Na última semana se tornaram fortes os rumores de que Itatiba irá ter
um Centro de Detenção Provisória (CDP).
De acordo com a
Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que cuida da criação de
unidades e administração do sistema prisional no estado, 12 novos
centros de detenção estão em estudos. Em nota oficial, porém, disse que
as áreas das possíveis novas cadeias não seriam informadas. Cinco
unidades encontram-se em trâmites para Decreto de Utilidade Pública,
igualmente não informadas pela secretaria.
Nos boatos que correm
pela cidade e preocupam itatibenses, a instalação do CDP seria a
‘contrapartida’ do município, que conseguiu junto ao governo do estado a
vinda de uma Fatec – (Faculdade de Tecnologia), estadual e gratuita,
para Itatiba.
Como o governo estadual teria dificuldades para que
cidades aceitem a implantação de cadeias, ganha força a premissa de que
unidades de grande importância de educação só seriam implantadas com a
aceitação compulsória da implantação de unidades prisionais.
O
fato de Itatiba não ter mais detenção – a cadeia pública foi desativada
em 2009 – e de que os presos da cidade são destinados ao novo, mas já
superlotado, CDP de Jundiai, reforçaria a tese. No caso de mulheres
presas em Itatiba, o destino é a Detenção Feminina de Itupeva.
Itatiba
teve sua Fatec anunciada pelo governador Geraldo Alckmin há cerca de um
ano, e oficializada há cinco meses. O início de atividades deverá ser
em 2013, com aulas começando a partir do segundo semestre, com 160
vagas, metade para o curso de estudos em Polímeros e outra metade para
curso de Agroindústria. O endereço já está definido: uma grande área ao
lado do Parque da Juventude.
RELAÇÃO
Nada prova a relação entre criação de
Fatec’s e unidades prisionais. Mas, segundo levantamento feito pelo BOM
DIA no mapa de unidades da SAP, 61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que
têm Fatec possuem algum tipo de centro prisional. Já entre 19 cidades
que possuem Fatec e, mas não têm nenhum tipo de presídio, 84,3% (ou 16
delas) são vizinhas de cidades que mantém uma unidade prisional.
ESCOLHIDOS
Estão em construção, confirmadas pela SAP, 16 unidades prisionais. São
penitenciárias masculinas em Bernardino de Campos; Capela do Alto I e
II; Cerqueira César; Florínea; Mairinque; Piracicaba e Taquarituba.
Entre as penitenciárias femininas, estão em construção unidades em
Guariba; Mogi Guaçu e Votorantim. Os CDP’s são três, em Cerqueira César;
Icém e Riolândia e há ainda dois Centros de Progressão Penitenciária,
um em Jardinópolis e um em Porto Feliz.
A SAP confirma também que
estão em trâmites preparatórios para licitação unidades prisionais em
oito cidades: Aguaí; Itatinga; Registro; Santa Cruz da Conceição; Bom
Jesus dos Perdões; São Vicente; Nova Independência e Santos.
Por que acreditar?
Itatiba ‘exporta’ presos
para o já saturado Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Não se pode
provar que há uma relação direta com a construção de Fatec’s atreladas a
de unidades prisionais, mas, com base em levantamento de dados na SAP,
61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que têm Fatec possuem também algum
tipo de centro prisional.
Por que não acreditar?
A
cidade teve sua cadeia desativada em 2009, depois de passar por
rebeliões que resultaram em mortes de presos. As unidades policiais de
Itatiba passaram por recentes reformas, e nada foi destinado ou
projetado para uma nova unidade prisional na cidade.
fonte: Bom Dia
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