Para minimizar a superlotação, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo aposta na construção de 49 unidades prisionais para geração de mais 39 mil vagas. A programação faz parte do plano estadual de expansão de presídios, sendo que cinco já foram inauguradas e outras 15 estariam em construção. Para a região de Sorocaba, as unidades que poderão auxiliar na redução da superlotação carcerária são as penitenciária feminina de Votorantim, e as masculinas 1 e 2 de Capela do Alto.
De acordo com a assessoria de imprensa da SAP, o plano de expansão surgiu por conta do explosivo aumento da população prisional no Estado nos últimos dez anos. Se, em dezembro de 2001, a população prisional era composta por 67.624 indivíduos, em dezembro de 2011 eram 173.989 pessoas em detenção provisória ou cumprindo pena em presídios paulistas.
Das 49 unidades previstas, num investimento total de R$ 1,5 bilhão, já foram entregues os centros de Detenção Provisória de Franca (em 23/4/2010) e de Jundiaí (em 10/9/2010), o Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto (em 28/12/2010) e as penitenciárias femininas de Tremembé (11/4/2011) e Tupi Paulista (16/8/2011). O plano tem ainda em andamento duas licitações para obras do CDP de Riolândia e da penitenciária masculina de Mairinque, além de dez trâmites preparatórios para licitações e 17 áreas em estudo para novas construções.
A penitenciária feminina de Votorantim deve abrigar 768 presas, sendo 108 no regime semiaberto. As obras estão atrasadas - deveria estar prontas desde outubro - e a cadeia de Votorantim segue com população quatro vezes maior: com capacidade para 48 em oito celas, tinha ontem 161 mulheres. As penitenciárias 1 e 2 de Capela do Alto, com capacidade para 768 presos ao todo, também deverão ajudar na redução carcerária na região. Quanto aos riscos de rebelião em virtude das precárias condições nas penitenciárias, a SAP alegou que todas as unidades funcionam dentro das normas de segurança.
fonte: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba
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