O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso especial e manteve a condenação de 12 anos e três meses de prisão em regime fechado ao ex-agente penitenciário Edwilson Gama, 35, acusado de estuprar uma criança de apenas nove anos em crime ocorrido em meados de 2008 em um cafezal na zona sul da cidade.
O apelo foi impetrado pelos advogados Carlos Eduardo Thomé e Eliseu Albino Pereira Filho, responsáveis pela defesa de Edwilson. Os profissionais se basearam em artigos da Constituição Federal para solicitar a impugnação do acórdão feito pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.
O recurso especial foi julgado pelo presidente da seção criminal do órgão, Antônio Carlos Tristão Ribeiro, que rejeitou a solicitação e manteve a pena ao ex-agente penitenciário. “Não preenchidos os requisitos exigidos, não se admite o recurso especial”, diz trecho da decisão com três páginas.
Edwilson foi condenado em março do ano passado a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, além de uma indenização de R$ 10 mil para reparar os danos à vítima, pela Justiça de Marília. A sentença, no entanto, não agradou defesa nem acusação, que recorrem da decisão.
O caso foi apreciado também pelo TJ-SP, que, em votação unânime, deu provimento parcial ao réu para reduzir sua pena em um ano e três meses e suspender a indenização, no entanto foi mantido o regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu quando o acusado se ofereceu para buscar a menina na escola. Gama, que tem parentesco com a vítima - é casado com sua prima -, teria levado a criança para um matagal atrás do CDHU do Nova Marília e cometido o estupro. Na sequência, ele entregou a criança em sua casa. Horas depois, o crime foi descoberto.
A violência sexual foi descoberta algumas horas depois, quando a menina reclamou de dores na região genital. Em conversa com a mãe, a criança confessou o estupro. A vítima foi internada no HMI (Hospital Materno-Infantil) e chegou a passar por uma pequena cirurgia.
Alguns dias depois, Gama se apresentou à Polícia Civil acompanhado de seu advogado. Em depoimento, ele alegou que estava confuso e que não se lembrava do acontecido. No período em que ficou desaparecido, o agente disse que dirigiu por estradas sem parar.
fonte: Diário de Marília
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