sábado, 23 de junho de 2012

Carro da Polícia Civil é atingido por tiros na zona leste de SP

Um carro da Polícia Civil foi atingido por vários tiros por volta das 16h10 desta sexta-feira na avenida Doutor Assis Ribeiro, na região de Cangaíba, na zona leste de São Paulo.

O veículo alvejado era da 10º Distrito Policial (Penha) e nenhum policial ficou ferido.

O ataque ao carro da Polícia Civil da tarde desta sexta ocorre na semana em que uma série de ataques a PMs foi registrada em São Paulo. Até a madrugada de hoje, chega a cinco o número de PMs mortos fora do horário do trabalho, desde o dia 13.

Existe a suspeita de que as mortes tenham sido retaliação da facção criminosa PCC contra a operação da Rota (tropa de elite da PM) que matou seis homens no fim de maio, na zona leste de São Paulo.

Em carta, o comandante-geral da PM, coronel Roberval Ferreira França, admitiu que a PM está em estado de alerta por causa dos ataques.

De acordo com a carta de França, "todas as patrulhas em serviço estão com orientação de conduta de segurança especial, com atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas no atendimento de ocorrências e na aproximação de veículos, motos e pessoas suspeitas".


fonte: Folha de S.Paulo

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Comandante da PM admite estado de alerta em SP

O comandante-geral da PM, coronel Roberval Ferreira França, admitiu em carta que os quase cem mil policiais militares do Estado de São Paulo estão em alerta para ataques que, nos últimos dias, deixaram ao menos seis policiais mortos --cinco deles com característica de crime encomendado.

De acordo com a carta de França, "todas as patrulhas em serviço estão com orientação de conduta de segurança especial, com atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas no atendimento de ocorrências e na aproximação de veículos, motos e pessoas suspeitas".

Ainda segundo o chefe da PM, os policiais militares foram orientados a "ter atenção e segurança a todas as equipes de serviço, aumentando ainda mais o esforço de prevenção e o grau de proteção de nossos policiais militares e de nossas instalações".



PCC X ROTA

Existe a suspeita de que as mortes com característica de crime encomendado tenham sido retaliação do grupo criminoso PCC contra a operação da Rota (espécie de tropa de elite da PM) que matou seis homens no fim de maio, na zona leste de São Paulo.

O bar onde a Rota matou cinco desses suspeitos de integrar o PCC foi incendiado na noite de ontem.
A possível retaliação contra os PMs também é reforçada porque um dos seis mortos na operação em maio chegou a ser preso no local do suposto tiroteio entre membros do PCC e policiais, mas foi levado para a rodovia Ayrton Senna, torturado e, depois, morto.

O sargento Carlos Aurélio Nogueira, 42, o soldado Marcos Aparecido da Silva, 37, e o cabo Levi Cosme da Silva Júnior, 34, foram presos pela morte de Anderson Minhano, 31. Ele teria sido levado para a rodovia porque já era investigado pela morte do PM Elias Barbosa dos Santos, 38, em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo), um mês antes.



LEIA A CARTA DO COMANDANTE-GERAL DA PM DE SP:

O Comando da Polícia Militar tem o compromisso de garantir a segurança dos policiais militares e informá-los sobre qualquer situação de risco a que estejam expostos dentro ou fora de serviço.

Durante a noite e madrugada (21 e 22.06.2012), além do contingente regular, deslocamos para a Zona Sul e Leste um grande contingente da ROTA, CHOQUE e COE: 253 policiais militares, 57 viaturas e 20 motos.

Todas as patrulhas em serviço estão com orientação de conduta de segurança especial, com atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas no atendimento de ocorrências e na aproximação de veículos, motos e pessoas suspeitas.

Sobre os recentes episódios cabe esclarecer que não houve nenhum assassinato de PM em serviço em 2012 sendo certo que as mortes registradas ocorreram nas seguintes situações:

Policiais Militares de folga surpreendidos durante exercício de atividade extracorporação (bico).
Policiais Militares de folga que tentaram intervir em ocorrências de roubo contra terceiros.
Policiais Militares de folga surpreendidos por marginais em via pública.
Outras situações ainda por esclarecer.

Até o momento não há nada que indique que estes crimes covardes sejam ação orquestrada.

Toda a estrutura do Departamento de PM Vítima da Corregedoria e o DHPP estão trabalhando juntos para que os autores sejam rapidamente identificados e presos.

Vários casos registrados estão prestes a serem esclarecidos e a Polícia Militar não vai descansar enquanto os responsáveis não forem identificados e presos.

Transmitimos orientações de atenção e segurança a todas as equipes de serviço, aumentando ainda mais o esforço de prevenção e o grau de proteção de nossos policiais militares e de nossas instalações.

Com relação aos policiais militares de folga, recomendamos que adotem as mesmas cautelas e cuidados que mantem durante o serviço, bem como informem imediatamente à sua Unidade ou ao COPOM qualquer situação de risco ou a presença de indivíduos suspeitos. Recomendamos ainda que evitem a frequência em lugares que representem perigo à sua segurança.

Pedimos a todos os Policiais Militares que colaborem com este esforço trazendo ao nosso conhecimento qualquer informação que ajude a evitar, prevenir e identificar potenciais agressores.

É muito importante que todos os Policiais Militares tomem consciência que a nossa Instituição mantém um grande contingente de policiais em serviço, devidamente equipado para que aqueles que estiverem de folga não se exponham a riscos desnecessários.

A Polícia Militar se mantém firme na missão de proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem.

Nós envergamos uma farda que nos identifica como a força de proteção da sociedade.

Nossa própria segurança é cuidada por cada Policial Militar que trabalha dia e noite no Estado de São Paulo. Juntos, unidos, formamos uma grande rede de proteção. Todos os Policiais Militares devem se manter atentos para que não nos tornemos vítimas da ação covarde de criminosos.


ROBERVAL FERREIRA FRANÇA
Comandante Geral


fonte: Folha de S.Paulo



terça-feira, 19 de junho de 2012

Após 18 dias 'fechado', CDP volta a receber detentos de Piracicaba, SP

O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba (SP) voltou a receber detentos nesta segunda-feira (18), após 18 dias interditado pela Justiça.

Segundo o delegado seccional da cidade, João José Dutra, dez presos, que estavam em celas provisórias do plantão policial piracicabano e da cadeia pública de São Pedro (SP), foram transferidos para a unidade.

A liberação do centro para receber novos detentos ocorreu na última sexta (15) por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-SP).

Ainda segundo o delegado, outros 16 presos esperavam ser transferidos nesta segunda, porém eles foram levados para Americana (SP) e Itirapina (SP), que disponibilizaram vagas emergenciais devido à crise carcerária de Piracicaba. Estas vagas já estavam à disposição na última sexta, porém não foram usadas por motivo de logística. “A partir desta segunda, todos os presos da região voltarão a ser encaminhados ao CDP. A situação está normalizada”, diz Dutra.

Outro lado

 O diretor do Centro de Detenção, Mário Augusto da Silva, foi procurado para se manifestar sobre a situação. Porém, ele não retornou aos telefonemas da reportagem do G1 até as 18h desta segunda-feira.

fonte: G1


Lotação atinge 12 dos 17 presídios da região de Ribeirão Preto (SP)

Mesmo com as inaugurações neste ano de dois CDPs (Centros de Detenção Provisória) em Pontal e Taiúva, a região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) continua registrando superlotação em unidades prisionais

São 8.282 vagas para 11.595 presos. Doze unidades, de um total de 17, estão com mais detentos do que suportam. Até o CDP de Taiúva, que começou a funcionar no dia 18 de janeiro, já está superlotado.

O Estado afirma que para diminuir a superpopulação carcerária está em andamento um plano de expansão de unidades prisionais, com a construção de 49 presídios.

Fuga motivou suspensão de visitas em presídio de Campinas, diz governo



A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou nesta segunda-feira (18) que as visitas no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas foram suspensas no domingo (17) após a fuga de três homens.

A suspensão das visitas provocou protestos de parentes que vieram visitar os detentos.

Segundo comunicado da SAP, agentes de segurança penitenciária foram dominados por volta das 5h, por três detentos que tomaram as chaves e libertaram outros três. O grupo correu rumo ao alambrado que cerca a unidade, mas foi perseguido por outros servidores. Três homens foram recapturados, mas três conseguiram pular o alambrado e os muros que cercam o centro de progressão.

Segundo a direção do presídio de regime semiaberto, a visita foi imediatamente suspensa para preservar a segurança dos familiares e para realização de revista na unidade. Na nota, a SAP informa que as polícias Civil e Militar foram comunicadas do incidente e foram instaurados procedimento de apuração disciplinar (para apurar a conduta dos sentenciados) e preliminar (para averiguação das circunstâncias do ocorrido).

A nota da SAP esclarece ainda que, tanto os fugitivos quanto os que foram recapturados perderam o direito ao regime semiaberto. As unidades penais de regime semiaberto não dispõem de vigilância armada nem são cercadas por muralha e, portanto, não houve disparo de arma de fogo durante a fuga, segundo a assessoria da secretaria.

Os presos do regime semiaberto têm permissão para usufruírem de cinco saídas temporárias por ano, onde se dirigem para a residência de seus familiares.

fonte: G1


domingo, 17 de junho de 2012

Pesquisadores da USP de Ribeirão estudam superlotação nos presídios

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto (SP) anunciaram nesta quinta-feira (14) a criação do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados (Gecap).

Formada por profissionais da área jurídica, a equipe tem como objetivo encontrar soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro.

O juiz Cláudio do Prado Amaral afirmou que existem poucos estudos científicos sobre o tema no país. Por isso, o grupo se reunirá mensalmente e o resultado das discussões será publicado em uma revista eletrônica. “A gente sofre uma carência de informações muito grande. Com um centro voltado para essa área nós temos como melhorar a análise desses dados”, disse.

Uma das questões que serão estudadas pelo Gecap é a superlotação. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária comprovam que os presídios da região de Ribeirão Preto estão acima da capacidade máxima permitida: os cinco Centros de Detenção Provisória (CDP) e quatro penitenciárias possuem 6.256 vagas, mas abrigam 8.227 presos.

“O sistema é pensado à luz da ressocialização do preso. Se ele é mandado para um ambiente superlotado, sem acesso a estudo formal, a trabalho, não tem acesso a condições dignas de habitação, não se pode dizer que a Lei de Execução Penal cumpre seu papel”, criticou o defensor público Lucas Corrêa Pinheiro, que está entre os pesquisadores.

Segundo ele, os estudos desenvolvidas pelo Gecap poderão orientar o governo na formulação de políticas públicas mais eficazes. “Existem no Brasil uma série de estatísticas, mas não existe uniformidade. Nesse sentido, o grupo vai levantar informações mais confiáveis a respeito do sistema prisional.”


fonte: G1


CDP de Piracicaba ainda não recebeu novos presos após queda de liminar

O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba (SP) ainda não recebeu nenhum novo detento, apesar da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que suspendeu a liminar que impedia a entrada de presos no local.

A informação foi passada por uma funcionária da unidade provisória. Segundo ela, nenhuma admissão aconteceu no Centro de Detenção piracicabano nesta sexta-feira (15).

O delegado seccional de Piracicaba, João José Dutra, informou que não foi notificado oficialmente pela Secretaria de Segurança Pública sobre a liberação da entrada de novos presos no CDP. Ele também disse que existem cinco detentos na cela do 1°DP (Distrito Policial) de Piracicaba e mais 29 na cadeia pública de São Pedro (SP).

“Até poderíamos transferir os presos para o CDP caso eu tivesse sido notificado mais cedo, mas apenas podemos fazer isso em horário comercial”, pontuou o delegado.

Dutra também disse que foram disponibilizadas mais 16 vagas emergenciais para a transferência de presos piracicabanos, nas cidades de Americana (SP) e Itirapina (SP), mas que não chegaram a serem usadas por falta de tempo.

O CDP deve voltar a receber detentos nesta segunda-feira (18).


fonte: G1


Exonerado Agente que vendia arma de choque



O Governo do Estado exonerou um agente penitenciário após ser flagrado vendendo uma arma de choque, de uso restrito das Forças Armadas, pela internet. O caso foi denunciado com exclusividade pela BandNews FM em abril deste ano.

O desligamento de Alexandre Ferraz Batista de Oliveira foi publicado hoje no Diário Oficial. As armas de choque conhecidas como Taser, podiam ser adquiridas facilmente dentro de um CDP (Centro de Detenção Provisória), administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
A Taser, modelo M26, era oferecida na internet em um site de compras. Por telefone, a reportagem conseguiu localizar o vendedor, Alexandre Ferraz Batista de Oliveira, agente de segurança penitenciário.

A arma é semelhante à utilizada pela polícia da Austrália e que matou um estudante brasileiro neste ano.

A reportagem recebeu a Taser, após duas semanas de negociação, no CDP de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A
BandNews FM fez contato com o Comando Militar do Sudeste para entregar a pistola formalmente ao Exército, que controla esse tipo de arma.


fonte: Band

Agente penitenciário dá tiro acidental em vigilante após jogo na Vila

Um agente penitenciário de 39 anos acabou baleando, acidentalmente, um vigilante de 34 anos durante confusão na Vila Mathias, em Santos, na madrugada desta quinta-feira. O disparo aconteceu após o jogo entre Santos e Corinthians.

O tumulto foi na esquina das avenidas Waldemar Leão e Pinheiro Machado (Canal 1). Uma equipe da PM que estava nas imediações foi até o endereço após ouvir o disparo. Por causa do fim do jogo, havia muita gente no local e populares indicaram um carro envolvido no tumulto.

O motorista foi abordado e se identificou como agente penitenciário. Questionado, alegou ter sofrido uma tentativa de roubo. Várias pessoas teriam cercado seu veículo e tentado pegar pertences.

Em seguida, o agente saiu do carro, e sacou sua arma, uma pistola calibre 380. Ainda conforme sua versão, alguns dos ladrões seguraram sua arma e houve o disparo que acertou a vítima. O tiro pegou em um de seus ombros.

Foi embora
Os PMs foram avisados que o ferido tinha ido embora pela rua e o localizaram. A vítima foi levada até o PS para ser medicada.

O vigilante disse que o que aconteceu foi uma discussão de trânsito. O carro do agente teria sido atacado com socos e chutes por algumas pessoas e ele desceu do automóvel.

Na versão da vítima, o agente deu uma coronhada em seu peito e a pistola disparou. O vigilante disse que o acusado não teve intenção de disparar.

O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ), sob a natureza de lesão corporal. O agente responderá em liberdade.


fonte: A Tribuna Santos
créditos: Fernando Diegues

Charge

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Famílias de presos estão revoltados com lotação no CDP de Piracicaba

Presos em liberdade condicional confirmaram neste sábado (2) as péssimas condições do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP). Familiares estão revoltados com a situação.

Devido à superlotação, o local não recebe detentos desde o dia 31 de maio depois que a Vara de Execuções Criminais acatou o pedido de liminar do Ministério Público (MP).

Segundo a Promotoria, há 35 homens em cada cela que tem capacidade para oito. Neste primeiro dia de visitas após proibição da Justiça, muitos parentes estavam revoltados com a superlotação. Tem familías inteiras que estão preocupadas e vem de outras cidades para ver os detentos.

A dona de casa Aparecida de Souza esteve em Piracicaba nesta manhã e ficou indignada com a situação da população carcerária do CDP. "Não tem lugar nem para a gente circular no pátio", afirmou. Outra dona de casa, Sonia do Prado, acredita que os presos já pagam os crimes para a sociedade. "Não precisa ser tão humilhante assim", contesta.

Para a Comissão de Direitos Humanos, esta é uma decisão acertada. Segundo Adriano Nappi, membro da entidade, os detentos têm que pagar, mas com dignidade. "A Constituição diz que somos todos iguais perante a lei. Eles têm que pagar pelo delito, mas com dignidade. Cabe ao Estado resolver o problema."

Alguns presos em liberdade condicional disseram à EPTV que a comida vem estragada e azeda. Em uma cela, muitas vezes, são 40 homens em uma. "Há três presos dividindo um colchão."

Crise Carcerária

 Na sexta-feira (1), o MP divulgou fotos internas do CDP. O local apresenta muita umidade nas paredes, sujeira e banheiros imundos e sem válvulas. As roupas têm que ser estendidas do lado de fora das celas. Veja galeria de imagens do prédio feitas pela Promotoria.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou neste sábado que, aos finais de semana, só responde sobre possíveis rebeliões e fugas e, portanto, não poderia comentar sobre o assunto na data, segundo a assessoria de imprensa.

fonte: G1



Penitenciária feminina de Pirajuí

O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), entregará a Penitenciária Feminina, com Ala de Progressão Penitenciária de Pirajuí. A previsão é de que a inauguração aconteça em breve.

O empreendimento proposto constitui-se de uma Penitenciária Feminina com Ala de Progressão Penitenciária - área construída total 19.392,34 m² - com capacidade para abrigar 768 reeducandas, sendo 660 no regime fechado e 108 no regime semiaberto, destinadas a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população. O custo estimado do empreendimento é de R$ 53 milhões.

O terreno destinado à implantação da Penitenciária Feminina com Ala de Progressão localiza-se fora do perímetro urbano no município de Pirajuí, distando cerca de 3,13 Km do centro da cidade. O acesso à área será feito a partir do Km 01 da Rodovia Vicinal João Pereira Martins (PRI- 010).

A Unidade Prisional caracteriza-se como Penitenciária Feminina em regime fechado, e com Ala de Progressão em regime semiaberto tratando-se de equipamento público com controle do acesso, fluxo e circulação de pessoas. Para a operação da futura unidade prisional serão contratados 278 funcionários.

O projeto foi concebido prevendo: pavilhões celulares, pavilhões de trabalho, pavilhão de serviços, pavilhão de inclusão, pavilhão de saúde, pavilhão de amamentação, pavilhão de creche, pavilhão de visita íntima e biblioteca, administração, ala de progressão penitenciária, espera de visitas, portaria e guarda-pertences, residências, subestações 1 e

2, central de gás GLP, abrigo para lixo, oficina de manutenção, reservatório de água elevado, torres de vigia e sistema viário interno.

Os Pavilhões Celulares, além das celas, terão áreas para atividades esportivas e pátio descoberto com palco para múltiplo uso, por pavilhão. Os Pavilhões de Trabalho, localizados ao lado de cada Pavilhão Celular, terão áreas de convivência e visitas, com Playground, Praça de Areia, Minicampo de Futebol e salas para atividades educativas com os filhos tais como Brinquedoteca, Videoteca e Oficina Cultural.

A implantação dos edifícios contempla sistema viário para veículos interligando todos os edifícios, sistema de rampas de acessibilidade aos portadores de mobilidade reduzida (P.M.R.) e banheiros acessíveis às pessoas com mobilidade reduzia (P.M.R.) e pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.).

O paisagismo abrange o plantio de grama, espécies arbustivas e arbóreas, implantação de pisos destinados à circulação de pedestres e veículos motorizados, além do tratamento dos taludes.

Regionalização
A distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização. O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo. A proximidade do preso aos familiares também tem grande importância no processo de reintegração social.

A intenção da SAP é proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores.

Outro aspecto importante da regionalização é a geração de empregos nos respectivos locais, uma vez que serão nomeados 13.190 novos servidores, entre eles, agentes de segurança Penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), além de profissionais das áreas administrativa e saúde.

O aumento no número de prisões é fundamental para combater a impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade do combate ao crime não pode acontecer sem o aumento de unidades prisionais.

Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas e da realização de mutirões judiciários, a continuidade do Plano de Expansão de Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de superlotação atual.

A construção de unidades prisionais é uma responsabilidade que todos precisam assumir: o Governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população.

sábado, 2 de junho de 2012

Proibição de novos presos no CDP de Piracicaba cria 'lotação' na região







SAP admite não ter lugar para presos Limeira, Cordeirópolis e Iracemápolis.
Limeira possui três celas com 20 detentos, sendo que capacidade é para 18.


A decisão da Vara de Execuções Criminais, que impede o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba (CDP) de receber novos presos, gera lotação nas carceragens da região.

As delegacias de Limeira, Cordeirópolis e Iracemápolis, que abrigavam provisoriamente os detentos antes de serem encaminhados ao local, agora têm que ficar com os criminosos.

A Delegacia Seccional de Limeira possui três celas com capacidade para seis pessoas em cada. Uma delas é usada para prisões administrativas (homens que não pagam pensão alimentícia) e as outras duas para demais casos criminosos. Atualmente existem 20 detentos nos dois cárceres, o que ultrapassa a capacidade que é de 12 presos.

“A cidade gera normalmente dez presos por dia. Ainda conseguimos dar conta, mesmo que isto seja de maneira apertada. Mas como faremos depois desse final de semana? Não tenho como comportar todos aqui”, afirmou o delegado Seccional de Limeira, José Henrique Ventura.

Resposta da SAP

 A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que cabe às autoridades policiais de cada cidade definir as providências para abrigar os novos detentos. A secretaria também informou que não dispõe de nenhum outro presídio em condições para receber este contingente.

“Se essa é a determinação, eu vou continuar prendendo. Esta é a minha função perante o Estado e a população. E, dessa forma, continuarei trazendo eles para cá. Vamos ter que adaptar, mas não posso parar de fazer o meu trabalho”, afirmou o delegado.

DP de Piracicaba

 O plantão policial de Piracicaba encaminhou os nove presos que estavam no local na manhã desta sexta-feira (1) para cadeias da região. Os detentos foram levados para os presídios de Sorocaba (SP) e São Pedro (SP) nesta tarde, segundo informações dos funcionários da delegacia.

Precariedade do CDP

 Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba possui 1.786 presos, sendo que a capacidade é de 512 presidiários. Segundo o Ministério Público (MP), que esteve no local e fez fotos da situação em que vivem os detentos, existem 35 pessoas em cada cela, que tem capacidade apenas para oito.


fonte: G1

Presos fazem protesto no CDP de Caraguá

Detentos queriam  a troca do diretor da unidade e se recusaram a entrar nas celas na quinta-feira (31)

Cento e cinquenta presos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba se recusaram a entrar nas celas no fim da tarde da última quinta-feira (31). Eles protestavam contra a troca do diretor da unidade.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, não houve reféns e prejuízos materiais. Mesmo assim, foi necessária a ação do Grupo de Intervenção Rápida para que os detentos retornassem às celas.

A situação foi normalizada às 6h desta sexta-feira (01) e a Secretaria vai apurar os fatos. O CDP tem capacidade para 768 detentos, mas abriga hoje mais de 1.100.
 
 
fonte: VNews