Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto (SP) anunciaram nesta quinta-feira (14) a criação do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados (Gecap).
Formada por profissionais da área jurídica, a equipe tem como objetivo encontrar soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro.
O juiz Cláudio do Prado Amaral afirmou que existem poucos estudos científicos sobre o tema no país. Por isso, o grupo se reunirá mensalmente e o resultado das discussões será publicado em uma revista eletrônica. “A gente sofre uma carência de informações muito grande. Com um centro voltado para essa área nós temos como melhorar a análise desses dados”, disse.
Uma das questões que serão estudadas pelo Gecap é a superlotação. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária comprovam que os presídios da região de Ribeirão Preto estão acima da capacidade máxima permitida: os cinco Centros de Detenção Provisória (CDP) e quatro penitenciárias possuem 6.256 vagas, mas abrigam 8.227 presos.
“O sistema é pensado à luz da ressocialização do preso. Se ele é mandado para um ambiente superlotado, sem acesso a estudo formal, a trabalho, não tem acesso a condições dignas de habitação, não se pode dizer que a Lei de Execução Penal cumpre seu papel”, criticou o defensor público Lucas Corrêa Pinheiro, que está entre os pesquisadores.
Segundo ele, os estudos desenvolvidas pelo Gecap poderão orientar o governo na formulação de políticas públicas mais eficazes. “Existem no Brasil uma série de estatísticas, mas não existe uniformidade. Nesse sentido, o grupo vai levantar informações mais confiáveis a respeito do sistema prisional.”
fonte: G1
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