Os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) entraram no segundo dia de
greve nesta terça-feira (21) em frente a unidades prisionais da região e
de todo o Estado de São Paulo.
A paralisação teve início a partir da 0h desta segunda-feira (20)
e é uma retomada da greve geral de março de 2014, já que o governo não
cumpriu por completo o acordo firmado no Palácio dos Bandeirantes
naquela oportunidade, conforme o Sindicato dos Agentes de Segurança
Penitenciária (Sindasp).
Conforme o Sindasp, na manhã desta terça-feira (21) agentes que estavam
reunidos em frente a unidade de Martinópolis impediram a entrada de
oito veículos que transportavam presos, também chamados de bondes, que
vinham de outras penitenciárias da região. Segundo o sindicato, esses
veículos não entraram na unidade e seguiram até a base da Polícia
Rodoviária de Assis, onde os presos foram colocados em ônibus que
seguiram com destino a São Paulo, possivelmente para o Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros.
Segundo o sindicato, no primeiro dia de paralisação, das 163 unidades
prisionais, 106 paralisaram as atividades e, dos 35 mil servidores,
22.750 mil aderiram ao movimento, o que totaliza 65%.
O agente e também diretor do Sindasp Alex Brandão, que trabalha na
unidade de Montalvão, diz que os agentes permanecem em frente a
penitenciária e que o número de adesão ao movimento deve crescer neste
segundo dia de paralisação. Conforme outro agente e também diretor da
instituição, Cícero Selix, que trabalha em Presidente Bernardes, no
primeiro dia da paralisação não houve uma adesão total na unidade em que
trabalha, porém, a expectativa é que para esta terça-feira o número
aumente.
Segundo os diretores, os funcionários estão em frente a unidades da
região e de todo o estado com faixas e cartazes aguardando um
posicionamento do governo para negociação. A greve foi decretada após a
realização de 23 assembléias gerais convocadas pelo Sindasp e segundo a
decisão das reunioões, a greve somente será suspensa se o governo
arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e
apresentar uma definição sobre a concessão do Bônus de Resultado
Penitenciário (BRP) anual.
Conforme o sindicato, um acordo, registrado em ata, destacava que o
governo deveria arquivar todos os PADs contra os agentes penitenciários
que participaram da paralisação de 2014. O documento também apontava que
seria criado o BRP, a ser concedido anualmente aos servidores. Após um
ano e quatro meses do acordo firmado, 32 agentes penitenciários ainda
são vítimas de processo administrativo e correm o risco de serem
exonerados. Além disso, a categoria não recebeu nenhuma proposta
concreta de criação do bônus, ainda segundo o Sindasp.
A categoria também pede que o governo conceda os índices inflacionários
na pauta reivindicações 2015, em torno de 7%, e cobra do estado uma
postura sobre a superlotação nas unidades prisionais.
SAP
Por meio de nota enviada nesta segunda-feira (20), a Secretaria de
Administração Penitenciária informou que o presidente do Sindicato dos
Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp)
comunicou aos dirigentes de algumas unidades penais que sua instituição
realizaria movimento grevista, sob a alegação de que a SAP não teria
cancelado os processos administrativos disciplinares instaurados para a
apuração de fatos ocorridos nos Centros de Detenção Provisória (CDP) de
Franca e Jundiaí e na Penitenciária de Iperó.
Ainda foi dito pela secretaria que "o citado presidente não deixou a
questão bem clara para seus associados e para os servidores do sistema
penitenciário, levando a eles informações que não correspondem com a
realidade, pois esse compromisso jamais foi assumido".
A SAP também alegou que sobre a adesão à greve, apenas 16 das 163
unidades prisionais do Estado aderiram ao movimento e, mesmo assim,
mais da metade delas, dez penitenciárias, estão funcionando normalmente,
tendo apenas a entrada bloqueada por alguns grevistas.
Nesta terça-feira, o G1 entrou em contato com a
secretaria e foi informado que "nesta manhã um comboio de veículos de
transporte de presos foi impedido de entrar na Penitenciária 'Tacyan
Menezes de Lucena' de Martinópolis por um grupo de servidores que fazem
parte do turno de folga, representantes do Sindasp e um veículo da força
sindical".
E que o carro foi posicionado na área externa da subportaria,
"impedindo que o transporte de presos entrasse na unidade. O comboio
vindo de Presidente Venceslau seguiu viagem para os Centros de Detenção
Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo".
A SAP ressaltou que "está sendo instaurado procedimento apuratório,
para apuração dos fatos e responsabilização dos responsáveis".
fonte: G1
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