FELIZ 2012 !

Em 2012 desejo:

 

Saúde para todos os companheiros de profissão que enfrentam o crime diariamente sem titubear;

Alegrias para estes seres sofridos que à mercê dos apenados se prostram perante o governo implorando por uma remuneração digna, pelo direito de criar seus filhos e manter seu caráter integro;

Felicidades para aqueles, que como eu, são injustiçados pela sociedade de direitos, mas que nunca reconhecem os seus e que a cada dia labutam para manter os delinqüentes afastados desta mesma sociedade que o despreza;

Realizações para estes guerreiros, que lutam por dignidade e por justiça num mundo dominado por corruptos;

Prosperidade para todos que  ganham o pão honestamente e com orgulho carregam no peito a insígnia do estado que o desmerece enquanto preservador da ordem social;

Abraço a todos os Agentes Penitenciários de São Paulo e do Brasil;

E que em 2012 a sociedade comece a ter consciência de sua função e antes de criticar, saibam reconhecer o sacrifício de poucos em razão de muitos.

 

Deus abençoe a todos os guerreiros anônimos!

 

 

fonte: e-mail recebido

Feliz Natal !

Um Feliz Natal a todos os companheiros do sistema penitenciário !

Governo Brasileiro Publica Decreto de Indulto Natalino de 2011

O decreto que define os critérios de concessão do indulto natalino foi publicado nessa quinta-feira (22), concedendo o perdão total de penas de prisão. Nos últimos anos, cerca de 2% da população carcerária tem sido beneficiada com o indulto ou a comutação da pena (perdão parcial).

Três pontos representam avanços no decreto desse ano, segundo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Gomes: a inclusão do beneficio para presos estrangeiros; para presos que estudam; e também para aqueles que praticaram crime leve contra o patrimônio, sem grave ameaça ou violência, desde que repare o dano material à vítima. Em todos os casos, os presos devem ter cumprido parte da pena.

O mesmo decreto prevê, ainda, a possibilidade de concessão de comutação de pena, que consiste no perdão parcial da pena para os presos que não se enquadrem dentro das possibilidades de perdão total.

Os benefícios previstos no decreto não alcançam as pessoas condenadas por crime de tortura, terrorismo, tráfico ilícito de droga ou crime hediondo.

O texto foi elaborado com contribuições da sociedade, por meio do conselho. De julho a setembro deste ano, foi aberto um período para o recebimento de sugestões, além da realização de uma audiência pública para debater as regras do indulto.



Indulto x saída temporária

Quando um sentenciado é beneficiado pelo indulto natalino, sua pena é declarada extinta. Já a saída temporária – prevista na Lei de Execuções Penais (LEP) – é autorizada pelo juiz para os presos do regime semiaberto em casos específicos, inclusive por ocasião do Natal. Essa saída não pode ser superior a sete dias, podendo ser renovada por quatro vezes durante o ano. O juiz pode definir que haja monitoração eletrônica, o que já é praticado em alguns estados.


Ministério da Justiça

PCC ameaça delegados, juiz e promotor de morte

Alvo de suposta revanche de criminosos seriam 4 delegados, 8 policiais, juiz e promotor de São José. Denúncia chegou por email, em agosto, à Secretaria de Segurança Pública.

São José dos Campos

O PCC (Primeiro Comando da Capital) criou ‘uma lista do castigo’ com o nome de delegados, policiais civis, um juiz e um promotor de São José dos Campos.

O VALE teve acesso ontem a um documento em que a Ouvidoria da SSP (Secretaria da Segurança Pública) pede ao Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), que apure a possibilidade de atentados e ameaças de morte contra 14 pessoas -- quatro delegados, oito investigadores, um juiz e um promotor.

O pedido foi motivado por uma denúncia anônima, feita por email, à ouvidoria no dia 13 de agosto. O ofício foi encaminhado ao Deinter em 5 de outubro, segundo o documento.

O Deinter afirmou não ter conhecimento de nenhuma denúncia desta natureza.

Para a SSP, as ações do PCC estão controladas e o último registro de ataque por parte da facção foi registrado em 2007.

Ameaça. A denúncia enviada à ouvidoria afirma que o PCC criou uma lista com as autoridades que “estão incomodando os criminosos com seus trabalhos”.

No documento, a denunciante, que afirma ser mulher de um presidiário, diz que os nomes foram escolhidos após um ‘sumário’ realizado na Baixada Santista.

Dos 12 nomes de policiais citados, 10 são da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São José, e outros dois são delegados plantonistas, um de Taubaté e outro de São José.

Motivos. Em 2011, o tráfico de drogas recebeu duros golpes da polícia em São José.

Os dois principais nomes do tráfico na zona sul e na favela Santa Cruz, Robson Otávio dos Santos, 35 anos, o ‘Máscara’ e Rogério Márcio Machado, 27 anos, o ‘Mouse’ foram presos recentemente.

“Essa denúncia pode ser uma forma dos bandidos tentarem nos intimidar. Mas os nomes citados são realmente daqueles que estão incomodando os traficantes”, disse um policial.

Há uma semana, a Dise também estourou um laboratório de cocaína na zona sul, onde165 quilos de drogas foram apreendidos, além de matéria prima para o refino de cocaína.

Providências.
A denúncia deu início a um inquérito que irá apurar se existe ou não o risco de novos ataques.
“Precisamos ter atenção redobrada. Embora haja apuração, se há a intenção de uma ação contra nós, pode acontecer a qualquer momento”, diz uma das pessoas da lista.


Facção desafia autoridades com ações ousadas
São José dos Campos

A facção criminosa já desafiou autoridades de segurança pública com atentados em outros anos.
Entre 12 e 20 de maio de 2006, confrontos entre integrantes do PCC e policiais terminaram com o saldo de 38 pessoas mortas em 15 cidades do Vale do Paraíba.

Foram dois policiais e sete suspeitos mortos em confrontos. Além disso, ocorreram 13 casos de mortes em rebeliões e outros homicídios ligados ao tráfico de drogas.

Sete pessoas foram presas à época, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Diretor:
Outra ação ousada envolvendo o PCC foi a morte de José Ismael Pedrosa, 70 anos, ex-diretor da Casa de Custódia de Taubaté e do Carandiru. Ele estava aposentado há dois anos.

Pedrosa foi morto em uma emboscada no final da tarde do dia 23 de outubro de 2005, com 10 tiros de calibre 380.

Ele saiu de um churrasco na casa de amigos e ao perceber que era seguido tentou fugir, mas bateu o carro e acabou executado. Três acusados pelo crime foram presos, julgados e condenados.


ENTENDA O CASO

denúncia
A Ouvidoria da SSP recebeu em 13 de agosto uma denúncia anônima por e-mail afirmando que o PCC criou uma ‘lista do castigo’, com nomes de autoridades que ‘atrapalham’ as atividades do grupo. Em outubro, a SSP encaminhou ofício para a Polícia Civil do Vale.

ameaças
A denúncia aponta o nome de 14 autoridades de segurança pública como possíveis vítimas da facção: quatro delegados, oito policiais civis, um promotor e um juiz

lista
Dos 12 policiais citados, 8 trabalham na DIG ou Dise de São José. As delegacias que atuam em conjunto contra o tráfico de drogas

golpes
Em 2011, a facção criminosa recebeu golpes da polícia. Dois comandantes do tráfico em bairros da zona sul e na favela Santa Cruz foram presos. Há duas semanas, um laboratório de drogas foi descoberto

ssp
A SSP informou que as ações do PCC estão controladas


PCC foi criado em cadeia de Taubaté

A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foi fundada em 31 de agosto de 1993, no ‘Piranhão’, a Casa de Custódia de Taubaté. O grupo foi formado, inicialmente, por oito detentos, que tinham como meta reivindicar melhores condições para presos. A facção cresceu e hoje tem ampla participação no tráfico nacional e internacional de drogas.


fonte: O Vale

Usuários de crack sofrem ataque em Tremembé

Uma tentativa de chacina terminou com dois homens mortos e outros dois baleados, na noite de domingo em Tremembé.

O crime ocorreu por volta das 23h40 em uma ponte desativada, no bairro do Poço Grande.
De acordo com o tenente Ricardo Prolungati, as vítimas estavam em um bar e teriam ido a até a ponte, que fica próxima do estabelecimento, para usar crack.

“Os sobreviventes informaram que são usuários e que enquanto consumiam a droga, um veículo parou ao lado deles e sem que nenhum dos ocupantes falasse nada, começaram a atirar”, disse o tenente.
Ainda de acordo com Prolungati, as vítimas Luciano Bailão, 34 anos e Jorge Luiz da Silva, 33 anos, morreram na hora.

Sobreviventes. A vítima A. O., 40 anos, foi baleada nas duas pernas e permanece em observação no Pronto Socorro de Tremembé.

Já A. F. C., 31 anos, que já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e furto, foi baleado no abdômen e está internado no Hospital Regional sem previsão de alta. Segundo o hospital, ele não corre risco de vida.

O caso está sendo investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Taubaté. Até a noite de ontem, nenhum suspeito havia sido preso.

fonte: O Vale

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Do total, 400 detentos foram libertados porque penas já estavam cumpridas.
CNJ analisou 76.331 processos de execução penal de réus no estado.

O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que estavam presas no estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a dez pessoas.

Durante o mutirão, iniciado em 20 de julho e encerrado na última sexta-feira (16), foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias do estado. O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008.

Os relatos dos juízes que inspecionaram 160 casas prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia, revelam que a maioria das unidades prisionais está superlotada e apresenta condições insalubres.

Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 408.894 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.318 presos - ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 71.166 apenados.


fonte: G1

Agente penitenciário é vítima de latrocínio em Itanhaém

O agente penitenciário Cláudio Chaves do Nascimento, de 32 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo dentro da própria casa, localizada no Jardim São Fernando, em Itanhaém. Vítima de latrocínio, ele estava fazendo um churrasco com amigos quando os assaltantes invadiram o imóvel.

Pelo menos cinco homens armados com revólveres e pistolas invadiram a casa de Nascimento, que trabalha na Penitenciária de Mirandópolis, no interior do Estado. Em busca de objetos de valor e dinheiro, eles revistaram todos os que estavam no local, até descobrir que um deles estava armado.

A vítima não reagiu, mas, diante da situação, os bandidos atiraram contra o agente, que portava uma pistola Taurus calibe 380 e a carteira funcional do trabalho. Os envolvidos estavam encapuzados e, por isso, acredita-se que residam na mesma Cidade. Em seguida, eles fugiram sem deixar pistas do paradeiro.

Os amigos de Cláudio o socorreram ao Pronto-Socorro Central de Itanhaém, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Praia Grande. O caso está registrado na Delegacia Sede da Cidade e segue em investigação. Os ladrões levaram celulares, cartões bancários e talão de cheques.

fonte: A Tribuna

A realidade dos Presídios Paulistas e dos Servidos Penitenciários de São Paulo

fonte: R7

Pastoral Carcerária: hipocrisia de vagabundo

Completando a oração: -e livrai-nos dos agentes penitenciários que são maus, muito maus ... Amém.

Superlotação: CDP de Taubaté em debate

Governo anuncia programa de moradia para servidores

O servidor público estadual com renda familiar de até R$ 3,1 mil poderá se inscrever no novo programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Ele oferece subsídios para ajudar 40.000 servidores a adquirirem a primeira casa própria. Os subsídios devem se somar ao crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras (podem ser públicas ou privadas).

"São 40 mil cartas de crédito, então 40 mil famílias que nós queremos atender, que ganhem até R$ 3.100. E aí nós entramos com o subsídio, seja para comprar casa própria, seja imóvel usado, seja na planta. Vale para a capital, Região Metropolitana e interior. Funcionário público civil, militar, ativo ou inativo", declarou Alckmin durante a cerimônia de lançamento do programa.


REQUISITOS

Segundo informações do Portal do Governo, o programa vai funcionar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social – e pretende contemplar 40 mil servidores entre 2012 e 2015. O subsídio é de até R$ 34,5 mil, válido para compra de imóvel residencial novo, usado ou na planta com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população menor do que 50 mil habitantes.

Poderão participar do programa os servidores estaduais civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3,1 mil. A família não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional e nem ter sido atendida em outros programas habitacionais do Governo do Estado.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.

fonte: Portal do Governo do Estado

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Mensagem da Presidente Dilma Rousseff

PLC 50 é sancionado e pagamento sai dia 18

Depois de meses de atraso, finalmente o PLC 50 foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Durante o ato, o governador anunciou que a folha suplementar, que trará os valores do reajuste retroativos a 1º de julho, sairá no dia 18 de novembro.

O PLC 50 concede reajuste salarial para os agentes do sistema prisional paulista. Ele foi sancionado junto com os projetos de lei que tratam do mesmo tema para diversas carreiras da Polícia Civil e para a Polícia Militar.


fonte: SIFUSPESP

Aberto concurso para 1.000 AEVPs com exigência de CNH

Foi publicado o edital de concurso público com 1.000 vagas para agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs). Serão quatro etapas: prova objetiva, aptidão psicológica, condicionamento físico e, por último, a investigação social do candidato aprovado em todas as etapas anteriores. Outra novidade neste concurso é a obrigatoriedade do candidato ter Carteira Nacional de Habilitação - categorias “B”, “C”, “D” ou “E”(na data da posse).

Em agosto passado, o governador Alckmin anunciou a realização deste concurso e declarou à imprensa sua pretensão de que os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso façam parte da primeira turma exclusiva de escoltas na SAP. No entanto, o edital do concurso não traz mudanças neste sentido. Ou seja, as atribuições descritas no edital são as atuais dos AEVPs.

Uma sutil mudança, no entanto, pode ser percebida na exigência da carteira nacional de habilitação – algo não requerido em concursos anteriores. Para realizar o trabalho de escolta dos presos, será necessário que o servidor tenha CNH em dia.


INSCRIÇÕES E PROVAS

As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, no período das 10 horas de 31.10.2011 às 16 horas de 07.12.2011. O valor é de R$ 45,00.

As provas objetivas (português, matemática e conhecimentos gerais) tem previsão de serem aplicadas na tarde de 22 de janeiro de 2012. Serão realizadas apenas em oito municípios: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.


NOMEAÇÃO

“Os candidatos habilitados e remanescentes do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições 21/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 5-3-2008 (retificado em 19-3-2008), homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 12-8-2009 e prorrogado por Despacho publicado em 22-7-2011, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do citado Concurso Público”.


fonte: SIFUSPESP

Aberto concurso para 100 ASPs com avaliação social

A Secretaria da Administração Penitenciária publicou no Diário Oficial, o edital de abertura de concurso público para 100 agentes de segurança penitenciária masculino. Trata-se do primeiro concurso convocado sob a regra da avaliação social dos candidatos, que deverão comprovar “idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada”. A outra novidade é a prova de condicionamento físico.

A investigação social dos candidatos foi uma das reivindicações da categoria na campanha salarial 2011, com objetivo de evitar que criminosos se infiltrem como funcionários do sistema prisional paulista. Ela consta no item 1.3 do edital: “1.3. Será feita investigação social e apuração da conduta social, reputação e idoneidade, em caráter sigiloso, na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, conforme disposto no Capítulo 10 deste Edital”.

“A investigação social do candidato será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprováveis do candidato, nos mais diversos aspectos da vida em sociedade, sejam eles: a disciplina, o profissionalismo, a dignidade humana e a honestidade, impedindo a liberação e aprovação, a exemplo, dentre outras hipóteses, de: drogaditos; pessoas com antecedentes criminais e/ou registros policiais nas condições de averiguado; traficantes; alcoolistas; procurados pela Justiça; aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de trabalho; pessoas envolvidas com infração originada em posicionamento intransigente e divergente de indivíduo ou grupo em relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando a exclusão social; pessoas que possuam posturas e/ou comportamentos que atentem contra a moral e os bons costumes; violentos e agressivos”.


INSCRIÇÕES

As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, no período das 10 horas de 30.11.2011 às 16 horas de 10.01.2012. O valor da inscrição é de R$ 45,00.


PROVAS

As provas do concurso serão realizadas apenas em oito municípios: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Serão quatro fases: prova escrita (português, matemática e conhecimentos gerais), aptidão psicológica, condicionamento físico e, por fim, a avaliação social. A previsão é de que a prova escrita aconteça em março de 2012.


APROVEITAMENTO

O próprio edital adverte que “Os candidatos habilitados e remanescentes do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições 010/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17-2-2009, homologado conforme publicação em 30-6-2010, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do citado Concurso Público”.

fonte: SIFUSPESP

Preso em saída temporária sofre tentativa de homicídio, em Lorena

Homem de 24 anos foi atingido por seis tiros no Parque Rodovias, em Lorena. Ele estava parado em um das ruas do bairro, quando dois rapazes se aproximaram e começaram a atirar. Os dois criminosos fugiram, e até agora não foram localizados.

A vítima foi socorrida ao Pronto Socorro na noite desta quinta-feira (13), onde passou por cirurgia, e, agora tem quadro estável. O rapaz é preso do Pemano, e foi um dos beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças.

 

fonte: VNews

 

 

PCC estabelece novo estatuto

Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue.

Esta frase de impacto encerra o 'novo estatuto' do PCC ( Prato Colher Caneca ).

O documento teria chegado às mãos de seus integrantes no fim do mês passado, data em que a facção completou 18 anos. A maior organização criminosa do país foi fundada em 31 de agosto de 1993, na Casa de Custódia de Taubaté.

O estatuto com oito páginas e 18 artigos foi lançado para se adequar à nova realidade do crime. O último artigo do estatuto, determina a postura dos integrantes diante das forças de segurança do Estado. O item 18 deixa bem explícito: 'militantes estão liberados para matar”.

"Se alguma vida for tirada com estes mecanismos pelos nossos inimigos, os integrantes do Comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue", diz um trecho do estatuto. O antigo estatuto da facção criado à época da fundação do ‘partido’, não deixava explícito o tratamento a ser dado aos agentes e policiais.

Polícia.A Polícia Civil já teve acesso ao 'novo estatuto' do PCC e garante estar preparada para combater os criminosos da principal facção do país.

A Polícia Militar, por meio da assessoria de imprensa, informou desconhecer o teor do documento. Ainda informou que 'não fala sobre o PCC para não valorizar a organização criminosa'.

Enquanto a PM desconhece o estatuto, o PCC deixa bem claro: 'Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue'.



fonte: O Vale

Ladrão dorme em sofá de empresa durante tentativa de assalto em SJC

Um ladrão pegou no sono dentro da empresa que pretendia assaltar em São José dos Campos na noite desta quarta-feira (12). Ele foi encontrado pelo dono da empresa, dormindo no sofá, e foi preso.

O empresário chamou a polícia. Os policiais tentaram conversar com o homem, que apenas resmungou algumas palavras e voltou a dormir – a polícia suspeita que ele estava embriagado.

O ladrão tinha um ferimento – ele pode ter caído do telhado, pois uma telha estava quebrada. O homem foi levado para o hospital antes de ir para a delegacia.

fonte: VNews

Aberto o concurso de promoção por merecimento para ASP's

As regras para o concurso de promoção por merecimento para ASPs, referente a 2011, foram publicadas dia 11 no Diário Oficial. De acordo com a portaria publicada, as inscrições serão feitas pelo RH das unidades nos dias 18 de outubro a 8 de novembro, por meio do Sistema de Promoção (http: //10.200.45.10).

Deverão ser inscritos todos os ASPs de Classes II a VII que atenderem aos seguintes requisitos:

- possuir interstício de 3 anos de efetivo exercício na classe, a ser apurado a partir da data da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até 30-6-2011;

- não ter sido punido disciplinarmente:
a) com as penas de advertência ou repreensão, no período de 1-7-2010 a 30-6-2011;
b) com as penas de multa ou suspensão, no período de 1-7-2009 a 30-6-2011;

- encontrar-se em efetivo exercício na SAP ou regularmente afastado para exercer cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação classista da respectiva carreira, na data de 30-6-2011;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso de Especialização Técnico-Profissional para ASP

- 2011, na modalidade à distância (EAD) ou presencial, expedido pela EAP.

Os pré-requisitos acima estabelecidos deverão ser certificados pelo órgão subsetorial de recursos humanos da unidade prisional, por meio de documento apropriado (o modelo consta na portaria, em anexo).

CRITÉRIO DE NOTAS

A pontuação classificatória dos candidatos será avaliada pelos seguintes critérios:

1 – A nota máxima será de 100 pontos, assim distribuídos:

1. Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho. Desses 30 pontos máximos, 15 serão obtidos se o ASP tiver Certificado de Participação no Curso de Especialização Técnico-Profissional para ASP 2009; 12 pontos se o candidato tiver certificados de conclusão dos cursos à distância do SENASP até 20/06/2011 (4 pontos para cada certificado); e 3 pontos se o candidato for formalmente designado para constituir a CIPA nos exercícios de 2009, 2010 ou 2011, desde que tenha participado  de pelo menos 6 reuniões da Comissão, a ser comprovada por meio de Ata. Os candidatos deverão apresentar ao diretor do Núcleo de Pessoal da unidade o certificado original e cópia de conclusão dos cursos citados. As cópias dos certificados, com a devida observação, deverão constar do prontuário funcional do servidor.

b) Até 30 pontos para assiduidade do profissional no período de 30-6-2008 a 29-6-
2011. O escalonamento dessa nota será da seguinte forma:

1) 30 pontos se não houver nenhum afastamento ou falta.
2) 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/faltas;
3) 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas;
4) 05 pontos – de 61 a 90 afastamentos/faltas
5) 00 pontos – mais que 91 afastamentos/faltas.

1. Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria, preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes mediato e imediato, através da avaliação dos fatores colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organização, pontualidade e qualidade do trabalho.

AVALIAÇÃO

A avaliação de desempenho será formalizada mediante o preenchimento do Anexo II, pelo servidor avaliado e pelos superiores mediato e imediato. Para cada fator, o servidor e seus chefes farão a sua análise e poderão dar um dos três conceitos: AE (atingiu o esperado), PE (atingiu parcialmente o esperado) e NA (não atingiu o esperado). A nota de cada candidato será obtida pela média da sua própria avaliação e da avaliação conjunta de seus superiores.

APOSENTADOS E FALECIDOS

A portaria publicada no Diário Oficial explica que o órgão subsetorial de RH da unidade prisional irá avaliar a situação dos ASPs que se aposentaram (ou faleceram) a partir de 01/07/2011, e que em 30 de junho de 2011 preenchiam os pré-requisitos para concorrerem à promoção por merecimento. Nesses casos, o servidor aposentado será convocado para fazer sua auto-avaliação; os servidores falecidos terão a nota a partir da análise de seus chefes.

EFEITO RETROATIVO

O resultado do concurso de promoção por merecimento dos ASPs será publicado em Diário Oficial, em data ainda não estabelecida. De acordo com a portaria publicada hoje, os efeitos pecuniários do resultado serão produzidos a partir de 1º de julho – ou seja, quem for promovido por merecimento agora, receberá o valor retroativo a 1º de julho.

fonte: SIFUSPESP

EAP convoca servidores para curso de especialização em armas

De 17 a 21 de outubro, a Escola de Administração Penitenciária estará realizando mais um curso de especialização em revólver e pistola semi-automática, voltado para agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária. A EAP está convocando 20 servidores para esta turma, e todos devem comparecer devidamente uniformizados às aulas.

O curso acontece das 8h30 às 16h30 na Acadepol – Praça Professor Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, São Paulo.

fonte: SIFUSPESP

Preso tenta agredir agente e é detido com tiro em Minas Gerais

Um dos detentos do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) tentou agredir um agente penitenciário e foi atingido com um tiro, na manhã de sábado (8), no bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O detento, Ângelo Gonçalves Miranda Filho --conhecido como Pezão-- é suspeito de chefiar uma ramificação da organização criminosa paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) em Minas Gerais.

Segundo a polícia, por volta das 11h, o detento disse que estava passando mal e precisava ir à enfermaria. Quando um dos agentes penitenciários foi ajudá-lo, ele tentou agredí-lo e foi atingido com estilhaços de um tiro de bala de borracha disparado contra a parede por outro agente.

Miranda comandava um esquema de venda de drogas na região norte da capital e nas cidades da região metropolitana, diz a polícia. Ele foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo de delito.

Pezão foi transferido para outra penitenciária do Estado onde permanecerá até prestar depoimento.

fonte: folha.com

'Estou presa, mas feliz', diz detenta eleita Rainha da Primavera em MS

Após ser coroada Rainha da Primavera em um concurso de beleza no presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, nesta quinta-feira (6), em Campo Grande, a detenta Kettryllen Oshiro de 19 anos, disse ao G1 que a vitória está servindo de apoio para enfrentar os dias na prisão.  A jovem contou que a mãe sempre quis que ela seguisse carreira de modelo e já pensa na profissao, caso apareça uma oportunidade depois que deixar a cadeia.

“Antes do concurso eu era triste e só queria ficar na cela, agora eu tô muito emocionada. Eu falo pra todo mundo que hoje eu estou presa, mas estou feliz”, explica Kettryllen. A 'Japinha', como é chamada pelas colegas de prisão, está há oito meses no estabelecimento por tráfico de drogas.

As roupas utilizadas nos desfiles foram doadas por patrocinadores do concurso, mas Kettrylen fez questão de incrementar o visual. Durante duas semanas, fez trabalho de bordados para juntar dinheiro e comprar produtos usados para os desfiles. “Eu fiquei bordando dia e noite, juntei um dinheiro, dei para minha família e eles trouxeram maquiagens, cremes que eu não tinha e algumas roupas mais bonitas”.

As outras detentas também incentivaram a 'Japinha'. “Quando ficamos sabendo do concurso todas falaram que eu tinha que participar. Agora que eu ganhei todas falam que eu fiquei importante, eu tô muito feliz com essa nova fase”.

Antes de ser presa, Kettryllen era vendedora de roupas e chegou até a fazer um comercial. A jovem conta que a mãe sempre quis que ela seguisse a carreira de modelo. “Ela sempre me incentivava, eu sempre gostei de aparecer e nunca tive vergonha pra tirar foto”. O incentivo é de família, pois a avó também apoiava a jovem. Foi para ela que Kettryllen dedicou a vitória.

fonte: G1

União investirá R$ 1 bi para desafogar presídios do País

O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do País. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que obriga as secretarias de segurança a tirar policiais das ruas para cuidar da carceragem. "As delegacias são absolutamente inadequadas para receber presos, seja do ponto de vista da segurança, seja do ponto de vista das condições carcerárias e humanas para o preso, seja do ponto de vista policial, porque você acaba deixando policiais que deveriam estar nas ruas para que fiquem cuidando de carceragens em delegacias", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o ministro contou que a presidente Dilma Rousseff aprovou o programa, que será lançado ainda neste ano. A proposta do governo é repassar R$ 1,1 bilhão para os Estados, que ficarão responsáveis pela execução das obras. "Vamos fornecer os recursos até um certo valor por vaga e o Estado entrará com uma contrapartida",explicou o ministro.

O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada Estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 Estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa. Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais. "Nós vivemos um momento muito difícil no sistema prisional brasileiro", avaliou o ministro.

De acordo com ele, a presidente está ciente de que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é desafogar o sistema carcerário. "O problema não se resolve em quatro anos, mas pelo menos vai desafogar uma situação que é gravíssima e que tem sido objeto de denúncias nas cortes internacionais em face de alguns presídios que apresentam situações inaceitáveis para os presos", disse Cardozo.

fonte: Diário do Grande ABC

Grupo que usaria estilingue para jogar celular em presídio é detido

Quatro homens foram presos nas proximidades da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, por suspeita de tentar usar um estilingue para arremessar objetos para dentro do presídio nesta quinta-feira (6). Os homensm, com idades entre 20 e 22 anos, estavam com drogas, peças de celulares, R$ 1,4 mil em dinheiro e um estilingue. Segundo a polícia, eles confessaram que iriam arremessar tudo para a penitenciária.

Os policiais desconfiaram de um carro que estava muito próximo ao presídio e realizaram a abordagem. No porta-malas, localizaram também aparelhos completos, fones de ouvido, carregadores, dois uniformes da Aeronáutica e uma barraca. Os homens foram presos e devem ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

“Eles inovam, rotineiramente, os métodos empregados para tentar burlar o sistema de segurança existente. Porém, eles têm tido surpresas e acabam sendo autuados em flagrante”, disse o delegado Emerson da Silva Abade.

Assista a reportagem no G1.

fonte: G1

Reajuste de salários é aprovado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 4/10, os projetos de Lei Complementar 50, 48 e 51, todos de 2011 e do Executivo. O PLC 50 reajusta os salários de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância. O 48 reestrutura a carreira de delegados de polícia, e o 51 trata do aumento dos salários da Polícia Militar.

As bancadas do PT, PCdoB e PSOL, mais os deputados Olimpio Gomes (PDT), Campos Machado (PTB) e Fernando Capez (PSDB), registraram votos favoráveis a emendas rejeitadas na votação final dos projetos.

Representantes de servidores da Secretaria da Administração Penitenciária também acompanharam das galerias do Plenário Juscelino Kubistchek os debates sobre o reajuste de seus salários.

Críticas e justificativas 

Os deputados da oposição (bancadas do PT e do PSOL, mais o deputado Olimpio Gomes - PDT) revezaram-se na tribuna para apontar suas divergências com alguns pontos dos três projetos, apesar de votarem favoravelmente às iniciativas. As principais críticas colocadas por eles foram o desrespeito à data-base do funcionalismo (1º de março), o não acolhimento de emendas apresentas por eles para aperfeiçoar os textos originais, e a não recuperação das perdas salariais acumuladas pelas categorias.
Segundo o deputado Enio Tatto, o excedente da arrecadação estadual (em torno de 7% a cada ano), daria para oferecer um reajuste melhor para todas as categorias do funcionalismo.

Vinícius Camarinha (PSB), vice-líder do Governo na Casa, rebateu as críticas dos oposicionistas, dizendo que emendas, acolhidas anteriormente em projetos do Executivo para o funcionalismo, neste ano, receberam a sanção do governador Geraldo Alckmim. Camarinha disse ainda que o governador também demonstra seu empenho na recuperação salarial dos servidores das diferentes esferas do Estado, tendo enviado à Casa, já em seu primeiro ano de governo, inúmeros projetos reajustando salários e readequando carreiras.

De acordo com mensagens dos secretários de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o objetivo dos PLCs 50 e 48 é valorizar e recompor as perdas salariais sofridas pelos integrantes das carreiras, bem como modernizar a gestão administrativa e funcional da Polícia Civil.

O texto do PLC 50/11, além do reajuste, propõe a unificação e aumento do valor do Adicional de Local de Exercício (ALE) para agentes de segurança penitenciária, em dois níveis (Local I - R$ 740 e II - R$ 815), e para agentes de escolta e vigilância penitenciária o aumento do valor da Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância (GAEV - R$ 800).

Reajustes e reestruturação 

Os valores dos salários reajustados são de R$ 626,98, para agentes de segurança penitenciária classe I, e de R$ 1.172,62 para agentes de segurança penitenciária classe VIII, valores retroativos a 1º de julho de 2011. O projeto também prevê novo reajuste a partir de 1º de agosto de 2012, para agentes de segurança classe I será de R$ 695,95, e para os da classe VIII, R$ 1.301,61.

Para agentes de escolta e vigilância os valores são R$ 396,30, para os de nível I, e de 1.072,72, para os de nível VI, também retroativos a 1º de julho deste ano. E em agosto de 2012, serão de R$ 439,89, para os de nível I, e de R$ 1.190,72, para os de nível VI.

O governador Geraldo Alckmim informa em sua mensagem ao PLC 51/2011, que o projeto adequa os salários da PM, reclassificando-os em duas etapas, a primeira retroativa a 1º de julho de 2011 (índice de 15%), e a segunda, a partir de 1º de agosto de 2012, (índice de 11%). Os reajustes são aplicáveis também a inativos e pensionistas.

A restruturação das carreiras de delegados, constante do PLC 48/11, estabelece quatro classes de delegados (3ª, 2ª, 1ª e especial) e extingue a atual 4ª classe, implantando promoção por tempo de carreira e por mérito, além de modificar concursos para seu ingresso. Haverá ainda promoção automática por tempo de serviço, quando da vacância de cargos, da 3ª para a 2ª classe, após 15 anos de permanência na 3ª. A exigência de curso de aperfeiçoamento será feita apenas em relação à habilitação para a classe especial, e não mais para o acesso à 2ª classe, como atualmente.

Os salários dos delegados ficam reajustados, a partir de 1º de julho deste ano, para R$ 2.454,65 (delegados de 3ª classe), e para R$ 3.311,90 (classe especial). A partir de 1º de agosto de 2012, passam respectivamente a R$ 2.724,66 e R$ 3.676,21. Pensionistas e inativos também têm direito aos aumentos.
A íntegra dos projetos aprovados e sua tramitação estão disponíveis para consulta no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

(Matéria da Assessoria de Imprensa da ALESP)

Agentes penitenciários da Bahia recebem certificação para uso de pistola Taser

Trinta e sete agentes penitenciários do sistema prisional do estado receberam nesta terça-feira (30), o certificado de conclusão do curso de manuseio de pistola Taser, arma de disparo de eletrochoque, de letalidade zero, para uso no desempenho de suas funções. Com carga de 30 horas, a capacitação integra as ações do projeto Cuidar do Cuidador, desenvolvido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Núcleo de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário.

“Esta é uma das ações que estamos desenvolvendo para qualificação do nosso pessoal, possibilitando seu avanço funcional”, disse o secretário Nestor Duarte. Ele informou que outras ações de valorização profissional também estão sendo adotadas, a exemplo do plano de cargos e salários e da convocação dos 414 agentes concursados em 2010, que entrarão em fase de avaliação médica, física e psicológica para realização do curso de formação e, posteriormente, ingresso no sistema prisional.

Com mais de 20 anos de atuação profissional, o agente Wilson Rui Ferreira, do Centro de Observação Penal (COP), do Complexo Penitenciário da Mata Escura, considerou o curso importante para o desempenho de suas funções. “É uma ferramenta que podemos utilizar no nosso cotidiano de trabalho”. Para participar do curso, os agentes precisaram passar por avaliação psicológica.

O curso, coordenado pela servidora Áurea Mascarenhas, foi desenvolvido em parceria com a Academia da Polícia Militar (Acadepol), na Cidade Baixa. Participaram da solenidade, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Paulo Cesar Reis, e representantes das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), e da Polícia Militar.

fonte: bahia.gov

Governo anuncia programa contra tortura com fiscalização de presídios

O governo enviará ao Congresso Nacional na próxima semana um projeto de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O sistema inclui uma comissão de peritos que poderá inspecionar instituições como presídios, asilos, unidades de internação de jovens e instituições psiquiátricas, sem aviso prévio.

Pela proposta, a comissão será integrada por 11 peritos, entre os quais assistentes sociais, advogados e arquitetos, que o Congresso Nacional indicará em lista para escolha do governo federal. Após a visita desses peritos a uma instituição, o diretor terá até 30 dias para responder às observações feitas pelo grupo.

O projeto de lei constitui ainda o Comitê Nacional de Combate à Tortura, que será formado por integrantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

O texto já foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, conforme anúncio feito nesta sexta-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Para a ministra, o sistema vai auxiliar no combate à tortura no país e também contribuir para melhorar o sistema prisional brasileiro.

- Sabemos que nossas penitenciárias, as casas prisionais, não são lugares de recuperação. O governo federal fez importantes investimentos nas unidades federais, mas sabemos que em um sistema federativo muitas penitenciárias deixam a desejar, situações como superlotação e violência são recorrentes nas casas prisionais. Estamos dispostos (a fazer com) que os investimentos sejam feitos com atenção aos direitos humanos.

A ministra Maria do Rosário falou sobre o assunto após reunião com integrantes do Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O grupo visitou penitenciárias no Brasil e nos próximos meses irá entregar um relatório sobre as condições encontradas

fonte: O Globo

Advogado e promotor brigam durante juri em SP

fonte: G1

Comissões aprovam PLC 50 sem emendas

O Congresso de Comissões decidiu aprovar o projeto de lei complementar 50, que trata do reajuste salarial dos agentes do sistema prisional paulista. O deputado relator, Fernando Capez, sugeriu a aprovação do projeto da forma com que foi proposto pelo governo, ou seja, sem nenhuma emenda.

O relatório foi aprovado pelos deputados integrantes das comissões de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Apesar de aprovado nas comissões, o projeto ainda precisa ser posto em votação no plenário da Assembleia Legislativa. Só depois segue para sanção (ou veto) do governador, e então será publicado e o pagamento do reajuste retroativo a 1º de julho será pago – o que não tem data definida para acontecer.


fonte: SIFUSPESP

Erro no crédito do Auxílio Alimentação

Desde julho, alguns servidores do sistema prisional paulista reclamam de que o valor referente ao cartão alimentação não está sendo pago.

De acordo com o diretor do DRHU, José Benedito, o que ocorreu foi – mais uma vez – um erro do sistema.

Ao invés de desconsiderar os valores a mais no salário (relativo a férias, 13º, etc), o sistema realizou um corte de acordo com o valor total a ser recebido pelo servidor. No caso, quem recebeu no vencimento mais de 141 UFESPs, deixou automaticamente de receber o auxílio alimentação.

O erro já foi detectado e consertado, segundo o DRHU. O Departamento solicitou a todas unidades prisionais, através de notes, que encaminhassem os casos em que ocorreram erros. Em seguida, os casos listados estão sendo encaminhados para a Gestão Pública que, por sua vez, encaminha a lista para a empresa terceirizada que administra o cartão alimentação, a fim de repor ao servidor o valor devido.

fonte: SIFUSPESP

Justiça de Taubaté proíbe CDP de receber mais presos

A partir de outubro o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté, está proibido de receber novos presos. A decisão é da juíza da Vara de Execuções Criminais da cidade, Sueli Zeraik, e é válida por 60 dias sendo possível prorrogar esse período.

Nesse prazo, a juíza determina que haja redução da população carcerária do CDP, a fim de garantir a dignidade dos estão detidos, além de segurança e disciplina na unidade.

Atualmente, o CDP tem 1.618 presos, sendo que a capacidade é para 768 homens. Um excedente de 850 detentos. Na decisão, a magistrada disse que durante uma visita à unidade prisional foi constatado que em uma cela de 32 metros quadrados vivem mais de 30 homens.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou, por telefone, que ainda não foi notificada sobre essa decisão.

fonte: VNews

CADEIA é a CAVERNA DO DRAGÃO ?

Caverna do Dragão = Trabalho

Cadeia = Caverna do Dragão: Quem trabalha em São Paulo sabe disso. A Cadeia geralmente fica num lugar longe pra caramba, cheio de perigos para chegar ( Marginal Tietê, enchente, trânsito ), onde você nunca sabe como chegou e tem que penar para sair. Na verdade quando você entrou nele parecia um parque de diversão, mas na verdade é o lugar onde você vai passar por todo tipo de perrengue antes de voltar para casa !

Diretor I = Mestre dos Magos: Responsável por te colocar nas maiores enrascadas, sempre aparece do nada, pergunta umas paradas nada a ver, não tem resposta para nenhuma de suas perguntas, nunca ajuda e por ele você não sai nunca da Caverna do Dragão. Dizem que ele tem um poder e conhecimento ilimitado, mas você nunca vai ver em utilização. Se é que é verdade mesmo ...

Oficial Administrativo = Uni: Só faz volume no grupo, não tem nenhuma habilidade especial, não sabe falar ( e escrever ), precisa ser salva a toda hora colocando a equipe toda em perigo. Na verdade ninguém sabe porque ela está ali, e sempre tem um que se sacrificar para ajudá-la.

Diretor Geral = Vingador: Como se não bastasse o Mestre dos Magos para encher o saco, o Vingador ( que não tem nada a ver com você ou com seus problemas ) vem toda hora te torrar a paciência, aumentando suas tarefas ( ou enrascadas ) e tentando te aterrorizar com prazos e atividades que você não pode cumprir. Na verdade a função principal dele ninguém sabe direito, mas é um dos seres mais temidos da Caverna do Dragão, que sempre aparece na hora errada e quando aparece você sabe que vem encrenca ...

ATD = Eric, Diana e Presto: Tem um que sempre quer se defender de tudo quanto é bucha ( com escudo ) e está sempre reclamando por isso, outro que é obrigado a fazer mágica para cumprir a demanda ( com o chapéu ), e no final todo mundo acaba tendo que pular todos os processos ( com o bastão ) para o sistema voltar a funcionar ...

ASP's = Hank, Sheila e Bobby: Sempre precisa conseguir fazer qualquer coisa ( arma, defesa, corda ) com apenas um arco e flecha e tem sempre um novato que vem e acaba quebrando tudo o que funcionava perfeitamente ( com o tacape ). E a Sheila ? Digamos que sempre tem um que desaparece quando mais se precisa ...

Preso = Tiamat: No fundo, só quer ter um pouco de sossego. É gigante e poderoso. O Vingador ( Diretor Geral ) que se acha o maioral, também treme na base e acaba cedendo a tudo o que ele pede; o Mestre dos Magos ( Diretor I ) não ajuda em nada mesmo, só fica perguntando coisas sem sentido e some quando se precisa dele, e sempre sobra para o resto que se f*#% para vencê-lo a qualquer custo ... e depois, com todo mundo cansado e sem paciência, o Mestre dos Magos e o Vingador voltam para trazer mais um desafio antes de te deixar voltar para casa ...

autor desconhecido - via e-mail

Concurso em SP escolhe as mais belas presas

A Penitenciária Feminina do Butantã, na zona oeste de São Paulo, onde estão 670 mulheres, foi transformada em uma espécie de jardim secreto da felicidade no último sábado (17).

Durante cerca de quatro horas, a prisão --uma das 149 do Estado de São Paulo-- foi palco para o "Concurso Beleza, Simpatia e Cultura Atrás das Grades", evento em que foram escolhidas as três mais belas presas, a mais simpática e uma na categoria cultura.

Sthefany Ermina de Souza, 19, June Sousa, 24, e Naiara Fernanda dos Santos, 22, foram eleitas as mais belas detentas da penitenciária

A morena Sthefany é moradora de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e está presa há sete meses acusada de roubo; June vivia em Ilha Comprida, a 207 km de SP, no litoral do Estado, onde tem um filho de nove anos; Nayara é de Jundiaí, a 58 km da capital.

Na categoria Simpatia, Tamíres Ruth Gonçalves, 23, levou o título. Patrícia Oliveira Cândido, 26, foi coroada na categoria Cultura. Seu texto sobre como será sua vida em liberdade foi escolhido o melhor da prisão do Butantã.

O evento faz parte do programa de reintegração social promovido pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e teve como mestre de cerimônia o delegado Hélio Bressan, do Deic (Departamento de Roubos e Investigações Sobre o Crime Organizado), da Polícia Civil de SP.

fonte: Folha.com
créditos: André Caramante

Concurso em SP escolhe as mais belas presas; veja vídeo

Estrangeiros são presos por tráfico de drogas na Zona Leste de SP

A Polícia Civil prendeu um professor de inglês, na tarde desta quarta-feira (21), suspeito de tráfico de entorpecentes na Cidade Patriarca, Zona Leste de São Paulo. Um colega dele, que estava na mesma casa, também foi detido.

Policiais do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) apuravam informação sobre suspeitos de venda de drogas. Segundo a polícia, ambos são nigerianos e foram flagrados em um imóvel com 945 gramas de cocaína.

De acordo com a polícia, os homens transformaram um Fiat Palio em ponto de venda de cocaína. A equipe localizou o veículo - sem ninguém - estacionado em frente a uma residência na rua Colatina.

A equipe resolveu pedir informações aos moradores do imóvel. O professor de inglês, de 43 anos, atendeu os policiais e confirmou ser proprietário do Palio. Ele negou ser morador da casa e afirmou estar fazendo uma visita ao conterrâneo, um vendedor autônomo de 50 anos.

Os investigadores entraram no imóvel e relataram ter encontrado a cocaína escondida no fundo do quintal. A equipe também apreendeu duas balanças e utensílios usados para misturar o entorpecente.

fonte: G1

Conheça as 10 emendas parlamentares ao projeto de reajuste salarial

Emendas 1 e 3, de Carlos Giannazi (PSOL) e outros, e emenda 9, de Enio Tatto (PT) e outros, modificam os artigos 1º, 2º e 6º, estabelecendo a data retroativa para o pagamento do reajuste dos salários para 1º/3, data-base.

Emenda 2, de Carlos Giannazi (PSOL), estabelece que o pagamento do reajuste seja feito sem parcelamento.

Emenda 4, de Olímpio Gomes (PDT), modifica os anexos II e IV, equiparando o vencimento dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária com os dos Agentes de Segurança Penitenciária.

Emendas 5 e 10, de Enio Tatto (PT) e outros, modificam os artigos 2º e 6º e alteram a data-bate para 1º/3.

Emenda 6, de Enio Tatto (PT) e outros, estabelece que a carreira de Agente de Segurança Penitenciária tenha sete classes a partir de 1º/11/2011, e seis a partir de 1º/11/2012.

Emenda 7, de Enio Tatto (PT) e outros, inclui no inciso I do artigo 3º a alínea c, que estabelece o reajuste anual do Valor Adicional de Local de Exercício para o dia 1º/3.

Emenda 8, de Enio Tatto (PT) e outros, altera o artigo 3º e estabelece reajuste anual do valor da Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância Penitenciária para o dia 1º/3.

Informações: ALESP

Em São Paulo, polícia prende advogada e líderes do tráfico do PCC

Seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, acusadas de pertencer a um esquema de tráfico de drogas mantido pelo Primeiro Comando do Capital (PCC). Na operação, feita pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público, foram apreendidos sete carros, duas motocicletas, armas e drogas. A Polícia Civil prendeu cinco homens acusados de coordenar o esquema de repartição de drogas para pontos de venda controlados pela facção em Araçatuba e cidades vizinhas e uma advogada acusada de dar apoio aos traficantes da facção.

Contra a advogada, havia apenas um mandado de busca em sua casa, na zona lesta de Araçatuba. Os policias pretendiam apreender computadores e celulares, mas quando entraram na casa, apreenderam, além de dois computadores e celulares, um rádio HT na frequência da Polícia Militar e uma porção de maconha. A advogada foi presa em flagrante por monitoramento clandestino de frequência da polícia.

De acordo com um investigador, que não quis se identificar, esta foi a segunda vez que a advogada foi flagrada monitorando a polícia pelo rádio.

No total, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão e de busca e apreensão. Os veículos apreendidos seriam fruto de dinheiro do tráfico ou usados para a comercialização e transporte da droga. O esquema estava sendo investigado pelo Gaeco havia pelo menos cinco meses, por meio de escutas telefônicas.
De acordo com a polícia, o tráfico estava centralizado em Araçatuba, onde os criminosos organizavam a distribuição de maconha, cocaína e crack para as demais localidades.

fonte: Agência Brasil
créditos: Chico Siqueira

Suspeito de executar agente é preso

Depois de seis meses de investigações, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) prendeu na tarde de ontem o jovem acusado de executar a tiros em janeiro deste ano um agente penitenciário e um pedreiro, no bairro do Areião em Taubaté.

O acusado Bruno Ramon V. S. Lima, 21 anos, foi preso na casa de Luiz Gustavo Santi Jacopuci, conhecido como ‘Zóio verde’, 18 anos, onde também estavam outros dois jovens.

Um comparsa de Bruno no homicídio já havia sido detido em março.

Ontem, na casa onde os quatro estavam, a polícia apreendeu um revólver calibre 32, diversas munições de calibre 32,38 e de fuzil, além de materiais para embalar drogas, 61 papelotes de cocaína e 39 de crack já prontos para a venda. “Estávamos monitorando o Bruno por interceptações telefônicas, sabíamos que estava na parte baixa da cidade e hoje soubemos a localização exata dele, no bairro jardim Garcez e fizemos o cerco”, disse o delegado da DIG, Juarez Totti.

15 homens da DIG, Dise e do Garra participaram do cerco a casa. “Quando os policiais chegaram todos tentaram fugir por um alçapão no telhado, pularam o muro, mas acabaram detidos”, disse Totti.

A motivação da execução ainda está sendo investigada.

Zóio verde. Jacopuci, acusado pela polícia de ser o autor de pelo menos cinco homicídios e de liderar a gangue PSL (Parque São Luís), saiu no mês passado da Fundação Casa onde ficou internado por um ano e meio. De acordo com a polícia, assim que Zóio Verde voltou para a rua, retomou a atuação no tráfico de drogas em toda a parte baixa da cidade.

Morte. Ivair Urbano de Souza, 42 anos, trabalhava como agente penitenciário há mais de 20 anos, no Pemano, em Tremembé. Ele e um amigo estavam em uma mesa no lado externo da padaria Leal do Vale, quando dois homens passaram atirando contra ele.

O pedreiro Enis Rosa Magalhães, 53 anos, estava em uma mesa ao lado e foi baleado na barriga. Os dois morreram.

fonte: O Vale
créditos: Luara Leimig

Fugitivo do CDP de Rio Preto é preso em Birigui

O auxiliar de montagem Anderson Faria de Souza, 30 anos, morador na Vila Bandeirante, em Birigui, foi preso na manhã de domingo por policiais militares. Ele é fugitivo do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José de Rio Preto e suspeito de participar do roubo a uma farmácia em Birigui no último dia 8.

Policiais militares estavam em patrulhamento pelas ruas do bairro e o viram caminhando pela rua Egídio Navarro. Ao perceber a presença da viatura, Souza saiu correndo e tentou fugir por terrenos baldios, mas foi acompanhado e detido. Ele revelou que tentou fugir porque estava foragido.

Segundo a polícia, o acusado fugiu do CDP de Rio Preto no dia 17 de agosto. Ele é suspeito de ter participado do assalto a uma farmácia do bairro Ivone Alves Palma, em Birigui, no último dia 8. Dois homens renderam o caixa e roubaram R$ 400 dinheiro, perfumes e medicamentos.

Um guarda municipal de folga que fazia compras no local também teve a carteira com documentos e R$ 150 em dinheiro roubados na ação, que foi registrada pelo circuito interno de segurança do prédio.

fonte: folhadaregiao.com

DISE prende mulher que levava droga para dentro do CDP

Durante meses o Setor de Inteligência da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) investigou e identificou a ação de uma quadrilha que de dentro do Centro de Detenção Provisória de Taubaté (CDP) efetuava o tráfico de droga.

Uma das ‘peças’ importantes deste bando seria a acusada Tatiane Alessandra da Silva, 21, que transportava dentro do órgão genital fartas porções de cocaína.

Nas primeiras horas desta quinta-feira (01), no bairro da Esplanada Santa Terezinha, Equipes de Captura da DISE localizaram e capturaram Tatiane em sua casa na rua D. No local os policiais apreenderam duas porções de cocaína com aproximadamente 75 gramas, embaladas e prontas para serem transportadas para dentro da prisão.

Segundo apurou a investigação da DISE, Tatiane era a responsável não só por levar drogas para seu marido (Alexandre Salvador Correa, vulgo ‘Xandão’) que está preso no CDP de Taubaté por tráfico de drogas, mas também por aliciar outras mulheres para fazerem o transporte de drogas da mesma maneira para dentro da prisão.

Além das porções de cocaína foram apreendidos na casa da acusada, farto material utilizado para embalar as drogas e telefones celulares utilizados para a comunicação da quadrilha.

O caso foi apresentado ao Delegado da DISE, Juarez Toti, que autuou a acusada em flagrante por tráfico de drogas.

fonte: Vale News

Agente penitenciário é detido suspeito de levar celulares para presos

Funcionário jogou aparelhos pelo muro e estava retirando do lado de dentro.
Ao todo, foram encontrados componentes de 45 celulares, segundo a PM.

O "agente penitenciário" Luis Nivaldo Camata, de 55 anos, foi preso na manhã deste domingo (11) suspeito de levar aparelhos celulares para os detentos da Penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).

Segundo informações da Polícia Militar, ele jogou pelo muro um saco com componentes eletrônicos - baterias, visores e carcaças - de 45 telefones. O funcionário então passou pela portaria do presídio, onde há um detector de metais, sem despertar suspeitas. Quando foi retirar o saco que havia jogado, foi surpreendido pelos próprios colegas agentes penitenciários, que chamaram a PM.

O funcionário da penitenciária foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).

fonte: G1 e TV Tem

5 mortos na PII de Serra Azul

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou, no início da noite desta sexta-feira (9), cinco detentos mortos em tumulto ocorrido na Penitenciária 2 de Serra Azul.

A SAP não classifica o ato como rebelião, mas diz que houve "insubordinação."

A Polícia Civil do município informou que o tumulto teria começado após um confronto entre os presos.

Segundo a SAP, sete detentos teriam participado da ação. Os demais não teriam se envolvido.

A unidade prisional está superlotada com 1.530 presos, quando a capacidade é para 768, de acordo com a SAP.

Os sete detentos que teriam participado da ação serão transferidos para o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, onde devem cumprir regime disciplinar diferenciado, segundo a SAP.

O Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, determinou apuração do caso à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.

fonte: Jornal A Cidade

DASPRE - A grife das presidiárias de São Paulo

Presidiárias do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira, do Butantã, Zona Oeste de São Paulo, exibiram peças feitas por elas em um desfile no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (6). As peças exclusivas são da Daspre, um projeto social que se transformou em grife.

Para as presidiárias, o trabalho manual acaba se tornando aliado para colocar em ordem a própria vida. Elas foram condenadas pelo envolvimento com o tráfico de drogas e trabalham atualmente para a Daspre.

“Pretendo ir embora de cabeça erguida, acabar de criar meus filhos, começar uma vida nova com um emprego novo“, diz Marilene Brito de Oliveira, uma das presas envolvidas no projeto.

Tamira Aparecida Duarte, presa aos 18 anos, aprendeu a primeira profissão na cadeia. “Maravilhoso. Está me ajudando a mudar de mente, mudar de vida. Bola pra frente”, afirma. Ela planeja uma vida nova quando começar seu regime semiaberto.

E enquanto fazem planos, as presidiárias confeccionam almofadas, caixas e também acessórios de moda e roupas. Para comemorar a coleção completa, o desfile foi organizado com oito detentas do regime semiaberto.

“Até hoje, em três anos de projeto, eu não tenho notícia de alguma que tenha voltado [para a cadeia]. Isso para mim é o mais importante“, diz Lúcia Casalli, criadora da Daspre.


fonte: G1

SEDEX com chocolate recheado de maconha

Um condenado da Justiça por crime de tráfico de drogas, que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil, durante a tarde de ontem, e autuado em flagrante novamente por crime de tráfico de entorpecentes. O fato que motivou o novo indiciamento do detento, identificado como Carlos Luis Fidelis, 22 anos, morador no Rio Acima, foi o recebimento na unidade prisional de uma caixa de Sedex contendo chocolate recheado com 79 ´trouxinhas´ de maconha.

A caixa endereçada ao preso chegou ao CDP, pelos Correios, por volta das 9h de ontem. Tinha como remetente o nome de uma mulher. Antes de abrir o pacote, Fidelis foi indagado sobre quem seria a pessoa que lhe havia enviado o objeto, tendo ele dito que se tratava de sua mãe.

Contudo, ao ver o funcionário do CPD abri-la, quebrar o chocolate e encontrar maconha dentro, o preso negou que a mãe tivesse mandado a caixa, afirmando que aquilo poderia ter sido obra de algum ´inimigo´. A alegação não convenceu o funcionário, e Fidelis foi levado à delegacia. Apresentado à delegada Sandra Maria Leardini, a autoridade policial não teve dúvidas e o autuou em flagrante pelo crime de tráfico.

Descoberto plano de formação de quadrilha chamada de "PCC Mineiro"

Quem-quem é um dos homens mais procurados pela Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou na manhã desta sexta-feira (9) a descoberta do plano de uma quadrilha de formar uma facção criminosa chamada de Primeiro Comando de Minas Gerais, o “PCC Mineiro”. De acordo com o chefe do Departamento de Investigações, delegado Edson Moreira, o grupo, em que o foragido Quem-quem faz parte, tem um esquema para promover a junção de facções criminosas de diferentes lugares do Estado e do Brasil.

Segundo Edson Moreira, a polícia teve acesso ao estatuto do grupo, que é dividido em 12 artigos e contém o direcionamento da união entre a facção, a ordem da proibição de conflitos internos e a norma do fornecimento de ajuda aos membros que estejam presos.

Conforme o delegado, a atual prioridade da Polícia Civil de Minas Gerais é prender os integrantes dessa facção, que conta com a participação de criminosos de Belo Horizonte, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Ribeirão Preto, em São Paulo. Além de Quem-quem, um dos homicidas mais procurados de Minas Gerais, a polícia também procura por Claudiney Rodrigues de Souza, de 30 anos e que seria o chefe da quadrilha,  Ângelo Gonçalves de Miranda Filho, de 30 e conhecido como Pezão ou Anjinho, e Jonathan Ribeiro Zaqueu, que tem o apelido de Paulista e Natan.

A descoberta da facção foi divulgada durante a apresentação de seis homens suspeitos de cometer homicídios em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os suspeitos apresentados foram detidos durante uma operação na cidade. Na ação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão.

O grupo, que também é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, foi encontrado nos bairros Landi e Fortaleza. A apresentação ocorreu na Delegacia de Homicídios.


fonte: O Tempo on line
créditos: Tabata Martins

Lotação causa 2 motins em presídios da região de Ribeirão

Promotor e representante da OAB foram até o presídio de Serra Azul nesta segunda, para apurar violência contra detento

A superlotação nas penitenciárias de Ribeirão Preto e Serra Azul tem causado conflitos entre agentes e presos. Em agosto, dois motins aconteceram em pontos isolados das unidades prisionais de Serra Azul e Ribeirão que estão em média com 50% de detentos acima da capacidade.

As penitenciárias 1 e 2 de Serra Azul estão com o dobro da lotação prevista, com 91% e 101% a mais respectivamente. "Esta superlotação cria um ambiente de tensão porque não existe capacidade humana instalada para atender a todos", diz Vanderley Caixe, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Nesta segunda-feira (5), o promotor Wanderley Trindade, de Cravinhos, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Ricardo Giuntini e a Comissão de Direitos Humanos da instituição estiveram no CDP para averiguar como o preso Adriano Freitas foi ferido com dois tiros de bala de borracha na perna durante uma revista em que os presos se recusaram a entrar nas celas. O fato ocorreu em 11 de agosto e uma sindicância apura a atitude dos agentes.

"Exigimos apuração rigorosa porque o preso tem direitos que devem ser respeitados", diz o promotor. Giuntini afirma que a OAB verifica todas as denúncias. "Zelamos pela observância dos direitos humanos."

O segundo motim ocorreu no dia 31 de agosto, na penitenciária de Ribeirão Preto. Depois de uma revista nas celas 326 e 327, um preso ameaçou um agente que teria encontrado celular e droga em uma cela. Ao mesmo tempo, o detento Guilherme Consentino afirmou que havia sido agredido por um funcionário. "Começou um tumulto e o raio [pavilhão] ficou inflamado", diz um agente que pediu sigilo sobre o nome.

Segundo ele, o detento teria tomado Maria Louca (cachaça feita na prisão) e estaria alcoolizado. "Apreendemos muita bebida e droga, mas é muito preso e pouco funcionário", afirma.

O agente conta que, após a confusão, os detentos não entraram nas celas e teriam que ir para o setor de disciplina, mas o encarregado da segurança permitiu que eles ficassem no local. "Ficamos indignados com a negociação. Nossa autoridade foi retirada e os presos não seguiram as regras".

fonte: Jornal A Cidade

créditos: Jucimara de Pauda