Os agentes penitenciários do estado entraram em greve na manhã desta
segunda-feira (20). O movimento reivindica mais segurança, por conta do
atentado que matou um funcionário
na semana passada em Campinas (SP). Além disso, também luta pelo
cumprimento das promessas feitas na greve de 2014, segundo o diretor
regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP
(Sindasp), Carlos Rufino. Das 163 unidades prisionais de SP, 60%
aderiram ao movimento, segundo a assessoria estadual do Sindasp.
De acordo com o Sindasp, ao todo, os presídios têm cerca de 35 mil agentes e 15 mil já estão parados.
Desde a última sexta (17) os servidores do Complexo Campinas-Hortolândia paralisaram os trabalhos em repúdio ao ataque a dois agentes, nos dias 9 e 16 de julho. Um deles não resistiu aos disparos
e morreu. Nesta segunda, cerca de 30 pessoas se reuniram em frente ao
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia por conta da greve.
Durante um evento na capital nesta segunda, o governador do estado
Geraldo Alckmin falou sobre a situação dos agentes penitenciários e
disse que espera que não haja greve.
"Um setor tão sensível como é sistema penitenciário. Temos 225 mil
presos no estado de São Paulo, é por isso que nós reduzimos os índices
de criminalidade. Você vê o Brasil inteiro subindo e São Paulo caindo.
Temos crimes contra a vida, latrocínio e homicídio, em queda. É um
trabalho relevante, reconhecido, importante", afirma Alckmin.
Em conversa com o secretário de Administração Penitenciária de SP,
Lourival Gomes, o governador foi informado sobre os processos
administrativos de funcionários. Segundo Alckmin, o secretário está
atento.
"Conversei com dr. Lourival e existem alguns processos administrativos
envolvendo funcionários e isso é que causou problema. O governo tem que
ser cumpridor da lei. Às vezes as pessoas acham que o dirigente, o
secretário, ele tem um poder que ele não tem. Você tem que cumprir a
lei. Isso aqui não é uma vontade pessoal. Somos servidores e cumpridores
das regras. O doutor está atento e o importante é o diálogo e a
transparência das ações", diz.
O G1 solicitou um posicionamento sobre a greve para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mas não teve retorno.
Acordos não cumpridos
Segundo Rufino, a greve estava agendada há cerca de um mês porque os
acordos feitos com representantes do governo do estado após os
manifestos de 2014, que pararam os trabalhos de 10 a 26 de março, não
estavam sendo cumpridos.
"Ano passado, a gente teve um movimento de greve e, quando fizeram a
negociação, foi acordado com a equipe do governo que não haveria punição
para quem estivesse participando da greve. Esse ano ficamos sabendo de
32 agentes estão para ser exonerados por esse motivo", afirma Rufino.
O diretor regional se refere aos funcionários do Centro de Detenção de
Jundiaí (SP), Centro de Detenção de Franca (SP) e Penitenciária de Iperó
(SP) que não tiveram os Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
arquivados. "Esse foi o estopim. Era pra ninguém sofrer penalidade",
diz.
O outro fator que também motivou a greve foi a promessa de criação do
Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), acordado em 2014 e não cumprido.
Segundo Rufino, o acordo quanto à punição estava em ata, mas a questão
da bonificação, que se assemelha ao valor acertado com outras categorias
de trabalho, foi verbal.
A morte do agente Rodrigo Barella em Campinas
na última quinta-feira (16) ressaltou a necessidade de mais segurança.
Os agentes reclamam de falta de coletes balísticos, acautelamento de
armas e treinamento para utilizar os equipamentos.
Serviços parados
Segundo o agente Makfran Souza, há 10 anos trabalhando no sistema
penitenciário, o trânsito de presos, que viriam de distritos policiais
ou mesmo transferências para outros presídios, está suspenso por causa
da greve.
"Queremos que eles retirem os processos dos agentes e queremos as reivindicações da greve passada", afirma.
Os trabalhos internos das penitenciária serão mantidos com 30% do
pessoal, segundo o funcionário.
No entanto, a saída de presos do
semiaberto para trabalhar foi bloqueada. Os ônibus que estiveram no
Complexo Penitenciário por volta das 6h não puderam entrar.
Veja na lista acima os demais serviços que estão parados ou funcionando.
fonte: G1
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