polícia quer saber como as drogas e o dinheiro foram parar dentro da penitenciária.

O chamado de emergência partiu de uma celas da penitenciária Tarciso Leonce Pinheiro Cintra, a P-1 de Tremembé. Um preso, com dores na barriga, teve que ser levado imediatamente ao Hospital Regional, em Taubaté, para ser operado.

Na hora da cirurgia, a surpresa: a médica encontrou nove saquinhos dentro do estômago do detento. Eram oito de maconha e um com dinheiro: sete reais. "O que deixou a gente até estranhar a situação foi ele tem engolido o dinheiro, porque droga é comum dos detentos fazerem isso. Eu nunca vi um caso assim", se surpreende o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Taubaté, Juarez Totti.

O homem, que está preso desde 2008 na P-1 por tráfico, responde também por homicídio e roubo. Ele não prestou depoimento porque estava dopado, mas deve ser ouvido para esclarecer o caso. A penitenciária de Tremembé funciona no sistema de regime fechado.

Os presos da unidade não têm direito a saída temporária. O que significa que a droga que entrou no presídio foi levada até ele. Agora a polícia quer saber, exatamente, como isso aconteceu. "Talvez possa ter sido em uma visita, alguém tenha levado para ele e ele ingerido antes de voltar para a cela", explica o delegado.

O preso continua em observação no hospital, sem previsão de alta. Agora, como a droga foi encontrada dentro dele, o homem será indiciado mais uma vez por tráfico.

A Secretaria de Administração Penitenciária, que responde pelos presídios do Estado, informou que foi instaurado um procedimento disciplinar pra apurar o caso.


fonte: VNews

sábado, 7 de janeiro de 2012

1.517 foragidos

Preso com saída temporária é recapturado

A Polícia Militar recaputurou na noite desta sexta-feira, 06, o detento Pablo Rogério Martins, de 21 anos, em Sorocaba. Ele deixou o presídio Danilo Pinheiro, conhecido como Mineirão no dia 24 de dezembro do ano passado para passar as festas de final de ano com a família.

De acordo com o Boletim de Ocorrência ele foi detido durante uma abordagem de rotina na avenida General Carneiro no bairro Cerrado.  Pablo deveria ter retorando ao presídio no dia 02 de janeiro, até às 17h.  

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, dos 22.291 detentos que receberam o benefício nos presídios de Sorocaba, 1.518 não voltaram. O índice é de quase 7%. No ano passado, 23.639 tiveram o benefício e 1.681 não retonaram.

Esses presos são considerados foragidos. Sendo recapturados voltam para a prisão em regime fechado.

fonte: Bom Dia
créditos: Pedro Guerra

Mais de 1.500 não retornaram aos presídios de SP após saída temporária de final de ano

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (6) os números da saída temporária de presos no Natal e Ano Novo. Segundo a pasta, apenas 6,81% dos presidiários beneficiados não voltaram aos presídios na data determinada.

Neste ano, 22.291 presos saíram, sendo que 1.518 ainda não haviam voltado até esta sexta-feira. Em 2010, 26.639 detentos foram beneficiados, sendo que 1.681 não retornaram (7,11%).

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, e que têm bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dias dos Pais e Dia das Crianças).

Quando o preso não retorna à unidade prisional, ele é considerado foragido e volta automaticamente para regime fechado.


fonte: R7

REBELIAO no CDP de Piracicaba

SAP informou que detentos insubordinados serão transferidos para outras unidades


Um desentendimento entre funcionários e presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba na quinta-feira (5) foi o responsável pela rebelião ocorrida na manhã desta sexta-feira (6) no local.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por nota, que a confusão ocorreu durante um procedimento de contagem de presos na data.

Um dos presos, em atitude isolada, segundo a SAP, teria desrespeitado os funcionários participantes da conferência no pavilhão. "Foi determinado que o mesmo se apresentasse para que pudesse ser encaminhado à cela disciplinar. Após tal determinação, o preso em questão se negou a sair da cela", diz a nota.

Diante do episódio, a SAP solicitou apoio do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) na sexta-feira para que o preso pudesse ser retirado da cela de forma segura, porém, os presos de algumas celas começaram a enfrentar os membros do GIR, inflamando os demais presos do pavilhão.

"Foi necessário o uso de armamento não letal para conter os presos agitadores, onde três acabaram se ferindo, sendo encaminhados à enfermaria da unidade e um deles a um pronto-socorro do município, sem gravidade", afirmou a SAP em nota.
             
Pela manhã, parentes dos presos relataram a saída de três ambulâncias do local. A equipe do EP Piracicaba presenciou quando o veículo responsável pela transferência de presos saiu do local em alta velocidade. Muitos parentes estavam temerosos por não terem informações sobre o ocorrido.


Providências

A SAP destacou ainda que, por meio da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, determinou que "os presos insubordinados deverão ser transferidos para outro estabelecimento prisional, onde permanecerão isolados". A SAP não informou quantos detentos serão transferidos.

Em nota, a SAP disse ainda que será realizada revista geral em todas as dependências dos presídio. Outra medida adota é que "os presos do pavilhão em questão, onde os fatos ocorreram, permanecerão trancados por um período mínimo de 15 dias, sem recebimento de visitas, e, após, será feita nova avaliação sobre as condições de segurança do local".

A SAP diz ainda que será elaborado boletim de ocorrência e oficiado à autoridade policial solicitando a instauração de inquérito policial, assim como determinada a instauração de procedimento disciplinar.

"A Secretaria da Administração Penitenciária solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias".

De acordo com a secretaria, está sendo construído na cidade uma penitenciária masculina com capacidade de 768 vagas, que, segundo ela, deve "minimizar o total da população que se encontra hoje no CDP".


fonte: EPTV Piracicaba

Presos agridem agente penitenciário em Ribeirão

Violência contra servidor ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária


Detentos da Penitenciária de Ribeirão Preto agrediram com socos e chutes um agente de segurança penitenciária de 33 anos, na manhã desta quarta-feira (4). A vítima sofreu escoriações na cabeça e na região das costelas.

O servidor fazia a contagem dos presos das celas do raio 4 por volta das 6h, quando um detento passou a agredi-lo, já que não queria contribuir com a medida administrativa. Instantes depois, outros quatro presos também passaram a bater no mesmo agente.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma o episódio em nota e diz que a agressão ocorreu de "maneira bastante covarde".

A reportagem apurou que 22 presos envolvidos na briga foram transferidos nesta quinta-feira (5) para a Penitenciária de Presidente Venceslau, no Oeste do estado.

"Eu fazia a contagem dos presos do raio 4, quando um deles não quis contribuir e começou a me xingar. Por desacato, decidi levá-lo para o Pavilhão Disciplinar", conta o agente.

A vítima foi socorrida por outros agentes que também cumpriam o mesmo trabalho.

Após ser socorrido, o servidor passou por exame de corpo de delito e está afastado de suas funções por dois dias. "Estou bastante assustado. Sou agente há três anos e meio. Recebi toda a assistência da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, como atendimento psicológico. Quero agradecer", comentou.

Como o agente tem problemas de saúde, funcionários da penitenciária ouvidos pela reportagem afirmam ter solicitado ao diretor do Centro de Disciplina e Segurança para que ele seja designado para outra função sem contato direto com os presos, o que minimizaria o risco de novas agressões. Entretanto, o pedido não foi atendido.


Apoio de Marília - GIR

Logo depois da briga, agentes da Célula de Intervenção Rápida (CIR) fizeram uma revista nas celas, por volta das 8h30. Uma segunda varredura foi feita no raio 4, que mantém pelo menos 390 presos, pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Marília. O procedimento administrativo levou quase duas horas e meia.


créditos: Wesley Alcântara