segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Do total, 400 detentos foram libertados porque penas já estavam cumpridas.
CNJ analisou 76.331 processos de execução penal de réus no estado.



O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que estavam presas no estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a dez pessoas.

Durante o mutirão, iniciado em 20 de julho e encerrado na última sexta-feira (16), foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias do estado. O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008.

Os relatos dos juízes que inspecionaram 160 casas prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia, revelam que a maioria das unidades prisionais está superlotada e apresenta condições insalubres.

Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 408.894 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.318 presos - ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 71.166 apenados.


fonte: G1

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