A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (6) os números da saída temporária de presos no Natal e Ano Novo. Segundo a pasta, apenas 6,81% dos presidiários beneficiados não voltaram aos presídios na data determinada.
Neste ano, 22.291 presos saíram, sendo que 1.518 ainda não haviam voltado até esta sexta-feira. Em 2010, 26.639 detentos foram beneficiados, sendo que 1.681 não retornaram (7,11%).
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, e que têm bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dias dos Pais e Dia das Crianças).
Quando o preso não retorna à unidade prisional, ele é considerado foragido e volta automaticamente para regime fechado.
fonte: R7
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