Governo - SP autoriza concurso com 350 vagas para Agentes na SAP

De acordo com o Diário Oficial, publicado na última terça-feira, o governador Geraldo Alkimin autoriza a realização do concurso público na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

A autorização prevê a disponibilidade de 350 vagas, sendo 200 para agente de segurança e 150 para agente de escolta e vigilância penitenciária.

 

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 24-9-2012

 

 

No processo SAP-23-12 (CC-48.342-12), sobre autorização para o provimento de cargos, mediante a abertura de concurso público:

 

 

"Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição do Secretário da Administração Penitenciária e das manifestações das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional e da Fazenda, autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias para a abertura de concurso público, visando ao provimento, para o exercício de 2014, de 200 cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, criados pela Lei 13.919-2009, e 150 de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, criados pela LC 973-2005, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie."

 

 

 

Fonte: Diário Oficial

Diário Oficial publica LPT com nomes de 41 ASPs

Transferindo:

Nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

 

 

CRO

 

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA, da CRC HUMBERTO FERREIRA RODRIGUES, RG 149979745, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO ANDRE LUIZ ANDRADE, RG 238484245, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da COREMETRO VICTOR HUGO DA SILVA, RG 304679410, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES, da COREVALE LAURO ALVES MARTINS, RG 16267717, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO ROSELI ENGEL, RG 252351071, ASP de classe II do SQCIII-QSAP.

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ, da COREMETRO RICARDO ARTUR BORRO, RG 259774261, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 339765471, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

 

 

CRN

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO VAGNER RICARDO CAMPANA, RG 193361292, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da COREMETRO CLEITON MENDONCA, RG 50157430X, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

 

 

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, da COREMETRO AGNALDO FRANCO WOLF, RG 250696460, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE BRUNO FERMINO DOMINGUES, RG 440789552, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da COREVALE GIOVANI AUGUSTO VICENTE, RG 41701191X, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO DIEGO VOLGARINE PARDAL, RG 343901523, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da CRC ADILSON AMORIM DA CUNHA, RG 10623394, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ADILSON PEREIRA DOS ANJOS FILHO, RG 241558402, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO PAULO CESAR PASTORELLI, RG 11772762, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO ALCIDES LOFIEGO, RG 235617994, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ, da COREVALE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, RG 279440248, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

 

 

CRC

 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ

 

 

DA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN JOSE ADAO AIZIQUE, RG 16185542, ASP de classe V do SQF-II-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO SAULO CESAR LEME, RG 14859991, ASP de classe V do SQC-III-QSAP;

NELSON PORTO JUNIOR, RG 302683604, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

ANDRE PROENCA DE PAULA, RG 304938191, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO PASCHOAL LEMBO NETO, RG 163573682, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

LEVINDO RODRIGUES, RG 73999891, ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 27764012X, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da COREMETRO JEAN RICHARD ANTUNES DE CAMPOS BOWEN, RG 275354878, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

ANDRE LUIZ MACHADO CRUZ, RG 21266534, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO SIDEVALDO JOSE CAZELLI, RG 134330602, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da COREMETRO FABRICIO CESAR JULIO DE MORAES, RG 296267557, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA I DE POTIM, da COREVALE JAIME FOGACA, RG 410210146, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO SERGIO ALEXANDRE DE ARAUJO, RG 16602105, ASP de classe VI do SQF-II-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO DANIEL CLASSIO, RG 266283974, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

THIAGO DE OLIVEIRA GONCALVES, RG 437763432, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS, da CRN BENEDITO FABIO DA SILVA, RG 270031182, ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

 

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da COREMETRO MURILO DE ALMEIDA DUARTE, RG 466553742, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO ADAO APARECIDO SOUZA ROLIM, RG 265063784, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA, da CRN ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 402915148, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

 

 

COREMETRO

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

 

 

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO ELIAS GOMES, RG 143946559, ASP de classe VI do SQCIII-QSAP.

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES, da COREVALE JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA SOUZA, RG 308932675, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA, da CRN ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA, RG 294100015, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

 

 

COREVALE

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO JOAO BATISTA DE SOUZA, RG 352094515, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

 

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II, da COREMETRO PAULO JOSE DA SILVA, RG 246469353, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

 

 

Fonte: Diário Oficial

SAP recebe autorização para novo concurso

Serão preenchidas 200 vagas para ASP e 150 para AEVPs.  José Benedito da Silva , diretor do DRHU, comunicou que o governo havia autorizado a abertura de concurso público para 200 ASPs masculinos e 150 AEVPs (fora os concursos já em andamento). Segundo o diretor José Benedito o edital deverá sair, provavelmente, em outubro. Ainda conforme o diretor do DRHU, os concursos atuais deverão ser homologados no primeiro semestre de 2013. Questionado pelo diretor Gilberto sobre os remanescentes do concurso de AEVPs de 2009 e que terminaria o prazo em 2013, José Benedito disse que os remanescentes poderão ser aproveitados para os novos 1000 AEVPs da escolta.

MP de Rio Preto quer responsabilizar operadoras por celular em presídios

Venda indiscriminada de chips atrapalha trabalho da polícia.
Em 2010, foram encontrados 11 mil aparelhos nos presídios do Estado.

O Ministério Público quer responsabilizar as operadoras de celulares por venderem chips sem controle e dificultar o rastreamento das ligações nos presídios do noroeste paulista. Este é um dos maiores desafios da segurança pública, e que também é um problema para toda a sociedade. Mesmo dentro dos presídios, chefes do crime organizado ainda mandam e desmandam em suas quadrilhas, tudo com o uso de celulares.

A situação é bem comum durante vistorias nos presídios. Agentes penitenciários encontram vários celulares e carregadores. Assim que ficam sabendo da fiscalização, os presos abandonam os aparelhos para não serem pegos, mas logo conseguem outros e continuam coordenando crimes de dentro da cadeia.

Na região noroeste paulista, presos comandavam um grande esquema de tráfico e lavagem de dinheiro de dentro da cadeia. Conversas mostraram outro traficante cobrando dívida de outro traficante.

Quem visita um preso passa por aparelho de raio-X, detectores de metal e uma revista minuciosa. Mesmo assim, os aparelhos continuam entrando nos presídios e nem a polícia sabe responder como. “Apesar de toda a fiscalização, ainda ocorre essas entradas. É solicitado à operadora quem foi que comprou este chip. Se for em uma banca de revistas, ele indica o número do CPF que não é daquela pessoa, aí muitas vezes não se chega a autoria”, afirma o delegado Luís Alberto Bovolon.

Uma das grandes dificuldades da polícia é identificar os responsáveis por estes celulares. Para o Gaeco, grupo do Ministério Público de combate ao crime organizado, as empresas de telefonia móvel facilitam a vida dos bandidos. As operadoras descumprem a lei: vendem chips e cadastram novas linhas apenas com o número do CPF.

O Ministério Público enviou ofício à Anatel, agência que regulamenta as empresas de telefonia, exigindo providências e que elas cumpram a lei. “No momento de se fazer a investigação, se nós não temos o acesso ao dado verdadeiro do usuário da linha telefônica é óbvio que a identificação dele se torna muito mais demorada. Isso não havia necessidade se as operadoras de telefonia simplesmente cumprissem a lei”, diz o promotor João Santa Terra Júnior.

O último levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária mostra que em 2010 foram encontrados mais de 11 mil aparelhos celulares nas penitenciárias do estado de São Paulo.
Ninguém da Anatel se pronunciou sobre um maior controle na venda de chips.


fonte: G1 - TV Tem Rio Preto

Novo presídio em Itatiba ainda é incógnita

Na última semana se tornaram fortes os rumores de que Itatiba irá ter um Centro de Detenção Provisória (CDP). 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que cuida da criação de unidades e administração do sistema prisional no estado, 12 novos centros de detenção estão em estudos. Em nota oficial, porém, disse que as áreas das possíveis novas cadeias não seriam informadas. Cinco unidades encontram-se em trâmites para Decreto de Utilidade Pública, igualmente não informadas pela secretaria.

Nos boatos que correm pela cidade e preocupam itatibenses, a instalação do CDP seria a ‘contrapartida’ do município, que conseguiu junto ao governo do estado a vinda de uma Fatec – (Faculdade de Tecnologia), estadual e gratuita, para Itatiba.

Como o governo estadual teria dificuldades para que cidades aceitem a implantação de cadeias, ganha força a premissa de que unidades de grande importância de educação só seriam implantadas com a aceitação compulsória da implantação de unidades prisionais.

O fato de Itatiba não ter mais detenção – a cadeia pública foi desativada em 2009 – e de que os presos da cidade são destinados ao novo, mas já superlotado, CDP de Jundiai, reforçaria a tese. No caso de mulheres presas em Itatiba, o destino é a Detenção Feminina de Itupeva.

Itatiba teve sua Fatec anunciada pelo governador Geraldo Alckmin há cerca de um ano, e oficializada há cinco meses. O início de atividades deverá ser em 2013, com aulas começando a partir do segundo semestre, com 160 vagas, metade para o curso de estudos em Polímeros e outra metade para curso de Agroindústria. O endereço já está definido: uma grande área ao lado do Parque da Juventude.

RELAÇÃO

Nada prova a relação entre criação de Fatec’s  e unidades prisionais. Mas, segundo levantamento feito pelo BOM DIA no mapa de unidades da SAP, 61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que têm Fatec possuem algum tipo de centro prisional. Já entre 19 cidades que possuem Fatec e, mas não têm nenhum tipo de presídio, 84,3% (ou 16 delas) são vizinhas de cidades que mantém uma unidade prisional.

ESCOLHIDOS

Estão em construção, confirmadas pela SAP, 16 unidades prisionais. São penitenciárias masculinas em Bernardino de Campos; Capela do Alto I e II; Cerqueira César; Florínea; Mairinque; Piracicaba e Taquarituba. Entre as penitenciárias femininas, estão em construção unidades em Guariba; Mogi Guaçu e Votorantim. Os CDP’s são três, em Cerqueira César; Icém e Riolândia e há ainda dois Centros de Progressão Penitenciária, um em Jardinópolis  e um em Porto Feliz.
A SAP confirma também que estão em trâmites preparatórios para licitação unidades prisionais em oito cidades: Aguaí; Itatinga; Registro; Santa Cruz da Conceição; Bom Jesus dos Perdões; São Vicente; Nova Independência e Santos.

Por que acreditar?
Itatiba ‘exporta’ presos para o já saturado Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Não se pode provar que há uma relação direta com a construção de Fatec’s atreladas a de unidades prisionais, mas, com base em levantamento de dados na SAP, 61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que têm Fatec possuem também algum tipo de centro prisional.

Por que não acreditar?
A cidade teve sua cadeia desativada em 2009, depois de passar por rebeliões que resultaram em mortes de presos. As unidades policiais de Itatiba passaram por recentes reformas, e nada foi destinado ou projetado para uma nova unidade prisional na cidade.


fonte: Bom Dia

Detentos do CDP de Mogi das Cruzes e do CDP de Suzano irão votar

 CDP de Mogi das Cruzes

 

No próximo dia 7 de outubro, 19 detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes e 23 do CDP de  Suzano poderão participar das Eleições 2012. Aliás, em todo o Estado, 4.945 presos em unidades penais e Fundação Casa devem escolher seus candidatos a prefeito e vereador.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), apenas os provisórios, sem condenação transitada em julgado, ou seja, sem sentença; sem impedimento legal dentro dos cartórios eleitorais e que manifestaram o interesse em transferir o título de eleitor podem exercer o direito a voto - por isso, o número de eleitores é baixo.

No CDP de Mogi, além dos 19 presos, mais oito pessoas – entre mesários e funcionários – fazem parte da seção, totalizando 27. Já em Suzano, ao todo, são 36 eleitores.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, no dia da eleição, as urnas ficarão em salas, dentro das unidades penais, que apresentam as mesmas condições de uma seção fora do presídio, sendo assegurado o sigilo do voto. A segurança é garantida pelas secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária.

O TRE diz, ainda, que o número de eleitores aptos pode so-frer alteração porque, no período entre o cadastramento e o dia da eleição, alguns presos podem ter tido sentença condenatória transitada em julgado e, portanto, os direitos políticos suspensos. “Há que se considerar também a mudança de unidade penal, que impedirá o ato de votar, a não ser que o eleitor volte à unidade em que foi inscrito e  exerça ali seu direito de voto”, salienta a nota do Tribunal.

Campanha permitida

Apesar de terem assegurado o direito a voto, os detentos, ao menos do CDP de Mogi, não estão recebendo a visita de candidatos, mas poderiam se a direção da unidade quisesse. 

Segundo a resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o ingresso dos candidatos e dos fiscais dependerá da observância das normas de segurança do estabelecimento penal ou da unidade de internação”. O texto diz, ainda, que “competirá ao juiz eleitoral definir com o diretor do estabelecimento ou da unidade de internação a forma de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o respectivo acesso aos eleitores”.

Apesar disso, a juíza eleitoral da Zona 319, à qual pertence a seção do CDP, Alessandra Laskowski, disse que, até o momento, não houve pedido deste tipo nem por parte de coligações, nem da direção da unidade.

Segundo funcionários do CDP de Mogi, a recomendação é para que nenhum candidato entre lá, tampouco haja publicidade eleitoral nas dependências, mesmo que de forma indireta, com adesivos nos carros dos servidores, por exemplo.

Entretanto, os detentos assistem ao horário eleitoral gratuito pela televisão porque, em todas as celas, ainda segundo funcionários, existem televisores que são dos próprios presos.

Para o coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos, Rodrigo Tönniges Puggina, seria importante que os candidatos fossem até os presídios para conversar com os detentos. “Até mesmo para mostrar a eles quais seriam as propostas para melhorar as condições dentro das unidades, no caso de uma eleição para governador ou deputado, por exemplo”, salienta.

Ele diz, também, que apesar das informações sobre as campanhas chegarem até os internos apenas pela TV e pelo rádio, pesquisas indicam que a tendência é a de que os votos dos presos acompanhem os dos demais eleitores. “É que eles conversam com seus familiares e acabam escolhendo os candidatos que a família apoia”, diz.

Em recente artigo publicado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Puggina diz que “por mais bem intencionados que sejam os governantes, a história ensina que os mesmos se preocupam muito mais com os problemas de seus prováveis eleitores” e que “ficam inertes à questão penitenciária”. “Será que é possível que algum governante se preocupe com políticas públicas para o sistema prisional, lute por verbas para melhorias, sendo o preso um invisível político?”, questiona o coordenador. 

(Sabrina Pacca)

 

fonte: O Diário de Mogi

 

SP mantém 5.600 presos em delegacias

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai solicitar ao governo de São Paulo esclarecimentos devido à permanência de presos em carceragens de delegacias no Estado.

Levantamento feito CNJ no segundo semestre do ano passado já havia encontrado cerca de 6.000 presos em delegacias e cadeias públicas sob responsabilidade da Polícia Civil em todo o Estado. Passados oito meses, o Estado ainda tem 5.622 presos recolhidos nessas unidades, segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Na semana passada, o conselho realizou inspeções em quatro delegacias do Estado e encontrou detentos ainda mantidos nas celas das unidades de forma irregular. Entre os problemas encontrados estão superlotação, descumprimento do regime semiaberto e detenção de portadores de transtornos metais.

As inspeções ocorreram na quinta e na sexta-feira passada no 5º DP de Santos e no 1º DP do Guarujá (ambos no litoral de São Paulo), além do 40º DP e do 72º DP da capital paulista. Em todas as unidades visitadas havia algum tipo de irregularidade.

Irregularidades 

No 5º DP de Santos, o CNJ encontrou quatro presos já condenados cumprindo pena na delegacia, apesar de a unidade ser apenas intermediária, de onde detentos deveriam ser encaminhados para o sistema carcerário. Eles deveriam cumprir pena no regime semiaberto, mas estão reclusos.

Os detentos também reclamaram da qualidade da comida e das condições de higiene. Um grupo chegou a mostrar à equipe do CNJ um rato que tinha acabado de matar.

Ainda na delegacia de Santos, foram encontrados três presos cumpridores de medidas de segurança --procedimento aplicado a portadores de transtornos mentais que cometem crimes. Segundo o CNJ, eles não poderiam estar atrás das grades, e sim com familiares ou em unidades preparadas como os hospitais de custódia.

O conselho informou ainda que um deles está na delegacia desde abril e ainda não passou por qualquer avaliação de seu estado mental. O procedimento é obrigatório no cumprimento das medidas de segurança.

Já no 1º DP do Guarujá foi encontrado um preso condenado a cumprir a pena no regime semiaberto, mas que segue recluso.

Os piores casos, no entanto, foram encontrados no 40º DP (Vila Santa Maria) e no 72º DP (Vila Penteado), na capital. Em ambos, havia nas celas mais que o dobro de presos que a capacidade do local.

No 40º DP, havia 88 detentos apesar do local ter capacidade para apenas 30. Cada uma das cinco celas do distrito policial, que deveria ter, no máximo, seis detentos, guardava, em média, 18.

Já no 72º DP (Vila Penteado), eram 40 presos em um local com capacidade para apenas 20. Os presos também reclamaram da ausência de defensores públicos e da falta de comunicação com familiares.

O CNJ informou que irá levar as reclamações dos presos à Defensoria Pública do Estado.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou desconhecer o relatório do CNJ, uma vez que não foi notificada sobre a inspeção.

Outro lado 

Em nota, a SSP informou que já comunicou à Justiça a existência presos condenados na delegacia de Santos e eles aguardam vagas no sistema prisional do Estado.

A pasta disse que o caso dos três presos portadores de transtornos mentais também já foi comunicado ao Judiciário e eles aguardam ordem do juiz para saber qual manicômio ou hospital eles serão transferidos. Já o caso do preso que permanece no 1º DP do Guarujá, a secretaria afirma que ocorre por determinação judicial.

Já a Secretaria da Administração Penitenciária respondeu que depende de uma autorização judicial para transferir os detentos. O mesmo ocorre com o preso no 1º DP do Guarujá.

Em relação a superlotação encontrada no 40º DP, a SSP afirmou que há uma oscilação constante na unidade, uma vez que os presos --todos por pensão alimentícia-- ficam por no máximo 40 dias. "Durante o dia eles permanecem no pátio e são recolhidos às 22 horas para dormir", diz a nota.

No 72º DP, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que os presos ficam na unidade por no máximo um dia.

Já a SAP destacou que "todos os estabelecimentos penais enfrentam o problema de superlotação" e destacou que para diminuir o problema está em andamento o plano de expansão de unidades prisionais no Estado, que prevê a construção de 49 presídios.

Ao todo, no final do plano de expansão serão geradas mais de 39 mil vagas no sistema prisional paulista. A pasta destacou ainda que, apesar da lotação, todas as unidades já existentes funcionam dentro das normas de segurança.

População carcerária

Em dez anos, a população carcerária no Estado de São Paulo passou de 109.535 para 193.32. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, entre 1º de janeiro e 31 de agosto, o sistema penitenciário recebeu 72.491 novos detentos, média de 302 por dia.

Já entre os presos recolhidos em delegacias e cadeias públicas, no entanto, a secretaria aponta uma redução de 26.502 presos em 2002 para 5.622 em setembro deste ano. 

(Fernanda Pereira Neves – Folhapress) 

fonte: O Diário de Mogi 

Motoboy que atropelou maratonistas será transferido

O motoboy que atropelou sete participantes de uma maratona na manhã do último domingo, em São Paulo, deve ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP) ainda nesta terça-feira. Ricardo Gonçalves dos Santos, 32 anos, está preso no 26º Distrito Policial (Sacomã) e responde por tentativa de homicídio.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública, Santos será encaminhado ao CDP de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A Secretaria de Administração Penitenciária (Sap) diz que o conjunto conta com quatro pavilhões, mas ainda não há confirmação de qual setor o motoboy ficará.

Santos foi detido por agentes militares após furar um bloqueio de trânsito e atingir sete atletas que participavam da 20ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento, na avenida Pedro Álvares Cabral, zona sul de São Paulo. Segundo a organização do evento, a corrida teve mais de 36 mil inscrições.

O motoboy dirigia um Fiat Palio que só parou quando colidiu com uma grade de proteção na avenida. Santos ainda teria tentado fugir do local do acidente a pé, segundo a polícia, mas acabou detido.
Em depoimento prestado no 27º Distrito Policial (Campo Belo), o homem afirmou que foi fechado e, por isso, acabou invadindo a prova não intencionalmente. O teste etílico, conhecido como bafômetro, constatou que ele não havia consumido bebida alcoólica na data. Mesmo assim, o delegado Emílio Carlos Pernambuco avaliou que Santos dirigia em velocidade incompatível com a via e assumiu o risco de matar os corredores.

Santos foi preso sem direito ao pagamento de fiança e responde ao crime de tentativa de homicídio com dolo eventual. Quando o caso chegar à Justiça, o juiz responsável ainda poderá fixar fiança. Os maratonistas atingidos pelo veículo foram socorridos a hospitais da região, todos com ferimentos leves.


fonte: Terra Notícias

TJ dá a agente penitenciário direito de ficar com família

Liminar do Tribunal de Justiça determinou que o agente penitenciário José Leandro de Souza retomasse para seu posto na penitenciária de Ribeirão Preto, onde trabalhava há 12 anos.

Ele havia sido transferido em junho para o presídio de Reginópolis, na região Central de São Paulo, que fica a 260 quilômetros de Ribeirão Preto.

O agente acredita que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinou a sua transferência porque ele denunciou irregularidades da atual administração do presídio à Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), regional de Ribeirão Preto.

"Eu fiz as denúncias com a intenção de melhorar a situação na penitenciária de Ribeirão Preto, mas o único prejudicado fui eu. Não entendo porque ocorrem essas arbitrariedades no sistema público que usa transferência para punir o funcionário".

Entre as denúncias, estava o caso de um diretor que teria induzido os companheiros de trabalho a mentirem sobre uma apreensão de drogas em uma cela.

Para reverter a transferência, Souza entrou com um mandado de segurança contra a portaria da SAP. No documento, ele enfatizou que existiria uma lista de interesse para transferência no serviço penitenciário, onde constariam dez pessoas interessadas em trabalharem na penitenciária de Reginópolis.

"Eu não estou nessa lista, então minha transferência foi feita com o intuito de desestruturar financeira e emocionalmente minha família. Foi uma represália pelas denúncias", afirmou.

Além de José Leandro, a esposa dele também é agente da penitenciária feminina, em Ribeirão Preto.
Para o desembargador do TJ, que concedeu a liminar, a Constituição Estadual assegura ao servidor o direito de remoção para o lugar de residência de seu cônjuge e este é um dos motivos pelos quais ele deveria deve permanecer em seu cargo, em Ribeirão Preto. "A família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado", enfatizou na liminar, o relator José Maria Câmara Júnior.


fonte: Jornal A Cidade

créditos: Jucimara de Pauda

TJ nega recurso a ex-agente estuprador

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso especial e manteve a condenação de 12 anos e três meses de prisão em regime fechado ao ex-agente penitenciário Edwilson Gama, 35, acusado de estuprar uma criança de apenas nove anos em crime ocorrido em meados de 2008 em um cafezal na zona sul da cidade.

O apelo foi impetrado pelos advogados Carlos Eduardo Thomé e Eliseu Albino Pereira Filho, responsáveis pela defesa de Edwilson. Os profissionais se basearam em artigos da Constituição Federal para solicitar a impugnação do acórdão feito pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

O recurso especial foi julgado pelo presidente da seção criminal do órgão, Antônio Carlos Tristão Ribeiro, que rejeitou a solicitação e manteve a pena ao ex-agente penitenciário. “Não preenchidos os requisitos exigidos, não se admite o recurso especial”, diz trecho da decisão com três páginas.

Edwilson foi condenado em março do ano passado a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, além de uma indenização de R$ 10 mil para reparar os danos à vítima, pela Justiça de Marília. A sentença, no entanto, não agradou defesa nem acusação, que recorrem da decisão.

O caso foi apreciado também pelo TJ-SP, que, em votação unânime, deu provimento parcial ao réu para reduzir sua pena em um ano e três meses e suspender a indenização, no entanto foi mantido o regime fechado.

De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu quando o acusado se ofereceu para buscar a menina na escola. Gama, que tem parentesco com a vítima - é casado com sua prima -, teria levado a criança para um matagal atrás do CDHU do Nova Marília e cometido o estupro. Na sequência, ele entregou a criança em sua casa. Horas depois, o crime foi descoberto.

A violência sexual foi descoberta algumas horas depois, quando a menina reclamou de dores na região genital. Em conversa com a mãe, a criança confessou o estupro. A vítima foi internada no HMI (Hospital Materno-Infantil) e chegou a passar por uma pequena cirurgia.

Alguns dias depois, Gama se apresentou à Polícia Civil acompanhado de seu advogado. Em depoimento, ele alegou que estava confuso e que não se lembrava do acontecido. No período em que ficou desaparecido, o agente disse que dirigiu por estradas sem parar.

fonte: Diário de Marília

Agente penitenciário denuncia clima de insegurança em Araraquara, SP

Um agente da Penitenciária de Araraquara (SP) confirmou, em entrevista ao Jornal Regional deste sábado (15), que o local está superlotado e falou do medo dos funcionários com a insegurança, além de problemas nas condições de trabalho.

O agente, que preferiu não se identificar com medo de ser punido, disse que o clima dentro da penitenciária é de tensão. “Trabalhamos apreensivos e sem diálogo com a diretoria”, disse.

Os funcionários estão preocupados com a superlotação, que coloca a segurança em risco. De acordo com o Ministério Público, no primeiro semestre deste ano, a penitenciária chegou a ter  213 presos acima da capacidade.

O agente disse também que os detentos que trabalham na unidade têm acesso a áreas estratégicas. Além disso, não há guardas suficientes para vigiar tantos presos. “Os presos estão sendo distribuídos por setores de serviços num número maior do que tem de guarda distribuído nesses postos”.

O funcionário ainda afirmou que todos os funcionários estão sobrecarregados. “Nós estamos com déficit de 60 funcionários. Você acaba angariando responsabilidades que você não pode ter. fazer dois, três ou até quatro serviços”.

Ele também denunciou que o horário de almoço não está sendo respeitado e falta estrutura para quem trabalha na cozinha.


Outro lado

Em nota, a SAP informou que a cozinha está em reforma e deve ficar pronta no mês que vem. Informou também que os funcionários têm acesso à diretoria a qualquer hora para falar dos problemas do trabalho. Disse ainda que a unidade segue todas as normas de segurança e que não existe motivo para medo e negou que haja falta de funcionários.O quadro máximo é de 263 agentes e hoje são 217. Com relação ao horário de almoço não respeitado não houve resposta.


Superlotação

Na quinta-feira (13), o Jornal Regional mostrou que o Ministério Público entrou com uma ação denunciando celas lotadas, atendimento médico precário e a alimentação ruim. Além disso, presos não condenados cumprem pena no local e presos primários dividem celas com presos que já cometeram outros crimes.

A SAP reconheceu o problema da superlotação em praticamente todos os presídios paulistas e informou que prevê a construção de 49 unidades prisionais para diminuir o problema em todo o estado.


fonte: G1

Justiça condena Estado a pagar R$100 mil a filiado do Sindasp por ter sido feito refém durante rebelião de presos em 2006

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado a indenizar o filiado do Sindasp-SP, José Cícero de Souza, a quantia de R$100 mil por danos morais. O valor equivale a pouco mais de 160 salários mínimos.

 

O filiado, que é sindicalista e ocupa a função de Tesoureiro Geral do Sindasp-SP, foi feito refém durante a rebelião promovida por presos em 13/05/2006, na unidade prisional do distrito de Montalvão, em Presidente Prudente.

 

A ação requereu, em face à situação vivenciada pelo ASP, a indenização de R$300 mil, mas a reparação foi estipulada no valor de R$100 mil. A indenização prevê correção monetária, acrescida de juros legais, a partir da data da publicação da sentença.

 

O agente de segurança penitenciária (ASP) teve os olhos vendados, as mãos amarradas e constantemente foi ameaçado de morte tendo um estilete em seu pescoço. Além das agressões físicas, o fato causou-lhe também transtornos emocionais.

 

O governo contestou alegando falta de nexo de causalidade e afirmou que a rebelião foi provocada por centenas de presos o que impossibilitou qualquer ação do Estado. Alegou ainda a ausência de culpa do Estado e que o fato consiste em evento imprevisível e que não foi a estrutura física da penitenciária que facilitou ou possibilitou a rebelião.

 

No entanto, a decisão aponta que ficou definida a responsabilidade civil do Estado, visto que, a rebelião na qual o ASP foi feito refém foi violenta, tanto que sofreu lesões corporais e ficou com e sequelas psicológicas, derivadas de estresse pós-traumático, atestadas no laudo pericial.

 

O texto relata que, como os danos físicos e morais sofridos se deram durante a rebelião no presídio, o Estado deve responder pela falha e há responsabilidade objetiva e subjetiva do mesmo em assegurar a integridade de seus funcionários. “Não cabe reconhecer a ausência de nexo de causalidade porque rebeliões em presídios são previsíveis, e ocorrem porque o Estado falha na ressocialização dos presidiários durante a execução das penas, obrigação que lhe compete. Não se pode também caracterizar o episódio como fato de terceiro, porque o Estado tem que estar aparelhado para enfrentar atos violentos perpetrados por facções criminosas, especialmente no interior de presídios, que são estabelecimentos públicos”, descreve o texto.

 fonte:        

Polícia entra em alerta na região de Campinas após ação da Rota

 

As polícias Civil e Militar da região de Campinas (SP) entraram em estado de alerta ontem. 

 

As corporações preveem a possibilidade de ataques cometidos a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), como resposta à operação da Rota em Várzea Paulista, anteontem. 

 

A PM determinou que as equipes não circulem sem colete à prova de balas, isolou a frente dos batalhões e companhias com cones e reforçou o trabalho de rua à noite. Na Civil, o setor de inteligência determinou atenção redobrada com os monitoramentos telefônicos de integrantes da facção e de outros criminosos para possíveis conversas sobre atentados. As informações são de O Estado de S. Paulo.

 

O proprietário da chácara alugada pelos criminosos para o "tribunal do crime" desbaratado pela Rota, Benedito Aparecido Nechita, 57 anos, afirmou que cedeu o lugar "para um churrasco" e disse não ter contato com os suspeitos. Segundo vizinhos, foram disparados muitos tiros e, logo após a abordagem, policiais de elite passaram a procurar câmeras que pudessem ter registrado a ação. Um dos lugares foi visitado por três policiais diferentes.


Operação termina com nove mortos

Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), enfrentaram uma quadrilha na tarde do dia 11 de setembro em Várzea Paulista (SP).

No total, nove criminosos foram mortos e cinco foram presos. De acordo com a PM, a ação teve início após uma denúncia anônima que alertava para a ocorrência de um "tribunal do crime" promovido por criminosos, que iriam julgar um suposto estuprador da região. Dez equipes da Rota, com 40 policiais, partiram para a cidade para tentar localizar a chácara ocupada pela quadrilha.

De acordo com os policiais, as equipes se dividiram e, no primeiro confronto, uma pessoa foi presa e duas foram mortas. Numa segunda perseguição, a Rota entrou em confronto novamente e, dos quatro ocupantes de dois veículos, dois foram presos e dois morreram. Ao mesmo tempo, outras equipes da tropa de elite entraram na chácara onde estaria ocorrendo o julgamento. Nesse momento, aproximadamente dez criminosos, ocupando três veículos, conseguiram fugir. Na chácara havia 11 pessoas, sendo sete suspeitos e as quatro testemunhas. Houve novo confronto armado, resultando em cinco mortos e dois presos ilesos. Entre os mortos estava o homem que seria o "réu" do tribunal do crime.

Nessa ação, foram apreendidos cinco veículos, uma metralhadora, duas espingardas calibre 12, sete pistolas, quatro revólveres, uma granada, explosivos (dinamite e outros), 20 kg de maconha e um colete à prova de balas. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi chamado para realizar a coleta do material. De acordo com a PM, os procedimentos de Polícia Judiciária Militar serão devidamente instaurados.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, disse que a ouvidoria fará uma apuração dos fatos, além de acompanhar as investigações no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). O Ministério Público também acompanhará o inquérito policial sobre a ação da Rota em Várzea Paulista. As promotoras Patrícia Tiemi Momma e Francine Regina Cavallini foram designadas para acompanhar as investigações.


fonte: Terra

Promotor quer que agentes paguem R$ 400 mil por darem celular a presos

O promotor de Justiça Wanderley Baptista da Trindade Júnior, da Comarca de Cravinhos (SP), anunciou nesta quarta-feira (12) que ingressará até o fim desta semana com uma ação civil pública contra dois agentes penitenciários acusados de fornecerem telefones celulares para detentos na Penitenciária I de Serra Azul (SP). Fábio Aparecido da Silva e Elton da Silva Bispo foram presos provisoriamente depois de serem flagrados por câmeras de segurança no dia 26 de agosto.

Na ação civil que deve ser apresentada até sexta-feira (14), o promotor disse que pedirá a exoneração dos agentes e a cada um o pagamento de R$ 200 mil (totalizando R$ 400 mil) para o Estado por danos morais difusos – em que a sociedade é desmoralizada pelo delito. "Esses profissionais responsáveis pela ressocialização de presos estão prestando um desserviço, ferindo o princípio da moralidade", disse.

No dia 26 de agosto, o circuito interno da penitenciária em Serra Azul gravou a movimentação dos dois agentes. Elton, então responsável pela revista dos outros colegas em uma ala próxima à dos detentos, foi visto desligando o detector de metais e entregando, com a camuflagem de uma blusa, dois celulares para Fábio. Depois de receber os aparelhos, ele teria deixado os telefones atrás da pia do banheiro de um pavilhão usado pelos presos para atividades de ressocialização. No mesmo dia, foram encontrados outros dois celulares no armário do agente.

Ação penal

Trindade Júnior já havia entrado na semana passada com uma ação penal contra os dois agentes, solicitando o mínimo de 8 anos de prisão para cada um deles, pelos crimes de corrupção passiva, favorecimento real – auxiliar o criminoso sem colocá-lo em risco - e associação criminosa.

De acordo com o promotor, quando foi preso Fábio teria dito que participou do esquema porque tinha uma dívida de R$ 5 mil com líderes de uma facção criminosa dentro da penitenciária.


Administração Penitenciária

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informou que os servidores poderão ser demitidos por processo administrativo disciplinar, caso sejam comprovadas as irregularidades.

Segundo a secretaria, Elton está preso na Cadeia Pública de Santa Rosa de Viterbo (SP) e Fábio está detido na Penitenciária II de Tremembé (SP). “É lamentável que alguns maus servidores, com interesses escusos, se aproveitem de sua posição para cometerem crimes. Contudo, esses não tiram o brilho, nem o profissionalismo dos bons profissionais”, comunicou.


Outro lado

A reportagem ligou para os dois telefones do advogado de Fábio fornecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o número da residência de Elton, mas ninguém atendeu até a publicação da matéria. Elton ainda não tem advogado de defesa definido, de acordo com o promotor.


fonte: G1
créditos: Rodolfo Tiengo

Agente penitenciário é detido suspeito de matar travesti

Um agente penitenciário foi detido nesta quinta-feira (13) suspeito de ter assassinado um travesti no dia 11, em Ribeirão Preto.

O agente confessou o crime em depoimento à polícia e responderá em liberdade por homicídio doloso (quando há intenção).

Segundo o delegado Ricardo Turra, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), o agente penitenciário, de 29 anos, disse, em depoimento, que foi para um motel com duas garotas de programa, no dia 9. Nesse dia, o travesti Wilson Alves de Souza, 44, entrou no quarto onde o agente estava e anunciou um assalto.

Wilson teria roubado o celular do agente e fugiu. No dia 11, o agente conseguiu encontrar o travesti próximo ao ponto que ele costumava ficar, no Jardim Salgado Filho, zona Norte. "Ele contou que o travesti disse que já havia trocado o celular por drogas, mas que daria dinheiro ao agente. Eles marcaram de se encontrar no mesmo lugar à noite", afirma o delegado.

O agente chegou ao local confirmado armado e exigiu o dinheiro. "Ele disse que começou a juntar umas pessoas e o travesti falou que era pra ele sair de lá", conta Turra. Nesse momento, o agente disparou três vezes com seu revólver calibre 38 contra Wilson.

O agente penitenciário trabalhava no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão, mas estava afastado e passava por tratamento psicológico. A polícia não soube informar o motivo do afastamento. "Como não tem flagrante e nem antecedentes, ele responderá em liberdade", afirma o delegado.



fonte: Jornal A Cidade
créditos: Jacqueline Pioli

Detentos ameaçam 2 reféns na P-1 com escovas de dente

Escovas de dente com os cabos afiados foram as armas usadas por dois detentos da P-1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra) de Tremembé para fazer um agente penitenciário e um visitante reféns em uma tentativa de fuga frustrada na manhã do último sábado.

O agente e o visitante foram mantidos reféns pelos detentos durante cerca de uma hora na enfermaria da unidade prisional.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que os dois detentos, Endrigo Sampanha, 29 anos, e Flávio Kimgmner Miller, 32 anos, serão transferidos para outra unidade.
Por meio de nota, a SAP informou ainda que solicitará ao Juízo de Direito das Execuções Criminais a internação dos presos no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), com proposta de permanência por um período de 60 dias.

O RDD é um regime considerado mais rigoroso, onde o preso permanece isolado em punição por faltas cometidas dentro do sistema prisional.

Ação.

Por volta de 8h30, Sampanha surpreendeu o agente penitenciário na enfermaria.

O agente estava acompanhando o parente de um detento que estava internado no local.

O detento deu uma gravata no agente e usou a escova de dentes para ameaçá-lo.

De acordo com a polícia, quando o agente tentou chamar ajuda via rádio, Miller sacou outra escova de dentes com o cabo afiado e continuou fazendo ameaças ao agente e também ao visitante.

Em minutos, outros agentes foram até a enfermaria e, junto com o diretor da penitenciária, negociaram durante uma hora a liberação das vítimas.

O agente e o parente foram liberados posteriormente pelos presos sem ferimentos.

Funcionários que trabalham na penitenciária reclamam da falta de segurança e da infraestrutura precária, situação que acaba piorando por conta da superlotação.

“Aqui é assim, vivemos reféns do medo. Muitos olham torto, falam pelas costas e nos resta pouco amparo. A superlotação dos presídios faz que eles fiquem ainda mais agressivos”, disse um agente penitenciário que pediu para não ter o nome revelado.

Com a capacidade para abrigar 538 presos, a P-1 de Tremembé tem atualmente 616 detentos -- todos mantidos em regime fechado. A unidade passa por obras de ampliação (leia texto nesta página).

A P-1 é considerada atualmente reduto de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) detidos.

Investigação.

A SAP informou que foi elaborado um Boletim de Ocorrência sobre o caso com relatos das vítimas e testemunhas.

Além do inquérito policial, também foi instaurado um procedimento disciplinar pela direção da unidade.

Superlotação

Obras vão ampliar capacidade

Para reduzir a superlotação da P-1 de Tremembé, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) iniciou em abril obras de reforma e ampliação da unidade. O investimento é de mais de R$ 10 milhões. Após a ampliação dos pavilhões 1,2 e 3, serão abertas 638 novas vagas. Serão refeitas instalações elétricas, de água e esgotos, entre outros.


fonte: Jornal O Vale
créditos: Michelle Mendes

MP mira esquema de entrega de celular em penitenciária

O Ministério Público de Cravinhos entrou com ação civil pública pedindo a demissão de dois agentes penitenciários que estão presos suspeitos de levarem celulares e drogas para a Penitenciária I de Serra Azul. O procedimento também solicita a indisponibilidade de bens dos acusados, que podem estar envolvidos com a facção criminosa que domina os presídios paulistas (PCC).

"Pedi a indisponibilidade de todo o patrimônio e da conta corrente deles para a reparação do dano moral. A atitude deles atinge a sociedade que merece ser indenizada por dano moral. Essa punição é para servir de exemplo", diz o promotor Wanderlei Baptista Trindade Júnior.

Os dois estão presos preventivamente e Trindade não descarta a possibilidade deles estarem envolvidos com o crime organizado. "Existem indícios de envolvimento de ambos no crime organizado e no tráfico de entorpecente e eu acredito que eles têm ligação com a facção criminosa".
Segundo ele, as investigações mostraram que os dois agentes agiam juntos. A Polícia Civil, em poder de um mandado de busca e apreensão, encontrou na casa de um dos funcionários presos a quantia de R$ 10 mil em dinheiro. Na conta bancária do suposto comparsa foram localizados depósitos que variam de R$ 3 a R$ 5 mil. "Também apreendemos computadores e celulares de um dos agentes e já pedimos a quebra de sigilo de dados."

Os dois agentes abasteciam o presos com celulares e possivelmente com drogas há pelo menos um ano, diz Trindande. Ele não descarta a possibilidade de outros envolvidos. "Estes agentes corruptos colocam em risco todo o sistema e a vida dos agentes penitenciários que trabalham com eles. Eles também contribuem para a insegurança das audiências nos fóruns. Não podemos permitir que eles continuem agindo e também não podemos deixar que este Estado paralelo domine a nossa sociedade."

Trindade faz questão de destacar que a maioria dos agentes são éticos e elogia a atuação do diretor da penitenciária Reginaldo Neves Araújo. "Ele foi pronto para acabar com este tipo de pessoa que estava agindo no presídio".

O advogado Everton Marcelo Xavier, que representa os dois agentes, diz que não falará sobre o caso para não atrapalhar a sua estratégia de defesa.


Imagens


A assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informa que a ação dos dois agentes foi flagrada pelo Diretor do Centro de Segurança e Disciplina da unidade, por meio de imagens de monitoramento que flagraram, em tempo real, um entregando o celular ao outro no setor de portaria.

Segundo a assessoria, um dos agentes admitiu que ingressou com dois celulares no presídio e teria escondido os aparelhos atrás da pia do banheiro do pavilhão de trabalho II e que havia mais dois celulares em seu armário que seria entregue aos sentenciados. Ele foi preso em flagrante no dia 26 de agosto. O outro servidor negou os fatos, mas por determinação da Justiça foi preso no dia 4 de setembro.

A nota diz ainda que o combate à entrada de drogas nas prisões têm sido possível graças a eficiência dos agentes e ressalta que é lamentável que maus servidores, com interesses escusos, se aproveitem de sua posição para cometerem crime, mas eles não tiram o brilho dos bons profissionais.


fonte: Jornal A Cidade
créditos: Jucimara de Pauda 

Agentes penitenciários adestram cães para farejar celulares e drogas

 

 

Quatorze Agentes de segurança Penitenciária (ASP), cinco cães e um instrutor: esta foi a configuração do curso “Noções de Faro Básico”, promovido pela Escola de Administração Penitenciária (EAP), que treinou homens na condução dos animais durante operações de busca a entorpecentes, telefones celulares, bombas e até a pessoas perdidas em matas. As aulas aconteceram na base operacional do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Capital, entre os dias 21 e 24/8 e serviu para formar docentes, que se tornarão multiplicadores dos conhecimentos, nas demais unidades prisionais de São Paulo.

Os animais treinados pertencem aos canis da Penitenciária de Lavínia, Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente – na baixada santista – e da própria base do GIR; já os ASPs estão lotados em presídios das cinco coordenadorias regionais do Estado. Os agentes são novatos na modalidade e tiveram os primeiros contatos com as diferentes técnicas de condução de cães, nas respectivas formas de busca a objetos e pessoas. “Escolhemos animais que possuem os pré-requisitos básicos, que são os drives de caça e presa”, explica o instrutor Cristiano Alex Sampaio. “Eles devem, antes de tudo, ter vontade de brincar com um determinado objeto e de recuperá-lo quando escondido. Ao encontrar, o cão aprende a apontar o local e a não soltar, quando mordê-lo. É como se estivéssemos brincando de cabo de guerra”, ensina.

Após aprender os primeiros passos de busca, o treinamento evolui para esconderijos em diferentes locais. Desta vez é apresentado ao cão, um cheiro específico – como algum tipo de entorpecente ou silício (elemento químico utilizado em baterias de aparelhos celulares). Ao encontrar o objeto ilícito, o cachorro é premiado com o brinquedo pelo qual procurava. “Nesses casos o treinador não utiliza entorpecentes reais, que são substituídos por essências que simulam o odor da droga”, esclarece o instrutor.

O silício é extraído das baterias, para que o cão fareje apenas um odor e não confunda com os outros materiais usados na composição dos celulares, como verniz, alumínio, resina, etc. Os resultados das aulas foram satisfatórios, uma vez que os animais não tinham treinamento técnico em faro. “Os cães têm entre 220 e 250 milhões de células com capacidade olfativa; isso é cerca de 40 vezes mais que o ser humano, que possui cerca de 5 milhões”, compara Sampaio.

Amigo do Fuzil

O professor Sampaio é um velho conhecido das forças de segurança do Estado, desde que ganhou notoriedade ao adestrar o primeiro cão brasileiro capaz de farejar telefones celulares. Depois disso, ele e seu fiel amigo fuzil (nome do animal) participaram de programas de TV e foram notícia em várias outras mídias Brasil afora. “É claro que ter o trabalho divulgado é importante, porém o que me deixa mais satisfeito é o reconhecimento e o respeito que tenho dos colegas de trabalho, graças ao desempenho do Fuzil”, orgulha-se Sampaio.

Suas pretensões vão além das revistas de rotina em celas de penitenciárias. Com a proximidade dos dois grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas), sua intenção é que depois desse curso, os cães estejam preparados para auxiliar as demais forças do Estado em eventuais necessidades de utilização de animais adestrados. “Atualmente sou requisitado pela Polícia Civil, para utilizar cães em buscas a drogas e celulares”, revela Sampaio.

O curso de formação foi realizado em parceria pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária (Cfaasp) e Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Cecad-RH) e teve a coordenação de Rosana Nakashima Moretto e de Fabiano Doretto Pagioro. Os alunos receberam certificado de conclusão nas modalidades ministradas, atestados pela EAP.

fonte: SAP

3º Torneio de Futsal da SAP

Desta vez quem levou a taça foi o time da Coordenadoria Noroeste

 

 

Ansiedade, alegria, nervosismo, euforia, garra e união! Esses são alguns dos sintomas demonstrados pelos jogadores do III Torneio de Futsal da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os funcionários do sistema prisional deixaram um pouco de lado a dura rotina diária e se entregaram de corpo e alma, ao esporte mais amado do Brasil, o futebol!

A terceira edição do evento foi realizada no dia 1/9, das 9h às 16h, no ginásio “Cristo Rei”, em Marília, São Paulo. O paraninfo do torneio foi pela terceira vez consecutiva, o secretário adjunto da SAP, Walter Erwin Hoffgen, que ao abrir a cerimônia expressou muita alegria por presenciar a integração dos servidores. “Parabéns a todos pela força de vontade, que além de estarem aqui, ainda trouxeram seus familiares e que este ano o título do Intersecretarias seja nosso novamente; vamos atrás do tricampeonato”, disse o secretário adjunto.

A diretora do Núcleo de Saúde do Servidor (NSS) da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, Iracema Costa Jansson, discursou sobre a importância do evento para a continuidade das ações de saúde e qualidade de vida promovidas pelo NSS. Também destacou a importância do torneio com a finalidade de integração entre os servidores das diversas regiões.

O torneio contou com a participação de 90 atletas inscritos, para formação de seis equipes, sendo cinco representando todas as coordenadorias regionais e uma turma com funcionários da Sede, Saúde e Reintegração Social.

A final foi disputada entre a Coordenadoria Noroeste, a anfitriã, e a Coordenadoria Central, a bicampeã. Quem levou a melhor dessa vez e o título de campeão foi o time da casa, o da Região Noroeste, vencendo por 2X1.

Em terceiro lugar ficou a Região Oeste. Foram premiados também o goleiro menos vazado, Aislan Geovani Souza e o melhor artilheiro, Elton Régis de Oliveira Santos.

Os “olheiros” ficaram atentos e já montaram a equipe SAP que irá participar do 3º Torneio Intersecretarias, que acontecerá em outubro, no Ginásio Ibirapuera. Da Coordenadoria Central: Aislan Geovani de Souza, Patrick Chaas do Nascimento, Reginaldo Antônio do Amaral Cirino, Geisel Fernando Palmeira, José Rodolfo da Costa e Rogério de Jesus Rocha Leite, da Coordenadoria Noroeste: Benedito Aparecido de Souza, Gilliano dos Santos Fernandes, Thiago Beu, Valério Cleto de Oliveira e Elton Régis de Oliveira Santos. Da Oeste: Maurício Luiz Marques, Reginaldo Ramos Pereira e Ulisses Betoni de Souza e Heliton Oliveira Santos da Coremetro.

A diretora do NSS Jansson também agradeceu a colaboração de todas as coordenadorias, em especial a Noroeste, que sediou os jogos, da Reintegração Social e ainda a Comissão de Qualidade de Vida e Esportes da SAP, que foi instituída através da Resolução SAP nº 25, de 30/01/12.

fonte: SAP

Justiça de SP investiga denúncia da Band sobre cadeia de SP

Fonte: Jornal da Band

Denúncia da Band derruba diretor de cadeia

Uma denúncia da Band derrubou o diretor de uma das maiores cadeias de São Paulo. A reportagem exibida ontem pelo Jornal da Band mostrou como presos ligados ao PCC intimidam agentes e controlam o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Imagens mostram os detentos intimidando agentes e dominando uma das maiores cadeias de São Paulo. Os detentos usam gritos de guerra, que são repetidos todos os dias em outros presídios do Estado.


Fonte: Jornal da Band

PCC: presos dominam cadeia de São Paulo

Presos ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) intimidam agentes e dominam uma das maiores cadeias de São Paulo.

Os detentos usam gritos de guerra, que são repetidos todos os dias em outros presídios do Estado.


Fonte: Jornal da Band