quinta-feira, 31 de março de 2011

"Saidinha" e morte em Cunha SP

A saída temporária é um benefício previsto em lei. E foi em 2009, que o detento Ananias dos Santos, de 27 anos saiu pela porta da frente do CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha em Tremembé-SP, a "P Mano" e nunca mais voltou. A cada saída, milhares de condenados pelo país não voltam para a cadeia e alguns se envolvem em tragédias, como essa de Cunha. Segundo a polícia, Ananias, foragido da justiça, é o principal suspeito da morte de duas jovens, as irmãs Juliana de 15 anos e Josely de 16 anos, que retornavam da escola e tiveram seus corpos encontrados cinco dias depois a 8 km do local onde foram vistas pela última vez.
De acordo com exames realizados pelo IML de Guaratinguetá (187 km de SP), o corpo de Josely tinha marcas de dois tiros (na cabeça e no peito) e o de Juliana, de quatro (três na cabeça e um no peito).
Os corpos também tinham sinais de violência, como cortes no pescoço. Amostras colhidas e encaminhadas para um laboratório apontam que não houve violência sexual contra as adolescentes.
O caso em Cunha levanta mais uma vez a discussão sobre a saída temporária de presos. Segundo a polícia, há outros assassinatos cometidos por criminosos que receberam o beneficio.
Em todo o país a média de retorno é de 93%.
Advogados criminalistas acreditam que a falha está na estrutura do sistema penitenciário brasileiro.

Saiu o Reajuste no ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SP

No holerite deste mês, já disponível hoje no site do Governo do Estado, os servidores públicos estaduais vão encontrar uma boa novidade: finalmente, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O valor passou de R$ 372,00 para R$ 436,00. O cálculo do Adicional de Insalubridade tem como base o salário mínimo e estava congelado a mais de um ano. Agora fica a dúvida: -e o RETROATIVO será pago?

ORAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E POLICIAIS

Senhor,
Deste-me a missão de proteger famílias,
olhai pela minha enquanto cumpro minha árdua missão.

Dai-me hoje Senhor:
 
Astúcia para perceber;
Coragem para agir;
Serenidade para decidir.

Permita Senhor!
que em frações de segundos, possa decidir com justiça,
o que outros levarão horas para analisar e julgar;
que os ignorantes compreendam minhas limitações e a
complexidade do meu serviço;
 
que eu tenha sempre a certeza do retorno ao aconchego do meu lar;
que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado,
mas se acontecer, não me deixe entrar em desespero;
e que meu inimigo seja meu precursor

Mas, se tombar, ó Senhor!
Que aconteça rápido,
e que seja cravado na sociedade,
que minha missão foi cumprida com

" DIGNIDADE, ACIMA DE TUDO ! "

DEUS ABENÇOE A TODOS NÓS AGENTES PENITENCIÁRIOS E POLICIAIS !
 
Amém !

terça-feira, 29 de março de 2011

Pastoral Carcerária e a Injustiça - por Daniel Grandolfo

Achei muito interessante a postagem do nosso colega Daniel Grandolfo
Segue a matéria retirada do seu blog http://danielgrandolfo.blogspot.com/
Parabéns Daniel pelo artigo. Simplesmente perfeito!



( * ) Por: Daniel Grandolfo

Ao me deparar com o conceito de Justiça, para Aristóteles, já percebo logo de início a própria injustiça, pois, para o filósofo, Justiça é: “Cada igual deve ser tratado como igual. Os desiguais conforme suas desigualdades”. Esse conceito é o mais aceito entre os juristas e só aumenta a injustiça. Também, tal conceito aumenta o abismo entre iguais e desiguais e, quanto mais me deparo com a justiça dos homens mais estou convicto de que a única esperança é acreditar na justiça Divina.

Segundo Nicolau Maquiavel, a religião é importante para que o governo controle o povo, pois cria no povo a esperança de “justiça divina” em meio à injustiça dos governantes e da própria Justiça.

Confesso que nunca concordei tanto com Maquiavel, aliás, eu e muita gente ainda continuamos com forças para viver por acreditar na justiça Divina, a última da esperança para um povo tão sofrido no meio da catástrofe moral da equidade que estamos vivendo.
Cabe aqui também um questionamento: como acreditar em pastorais se a história delas está repleta de injustiça? Em apenas 150 anos foi extinto o maior tribunal de injustiça da história da humanidade, um tribunal que durou mais de 1200 anos chamado de “Santa Inquisição”, também conhecida como “Santo Ofício”, ou seja, um tribunal eclesiástico criado com a finalidade "oficial" de investigar e punir os que se opunham aos Sacramentos da Santa Madre Igreja de Roma. Esse tribunal torturou e matou mais de 100 milhões de pessoas inocentes em 1200 anos usando o nome de Deus.

Será que alguém poderia explicar como é que hoje a Igreja de Roma consegue ter a pachorra de liderar os movimentos de direitos humanos, pastoral carcerária e muitos outros? Será que já se esqueceram que, se hoje existe leis contra tortura e os Direitos Humanos, foi justamente por causa das injustiças, torturas e mortes cometidas pelos tribunais da inquisição?

As vítimas dos criminosos apodrecem nos túmulos, se reviram no leito de dor em hospitais, enquanto que os parentes vitimados pelos criminosos choram sem consolo e apoio. Isso, sem contar que são marcados pelo resto de suas vidas pela violência desses marginais e milhares de famílias passam por necessidades, pois perderam aquele que trazia o sustento para o lar.

Enquanto isso, os que os vitimaram tem ampla assistência das pastorais, mas não é só: eles tem médicos, advogados, dentistas, psicólogos, assistentes sociais e um auxilio reclusão de R$ 810,18, que pode ser comprovado pela Portaria nº 48/09 da Previdência Social. Por outro lado, temos a família do vitimado passam por privações e fome por não terem mais o chefe do lar. Quanta injustiça!

Como Agente de Segurança Penitenciária sei muito bem como é após a cada rebelião, já que ficamos abandonados, enquanto os que nos vitimaram recebem apoio total das pastorais. Após cada rebelião, meu desejo é gritar: “Cadê a Justiça?”

Os criminosos estão cada dia piores, aterrorizam, torturam, roubam, estupram, matam e destroem vidas de milhares de pessoas. Destroem o bem mais precioso que existe: a vida. Entretanto, as famílias vitimadas jamais são procuradas pela pastoral e nem recebem qualquer auxílio do governo. E o criminoso vai para onde? Para uma prisão chamada de hotel ou faculdade do crime por alguns criminosos! E isso com todos os direitos e garantias legais. Será que alguém poderia me explicar como uma pessoa destrói várias vidas que jamais serão recuperadas e ainda passar um tempo na “faculdade” como prêmio? Faculdade onde terá cigarro, maconha e todo tipo de assistência! E mais, ainda receberá o amparo do Estado para suas famílias com a vergonha do tal auxílio reclusão! E como fica o lar que perdeu o pai de família que trazia o sustento para casa?

Isso é realmente revoltante! Onde está a Justiça no Brasil? É por isso que as prisões estão cheias, e com um déficit de 450 vagas ao mês. Inclusive, a mãe de um detento, que recebe o auxílio reclusão, me disse: "prefiro meu filho aqui, ele me dá mais lucro". Vale ressaltar que o filho dela tirou a vida de dois cidadãos. E quanto recebes as famílias desses cidadãos que perderam a vida?

Como se não bastasse, alem de não dar qualquer apoio aos agentes vitimados pelos criminosos a pastoral carcerária se coloca contra os agentes penitenciários e quer se meter em questões políticas sem qualquer conhecimento de causa, visando impedir aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal. Para finalizar, cabe aqui um questionamento a toda a sociedade: será que a pastoral carcerária está sempre contra quem trabalha dignamente para o sustento da família e a criação de um Brasil mais justo e igual? É o que parece! 

É tempo de dizer BASTA para a injustiça no Brasil e para pastoral carcerária parar de ser hipócrita!

Nesse artigo não quero atacar a igreja (instituição), mas quero chamar atenção do homem.
por Daniel Grandolfo
 

segunda-feira, 28 de março de 2011

Adicional de Insalubridade

Pela decisão da Fazenda, o pagamento do adicional será automaticamente interrompido quando for publicada no Diário Oficial qualquer modificação do local de trabalho ou de cargo. Um novo processo será aberto e o pagamento voltará a ser feito quando o mesmo for finalizado.
O pagamento do benefício será interrompido a cada vez que o servidor for promovido, transferido de local, designado, ou cessar sua designação. Isto abrange os transferidos pela LPT, LPTR, união de cônjuge, ou quem assumir algum cargo nas unidades prisionais. Dessa forma o servidor promovido na realidade será punido.

Detento agride agente na penitenciária de Ribeirão Preto

Agente afirma que apanhou sem motivo ao fechar cela em prisão masculina; é o quarto caso do tipo desde 2007.

Um agente penitenciário de 53 anos foi agredido a socos e pontapés por um detento, no pavilhão 2 da Penitenciária de Ribeirão Preto. A agressão ocorreu às 16h de domingo (20), quando Cleiton Ferreira Lima, 37, era trancado na cela onde dorme, depois do horário de visitas.
De acordo com o boletim de ocorrência, o agente não sabe o que motivou a agressão. Ele pediu ajuda a colegas de trabalho, que imobilizaram Cleiton e o levaram para a cela. O funcionário recebeu atendimento médico por causa das escoriações pelo corpo e foi liberado em seguida.
Segundo a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), foi feito um boletim de ocorrência e o preso foi autuado por agressão e desacato. Ele foi transferido para o Centro de Readaptação Penitenciária, em regime disciplinar diferenciado, em Presidente Venceslau.
A nota da SAP informa ainda que, por questão de segurança, os presos do pavilhão em que os fatos ocorreram não serão autorizados a fazer atividades externas por prazo indeterminado, até que se apure os reais motivos da agressão.

Quarta agressão

Esta foi a quarta agressão de detentos contra funcionários da unidade desde 2007. Quem trabalha no local diz que a superlotação do presídio e o déficit de funcionários são os responsáveis pelo clima de tensão.
Balanço divulgado no site da SAP mostra que a capacidade é de 792 homens nas celas dos presídios, mas que a lotação é de 1.345, ou 70% a mais.
"Cada cela deveria ter seis presos, mas há algumas que estão com 14. Cada turno deveria ter ao menos 40 agentes e são apenas 30. Faltam funcionários", conta um agente, que prefere não se identificar.
Ele também diz que, por causa da falta de servidores, os funcionários precisam trabalhar até duas horas a mais por dia. "Não temos horas extras. Vivemos com medo e escravizados pela direção do presídio", diz.

fonte: Jornal A Cidade
Jucimara de Pauda

Chega de INDIFERENÇA !

Agente penitenciário protesta contra a política de Alckmin para o sistema prisional

Em uma legítima manifestação democrática, o ASP Jenis de Andrade, que também é coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, protestou contra a política adotada pelos últimos governos paulistas para o sistema prisional. O protesto aconteceu na última segunda-feira (21), durante evento com o governador Geraldo Alckmin em São José dos Campos.
A visita do governador e o protesto de Jenis de Andrade foram registrados pela imprensa local. O jornal impresso O Vale e a TV Band Vale noticiaram o evento (confira o vídeo clicando aqui, na página do SIFUSPESP no youtube).
Em um momento do discurso, Geraldo Alckmin enalteceu a atitude do governo em construir uma unidade prisional feminina em Tremembé, a ser inaugurada em abril. Segundo ele, com essa unidade "o Vale do Paraíba será a primeira região do estado de São Paulo a não ter nenhuma presa em distrito policial e cadeia".
Foi quando Jenis de Andrade interferiu no discurso e acusou o governo de mascarar a realidade do sistema prisional para a sociedade. Disse ele: "não existem mais presos em cadeias públicas porque estão todos amontoados nos CDPs e penitenciárias superlotados. O Carandiru foi destruído e as cadeias desativadas porque ficavam nos centros das cidades e aos olhos da sociedade, mas os presos estão todos amontoados nos CDPs e penitenciárias que ficam no meio do mato pra ninguém ver, como se tivesse escondido a sujeira embaixo do tapete. E com isso, o servidor penitenciários sofre as consequências e a sociedade sofrerá quando esses presos saírem das cadeias. Vai no CDP de Taubaté e CDPs da Grande São Paulo e verá".

fonte: SIFUSPESP
http://www.sifuspesp.org.br/?q=230311protesto

LPTE para o CDP de Pontal: inscrições começam em abril

ASPs e AEVPs interessados em se transferirem para a região de Ribeirão Preto - mais precisamente para o município de Pontal - devem ficar atentos. Segundo instrução do DRHU, publicada hoje no Diário Oficial (Caderno Executivo 1, página 13), as inscrições para a Lista Prioritária de Transferência Especial do futuro CDP de Pontal podem ser feitas de 4 a 8 de abril.
De acordo com a instrução, poderão se inscrever os servidores (ASPs e AEVPs) que tenham pelo menos seis meses de efetivo exercício no cargo - mesmo os que estejam trabalhando atualmente na mesma coordenadoria de Pontal, ou seja, na Coordenadoria da Região Noroeste. Atenção: quem se inscreveu para a LPTE de Taiúva também pode se candidatar para Pontal, mas terá que optar oficialmente por uma das duas unidades até o dia 1º de abril.
As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, no endereço http://www.lptespecial.sap.sp.gov.br/, que somente estará disponível no período determinado (04 a 08 de abril). É preciso apenas informar o seu número de CPF e digitar o código de segurança que estará presente na página de cadastro.
Uma informação importante é que a classificação dos servidores nesta LPTE será feita por ordem de inscrição - ou seja, quem se inscrever primeiro terá prioridade, de acordo com a instrução do DRHU. E quem, na data da transferência, não estiver em pleno exercício de função ou estiver respondendo a processo disciplinar ou sindicância, estará excluído da LPTE. Nesses casos, mesmo que o servidor esteja atendendo à ordem de classificação da lista, será impedido de concretizar a transferência.

fonte: SIFUSPESP
http://www.sifuspesp.org.br/?q=230311lptepontal

Cinco funcionários do sistema já foram assassinados neste ano

Quatro agentes de segurança penitenciária e um agente de escolta e vigilância penitenciária foram assassinados somente nos dois primeiros meses deste ano no Estado de São Paulo. Apenas um desses casos já está esclarecido: a morte do AEVP Eudemar Souza Marques, ocorrida em fevereiro em Osasco durante uma briga com um colega de trabalho. Os outros quatro casos, não se sabe ainda se têm a ver com o exercício da função.
Preocupada com essa incidência de assassinatos, a direção do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP - cobra do Governo do Estado a devida apuração dos crimes e punição aos responsáveis. "Precisamos saber o que vem causando tantas mortes entre os servidores. É importante descobrir se são casos isolados ou se há algo orquestrado contra os funcionários", pondera o presidente do sindicato, João Rinaldo Machado.
Além do AEVP Eudemar Souza Marques, foram assassinados neste ano os ASPs Evandro Domingues Fabbri (janeiro, em Piracicaba), Ivair Urbano (janeiro, em Taubaté), Roberto Morais Berlce (fevereiro, em Praia Grande), e Bruno Barbosa (fevereiro, em Caraguatatuba).
Pelo que se tem notícia, apenas no caso da morte do AEVP as circunstâncias são conhecidas e descarta-se a hipótese de crime encomendado. "Os outros assassinatos ainda são um mistério para nós. Sabemos que a Secretaria de Segurança Pública está investigando, mas não conseguimos obter novas informações sobre o andamento dos casos, o que é preocupante. Por isso decidimos enviar ofício ao secretário Antonio Ferreira Pinto solicitando que nos envie informações oficiais sobre a investigação desses assassinatos", esclarece João Rinaldo.
SSPO SIFUSPESP, através do ofício de número 038/2011, remetido à SSP (e protocolado no órgão competente) em 15 de março, está cobrando da Secretaria de Segurança Pública as investigações e soluções sobre os assassinatos dos agentes penitenciários ocorridos neste ano. Para João Rinaldo, o que a categoria quer é que "os envolvidos sejam identificados e presos".
Segundo o presidente do SIFUSPESP, o secretário da SSP Antonio Ferreira Pinto disse no ano passado que uma equipe do DHPP seria destinada para investigar atentados e assassinatos de agente penitenciários e policiais.
"Nossa expectativa é de que essa equipe especial realmente tenha sido designada, porque o cotidiano dos servidores do sistema e dos policiais é permeado pela violência, pela insegurança, pelo risco de ser agredido ou morto."

fonte: SIFUSPESP
http://www.sifuspesp.org.br/?q=220311assassinatos