CONTRA O IMPOSTO SINDICAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE SÃO PAULO

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Petição Pública

Presos são detidos ao tentar fugir de pavilhão na PII de Presidente Venceslau

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que durante a manhã desta terça-feira (28), dois detentos tentaram fugir da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a PII de Presidente Venceslau. Conforme o órgão, os homens estavam do lado de fora do pavilhão.

Segundo o registro, por volta das 7h50 os agentes visualizaram quando dois sentenciados se encontravam em uma valeta de água. De imediato, segundo a Secretaria, outros funcionários e a torre da Polícia Militar foram acionados.

Diante da situação, uma equipe do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) compareceu ao local, algemou os sentenciados e os conduziu ao Pavilhão Disciplinar.

Foi feita uma varredura na cela dos envolvidos, onde foi encontrado um pedaço de serra com aproximadamente oito centímetros, próximo a janela. Os demais detentos da cela, cinco ao todo, também foram removidos ao Pavilhão Disciplinar.

Todas os cárceres do mesmo raio passaram por revista geral. Um procedimento apuratório disciplinar e apuração preliminar foram instaurados para a averiguação do fato. A unidade registrou um boletim de ocorrência.

fonte: G1 

 

Depoimento mostra que governo fez acordo com facção em 2006, diz jornal

O depoimento de um delegado obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o governo paulista fez um acordo com uma facção criminosa para encerrar ataques contra policias em 2006, informou o Jornal Hoje nesta segunda-feira (27). Já o atual secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, nega qualquer negociação do governo com criminosos.

Segundo a reportagem do jornal "O Estado", a declaração sobre o acordo foi dada pelo delegado Luiz Ramos Cavalcanti em um processo judicial que investiga advogados supostamente ligados ao crime organizado. Os 293 ataques contra bases e postos da Polícia Militar, além de delegacias mataram 152 pessoas, entre elas 45 civis, policiais civis, militares, agentes carcerários e guardas.

Na época, então secretário estadual da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa determinou o isolamento de 765 presos, incluindo um dos líderes da facção Marcos Camacho, o Marcola, que estava preso em Presidente Venceslau e foi transferido para o presídio de Presidente Bernardes.

De acordo com a reportagem de "O Estado", o delegado participou do encontro. A proposta da facção, feita pela advogada Iracema Vasciaveo, era que os ataques parariam depois que houvesse a confirmação de que Marcola não havia sido torturado por policiais e que os presos amotinados não seriam agredidos.

No depoimento, o delegado também afirmou que o então governador Cláudio Lembo autorizou o encontro, que ocorreu dentro do presídio de segurança máxima Presidente Bernardes. Ao Jornal Hoje, a assessoria do governo de São Paulo divulgou uma nota afirmando que o fato do estado concordar que não haveria represálias contra os presos não significa acordo.

O comunicado informou ainda que é obrigação do estado não fazer represálias. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a nota também responde pelo ex-secretário da Segurança Pública Saulo de Castro Abreu Filho, que atualmente é secretário de governo.

A produção do Jornal Hoje não conseguiu falar com então governador Cláudio Lembo nem com então secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa para comentarem o assunto.

Durante divulgação de dados sobre a criminalidade em São Paulo na manhã desta segunda-feira, o atual secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, negou qualquer acordo do governo com facções e/ou criminosos.

"Nós não fazemos nenhum acordo com bandido, nenhum acordo com criminosos, sejam eles de facções criminosas, sejam eles de não facções criminosas. Tanto que todos os líderes, os grandes líderes de facção criminosas continuam presos em regime diferenciado disciplinar", disse.

fonte: G1 

Perseguições e ameaças a agentes aumentam após greve, diz sindicato

"A gente sabe que está sendo monitorado", conta o agente penitenciário Carlos Rufino, que também é diretor regional do sindicato da categoria. Segundo ele, os profissionais que trabalham no complexo penitenciário Campinas-Hortolândia estão sendo vítimas de ameaças frequentes desde que a categoria deflagrou greve na segunda-feira (20). O movimento foi encerrado no estado de São Paulo na sexta-feira (24).

O ato, que pedia melhores condições de trabalho, organizado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), ganhou força com a indignação dos profissionais após dois ataques, que terminaram com um agente assassinado e outro baleado nos dias 16 e 9 de julho, respectivamente. Rufino, que há 21 anos trabalha como agente, conta que colegas estão com medo de novos ataques.

"Temos vários relatos do fim de semana pra cá de companheiros que perceberam que estavam sendo seguidos, de câmeras filmando discretamente, moto passando várias vezes no mesmo local, nas residências ou na frente do complexo, passam devagar olhando", denuncia.

Observados por ex-condenados

A tensão gerou pânico para dois agentes no segundo dia da greve. Um deles, que pediu para não ter a identidade revelada, contou ao G1 que estava fazendo um "bico" de segurança com outro colega quando percebeu que eles estavam sendo observados e chamou a polícia.

"Eu e um amigo de trabalho pegamos três ex-condenados observando nosso trabalho. A Polícia Militar e o Garra vieram no apoio.

Na abordagem, nada foi encontrado com os suspeitos e eles foram liberados. À noite, no mesmo dia, os três acabaram presos por policiais do Batalhão de Ações Especiais da PM (Baep) com uma arma e dinheiro suspeito. Foram apontados pelos PMs como responsáveis por roubos. No entanto, novamente foram soltos após o pagamento de fiança.

O agente usa meios próprios, como arma e colete balístico que comprou por conta, para se proteger e não ficar tão vulnerável. "Sempre de colete, antes de sair observo a rua se não tem algo suspeito, mudo meu itinerário sempre que dá e andando com minha arma sempre pronta e de fácil acesso, caso precise", conta.
 
Mais segurança

O diretor regional do sindicato disse que também tem tomado providências por conta própria para se prevenir. "Ao sair na rua, a gente está tendo cautela maior pra chegar em casa, pra ir para o trabalho. Estamos em estado de atenção redobrado", diz Rufino.

O Sindasp informou que já fez pedidos por patrulhamento ostensivo no entorno do complexo penitenciário para garantir a segurança dos funcionários, mas sem retorno da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Além disso, disse que o processo de renovação de porte de arma é lento, e pode chegar a sete meses.

Na sexta (24), a SAP disse, em nota, que solicitou à Polícia Militar um reforço no patrulhamento na área do complexo Campinas-Hortolândia, principalmente nos horários de entrada e saída dos servidores. Informou, ainda, que a secretaria também está em contato com os órgãos competentes para melhorar a iluminação pública ao entorno e está desenvolvendo planejamento para aperfeiçoar o sistema de monitoramento através de câmeras no local.

Apesar da denúncia sobre a demora para renovar o porte de armas dos agentes, a SAP
informou que as cédulas de identidade funcional e a renovação para porte seguem no prazo normal, estipulado em até 40 dias.

O período inclui o recebimento dos documentos, conferências da documentação, avaliação do pedido pela comissão do porte de arma, confecção e o encaminhamento para as coordenadorias que, em seguida, repassa para as unidades prisionais, segundo a SAP.

Ataques investigados
 
O agente Rodrigo Barella foi morto após ter saído do Centro de Detenção Provisória de Campinas (SP), onde trabalhava há cerca de dois anos na área de enfermagem. O outro profissional baleado foi atingido por disparos quando chegava em casa em Hortolândia (SP). Os dois casos estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Polícia Civil de Hortolândia, respectivamente.

Para Rufino, os ataques chamam a atenção porque os profissionais não lidavam diretamente com os presos.

"A gente acha que é um crime organizado querendo medir forças com o estado. Não houve nenhum mal-estar entre a população carcerária, nenhum fato que desencadeasse os ataques. Pegaram duas pessoas, um não tinha contato direto com presos porque era diretor dos agentes de vigilância penitenciária, e o outro trabalha na enfermaria".

Após a morte do agente Barella, o complexo penitenciário paralisou os trabalhos por três dias, inclusive com suspensão das visitas de familiares e amigos no fim de semana. A greve teve início na sequência desses acontecimentos. No complexo, ela foi suspensa nesta sexta (24), mas as visitas permanecem canceladas até a próxima sexta (31), por questões de segurança.

Pressão gera afastamentos

O número de profissionais que são afastados por medo das ameaças, pânico e outros problemas de saúde gerados pela pressão do trabalho tem aumentado, segundo o diretor regional do sindicato. Para ele, a situação mais crítica na região é a da Penitenciária Feminina de Campinas.

"A gente tem medo que toda essa situação de tensão aumente mais ainda o número de afastamentos médicos. Tem unidades que a quantidade de afastamentos chega à metade do efetivo, como na penitenciária feminina de Campinas. Boa parte por conta de pânico, pelos relatos que chegam no sindicato", afirma Rufino.

O G1 solicitou ao Departamento de Perícias Médicas de SP o número de profissionais afastados na região e no estado, mas não teve resposta.


fonte: G1

Agentes penitenciários decidem suspender a greve em Rio Preto

Depois de quatro dias de paralisação, os agentes penitenciários decidiram na tarde desta quinta-feira (23) suspender a greve na região de São José do Rio Preto (SP). Segundo o sindicato da categoria, a suspensão é temporária para tentar um acordo com o governo.

A faixa com as reivindicações ainda está no portão, mas os cadeados foram retirados. Do lado de dentro do CPP, Centro de Progressão Penitenciária, de Rio Preto, desde o início da tarde, já era possível ver a movimentação de funcionários. Carros com presos entravam e saíam a todo momento.

A greve foi suspensa para que o sindicato possa negociar com o governo do Estado. Com isso, os serviços que estavam paralisados agora voltam a ser realizados, inclusive a visita do fim de semana, que corria o risco de ser cancelada, agora vai poder ser feita.

Na região de Araçatuba (SP), os agentes penitenciários continuam de braços cruzados, segundo o Sindasp, entidade que representa a categoria. A greve ainda atinge seis unidades prisionais nas cidades de Andradina (SP), Lavínia (SP), Mirandópolis (SP) e Valparaíso (SP).

Os agentes reivindicam reajuste nos salários e benefícios, melhor condições de trabalho e o arquivamento de processos administrativos e disciplinares que foram aplicados a servidores envolvidos na paralisação do ano passado.  Representantes do Sindasp vão se reunir em Presidente Prudente (SP). Eles definem a continuidade da greve nas regiões de Prudente e Araçatuba (SP).



fonte: G1

Agentes cancelam paralisação em presídios do Vale

Um dia após adesão à greve, agentes penitenciários dos CDPs (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos e Caraguatatuba encerraram o movimento. Funcionários da P-1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), de Tremembé, também chegaram a anunciar a greve pela manhã, mas a cancelaram no período da tarde.

A greve foi articulada pelo Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) por melhorias nas condições de trabalho, segurança, aumento no efetivo, cancelamento de processos administrativos disciplinares e o cumprimento do acordo entre a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e o Sindasp, que prevê a criação de um bônus.

Ameaças.

Segundo o presidente do sindicato, Daniel Grandolfo, os agentes da região voltaram atrás após novas ameaças de processos. "A maioria das unidades não chegou a entrar em greve no Vale do Paraíba porque o governo mandou abrir novos processos para todos que participassem da greve. Mas no Estado, a maioria continua."

A SAP informou que até a noite de hoje, 29 unidades prisionais, do total de 163, estavam em greve.


fonte: O Vale
créditos: Michelle Mendes
foto: Alan Collet







 

Governo ameaça agentes em greve com processos administrativos e sindicato convoca manifestações na SAP e no Palácio dos Bandeirantes

 Ao invés de abrir negociação com os agentes de segurança penitenciária (ASP) em greve desde o último dia 20, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o governo determinou que os coordenadores e diretores das unidades prisionais anotem os nomes dos servidores grevistas para, posteriormente, abrir Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, “além dos 32 que já respondem PAD por terem participado da greve do ano passado, agora mais 80 nomes de agentes penitenciários foram anotados para instaurar novos processos”, disse.

Durante discurso em frente ao Complexo Penitenciário de Pinheiros, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (23), quarto dia de greve, Grandolfo destacou que, se os servidores não se mobilizarem esse ano o governo não vai dar nada, referindo às reivindicações, “e além de não ter nada, vai ter punição, exoneração”, disse o presidente.

“Essa é a postura do governo, vai punir quem estiver reivindicando seus direitos. Nós temos o direito de cruzar os braços, temos o direito de fazer greve, não podemos aceitar essas ameaças”, declarou Grandolfo repudiando a atitude do governo em abrir processos administrativos para exonerar os agentes penitenciários. “O governo faz ameaça, faz terrorismo, ele pune quem reivindica os seus direitos, ao invés de chamar a categoria para negociar”, finalizou Grandolfo.

Convocação para manifestação quarta-feira em SP

O Sindasp-SP convoca a categoria para duas manifestações na próxima quarta-feira (29) em São Paulo. A primeira manifestação acontece em frente à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), às 10h, e a segunda no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, às 15h. Inicialmente quatro ônibus já estão disponibilizados para os agentes penitenciários que quiserem ir a São Paulo para o manifesto.

Os ônibus sairão das sedes de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Taubaté. Os interessados devem manter contato com os Diretores Administrativos Regionais ou procurar uma das sedes do sindicato.

fonte: SINDASP-SP 

créditos: Carlos Vítolo - Jornalista / Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Alckmin afirma que greve dos agentes penitenciários é abusiva

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 23, que vai pedir à Justiça a decretação da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do Estado. Segundo ele, a paralisação é abusiva. "É inadmissível proibir a entrada de presos nos CDPs como vem acontecendo", disse, em Louveira, interior de São Paulo. O governador afirmou que o Palácio dos Bandeirantes sempre esteve e está aberto ao diálogo com a categoria.

A greve dos agentes começou no fim de semana e afeta o funcionamento de 70% das unidades, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). De acordo com o sindicato, o governo não cumpriu um acordo pelo arquivamento de processos contra agentes que participaram da greve de 2014. Para Alckmin, esse acordo não existiu. "Eles querem que seja encerrado o processo administrativo contra alguns funcionários, líderes do movimento que fizeram atos abusivos. Isso não será feito", afirmou o governador. "Nós já pedimos à Justiça a decretação da ilegalidade da greve."

Conforme a assessoria, Alckmin se referia ao fato de já ter feito o pedido à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), que deve protocolar a medida na Justiça na sexta-feira, 24.

O presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo, disse que a greve não é abusiva. "Estamos mantendo os agentes e seus postos e as unidades seguras. Que categoria que faz isso? Temos responsabilidade", afirmou. Segundo ele, a decisão do governador de pedir a ilegalidade da greve revela a postura do governo de não dialogar. "Nós temos o direito de fazer greve e não vamos nos intimidar com essas ameaças. O governo pune quem reivindica seus direitos ao invés de negociar."

Grevistas sofrerão processos administrativos

Grandolfo disse que os coordenadores das unidades prisionais estão anotando os nomes dos grevistas para abrir novos processos administrativos. "Agora, além dos 32, tem mais 80 nomes na lista. Vamos brigar também por esses 80. Quero ver se eles vão ter a coragem de punir os 30 mil agentes." O Sindasp contabilizava nesta quinta-feira 114 unidades prisionais paralisadas total ou parcialmente e 24,5 mil agentes de braços cruzados.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, nesta quinta-feira, apenas 10 das 163 unidades ainda estão com atividades parcialmente paralisadas por conta da greve dos agentes penitenciários. "A cada dia que passa, mais funcionários estão percebendo que o melhor caminho é o diálogo, mantido de maneira permanente por esta Secretaria", informou a SAP.



fonte: Uol Notícias 

 

Procuradoria Geral de SP irá à Justiça contra greve de agentes penitenciários

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) vai à Justiça, até sexta-feira (24), para pedir que a greve dos agentes penitenciários seja declarada ilegal. Durante visita a cidade de Louveira (SP) nesta quinta (23), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) classificou a paralisação de "abusiva" porque, segundo ele, o Palácio dos Bandeirantes está aberto ao diálogo com a categoria.

A paralisação começou na segunda-feira (20) e afeta o funcionamento de presídios em SP. Segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), o governo não cumpriu o acordo de arquivar processos administrativos dos funcionários que participaram da greve no ano passado e, por isso, os trabalhadores cruzaram os braços.

"Eles querem que encerrem o processo administrativo contra alguns funcionários, líderes do movimento que fizeram atos abusivos. Isso nao será feito", disse Alckmin. "Nós já pedimos na Justiça a declaração da sua ilegalidade", completou o governador, em referência à greve. Segundo a assessoria de imprensa da PGE, o pedido citado pelo tucano será feito até o fim desta quinta ou na sexta-feira.

Outras reinvidicações

De acordo com o Sindasp, 32 servidores, dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Franca e Jundiaí, além da Penitenciária de Iperó, sofrem punições e correm o risco de serem exonerados.

A entidade também cobra a criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) porque, segundo a categoria, houve acordo e a bonificação deveria ser concedida anualmente aos trabalhadores.

Em relação as reinvidicações feitas durante a greve no ano passado, Alckmin disse que "foram atendidas". "O que nao pode ser atendido e não será atendido é o processo administrativo contra quem atentou contra patrimonio publico do estado", disse o governador.
 
Números da greve

De acordo com o Sindasp, na quarta-feira (22), das 163 unidades prisionais, 114 estavam paralisadas. Além disso, 24,5 mil dos cerca de 35 mil agentes penitenciários estavam parados.

Já a Secretaria da Administração Penitenciária citou que 29 das 163 unidades prisionais do Estado estavam com as atividades parcialmente paralisadas na quarta-feira.



fonte: G1

Agentes penitenciários de Itirapina, SP, encerram greve e voltam ao trabalho

Agentes penitenciários da unidade 2 de Itirapina encerraram a greve e voltaram ao trabalho na manhã desta quinta-feira (23). A regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp) informou que a decisão foi tomada pelos próprios funcionários após conversa com a diretoria do presídio.

O G1 tentou contato com o sindicato para falar sobre o motivo do fim da paralisação, mas não conseguiu até a publicação.

Os agentes entraram em greve na última segunda-feira (20), diferentemente da unidade 1, que manteve as atividades. Os funcionários reivindicavam mais segurança no ambiente de trabalho, além do cumprimento de promessas feitas na greve de 2014.

Em Casa Branca, os funcionários continuam parados desde segunda, de acordo com o sindicato. Já em Araraquara não houve paralisação.



fonte: G1

Polícia avalia áudio que revela agente penitenciário forjando confronto

A Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP) informou na tarde desta quinta-feira (23) que avalia a existência de crime no conteúdo de um áudio enviado por WhatsApp em que agentes penitenciários em greve tentam simular um confronto com policiais militares.

Na gravação, o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP), Daniel Grandolfo, orienta um grevista do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal (SP) a gravar as imagens do falso confronto e divulgá-las para a imprensa, na tentativa de aumentar a adesão ao movimento.

Ao G1, Grandolfo confirmou a autoria da conversa, mas negou que tenha incitado qualquer ato forjado.

O áudio foi obtido com exclusividade pela rádio CBN Ribeirão e também foi enviado à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em nota, a pasta informou que a Polícia Civil ainda “verifica se houve cometimento de crime” e que a Polícia Militar esclareceu que “não compactua com ações ilegais e lamenta que tenha sido envolvida no episódio”.

Já a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que repudia a atitude do presidente do Sindasp-SP, mas não comentou se serão tomadas medidas contra o agente penitenciário. “Repudia a encenação arquitetada pelo senhor Daniel Grandolfo. O áudio revolta a todos pelo cinismo e destoa do legítimo movimento sindical com o qual a SAP sempre dispôs-se a negociar”, afirmou por e-mail.

Gravação

No áudio enviado por WhatsApp, Grandolfo orienta um agente penitenciário a simular um confronto com a PM, gravar as imagens do falso confronto e divulgá-las para a imprensa, na tentativa de que o movimento grevista conquistasse mais adeptos. O presidente do Sindicato diz ainda que os servidores devem combinar previamente a abordagem com os policiais miliares.

"Vocês fazem a cena do louco, troca (sic) ideia antes com os PMs, se os PMs forem invadir mesmo, troca ideia com eles. Faz a cena, vê se consegue chamar a imprensa, ou alguém para filmar com celular. Alguma coisa desse tipo, faz uma cena. Fala para os PMs empurrar (sic) os guardas, fazer um bagulho meio louco", diz Grandolfo em trecho da gravação.

O presidente do Sindasp-SP também reforça a necessidade de que agressão forjada seja filmada e divulgada para a imprensa, com o intuito de que a greve ganhe mais visibilidade e conquiste adeptos.

"É esse tipo de imagem que vai revoltar a categoria e vai conseguir a adesão de mais gente. Fica um dos cara (sic) de fora e o outro dá a cara lá na frente dos PMs, pede para o PM segurar ele, algemar, sei lá eu. Fazer alguma coisa contra o guarda, entendeu? E já era. A gente bota o cara de herói aí e distribui em todos os lugares. É isso aí que faz o movimento crescer", consta em trecho da gravação.

'Conversa informal'

Ao G1, Grandolfo confirma a autoria do áudio, mas nega que tenha incitado qualquer simulação de agressão entre os grevistas e a Polícia Militar. Grandolfo afirmou que a gravação se trata se uma conversa informal e alegou que se equivocou com as palavras utilizadas.

"Não existe enfrentamento forjado entre a PM e os agentes penitenciários, jamais. Todo mundo sabe que não tem forjamento com a PM. A ordem é essa: se a polícia chegar, fiquem na frente, filmem as arbitrariedades que vão acontecer, para mostrar para a categoria o que realmente está acontecendo, o que estamos sofrendo", diz.
 
Greve

Parados desde segunda-feira (20), os agentes penitenciários do estado reivindicam mais segurança para a categoria, por conta do atentado que matou um funcionário no último dia 16 em Campinas (SP). Das 163 unidades prisionais paulistas, 60% aderiram ao movimento, segundo a assessoria do Sindasp.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, no entanto, que apenas 16 das 163 unidades prisionais do estado aderiram à greve e, mesmo assim, mais da metade delas (10) estão funcionando normalmente, tendo apenas a entrada bloqueada por alguns grevistas.


fonte: G1

Áudio revela agente penitenciário orientando falso confronto com a PM

Um áudio supostamente enviado por WhatsApp revela uma conversa em que o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP), Daniel Grandolfo, incentiva uma simulação de confronto entre policiais militares e agentes penitenciários em greve no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal (SP). O material foi obtido com exclusividade pela rádio CBN Ribeirão. Procurado pelo G1, Grandolfo confirma a autoria da conversa, mas nega que tenha incitado qualquer ato forjado.

Na gravação, Grandolfo orienta um agente penitenciário a simular um confronto com a PM, gravar as imagens do falso confronto e divulgá-las para a imprensa, na tentativa de que o movimento grevista conquistasse mais adeptos. O presidente do Sindicato diz ainda que os servidores devem combinar previamente a abordagem com os policiais miliares.

"Vocês fazem a cena do louco, troca (sic) ideia antes com os PMs, se os PMs forem invadir mesmo, troca ideia com eles. Faz a cena, vê se consegue chamar a imprensa, ou alguém para filmar com celular. Alguma coisa desse tipo, faz uma cena. Fala para os PMs empurrar (sic) os guardas, fazer um bagulho meio louco", diz Grandolfo em trecho da gravação."

Procurado pelo G1, o presidente do Sindasp confirma a autoria do áudio, mas nega que tenha incitado qualquer simulação de agressão entre os grevistas e a Polícia Militar. Grandolfo afirmou que a gravação se trata se uma conversa informal e alegou que se equivocou com as palavras utilizadas.

"Não existe enfrentamento forjado entre a PM e os agentes penitenciários, jamais. Todo mundo sabe que não tem forjamento com a PM. A ordem é essa: se a polícia chegar, fiquem na frente, filmem as arbitrariedades que vão acontecer, para mostrar para a categoria o que realmente está acontecendo, o que estamos sofrendo", diz.

A Polícia Militar informou, em nota, que precisa ter acesso ao áudio para só então se manifestar sobre o assunto.

Dilvulgação

Na conversa com o agente penitenciário de Pontal, Grandolfo reforça a necessidade de que agressão forjada seja filmada e divulgada para a imprensa, com o intuito de que a greve ganhe mais visibilidade e conquiste adeptos.

"É esse tipo de imagem que vai revoltar a categoria e vai conseguir a adesão de mais gente. Fica um dos cara (sic) de fora e o outro dá a cara lá na frente dos PMs, pede para o PM segurar ele, algemar, sei lá eu. Fazer alguma coisa contra o guarda, entendeu? E já era. A gente bota o cara de herói aí e distribui em todos os lugares. É isso aí que faz o movimento crescer", consta em trecho da gravação.

fonte: G1

Com puxadinhos, cadeias do Vale ganham 2.000 vagas

Sem a construção de nenhuma nova unidade, capacidade do sistema prisional passa de 8.415 para 10.499 vagas

Com ‘puxadinhos’, o Estado criou mais de 2.000 vagas no sistema prisional da RMVale em um ano, sem a construção de presídios. Em julho de 2014, as 12 unidades tinham capacidade para abrigar 8.415 presos e agora comportam 10.499, aumento de 2.084 ou 24,76%. No início de 2014, o número era menor: 6.655.

Segundo agentes, a ampliação é realizada por meio da criação de novas alas ou da reforma de celas e pavilhões, com o objetivo de ‘maquiar’ a superlotação e também como alternativa à construção de penitenciárias, evitando desgaste político.

No cinturão prisional de Taubaté e Tremembé, foram criadas 1.880 novas vagas em um ano. Nas prisões do Vale, as celas e pavilhões foram reduzidos para que outros fossem construídos, beliches foram trocados por triliches e foram criadas alas de progressão penitenciárias para presos que estão no regime semiaberto. Atualmente, são 14.892 detentos em 12 unidades, número maior do que a população de 19 municípios.

“É um puxadinho. O Estado fez reformas para caber mais presos nas celas. Além de começar a contar como vaga a enfermaria e outras áreas de passagem, provisórias”, afirmou o presidente da Aspesp (Associação dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo), Jenis de Andrade, agente há 21 anos.
 
Outro lado. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária disse o sistema paulista ganhou 932 presos por mês desde janeiro de 2011. Disse que mantém programa de expansão e modernização e amplia vagas no semiaberto.


fonte: Gazeta de Taubaté

Complexo Campinas-Hortolândia opera 91% acima da capacidade

As penitenciárias do Complexo Campinas-Hortolândia estão operando 91,6% acima da capacidade máxima. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), são 5.003 vagas, mas até esta terça-feira (21) eram 9.586 presos divididos em cinco unidades.

Os dados da SAP evidenciam que a superlotação não acontece só na região, mas em todo o estado de São Paulo, que tem o maior complexo penitenciário do país. Nos primeiros quatro meses do ano, entraram para o sistema carcerário paulista 9.444 novos presos por mês.
Essa é a maior média dos últimos cinco anos. Segundo a secretaria, seria preciso construir um presídio por mês para abrigar todos os detentos.

Segurança em risco

A superlotação coloca em risco à segurança dos funcionários das unidades prisionais. A falta de estrutura é um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários.

Com os agentes parados, de acordo com o diretor regional do sindicato dos agentes penitenciários, Carlos Rufino, novos presos não entram, só os serviços considerados essenciais são mantidos. "Só alvará de soltura, emergências médicas e banho de sol" afirma.

Os agentes penitenciários querem o fim de processos administrativos contra quem participou da greve do ano passado, bônus equivalente a um 14º salário por ano, além de mais segurança.

Nas últimas duas semanas, dois agentes do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia foram alvo de atentados. Os dois foram baleados, um deles ficou ferido em estado grave e o outro morreu. "Até agora a gente não sabe o que tá levando a esses atentados", afirma o diretor.

Dividindo colchão

Uma mulher, que prefere não ser identificada, é casada com um preso. Ela faz visitas semanais ao marido no complexo. "Tá lotado. Tem capacidade pra 12 e estão em 33. Dormem no mesmo colchão. Um com cabeça pra cima e outro com a cabeça pra baixo. E os que ficam sem a cama dormem no chão", afirma.

Em nota, a SAP disse que os números já mostram que de fato há superlotação e que o levantamento dos primeiros quatro meses foi feito com o número de detentos que passaram pelos presídios, independentemente do tempo que permaneceram presos.

Sobre as investigações e a greve dos agentes penitenciários, a SAP não respondeu. Já o sindicato afirmou que o governo ainda não apresentou nenhuma proposta.


fonte: G1

Com impedimento de 'bondes', greve dos agentes entra no segundo dia

Os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) entraram no segundo dia de greve nesta terça-feira (21) em frente a unidades prisionais da região e de todo o Estado de São Paulo. 

A paralisação teve início a partir da 0h desta segunda-feira (20) e é uma retomada da greve geral de março de 2014, já que o governo não cumpriu por completo o acordo firmado no Palácio dos Bandeirantes naquela oportunidade, conforme o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp).

Conforme o Sindasp, na manhã desta terça-feira (21) agentes que estavam reunidos em frente a unidade de Martinópolis impediram a entrada de oito veículos que transportavam presos, também chamados de bondes, que vinham de outras penitenciárias da região. Segundo o sindicato, esses veículos não entraram na unidade e seguiram até a base da Polícia Rodoviária de Assis, onde os presos foram colocados em ônibus que seguiram com destino a São Paulo, possivelmente para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Segundo o sindicato, no primeiro dia de paralisação, das 163 unidades prisionais, 106 paralisaram as atividades e, dos 35 mil servidores, 22.750 mil aderiram ao movimento, o que totaliza 65%.

O agente e também diretor do Sindasp Alex Brandão, que trabalha na unidade de Montalvão, diz que os agentes permanecem em frente a penitenciária e que o número de adesão ao movimento deve crescer neste segundo dia de paralisação. Conforme outro agente e também diretor da instituição, Cícero Selix, que trabalha em Presidente Bernardes, no primeiro dia da paralisação não houve uma adesão total na unidade em que trabalha, porém, a expectativa é que para esta terça-feira o número aumente.

Segundo os diretores, os funcionários estão em frente a unidades da região e de todo o estado com faixas e cartazes aguardando um posicionamento do governo para negociação. A greve foi decretada após a realização de 23 assembléias gerais convocadas pelo Sindasp e segundo a decisão das reunioões, a greve somente será suspensa se o governo arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e apresentar uma definição sobre a concessão do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) anual.

Conforme o sindicato, um acordo, registrado em ata, destacava que o governo deveria arquivar todos os PADs contra os agentes penitenciários que participaram da paralisação de 2014. O documento também apontava que seria criado o BRP, a ser concedido anualmente aos servidores. Após um ano e quatro meses do acordo firmado, 32 agentes penitenciários ainda são vítimas de processo administrativo e correm o risco de serem exonerados. Além disso, a categoria não recebeu nenhuma proposta concreta de criação do bônus, ainda segundo o Sindasp.

A categoria também pede que o governo conceda os índices inflacionários na pauta reivindicações 2015, em torno de 7%, e cobra do estado uma postura sobre a superlotação nas unidades prisionais.

 

SAP
 

Por meio de nota enviada nesta segunda-feira (20), a Secretaria de Administração Penitenciária informou que o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) comunicou aos dirigentes de algumas unidades penais que sua instituição realizaria movimento grevista, sob a alegação de que a SAP não teria cancelado os processos administrativos disciplinares instaurados para a apuração de fatos ocorridos nos Centros de Detenção Provisória (CDP) de Franca e Jundiaí e na Penitenciária de Iperó.

Ainda foi dito pela secretaria que "o citado presidente não deixou a questão bem clara para seus associados e para os servidores do sistema penitenciário, levando a eles informações que não correspondem com a realidade, pois esse compromisso jamais foi assumido".

A SAP também alegou que sobre a adesão à greve, apenas 16 das 163 unidades prisionais do Estado aderiram ao  movimento e, mesmo assim, mais da metade delas, dez penitenciárias, estão funcionando normalmente, tendo apenas  a entrada bloqueada por alguns grevistas.

Nesta terça-feira, o G1 entrou em contato com a secretaria e foi informado que "nesta manhã  um comboio de veículos de transporte de presos foi impedido de entrar na Penitenciária 'Tacyan Menezes de Lucena' de Martinópolis por um grupo de servidores que fazem parte do turno de folga, representantes do Sindasp e um veículo da força sindical".

E que o carro foi posicionado na área externa da subportaria, "impedindo que o transporte de presos entrasse na unidade. O comboio vindo de Presidente Venceslau seguiu viagem para os Centros de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo".

A SAP ressaltou que "está sendo instaurado procedimento apuratório, para apuração dos fatos e responsabilização dos responsáveis".

fonte: G1 

 

Agentes Penitenciários de cidades da região aderem à paralisação estadual

Agentes penitenciários da unidade P2 de Itirapina e também de Casa Branca (SP) aderiram à paralisação estadual nesta segunda-feira (20), segundo o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), José Carlos dos Santos Ernesto. Os funcionários reivindicam mais segurança no ambiente de trabalho, além do cumprimento de promessas feitas na greve de 2014.

Segundo o Sindasp, a P2 tem 180 funcionários e ao menos 150 estão parados. Na P1, entretanto, os funcionários trabalham normalmente. Em Casa Branca, 165 trabalhadores aderiram à greve, informou o sindicato. Em Araraquara, não há paralisação, afirma o sindicato.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, contudo, que as unidades prisionais das três cidades funcionam normalmente.

O diretor do Sindasp afirmou que o foco da greve é o governo do estado. “Em momento algum vamos barrar a visita aos presos, ela irá transcorrer normalmente nos fins de semana”, disse.

De acordo com o sindicado serão parados apenas os serviços de controle de horários de presos e entrada e saída de viaturas rotineiras. Os serviços de emergência serão mantidos.

 

Acordo
 

A direção regional do Sindasp explicou que a paralisação ocorre no Estado devido ao não cumprimento por parte do governo de um acordo firmado no ano passado com a categoria que reivindica o pagamento de bônus salarial, a retirada de processos disciplinares contra agentes e a reposição de 7% da inflação.

O movimento é uma retomada da greve geral de 2014, realizada entre os dias 10 e 26 de março. Conforme ficou acordado, e registrado em ata, o governo deveria ter arquivado todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os agentes penitenciários que participaram daquela paralisação e criado o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), a ser concedido anualmente aos servidores.

No entanto, após um ano e quatro meses do acordo firmado no Palácio dos Bandeirantes, 32 agentes penitenciários ainda são vítimas de processo administrativo e correm o risco de serem exonerados. A categoria também não recebeu nenhuma proposta concreta de criação do bônus, informa o Sindasp.

fonte: G1 

 

Cerca de 4 mil agentes penitenciários paralisam serviços na região

No Oeste Paulista a greve dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) que teve início nesta segunda-feira (20) tem cerca de 4 mil funcionários parados de um total de 6 mil que trabalham nas unidades. As informações são do Sindicato dos Agentes de Segurança (Sindasp) que coordena a categoria.

Na região de Presidente Prudente aderiram a greve agentes que trabalham nas unidades de Montalvão, Presidente Venceslau, Caiuá, Dracena, Irapuru, Pacaembu, Presidente Bernardes e Martinópolis, segundo o sindicato. Conforme a instituição, a greve é por tempo indeterminado até que o governo se proponha a negociar com os agentes.

Conforme o sindicato, no estado são cerca de 21 mil funcionários paralisados distribuídos em 163 unidades prisionais. Do total geral das penitenciárias no estado, 98 estão com os serviços dos agentes paralisados.

Com relação aos serviços nas unidades, não está funcionando fórum e juri, atendimento a advogados, oficiais de justiça, psicólogos e assistente sociais, transferências normais, trabalho desenvolvido dentro dos pavilhões por empresas externas e o recebimento de presos de cadeias públicas e plantões policiais, segundo o sindicato.

Já o banho de sol dos detentos, atendimento de saúde, alvarás de solturas, transferências para Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e cela disciplinar e os serviços de alimentação funcionam normalmente, conforme o Sindasp.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para dar um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento dessa publicação não obteve resposta.

fonte: G1 

 

Agentes penitenciários do estado de SP entram em greve, afirma sindicato

Os agentes penitenciários do estado entraram em greve na manhã desta segunda-feira (20). O movimento reivindica mais segurança, por conta do atentado que matou um funcionário na semana passada em Campinas (SP). Além disso, também luta pelo cumprimento das promessas feitas na greve de 2014, segundo o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), Carlos Rufino. Das 163 unidades prisionais de SP, 60% aderiram ao movimento, segundo a assessoria estadual do Sindasp.

De acordo com o Sindasp, ao todo, os presídios têm cerca de 35 mil agentes e 15 mil já estão parados.

Desde a última sexta (17) os servidores do Complexo Campinas-Hortolândia paralisaram os trabalhos em repúdio ao ataque a dois agentes, nos dias 9 e 16 de julho. Um deles não resistiu aos disparos e morreu. Nesta segunda, cerca de 30 pessoas se reuniram em frente ao Centro de Detenção Provisória de Hortolândia por conta da greve.

Durante um evento na capital nesta segunda, o governador do estado Geraldo Alckmin falou sobre a situação dos agentes penitenciários e disse que espera que não haja greve.

"Um setor tão sensível como é sistema penitenciário. Temos 225 mil presos no estado de São Paulo, é por isso que nós reduzimos os índices de criminalidade.  Você vê o Brasil inteiro subindo e São Paulo caindo. Temos crimes contra a vida, latrocínio e homicídio, em queda. É um trabalho relevante, reconhecido, importante", afirma Alckmin.

Em conversa com o secretário de Administração Penitenciária de SP, Lourival Gomes, o governador foi informado sobre os processos administrativos de funcionários. Segundo Alckmin, o secretário está atento.

"Conversei com dr. Lourival e existem alguns processos administrativos envolvendo funcionários e isso é que causou problema. O governo tem que ser cumpridor da lei. Às vezes as pessoas acham que o dirigente, o secretário, ele tem um poder que ele não tem. Você tem que cumprir a lei. Isso aqui não é uma vontade pessoal. Somos servidores e cumpridores das regras. O doutor está atento e o importante é o diálogo e a transparência das ações", diz.

O G1 solicitou um posicionamento sobre a greve para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mas não teve retorno.

 

Acordos não cumpridos
 

Segundo Rufino, a greve estava agendada há cerca de um mês porque os acordos feitos com representantes do governo do estado após os manifestos de 2014, que pararam os trabalhos de 10 a 26 de março, não estavam sendo cumpridos.

"Ano passado, a gente teve um movimento de greve e, quando fizeram a negociação, foi acordado com a equipe do governo que não haveria punição para quem estivesse participando da greve. Esse ano ficamos sabendo de 32 agentes estão para ser exonerados por esse motivo", afirma Rufino.

O diretor regional se refere aos funcionários do Centro de Detenção de Jundiaí (SP), Centro de Detenção de Franca (SP) e Penitenciária de Iperó (SP) que não tiveram os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) arquivados. "Esse foi o estopim. Era pra ninguém sofrer penalidade", diz.

O outro fator que também motivou a greve foi a promessa de criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), acordado em 2014 e não cumprido.

Segundo Rufino, o acordo quanto à punição estava em ata, mas a questão da bonificação, que se assemelha ao valor acertado com outras categorias de trabalho, foi verbal.

A morte do agente Rodrigo Barella em Campinas na última quinta-feira (16) ressaltou a necessidade de mais segurança. Os agentes reclamam de falta de coletes balísticos, acautelamento de armas e treinamento para utilizar os equipamentos.

 

Serviços parados
 

Segundo o agente Makfran Souza, há 10 anos trabalhando no sistema penitenciário, o trânsito de presos, que viriam de distritos policiais ou mesmo transferências para outros presídios, está suspenso por causa da greve.

"Queremos que eles retirem os processos dos agentes e queremos as reivindicações da greve passada", afirma.

Os trabalhos internos das penitenciária serão mantidos com 30% do pessoal, segundo o funcionário. 

No entanto, a saída de presos do semiaberto para trabalhar foi bloqueada. Os ônibus que estiveram no Complexo Penitenciário por volta das 6h não puderam entrar. 

Veja na lista acima os demais serviços que estão parados ou funcionando.

fonte: G1

Agentes de três unidades prisionais de Rio Preto aderem à Greve Estadual

Agentes penitenciários de três unidades prisionais de São José do Rio Preto (SP) entraram em greve na manhã desta segunda-feira (20). São funcionários do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Centro de Ressocialização Feminino (CRF).

Segundo a direção regional do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp), a paralisação acontece em todo o Estado porque o Governo Estadual não teria cumprido um acordo firmado com a categoria no ano passado. A categoria reivindica o pagamento de bônus salarial, a retirada de processos disciplinares contra agentes e a reposição de 7% da inflação.

Por causa da greve, as transferências de presos, audiências no fórum e visitas de advogados estão suspensas, assim como o banho de sol. 

A Secretaria Administração Penitenciária (SP) deve falar ainda nesta segunda-feira sobre essa paralisação.

G1 

Agentes penitenciários do Oeste Paulista aderem à greve estadual

Os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) iniciaram nesta segunda-feira (20) uma greve após realizar 23 assembleias gerais convocadas pelo Sindicato dos Agentes de Segurança (Sindasp-SP), que decidiu decretar a retomada da paralisação geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Uma movimentação com faixas e cartazes deve ser realizada a partir da 8h, na Penitenciária de Presidente Prudente, no distrito de Montalvão.

Conforme o sindicato, a expectativa é de que a paralisação aconteça em todas as 163 unidades prisionais do Estado. Ainda conforme o sindicato, a greve é por tempo indeterminado até que o governo se proponha a negociar com os agentes. O número de unidades prisionais e agente que aderiram ao movimento ainda não foi contabilizada.

A greve tem em vista que, até o momento, o governo ainda não cumpriu por completo o acordo firmado durante a greve realizada entre os dias 10 e 26 de março do ano passado, ainda de acordo com o Sidasp.

No acordo, registrado em ata, o governo deveria ter arquivado todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os agentes penitenciários que participaram da greve e criado o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), a ser concedido anualmente aos servidores, ainda conforme o sindicato.

Porém segundo o Sindasp nenhum dos dois itens foram cumpridos pelo governo.No mês de junho, diretores do Sindasp-SP se reuniram com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e com os coordenadores das unidades prisionais das diversas regiões do Estado, para tratar do cumprimento do acordo, mas não obtiveram êxito.

Conforme o sindicato o secretário disse que está analisando os PADs caso a caso e todos estão em seu gabinete para análise, mas não estão arquivados.

O G1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre o assunto, no entento, ainda não teve retorno.

fonte: G1 

 

Com a palavra o presidente do Sindasp-SP Daniel Grandolfo

Agentes iniciam greve nos presídios de São Paulo

O clima de tensão no sistema prisional paulista levou os agentes penitenciários a antecipar a greve da categoria, paralisando neste domingo (19) nove unidades prisionais no Estado de São Paulo. 

Os agentes de sete unidades do complexo Campinas-Hortolândia, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana e da penitenciária de Valparaíso paralisaram as atividades e, com exceção de Valparaíso, não autorizaram a entrada de familiares para visitar os presos no sábado (18) e hoje. Em Valparaíso, os presos ficaram dois dias sem tomar banho de sol.

A antecipação da greve - que já estava marcada para ter início nesta segunda-feira, 20 - ocorre devido ao assassinato do agente Rodrigo Ballera Miguel Lopes, de 33 anos, do CDP de Campinas, morto a tiros na quinta-feira (16), e espancamento de outros quatro agentes - um no CDP-4 de Pinheiros e outros três na penitenciária de São José dos Campos. 

O assassinato é o oitavo de agentes penitenciários este ano no Estado. De acordo com os líderes sindicais, os crimes são praticados por determinação do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina os presídios paulistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, a partir desta segunda-feira, 20, apenas os serviços de emergência médica e de alimentação dos presos serão mantidos. "Estão suspensas as entregas de jumbo (alimentos e outros pertences levados pelos parentes) e de Sedex e também a transferência de detentos, entre outros serviços", afirmou.

Segundo Grandolfo, ao contrário da greve programada, a paralisação do fim de semana não teve qualquer interferência do sindicato. "Esta antecipação é um exemplo de como anda o clima dentro dos presídios. Estávamos marcados para iniciar a greve no dia 20, e o sindicato cumpriu todas as obrigações da lei com assembleias e tudo, mas os agentes estão revoltados com a insegurança", explicou.

Os agentes reivindicam que o governo cumpra os acordos feitos com a categoria na greve do ano passado, como o pagamento de bônus salarial, que não foi feito, e a retirada de processos disciplinares administrativos contra 32 grevistas. Além disso, eles reivindicam a reposição da perda inflacionária, em torno de 7%, e maior segurança no trabalho, como o chamado acautelamento que é a autorização para uso de coletes à prova de bala e armas fora do horário do trabalho.

fonte: Uol Notícias

Penitenciária de Mairinque está sem água, comida e médico

Familiares de detentos e o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) denunciaram a falta de estrutura na Penitenciária Masculina de Mairinque. A ausência de médicos e dentistas, a falta de água e até de comida para os detentos estão entre as principais queixas levantadas. Mulheres dos presos ainda criticam as recentes proibições de visitas, ocasionadas pelas falhas nos equipamentos de revista.
 
Esposa de um dos presos, Andreia Regina Camargo disse que a unidade está sem médicos e dentistas e que existem muitos detentos doentes. Ela citou que semana passada um preso morreu na unidade e que a meningite seria a causa. “Sabemos que essa doença pode ser transmitida e a situação está complicada”, afirmou. 
 
Andreia Regina ressaltou ainda que os equipamentos para fazer a revista nos visitantes, o chamado “banquinho”, está com defeito no seu sensor e que muitas mulheres foram impedidas de visitar seus parentes na unidade. Ela comentou que os “ganchos” duram de 15 a 60 dias. Andreia Regina explicou que a unidade não está cumprindo o determinado de encaminhar para unidade médica ou também de chamar a polícia para fazer a revista. “Eles (presos) fizeram coisa errada, só que eles estão lá para cumprir a pena deles.”
 
Esposa de outro detento, Jéssica de Souza Alves sentiu na pele o problema da revista. Ela e seus dois filhos, de dois e cinco anos, ficaram impossibilitados de fazer a visita, já que o aparelho apitou para 40 mulheres e ninguém foi liberado para entrar. “Tive que voltar para Sorocaba com meus dois filhos na chuva. Estamos há 15 dias sem fazer visita.”
 
Jessica disse, ainda, que além da falta de médicos, existe até a falta de alimentação. “Não tem estrutura nenhuma. Outro dia faltou comida para os presos e eles comeram canjica.”
 
 
Buscar solução
 
As informações também foram confirmadas por Geraldo Arruda, que é coordenador da regional de Sorocaba do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). Arruda antecipou que o sindicato deve se reunir, provavelmente na semana que vem, com o coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci, para dar ciência da situação e buscar providências. 
 
Ele informou que a unidade de Mairinque muitas vezes empresta alimentação da Penitenciária de Sorocaba, Antonio de Souza Neto, a PII, para dar aos seus funcionários. O coordenador do sindicato afirmou ainda que a unidade realmente está sem médicos e dentistas. “Lá, como unidade nova, não existe nenhuma estrutura.”
 
Sobre a questão das revistas, Geraldo Arruda informou que as unidades ainda não receberam os scanners prometidos pelo governo do Estado de São Paulo, de acordo com lei sancionada há mais de seis meses pelo governador Geraldo Alckmin e que colocou um fim às revistas íntimas consideradas “vexatórias.” 
 
 
Água
 
O coordenador do Sifuspesp confirmou também que a unidade tem problemas de abastecimento de água e que, por este motivo, a penitenciária tem um número de presos inferior à sua capacidade. De acordo com a Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP), dados de segunda-feira (dia 13 de julho), a unidade tem atualmente 514 presos e capacidade de 847 detentos. O assunto foi manchete do jornal Cruzeiro do Sul do dia 18 de junho e a construção do poço artesiano para abastecer a unidade, segundo moradores dos entornos do presídio, deixou os poços caseiros do bairro Jardim Cristal sem água. O problema vem sendo acompanhado pela Sabesp. “Isso é falta de planejamento total, além do que a unidade foi construída no meio do mato, longe de tudo.”
 
Arruda citou que todos estes problemas geram uma instabilidade na unidade prisional e colocam em risco a segurança dos detentos e dos funcionários.


fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Agentes penitenciários manifestam contra violência da profissão

LUTO

Agentes do CDP de Americana interrompem visitas

Os agentes penitenciários do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana suspenderam neste sábado (18) e no domingo (19) as visitas e entregas de alimentos aos detentos. O ato é um protesto em solidariedade aos funcionários do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que também faz paralisação após a morte de um agente na última quinta-feira, no entroncamento das rodovias Anhangüera e Dom Pedro.

Segundo Renato Araripe, agente e membro do Sinfupesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), a paralisação foi definida em reunião na noite de sexta-feira (17) e não encontrou resistência por parte da direção da unidade prisional e nem mesmo dos detentos. Ele ainda citou que os agentes também reivindicam a remoção de presos, já que a unidade tem capacidade para 620 presos e comporta atualmente 1493.

"A questão da paralisação é referente à morte de um companheiro nosso, na cidade de Campinas. O CDP de Americana foi solidário com os agentes no movimento jundo com o CDP de lá (Campinas-Hortolândia). A unidade, que é para 620 detentos, hoje se encontra com 1493, então está havendo superlotação, tem cela que é para nove e está com 23 ou 24 presos e isso aí acarreta em várias dificuldades na questão de segurança e do trabalho do corpo funcional", destacou.

A entrega de alimentos, chamada de 'jumbo' pelos agentes, será normalizada já nesta semana, na quarta e na quinta-feira, dias 22 e 23.

Araripe lembrou ainda que existem cerca de 300 presos já condenados que seguem no CDP, que deveriam estar em penitenciárias cumprindo suas respectivas penas, tendo também assessoria jurídica, trabalho e até mesmo remissão de pena.

Além do CDP de Americana, outras unidades prisionais, em cidades como Piracicaba, Sorocaba, Casa Branca e Jundiaí também promovem o mesmo tipo de protesto neste final de semana. No complexo Campinas-Hortolândia, onde trabalhava o agente morto na quinta-feira, a paralisação deve ser realizada também nos dias 25 e 26 de julho, próximos sábado e domingo.

fonte: O Liberal
créditos: Guilherme Magnin

Agente Penitenciário de Birigui é assassinado em rodovia

 
O agente penitenciário Rodrigo Ballera Miguel Lopes, 33 anos, de Birigui, foi assassinado com vários tiros na noite de quinta-feira (16) após deixar o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Campinas (a 459 quilômetros de Araçatuba). Ele estava em um Fiat Uno no entroncamento das rodovias Anhanguera e Dom Pedro I quando foi atacado por um motoqueiro e morreu na hora.

Segundo a família, o corpo deve chegar a Birigui apenas no final da tarde e o velório será na capela da rua Saudades, no centro. Lopes era casado e residia em Campinas desde que passou a trabalhar no CDP. Ele era enfermeiro e trabalhou no pronto-socorro de Araçatuba e no Hospital Felício Luchini antes de se tornar funcionário público estadual. O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) trata o caso como execução.

O policial militar rodoviário que atendeu a ocorrência relatou que encontrou o Fiat Uno conduzido pela vítima parado próximo a um radar existente no entroncamento, ocupando parcialmente as duas faixas da via. Com uniforme da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), Lopes estava debruçado sobre o volante, ainda de cinto de segurança, já sem vida.

DISPAROS

Uma testemunha contou ao policial que seguia atrás do Uno, ouviu disparos de arma de fogo e parou no acostamento. Outros carros desviavam do Uno pelo acostamento e uma moto foi vista saindo do lado do carro. A testemunha não soube informar se o atirador estava sozinho ou acompanhado na moto.

Uma viatura de resgate da concessionária responsável pela rodovia foi acionada, mas a equipe nada pode fazer. Após perícia, o corpo foi removido e levado para o IML (Instituto Médico-Legal). Lopes foi atingido por disparos no rosto, no ombro e nas costas, abaixo da nuca. O carro dele teve pelo menos dez perfurações. No local foram apreendidas várias cápsulas e projéteis deflagrados de calibre não informado. Eles serão periciados.


fonte: Folha da Região
créditos: Lázaro Jr.

Presos e agentes se envolvem em confusão no CDP de São José, SP

Três presos se envolveram em uma confusão com agentes penitenciários na manhã desta sexta-feira (17) no Centro de Detenção Provisória (CDP) em São José dos Campos (SP), durante uma revista de rotina na unidade.

O problema teria começado após reclamações dos presos sobre a forma como estariam sendo tratados pelos agentes na revista, considerada por eles inadequada. O caso foi registrado na polícia.

Em depoimento no DP, os agentes acusaram os internos da unidade de agressão, mas eles negam. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Fernando Patto Xavier, não foram identificadas lesões aparentes nos envolvidos.

Depois de prestarem depoimento, todos passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal nesta tarde. Em seguida, os presos voltaram sob escolta para o CDP.

“O que será verificado agora, a partir dos laudos, é o grau de lesão sofrido pelos agentes. Se constatado; como um crime de menor potencial ofensivo, eles podem ser condenados a cumprir uma pena alternativa, além da punição administrativa dentro centro de detenção”, esclareceu o delegado.

Ele informou ainda que um dos presos envolvidos na confusão já teve envolvimento em um caso de agressão contra agentes.

SAP

Procurada às 12h desta quinta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.



fonte: G1

Após morte de agente, protesto para complexo penitenciário nesta sexta

Os funcionários do Complexo Penitenciário Campinas (SP) - Hortolândia (SP) fazem uma paralisação nesta sexta-feira (17) contra os ataques aos agentes penitenciários, segundo o sindicato da categoria. 

Nesta quinta (16) um deles foi assassinado a tiros no entroncamento das rodovias Dom Pedro I e Anhanguera, e no dia 9 outro profissional foi ferido ao chegar em casa, também a tiros.

Segundo o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), Carlos Rufino, o movimento de indignação foi organizado pelos próprios agentes. A entidade apoia 

os trabalhadores.

Desde as 6h funcionários dos turnos da madrugada e da manhã estão reunidos na frente do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia. A entrada de veículos está restrita aos funcionários. Uma camisa do uniforme do complexo com uma marca de sangue é usada no ato.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a investigação do homicídio crime será realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a informação sobre a investigação da morte e, sobre o caso de 9 de julho, informou que há inquérito policial instaurado para apurar a tentativa de homicídio no 1º DP de Hortolândia.

Sem trabalho e visitações
 

Rufino confirmou que nenhum preso das duas unidades do sistema semiaberto serão liberados para trabalhar nesta sexta. Ônibus das empresas formaram fila na entrada do presídio, sem poder entrar.

A previsão é que também não seja permitida a entrada de familiares dos presos durante a visita do fim de semana em nenhuma das seis unidades do complexo de prisões, segundo o Sindasp. 

Na próxima segunda (20) uma reunião entre os agentes definirá os rumos do protesto.

Vulneráveis
 

O agente Makfran Souza, há 10 anos no sistema penitenciário, contou ao G1 nesta sexta que os profissionais trabalham sem respaldo do estado.

"Faltam coletes balísticos, acautelamento de armas, treinamento para utilizar os equipamentos. Estamos ao Deus dará. Pedimos a sensibildiade do estado de cuidar mais dos seus agentes", afirma Souza.

Souza é diretor do núcleo de segurança do CDP e afirma já ter recebido ameaças. "É normal receber ameaças. Você só depende de você pra conseguir se manter. Estamos vulneráveis porque o complexo, que era para ser uma área restrita de segurança, tem sempre movimento de pessoas estranhas no entorno", relata.

Segundo Rufino, antes dos dois ataques deste mês, os agentes receberam a informação, dentro dos presídios, de que haveria mortes.

"Existe uma denúncia que teve uma ligação que iam morrer dois agentes na unidade. Houve esse comentário dentro do presídio. Eles estão apreensivos porque a própria investigação sempre leva no sentido de uma tentativa de roubo, assalto, e na verdade a gente está sendo executado", afirma o diretor do sindicato.

Mais segurança
 

Para o diretor regional do sindicato, é necessário ter mais policiamento e monitoramento por câmeras no entorno do complexo penitenciário.

"Vamos pedir policiamento. Os agentes têm vários pedidos para fazer para a coordenadoria, melhorar a iluminação, colocar câmeras de alta definição pra ver quem passa na rua, porque hoje não tem. Eles querem uma resposta das autoridades em relação aos ataques. Não estão conseguindo solucionar os crimes", afirma.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que ainda vai se posicionar sobre as medidas de segurança.

Ataques em julho
 

Nesta quinta, o agente penitenciário Rodrigo Ballera Miguel foi morto a tiros no começo da noite, no entroncamento das rodovias Anhanguera com a Dom Pedro I, na altura do km 103 sentido capital, em Campinas (SP).

De acordo com a Polícia Rodoviária, a vítima estava dirigindo quando uma moto se aproximou e efetuou vários disparos. A vítima era funcionária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas.

"Esse agente que morreu foi num lugar que dá acesso à Dom Pedro, tem grande movimentação de carros. Teve testemunhas. Não tem como enquadrar num roubo, o carro dele era um Fiat Uno modelo antigo. A gente acha que ele foi seguido daqui da porta do presídio até o local do fato", afirma Rufino.

Segundo o agente Souza, o colega de profissão que foi morto estava há dois anos no complexo e trabalhava no setor de enfermaria.

Também em uma quinta-feira, no dia 9, um agente penitenciário foi baleado ao estacionar em frente à própria casa, no Jardim Adelaide, em Hortolândia (SP). A vítima de 48 anos contou à polícia que um veículo parou ao lado dele e fez os disparos. Foram pelo menos 10 e um deles atingiu o agente nas costas. Ele foi hospitalizado em Sumaré.

A vítima dirigia uma caminhonete, que ficou com a marca dos tiros. O portão da casa do agente também foi atingido por disparos. Os criminosos fugiram sem roubar nada. À polícia, o agente contou que percebeu que estava sendo seguido logo que deixou a unidade penitenciária que trabalha.

fonte: G1 

créditos: Patrícia Teixeira

Agente Penitenciário do CDP de Campinas é morto a tiros

Um agente penitenciário foi morto a tiros no começo da noite de quinta-feira (16), no entroncamento da rodovia Anhanguera com a Dom Pedro, na altura do km 103, no sentido capital, em Campinas (SP). De acordo com a Polícia Rodoviária, a vítima estava dirigindo quando uma moto se aproximou e efetuou vários disparos.

A vítima era funcionária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas. De acordo com a Autoban, concessionária que administra a via, às 22h30 o trecho permanecia interditado para perícia, mas não havia congestionamento.

De acordo com a polícia, até a publicação da reportagem, ninguém havia sido preso.


fonte: G1

Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares

Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei 13.142/2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, bem como a seus familiares, se em função do parentesco.

A lei é oriunda do PLC 19/2015, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovado no mês passado pelo Plenário do Senado. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares. A pena, assim, é de 12 a 30 anos. Também determina aumento de pena, de um a dois terços, nos casos de lesão corporal contra esses profissionais.

A Lei 13.142 transforma o homicídio, a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra policiais em crime hediondo. A classificação como hediondo tem consequências como a proibição de graça, indulto e anistia e regras mais rígidas para a progressão de regime.



fonte: Agência Senado