O
Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão
Preto abra uma investigação para averiguar denúncias de irregularidades
na administração da Penitenciária de Ribeirão Preto, entre elas crimes
de tortura e extorsão.
Por
causa das denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
pode substituir o diretor de segurança, nomeado mês passado.
O
promotor Aroldo Costa Filho afirma que a investigação foi aberta após
uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de
Ribeirão.
“Existem denúncias de prática de tortura, extorsão praticado por funcionário público e derrame de esgoto em locais inadequados e irregularidades na nomeação de diretores”, diz o advogado Ricardo Macedo da diretoria da OAB.
“Existem denúncias de prática de tortura, extorsão praticado por funcionário público e derrame de esgoto em locais inadequados e irregularidades na nomeação de diretores”, diz o advogado Ricardo Macedo da diretoria da OAB.
A
representação também é assinada pelo advogado Anderson Polverel,
coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade. “Recebemos os
documentos na OAB, analisamos e encaminhamos à promotoria junto com um
DVD e áudio com as denúncias”, diz. As investigações ocorrem em sigilo.
Uma
das denúncias se refere a um cargo de diretor de segurança e
disciplina. Desde o dia 18 de junho assumiu A.P., no lugar de V.M.
(publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho).
De
acordo com a denúncia, A.P. não poderia assumir o cargo porque já foi
punido administrativamente por crime de tortura contra presos. A SAP
confirma a punição.
Na
denúncia recebida pela OAB, também consta o crime de concussão porque
teria ocorrido entrada de celulares e omissão de funcionários que os
encontraram no interior do presídio. Os funcionários, segundo a
denúncia, teriam exigido do sentenciado e de suas famílias dinheiro para abafar o caso.
A
representação da OAB também questiona a inércia da Secretaria de
Administração Penitenciária que não solucionou ainda o problema do
derramamento de esgoto no rio Tamanduá, que fica em área de recarga do
Aquífero Guarani. A Promotoria do Meio Ambiente já deu prazo para que o
caso fosse resolvido, mas até o momento nada foi feito.
Diretor de segurança pode ser trocado
Por
meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
informou que, mediante o teor das denúncias, a nomeação de A.P. para
Diretor de Núcleo de Segurança e Disciplina do Turno II da Penitenciária
de Ribeirão Preto está sendo reavaliada.
O
diretor, segundo a nota, respondeu com outros colegas em 2007 a
procedimento disciplinar, sendo suspenso por 60 dias, convertidos em
multa.
A
SAP ainda informa que faz um combate diuturno à entrada de celulares na
unidade de Ribeirão, com utilização de aparelhos de raio-x, portais de
detectores de metais e revistas, além de realizar procedimentos de busca
e apreensão dentro das unidades prisionais. Só neste ano, segundo a
nota, 67 aparelhos foram encontrados.
Fonte: A Cidade
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