Pirajuí ganha Penitenciária Feminina

Mais uma penitenciária do Plano de Expansão de Unidades Prisionais foi inaugurada. Desta vez o município de Pirajuí (400 Km de São Paulo), no Noroeste do Estado recebeu a unidade feminina, que é a 3ª construída especialmente para atender as necessidades inerentes à custódia específica da mulher presa, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita, pois as unidades antigas são masculinas adaptadas. A cerimônia de inauguração aconteceu às 10h, no hall de entrada do presídio, com a participação de várias autoridades civis e militares.

Além da área de saúde, o novo prédio possui um setor destinado à amamentação e foi inaugurada com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de um setor destinado à visita íntima. A previsão é de que seja amenizada a lotação das atuais unidades prisionais femininas, além de proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presas e servidores.

O empreendimento ocupa uma área de 17.263,01m² e constitui-se de um prédio para cumprimento de pena em regime fechado, com capacidade para abrigar 660 reeducandas e uma Ala de Progressão Penitenciária, com outras 108 vagas para presas do regime semiaberto. O custo total da obra foi de R$ 53.050.400,73. Para a operação da unidade prisional foram contratados 274 funcionários.

Nos pavilhões celulares, além das celas, há áreas para atividades esportivas e pátio descoberto com palco para múltiplo uso. Há também, pavilhões de trabalho, áreas de convivência e visitas, com playground, praça de areia e salas para atividades educativas com brinquedoteca, videoteca e oficina cultural. O prédio possui sistema de rampas de acessibilidade aos portadores de mobilidade reduzida (P.M.R.) e banheiros acessíveis para pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.).

Estavam presentes na cerimônia de inauguração, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o Prefeito do Município de Pirajuí, Jardel de Araujo; Carlos Alberto Ferreira de Souza, Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste; Mauro Rogério Bitencourt, Coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP; Dayse Aparecida Papassoni, Diretora da Penitenciária Feminina de Pirajuí; Rosália Maria Andrade, Chefe de Gabinete da Funap; Jorge Cardoso de Oliveira, Delegado de Polícia da Seccional de Avaré; Antonio Luiz de Almeida Prado, Delegado de Polícia do Deinter-4; Renata Beagione Belan, Juíza de Direito de Marília; Coronel PM César Augusto Franco Morelli, Comandante do Policiamento de Choque; Tenente Coronel PM Nelson Garcia Filho, Comandante do BPMI; José Olavo da Rocha Silva, Comandante do Tiro de Guerra de Pirajuí; funcionários, diretores de unidades prisionais da SAP e público interessado.

Cadeias esvaziadas

A nova penitenciária permitirá que as cadeias públicas da região sejam esvaziadas. Presas de Avaí, Cafelândia, Cerqueira Cesar, Itatinga, Bariri, Vera Cruz, Lutécia, São Pedro do Turvo e Herculândia serão transferidas para a nova penitenciária.

O Secretário Lourival Gomes falou da importância e necessidade do Estado construir presídios, uma vez que o número de pessoas presas aumenta a cada dia. “São Paulo é o Estado da Federação que mais prende criminosos e isso nos obriga a criar mais vagas no sistema prisional, para abrigar esse contingente”, destacou Gomes. “Com mais esta penitenciária, conseguiremos esvaziar várias cadeias femininas da região e, consequentemente, proporcionar um cumprimento de pena mais digno e humano para as reeducandas”, completou.

Regionalização

A distribuição das unidades prisionais ampliará o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo. De acordo com o princípio da regionalização, o preso fica mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo. A proximidade do preso com os familiares também tem grande importância no processo de reintegração social.

O aumento no número de prisões é fundamental para combater a impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade do combate ao crime não pode acontecer sem o aumento de unidades prisionais.

Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas e da realização de mutirões judiciários, a continuidade do Plano de Expansão de Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de superlotação atual.

A construção de presídios é uma responsabilidade que todos precisam assumir: o Governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população.

Ressocialização

A Penitenciária Feminina de Pirajuí ganhou uma padaria artesanal – projeto desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. O objetivo é oferecer capacitação profissional às presas.

Antes de colocar a padaria em pleno funcionamento, os funcionários da FUNAP, agentes penitenciários e algumas presas passarão por um mês de capacitação. Essas pessoas se tornarão monitoras e ficarão encarregadas de retransmitir as técnicas às demais reeducandas.

No curso são ensinadas técnicas básicas para o preparo de pães artesanais. As receitas são simples e elaboradas a partir do aproveitamento de vegetais (hortaliças e frutas). São dez tipos de pães: integral, de cenoura, de maçã, de batata, caseiro, recheado com frios, de forma, de fubá, de mandioca e rosca doce. A padaria é equipada com forno inox, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e botijão de gás.

Segurança e disciplina

Apesar da preocupação da SAP com o bem-estar das reeducandas e seus bebês, outro quesito é de fundamental importância que esteja em perfeita harmonia com o dia a dia do local: a segurança e a disciplina. Para que a ordem seja observada de perto na penitenciária, a Diretora Técnica de Departamento, Dayse Aparecida Papassoni trouxe da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Roseli de Oliveira Santos Freire, para responder pela respectiva diretoria de segurança. Em seu currículo – além do trabalho inerente às atividades profissionais de Agente, na Penitenciária Feminina de Campinas – figura o tempo em que atuou como diretora de Núcleo de Disciplina em Tupi Paulista.

Ela assume o posto, com a responsabilidade de manter o bom funcionamento da unidade prisional e concatenar os trabalhos dos demais ASPs, em consonância com as diretrizes da SAP. “Sei exatamente o que me espera nesta função, mas tenho uma equipe de agentes [homens e mulheres] muito bem treinados e a certeza de que juntos faremos um bom trabalho”, garante Roseli, que traz a experiência de mais de seis anos trabalhados no sistema prisional paulista. “O fato de estarmos em uma unidade prisional diferenciada, não nos exime de cobrar e manter o respeito e as normas de segurança estabelecidas pela SAP”, lembra.

Para isso a penitenciária conta com um verdadeiro aparato tecnológico e de contenção à disposição dos agentes: dois aparelhos de Raio-X – de maior e menor porte – dois detectores de metais tipo portal microprocessador, banqueta detectora de metais e detectores manuais de alta sensibilidade, infraestrutura de CFTV, alarme de incêndio, alarme de fuga, entre outros.

Os pátios descobertos possuem uma malha de tela e cabos de aço transversais, que impossibilitam eventuais arremessos de objetos ilícitos. “Esses equipamentos, agregados à formação profissional que os agentes recebem na Escola de Administração Penitenciária [EAP], nos dão mais tranquilidade para administrar”, reconhece Papassoni.

Autoridades presentes na inauguração

• Lourival Gomes – Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo
• Prefeito do Município de Pirajuí – Jardel de Araujo
• Carlos Alberto Ferreira de Souza – Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste
• Mauro Rogério Bitencourt – Coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP
• Dayse Aparecida Papassoni – Diretora da Penitenciária Feminina de Pirajuí
• Rosália Maria Andrade – Chefe de Gabinete da Funap
• Jorge Cardoso de Oliveira – Delegado de Polícia da Seccional de Avaré
• Antonio Luiz de Almeida Prado – Delegado de Polícia do Deinter-4
• Renata Beagione Belan – Juíza de Direito de Marília
• Coronel PM César Augusto Franco Morelli – Comandante do Policiamento de Choque
• Tenente Coronel PM Nelson Garcia Filho – Comandante do BPMI
• José Olavo da Rocha Silva – Comandante do Tiro de Guerra de Pirajuí

Serviço

Penitenciária Feminina de Pirajuí, com Ala de Progressão
Inaugurada em 13/7/2012
Estrada Vicinal João Pereira Martins – PRI- 010 (Pirajuí – Estiva) – Pirajuí/SP.
Contatos: (14) 3572-4486

fonte: SAP