Feliz Ano Novo !

Lourival Gomes continua na SAP

Sete dos atuais secretários serão mantidos para o próximo mandato 

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 30, Marcos Monteiro como secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e João Carlos de Souza Meirelles para a secretária de Energia. Além disso, Alckmin confirmou a recondução de sete dos atuais secretários para o próximo mandato. São eles: David Uip (Saúde), Elival Ramos (Procuradoria Geral do Estado), Herman Voorwald (Educação), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Linamara Rizzo Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência), Marcelo Mattos Araujo (Cultura) e o Cel. PM José Roberto Rodrigues de Oliveira (Casa Militar).

Graduado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão Pública, Marcos Monteiro é professor desde 1977 e já ocupou diversos cargos públicos, como o de secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo. Além disso, foi presidente da Fundação Casa, do Conselho Estadual de Educação, do Conselho Administrativo da Prodesp, diretor superintendente do Centro Paula Souza, assessor técnico da FDE, da Assembleia Legislativa de São Paulo e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Engenheiro civil de formação, João Carlos Meirelles já chefiou as secretarias de Agricultura e Abastecimento, entre 1998 e 2002, e de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, entre 2003 e 2006. Além disso, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo e atuou como assessor especial para Assuntos Estratégicos do governador.


fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

'Saidinha' põe 1,3 mil presos nas ruas hoje - São José do Rio Preto

A Justiça liberou 1.379 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para passar o Ano Novo em casa. Os detentos deixam a unidade prisional hoje, a partir das 6 horas e devem retornar no dia 5 de janeiro até às 16 horas. O benefício da saidinha temporária também foi concedido as 66 mulheres do Centro de Ressocialização Feminino (CRF), que deixaram o local no dia 23 e retornam hoje, até as 17 horas.

O benefício da saída temporária é permitido para presos do regime semiaberto, mas exigem que os presos preencham alguns requisitos, entre eles, cumprimento mínimo de um sexto da pena, bom comportamento, se o condenado é primário, ou um quarto se for reincidente. São cinco saídas ao ano de até 7 dias cada. 


fonte: DiarioWeb 
créditos: Tatiana Pires

Câmara Municipal de Pirajuí entrega “Diploma de Agente Penitenciário e Agente de Escolta Padrão 2014”

O trabalho dos agentes penitenciários é de extrema importância para a sociedade e pensando nisso, a Câmara de Vereadores de Pirajuí homenageou os servidores das unidades da cidade com o Diploma de Agente Penitenciário e Agente de Escolta Padrão do Ano de 2014.

 

A premiação aconteceu em novembro deste ano e contou com a participação de agentes da Penitenciária Feminina (PF), da Penitenciária “Dr.Walter Faria Pereira de Queiróz”(PI) e da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” (PII), todos de Pirajuí.

 

Para escolher os premiados da noite houve uma pesquisa com os diretores das unidades e os critérios analisados foram por merecimento, assiduidade, resiliência e destaque nos serviços prestados.

 

Na PF de Pirajuí foram premiados o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), Rafael Moutinho que trabalha na unidade desde 2012 e a Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Olga Zácari servidora desde 2013. Já na PI a premiação foi para a ASP, Noêmia de Souza Oliveira que presta serviço desde 1993 e o AEVP Christiano Eduardo Hortelan que é servidor desde 2002. Os últimos que receberam o diploma foram o ASP, José Koproski Loureiro e o AEVP, Idário Luiz Pelegrina, que trabalham desde 2002 na PII de Pirajuí.

 

A cerimônia acontece desde 2004 na cidade e premia não só servidores mas também professores da rede estadual e municipal; agentes de saúde; atiradores do tiro de guerra; agricultores; jovens com exercício de cidadania; líderes comunitários; policiais civis, militares e mirins.

 

O diretor da PII de Pirajuí, Antonio de Freitas Gomes, acredita que o prêmio enaltece e premia o bom funcionário, além de elevar o prestígio da categoria perante seus pares, familiares e a comunidade local. 

 

Os agentes prestigiados relataram aos diretores que se sentiram gratificados e motivados.

 

 

fonte:  SINDICOP

texto: Nathalia Malaquim

Daniel Cravinhos, condenado pela morte dos pais de Suzana von Richtofen, casou-se em São Paulo com a biomédica Aline Bento, 27, filha de uma Agente Penitenciária.

Unidade Penitenciária Masculina é inaugurada em Taquarituba

Foi inaugurada nesta sexta-feira (26), em Taquarituba (SP), uma unidade prisional masculina. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, o local tem capacidade para abrigar 847 detentos em regime fechado. Ainda segundo a SAP, a penitenciária é destinada a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população.

O complexo, que começou a ser construído em 2011. possui área construída de 10.861,95m². É composto por  oito pavilhões, cada um com oito celas.  O custo total da obra foi de R$ 34 milhões e fica às margens da Rodovia Eduardo Saigh (SP-255), zona rural do município.

O prédio ainda conta com cinco salas. A ideia é que os presos tenham aulas do ensino fundamental e médio. Depois da inauguração, que contou com a presença de autoridades, a população foi convidada a conhecer um dos pavilhões do prédio. Em cada uma das camas das celas, já estão os kits que serão entregues aos presos. Os primeiros deles devem chegar já na segunda-feira (29).

O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, explicou que a construção de mais um presídio na região era necessária para atender a demanda. De acordo com ele, a população carcerária de São Paulo é de quase 220 mil presos. Além de desafogar o sistema prisional, a unidade moderna possibilita a colocação dos detentos no mercado de trabalho.

O secretário disse também que a unidade será preferencialmente para presos que possuem parentes na região. Ele garantiu que a população não precisa se preocupar com questões de segurança.


fonte: G1

Presos do regime semiaberto fogem de Penitenciária em São Vicente

Quatorze presos fugiram na noite desta terça-feira (23) da Ala de Progressão Penitenciária (APP) do regime semiaberto da Penitenciária II, em São Vicente. Essa foi a segunda fuga registrada na semana. No total, 35 presos já conseguiram escapar.

O Helicóptero Águia foi  chamado para ajudar nas buscas, mas devido ao mau tempo, a operação teve que ser abortada.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os agentes de plantão perceberam uma movimentação no fundo da ala. Eles foram até o local constataram que os presos removeram uma das barras da janela e cortaram um buraco no alambrado. No momento do flagrante, os detentos já haviam passado o alambrado e não foi possível recapturá-los.

A Polícia Militar foi acionada e foi realizado um boletim de ocorrência. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, foi instaurado um procedimento apuratório para averiguação do ocorrido. A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário irá apurar a situação.

Na última segunda-feira (22), um grupo formado por pelo menos 19 presos conseguiu fugir após cavar um buraco durante vários dias, também da Ala de Progressão Penitenciária (APP), em São Vicente. Até o momento, ninguém foi recapturado.


fonte: A Tribuna

Charge: Indulto de Natal

Dupla tenta assaltar agente e é baleada em SP

Dois bandidos foram baleados por um agente penitenciário em Interlagos, zona sul de São Paulo. O caso aconteceu por volta das 6h desta terça-feira, na Avenida Jair Ribeiro da Silva, próximo à Avenida Matias Beck.

Segundo informações da Polícia Militar, o agente foi vítima de uma tentativa de assalto. Ao ser abordado pela dupla, ele reagiu e baleou os dois criminosos. 

Um dos baleados foi socorrido e levado ao PS Pedreira, enquanto o outro foi parar no PS Jabaquara. O agente não ficou ferido. 

O caso foi encaminhado ao 48° Distrito Policial.

fonte: Band Notícias 

 

Justiça bloqueia R$ 50 milhões do PCC

A Justiça localizou e bloqueou R$ 50 milhões que pertencem, segundo investigações da polícia, à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). É a maior quantidade de dinheiro já encontrada em nome da organização.

O dinheiro era enviado para o Paraguai por meio de uma corretora de valores, localizada na zona sul de São Paulo, e abastecia empresas de fachada no país vizinho, responsáveis negociar armas e drogas.

Em julho, os investigadores prenderam Júlio Amarildo Ribeiro da Silva, apontado como tesoureiro da facção. Com ele foram encontrados vários depósitos em nome da empresa Agency Line, uma companhia de agenciamento de carga, que deveria funcionar em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. No endereço do negócio, porém, só há uma sala vazia.

A corretora que enviava tudo para outras empresas de fachada do Paraguai é a Tov, a mesma utilizada pelo doleiro Alberto Youssef com o dinheiro da propina desviada da Petrobras.

O objetivo agora é saber quem são os consultores financeiros que ajudaram o grupo, que atua dentro e fora dos presídios, a criar este esquema milionário para comprar drogas e armas fora do Brasil.


fonte: Jornal da Band 
 

Presos cavam buraco na parede de presídio e pelo menos 19 fogem

Uma fuga em massa pegou de surpresa os funcionários da Penitenciária II, em São Vicente, no litoral de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (22). De acordo com a administração do presídio, um grupo formado por pelo menos 19 presos conseguiu fugir após cavar um buraco durante vários dias. Até o momento, ninguém foi recapturado.

De acordo com informações de funcionários do presídio, que preferiram não se identificar, os 19 fugitivos identificados, até o momento, fazem parte do regime semi-aberto. Ainda não há informações sobre o material e as ferramentas utilizadas para que o buraco fosse cavado. A fuga dos presos só foi notada na parte da manhã.

A Penitenciária II de São Vicente fica na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Samaritá. A unidade foi inaugurada em 1990. Neste ano, a Penitenciária II de São Vicente foi fechada para reforma e ampliou a capacidade de 500 para 862 presos.

De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o local abriga 660 pessoas em regime fechado. Já a Ala de Progressão Penitenciária (APP) tem capacidade para 204 presos e conta com a população de 229 pessoas.

Em nota, A Secretaria da Administração Penitenciária informa que ao realizarem a contagem de presos, nesta manhã, foi constatada a ausência de 19 presos da Ala de Progressão Penitenciária (semiaberto) que se localiza fora dos muros de proteção da Penitenciária II de São Vicente. Após a constatação os agentes da unidade realizaram uma ronda ao redor do prédio da Ala de Progressão e localizaram um buraco em uma das paredes do fundo do prédio, com menos de um metro, e outro no alambrado de proteção.

Ainda segundo a secretaria, uma hora antes da contagem, às 5h, havia sido realizada vistoria de rotina e nada de anormal foi localizado na unidade. Foi acionada a Polícia Militar, aberto boletim de ocorrência e instaurado Procedimento Apuratório para averiguação dos fatos. A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário efetuará rigorosa apuração dos fatos.


fonte: G1
créditos: Natasha Guerrize

Governo inicia trâmites para instalação de presídio em Marabá Paulista

O Governo do Estado de São Paulo deu início aos trâmites para a instalação de uma unidade prisional em Marabá Paulista. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o local terá capacidade para abrigar 847 detentos.

O Decreto de Utilidade Pública nº 60.999 publicado no dia 18 de dezembro, no “Diário Oficial da União”, aponta a disponibilidade de um terreno localizado na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, na SP-563 (km 45), para a possível construção do presídio. O local mede cerca de 123 mil metros quadrados.

Segundo a SAP, para a efetiva desapropriação da área, são necessários ainda outros passos na esfera judicial. "Vencidas as etapas e feita a desapropriação, o licenciamento ambiental será realizado para que, ao final do processo, seja produzida a licitação", afirmou o órgão por nota.

O decreto entrou em vigor no dia em que foi publicado. As despesas com execução do desígnio serão pagas pela secretaria, de acordo com a publicação.

A nova  unidade prisional em Marabá Paulista faz parte do "Plano de Expansão de Unidades Prisionais", na qual já foram inauguradas 16 novas prisões masculinas e femininas.


fonte: G1

Governo de SP diz que constrói presídios para reduzir superlotação

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou, em nota, que pretende diminuir a superlotação nos presídios com um plano de expansão das unidades prisionais do Estado.

Segundo o governo, desde 2010 já foram inauguradas 16 prisões. Outras nove estão sendo construídas nos municípios de Taquarituba, Icém, Piracicaba, Mogi Guaçu, Mairinque, Votorantim, Guariba, Itatinga e Florínea.

Informou também que estão abertas licitações para construções de CDPs (centros de detenção provisória) em Caiuá, Registro, Santa Cruz da Conceição, Paulo de Faria, Álvaro de Carvalho, Nova Independência, Lavínia, Pacaembu, Gália, Limeira, Aguaí e São Vicente.

A SAP justifica a superlotação informando que o Estado hoje transfere imediatamente os presos recolhidos em cadeias públicas e distritos policiais, para o sistema penitenciário.

"Como se sabe, essas dependências carcerárias [cadeias e distritos policiais] foram construídas nos centros urbanos, bastante próximos de escolas, creches, estabelecimentos comerciais etc.", informou, na nota, o Estado.

O governo apontou ainda que para melhorar a assistência judiciária de presos provisórios, solicitou à Defensoria Pública para atuar nessas unidades, pedido que foi atendido parcialmente.

"Essa medida foi responsável por diminuir a população carcerária paulista de 220.100, em setembro de 2014, para 219.769 em 15 de dezembro deste ano."

De acordo com a nota, a expectativa é que o trabalho seja estendido para mais CDPs, "o que contribuirá para diminuirmos ainda mais esses números", informou a secretaria penitenciária.

A Justiça de São Paulo e o Ministério Público do Estado não comentaram o assunto.

fonte: Folha de S.Paulo

Benedito Roberto Meira - Comandante-Geral da PM: "-O Estado não controla os presos e fracassa no combate as drogas"

Há ineficiência na Segurança Pública. Faltam PMs por um equívoco do governo. O comandante-geral, Benedito Roberto Meira, aponta o dedo para governantes, políticos e para a Polícia Civil.

Diz que o Estado não impede que o crime se organize a partir das cadeias e culpa a
falta de bloqueadores de celulares. Segundo Meira, o combate às drogas é um fracasso.

Ele conta que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cedeu à pressão política para promover um coronel.

Por fim, defende a criação do Partido Militar Brasileiro.

Clique e leia a entrevista do homem que chefiou a Casa Militar de Alckmin, comanda a PM desde 2012 e se aposenta em fevereiro.


fonte: Estadão
créditos: Marcelo Godoy

Ex-namorado de Suzane Von Richthofen se casará com filha de Agente Penitenciária

Após Suzane von Richthofen, quem também vai se casar é o seu ex-namorado, Daniel Cravinhos.

Segundo informações do jornal folha de S. Paulo, ele oficializará o matrimônio com a biomédica Alyne da Silva Bento, de 27 anos, filha de uma Agente Penitenciaria.

Daniel Cravinhos foi condenado a quase 39 anos de prisão pela morte do sogro e da sogra, Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane, em 2002.

A cerimônia será realizada no dia 27 de dezembro, data na qual Daniel estará fora da prisão, devido às festas de fim de ano. Esse tempo fora da cadeia é um benefício do regime semiaberto, que Daniel conseguiu em maio de 2013.

Ainda segundo o jornal paulista, a união de Daniel e Alyne tem o apoio dos pais da noiva. Eles se conheceram em novembro de 2012 quando Alyne foi ao presídio de Tremembé, localizado no interior de São Paulo, visitar um irmão preso por suposta participação em um roubo.

O pai de Alyne, o mecânico Valentino Bento, era contra o relacionamento no início, mas foi convencido a ceder quando a mulher, Sumaia Bento, disse que Deus dá missões a seus filhos na terra.
 "Acredito muito e Deus. Nada é por acaso. Alguém teria que dar uma nova chance ao Daniel e, se Ele me escolheu, eu aceito.", afirmou Sumaia Bento em entrevista à Folha.

A cerimônia será realizada pela manhã, pois os noivos não querem que a festa se estenda após as 22h. Como réu em cumprimento de pena, se Daniel for flagrado na rua após esse horário pode perder o direito ao regime semiaberto.

Suzanne von Richthofen também se casou em setembro de 2014. Ela vive em uma cela para detentas casadas com Sandra Regina Ruiz Gomes, de 31 anos, conhecida como "Sandrão" e condenada por sequestro.


fonte: O Povo on line

'Sumiu' na hora do almoço

Pelo menos 38 presos do CPP prestam serviço em frentes de trabalho para a Prefeitura de Rio Preto atualmente, por meio do convênio com o Estado. Todos são monitorados por profissionais da Prefeitura durante o trabalho. A Prefeitura afirmou que o reeducando desapareceu do serviço terça-feira, na hora do almoço, sem que ninguém percebesse. Os reeducandos atuam nas secretarias de Saúde, Serviços Gerais, Obras e do Trabalho. Os presos, que fazem parte do programa do governo do Estado "Pró-Egresso", recebem uma bolsa auxílio de R$ 395 e trabalham por até seis horas por dia, quatro dias por semana. No quinto dia os presos recebem aulas de capacitação.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária informou que foi instaurado procedimento disciplinar e o fato foi comunicado ao juiz da Vara das Execuções Criminais. A nota informa ainda que devido a infração o preso deverá retornar ao regime fechado. 


fonte: DiárioWeb 
créditos: Victor Augusto

Em fuga, preso faz 'racha' na contramão

Um preso que cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto e sai regularmente para atuar como contratado das frentes de trabalho da Prefeitura espalhou perigo nas principais ruas centrais da cidade ontem de manhã. Renato Fragoso Júnior escapou do serviço, foi furtar usando um carro roubado e acabou perseguido pela polícia desde a região do Hospital de Base até à rodoviária. Junto com ele, no carro, estava a mulher dele, grávida de cinco meses.

A perseguição começou na avenida Faria Lima. O acusado desceu para a avenida José Munia, onde dirigiu na contramão por alguns quarteirões rumo à avenida Alberto Andaló. A partir daí, entrou na mão correta em alta velocidade e seguiu até à rua Pedro Amaral, passando em frente à rodoviária e virando à direita, na rua Bernardino de Campos, sentido Praça Cívica, entrando para a plataforma de embarque e desembarque de passageiros de ônibus.

Ao entrar na plataforma, o fugitivo bateu o carro numa sarjeta. De acordo com o tenente da Polícia Militar (PM), Vinícius Ferrato Floriano, "depois que ele bateu o carro o pneu direito estourou e ele fugiu a pé. Fomos atrás dele e o pegamos dentro de um comércio no Centro". Fragoso Júnior cumpria pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto por latrocínio - e roubo seguido de morte. Com ele, a polícia encontrou R$ 5.894, uma arma falsa - o simulacro de uma pistola -, seis relógios e nove aparelhos de celular.

O carro usado nos roubos também era roubado e as placas apontavam outro veículo. "Ele estava dirigindo um Gol prata, mas as placas eram de um Gol branco", afirmou o tenente. O delegado Marcelo Parra, da Central de Flagrantes, classificou o crime como roubo e decretou a prisão de Fragoso em flagrante. "Pelo que já conseguimos apurar ele participou de pelo menos cinco roubos e duas tentativas. Todas as vítimas passaram as mesmas características de Renato e do carro", afirma.

Uma das vítimas que não quis se identificar é uma idosa de 74 anos. Ela teve o carro roubado no dia 9 de dezembro em frente ao Hospital de Base. De acordo com o sobrinho dela, que estava na Central de Flagrante, a idosa foi abordada por um homem com as mesmas características. "Ele a ameaçou com uma faca, pediu para ela descer do carro, entregar as chaves e ir embora. Desde então não tínhamos mais notícia do carro", afirmou.

A mulher do preso chegou a ser detida, mas foi liberada pelo delegado Marcelo Parra. De acordo com ele, a mulher disse não saber que o marido praticava roubos e ela não teria participado das ações. "Pelo depoimento dela e pelas provas que colhemos não há envolvimento direto dela nos crimes. Ainda vamos investigar mais a fundo, mas não temos motivo para mantê-la presa", afirmou o delegado.

Já Fragoso foi encaminhado para a cadeia de Catanduva e depois será transferido para do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto, onde ficará até o julgamento. 

"Eu estava com muito medo, não sabia o que estava acontecendo quando meu marido começou a entrar pela contramão nas avenidas. Eu pedi para ele parar (o carro) várias vezes, mas ele não me ouvia e acelerava cada vez mais". O relato é da mulher de Renato Fragoso, grávida de 5 meses, de um filho dele. A mulher, que pediu para não ter o nome revelado, afirmou não saber que o marido estava praticando crimes.

"Nós saímos hoje (ontem) de manhã e ele disse que ia no banco, depois parou em outro lugar e disse que era rápido. Quando voltou percebi que a polícia estava seguindo a gente", conta a mulher. "Ele dizia que os celulares eram de amigos que pediam para arrumar algumas peças. Dizia que os relógios eram comprados por ele e que o dinheiro era pelo conserto desses objetos", disse ela, enquanto chorava na delegacia.

A mulher conta que estava casada com Renato fazia seis meses e há cinco engravidou. "Eu estava morando em Portugal com minha mãe e irmão. Trabalhava lá em um shopping, voltei para Rio Preto e uns amigos nos apresentaram, nós namoramos e decidimos casar. Agora não sei mais o que vou fazer, tenho um filho na barriga e cuido da mãe dele, que é idosa", afirmou com lágrimas nos olhos.  


fonte: DiárioWeb 
créditos: Victor Augusto
imagens: Hamilton Pavam

Câmeras flagram perseguição policial a um preso do CPP de São José do Rio Preto

Presas resgatadas por PCC em São Bernardo continuam foragidas

O delegado da 7° DP (Delegacia de Polícia) de São Bernardo do Campo, Dr. Negrão, afirmou que até esta segunda-feira (15), nenhuma das 24 detentas foragidas da cadeia pública da cidade haviam sido capturadas.

O ato foi cometido pelos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) na madrugada de sexta-feira (12), quando apenas um policial tomava conta de 86 mulheres presas. O alvo da ação era uma detenta que integra a facção criminosa PCC e cujo nome é mantido em sigilo pelas autoridades.

Estava na delegacia apenas um policial como carcereiro e foi agredido por três criminosos que o trancaram numa cela, sendo encontrado quando os outros policiais chegaram para trabalhar na manhã do mesmo dia.

Segundo o delegado, as mulheres estão sendo procuradas nos endereços de triagem que elas possuem nos registros, além de outras apurações internas de endereços de possíveis amigos ou familiares. O paradeiro dos criminosos que invadiram a cadeia e libertaram as mulheres continua também sem informação.

Negrão ressalva que desde o dia do ataque, nenhum outro movimento estranho foi observado ao redor do Centro de Detenção Feminino. De acordo com a Polícia Civil, a arma que estava com o policial foi levada pelos componentes do PCC.


fonte: R7

Detento é encontrado morto em cela (RCD)

Um homem foi encontrado morto em uma cela no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana na manhã de ontem, dois dias depois de ter sido preso por porte e disparo de arma de fogo. Ele pediu para ficar isolado alegando que não confiava nos outros detentos. O pedreiro Benedito Augusto de Lima, 39, foi encontrado, durante a contagem de presos, enforcado com a própria roupa. Lima estava pendurado pela camiseta do uniforme do CDP, que estava amarrada à janela da cela.

 

O caso foi registrado como suicídio pela Polícia Civil de Americana. O pedreiro estava preso desde sexta-feira por disparo e porte irregular de arma de fogo. Anteontem, segundo os agentes penitenciários que o encontraram, Lima teria pedido para ser retirado da cela onde estava por "não confiar nos outros presos".

 

Os agentes sugeriram que ele fosse transferido para outra cela e, segundo contaram, o acusado disse não confiava em "nenhum" preso. Segundo os agentes, a direção da cadeia o isolou em uma cela individual, destinada para o RCD (Regime de Cela Disciplinar).

 

O detento foi encontrado morto por volta de 6h de ontem e aparentava ter morrido há algumas horas, segundo os agentes. A perícia foi chamada ao local do crime.

 

O RCD (Regime de Cela Disciplinar) é também conhecido como "castigo", por deixar o detento em isolamento. O local só é acessado por funcionários do CDP, segundo informou a polícia.

 

A reportagem entrou em contato com o CDP de Americana, mas um funcionário informou que eles só se pronunciariam por meio da assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). A reportagem também entrou em contato com a SAP, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

 

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou apenas que a morte foi registrada como suicídio e que a Polícia Civil investiga o caso. 

 

 

fonte: TodoDia 

crédito reportagem: Thomaz Fernandes

crédito imagem: Claudeci Junior

Oito presos fogem de penitenciária no interior de SP

Mais seis presos fugiram neste domingo, 14, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, no oeste do Estado de São Paulo. Eles aproveitaram o horário de visitas para escapar.

"Pularam o primeiro alambrado e, como eram seis, tiveram força suficiente para erguer, com a mão protegida por pano, o segundo alambrado, passando por baixo", explicou um agente penitenciário ouvido pela reportagem.

Dois presos já haviam fugido na tarde de sábado, 13, do CPP da mesma maneira. As visitas foram imediatamente canceladas neste domingo e, até as 20h45, nenhum fugitivo havia sido recapturado. A Polícia Militar fazia buscas na região da Nova Alta Paulista.

Os oito fugitivos têm idades entre 20 e 39 anos. O CPP foi construído para abrigar até 700 detentos do semiaberto, mas, atualmente, está com o dobro de sua capacidade.


fonte: R7

Agente Penitenciário é morto em Campinas e categoria protesta

Um agente penitenciário, de 56 anos, foi baleado e morto em um depósito de bebidas na região do bairro dos Amarais, em Campinas (SP), no sábado (13). De acordo com o sindicato da categoria, que protestou após a morte do profissional, quatro suspeitos participaram da ação criminosa.

Um deles entrou na loja e disparou três tiros contra Airton Pinto Barbosa, que foi atingido na cabeça. O grupo fugiu levando a arma do servidor. O enterro acontecerá às 9h desta segunda (15), em Itaí (SP).

O Sindicato dos Agentes Penitenciários declarou luto pela morte do agente nesta segunda e confirmou que os serviços dos profissionais da categoria acontecerão de forma mais lenta neste início de semana. Segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais de São Paulo (SP), a suspeita é de que exista uma ação planejada do crime organizado.

Ainda de acordo com o presidente, esta foi a 9ª morte de agentes profissionais neste ano no estado, número que supera o dobro dos registros nos anos anteriores. A Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.


Segundo caso na cidade

Este é o segundo caso de agente penitenciário morto em Campinas em dois meses.  Um agente penitenciário que trabalha no Presídio Ataliba Nogueira, em Hortolândia (SP), foi morto a tiros na noite de 7 de outubro  na porta da casa onde morava.  Cleoni Geraldo Lima, de 50 anos, deixava a residência no bairro Parque União da Vitória, quando dois homens desceram de um carro e começaram a atirar. Dois dos disparos atingiram a cabeça da vítima. Ao todo, segundo os policiais militares, foram sete tiros de arma calibre 9 milímetros.

Os projéteis atingiram também a lataria e o vidro lateral do carro do agente. Doze cápsulas de munições foram encontradas no local. Segundo testemunhas, mesmo baleado o agente tentou fugir e correu por cerca de 20 metros. Os assassinos o perseguiram e fizeram mais disparos. Ele foi levado para o hospital, mas não resistiu. “É uma cena difícil de engolir. Era um cara trabalhador. Pai de família. Todo mundo que conhece o Cleoni está revoltado por causa da brutalidade”, disse na noite da morte o vizinho da vítima Diderot Cardoso. Lima havia ingressado no serviço penitenciário em dezembro de 1990.


fonte: G1

Detentos escondem dinamites em presídio de SP

Ao menos dez cartuchos de emulsão de dinamite foram encontrados no último dia 28 no pátio do raio 2 do CDP 2 (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A Polícia Civil e a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) não sabem como o material entrou na unidade prisional, mas, como o tipo de explosivo encontrado é usado em demolições, as autoridades desconfiam que os presos iam usá-lo para derrubar a muralha da prisão.

Segundo a Polícia Civil, o diretor do CDP, Emerson Rodrigues Sanches, 37 anos, acionou o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) e informou que, “durante revista de rotina”, agentes penitenciários notaram que parte do piso de concreto estava danificada e no local havia artefatos enterrados.

Homens do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), unidade de elite da Polícia Militar especializada em explosivos, foram chamados.

Os PMs encontraram dois cartuchos de emulsão de dinamite caseira e outros oito cartuchos de emulsão de dinamite da marca Maxam, tipo 1.1 D 024.

A equipe do Gate isolou o local, recolheu e apreendeu as dinamites. O caso foi registrado no 4º DP de Guarulhos.

O CDP 2 de Guarulhos tem capacidade para 841 detentos. Até ontem, a unidade abrigava 2.694 presos, o triplo do limite de vagas.

De acordo com agentes penitenciários, o presídio é dominado por integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Em nota divulgada, a SAP informa que “graças ao trabalho de inteligência, mais uma vez a ação criminosa foi coibida nas unidades prisionais”.

Ainda segundo a nota, “o material apreendido pelo Gate é de composição orgânica e imperceptível ao detector de metais”.

A SAP informou também que instaurou procedimento para apurar o caso.


fonte: R7

Agentes penitenciários capturam pombo que levaria celulares para CDP de Mauá

 
Os agentes notaram a ave nas proximidades da portaria da unidade penal e a capturaram

Agentes de segurança penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Mauá, na grande São Paulo, capturaram um pombo que carregava um telefone celular, uma bateria e dois chips presos às costas, na tarde do último domingo (7). Os objetos estavam dentro de duas pequenas mochilas improvisadas com tecido.

Os agentes notaram a ave nas proximidades da portaria da unidade penal e a capturaram. Os objetos foram levados à Delegacia de Polícia para elaboração de boletim de ocorrência e a ave foi entregue à Guarda  Municipal de Mauá, que tem função de Policiamento Ambiental. (Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária).


fonte: Jornal Dia Dia

Viatura do CDP de Taiúva se envolve em acidente na Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho de Olímpia-SP

Um acidente envolvendo três veículos fechou as duas vias da Rodovia Armando Salles de Oliveira por mais de uma hora.

Chovia quando uma viatura da Secretaria de Administração Penitenciária bateu na traseira de uma caminhonete que estava parada na fila em um trecho em obras, próximo ao Auto Posto Pimenta. 

A viatura voltava de uma viagem, aonde havia levado presos do CDP de Taiúva para Presidente Prudente. 

fonte: Jornal da Comarca 

Carta liga cúpula do PCC ao transporte público

O dinheiro do tráfico de drogas pode estar sendo aplicado no transporte público de São Paulo. A revelação consta em uma carta apreendida na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Este é o principal indício já relatado de que os líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) têm o controle de lotações das cooperativas da São Paulo Transporte (SPTrans).

A carta que associa a cúpula da facção à SPTrans foi encontrada por agentes penitenciários em maio de 2012. Segundo o Estado de S. Paulo, que teve acesso ao documento, há envolvimento de Roberto Soriano, o Tiriça - membro do PCC destacado para negociar com facções cariocas, segundo investigações do Ministério Público.

De acordo com a publicação, a carta dá a entender que Tiriça tinha uma lotação e doou para outro membro do PCC, conhecido como Cego. Ao receber a doação, Cego teve ordem para vender uma van que já era de sua propriedade. O dinheiro da venda do veículo iria para a facção.

A reportagem revela ainda que Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil, que têm cópias da carta, investigam delitos em cooperativas das zonas sul e leste de São Paulo. A prefeitura da capital paulista, que comanda a SPTrans, afirma que colabora com as autoridades sempre que é solicitada. A administração também estuda excluir o modelo de cooperativas da concessão do transporte público.

Os dois citados na carta, Tirça e Cego, fazem parte da "Sintonia Fina", um grupo de sete pessoas que respondem diretamente a Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola - líder máximo do PCC. Esta é a primeira vez que a cúpula da facção é citada em um documento que relata a ligação com o sistema municipal de transportes. Até agora apenas membros hierarquicamente inferiores haviam sido mencionados.

O PCC tem mais de 7,5 mil integrantes e fatura cerca de R$ 120 milhões ao ano, de acordo com as investigações do MP.


fonte: Band

STF discute se preso deve ser indenizado por superlotação

 


São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se um preso deve receber indenização devido à superlotação carcerária e à falta de condições de saúde e higiene no presídio. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo informações do STF, o tema entrou em debate a partir de um caso no Mato Grosso do Sul. O detento Anderson Nunes da Silva entrou na Justiça contra o Estado por danos morais.

O Tribunal reconheceu que o tema é de repercussão geral, e a discussão agora leva em conta os limites orçamentários do Estado. O caso pode influenciar milhares de outros presos.

De acordo com a coluna da Folha de S.Paulo, Anderson Nunes da Silva foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio e detido em Corumbá (MS). Ainda segundo o jornal, o relator do caso, ministro Teori Zavaski, votou pelo pagamento da indenização, de R$ 2.000.

Zavaski afirma que detentos cumprem pena "em condições não só juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes". O estado do Mato Grosso do Sul alega insuficiência de recursos.

O sistema prisional brasileiro está superlotado, com déficit de 220 mil vagas, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014.

As condições carcerárias entraram em debate recentemente, quando a justiça italiana negou o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão. A negativa da justiça italiana foi baseada justamente no "risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro".


fonte: Exame
créditos: Mariana Desidério

Ladrões fortemente armados atacam presídio em Franco da Rocha, grande SP

Grupo com fuzis ataca presídio e três detentos fogem na Grande SP

Criminosos armados com fuzis atacaram na manhã desta segunda-feira (8) o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Os detentos do presídio cumprem pena no regime semiaberto e podem sair para trabalhar. Ao menos três presos fugiram, informou o SPTV.

A fuga aconteceu às 10h. Os homens armados com fuzis atiraram contra os seguranças, que reagiram. Os presos que fugiram pularam a muralha. As marcas dos tiros ficaram na guarita.

O carro branco usado na fuga foi encontrado num bairro vizinho. O veículo, roubado na capital paulista em abril, estava com placas clonadas de outro carro da mesma cor e do mesmo modelo. Ele foi abandonado porque um dos pneus estourou.

Depois da ação, os mais de 2,1 mil presos foram para o pátio. As celas foram revistadas pelo grupo de intervenção, uma espécie de batalhão de choque dos presídios. E os presos passaram pela recontagem. As portarias ficaram fechadas, com funcionários apreensivos.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que é raro haver fuga numa unidade com regime semiaberto. Os presos sabem que quem quebra as regras ou tenta fuga perde o benefício. A direção do presídio suspeita que os fugitivos não tenham sido escolhidos para passar o Natal em casa.

A SAP disse que um agente penitenciário teve escoriações provocadas por estilhaços dos disparos. Ele foi levado ao hospital e passa bem. Foram encontradas, no local, 12 cápsulas de calibre 762 e uma cápsula de fuzil AR 15. A direção do presídio registrou um boletim de ocorrência sobre o caso. Até as 19h15, nenhum dos detentos havia sido recapturado.


fonte: G1

MP encontra interno cuidando de portaria no CR de Lins

Promotores de Justiça de Araçatuba responsáveis pela corregedoria das unidades prisionais da região encontraram um interno do CR (Centro de Ressocialização) de Lins controlando a portaria da unidade.O flagrante aconteceu em visita realizada na semana passada. Eles encaminharam ofício à direção do presídio, solicitando a substituição por agentes de segurança, mas até ontem não tinham sido atendidos.

Em resposta, a instituição argumentou que o ressocializando “cuida apenas do portão do estacionamento”. O MP (Ministério Público) encaminhou novo ofício na tarde de ontem, dando 24 horas de prazo para que a solicitação seja atendida.O documento encaminhado à direção do CR no último dia 29 é assinado pelos promotores Lindson Gimenes de Almeida e Adelmo Pinho. Nele, eles citam que em visita correcional à unidade prisional se depararam com um reeducando controlando a portaria de acesso ao interior do imóvel, local onde devem ser identificadas as pessoas que entram e saem da unidade.

De acordo com o ofício, o portão foi aberto pelo interno, que não solicitou documentos de identificação. A situação causou surpresa nos promotores, que consideraram que poderiam estar diante de uma rebelião. Por isso, no mesmo dia informaram o fato à direção do CR.


fonte: Folha da Região
créditos: Lázaro Jr.

Quase 300 familiares de presos fazem protesto em Presidente Venceslau

Mais de 300 familiares de presidiários, a maioria crianças e mulheres, participaram de uma manifestação pelo Centro de Presidente Venceslau na tarde desta sexta-feira (5), de acordo com Polícia Militar.

O grupo passou por algumas ruas da cidade e se concentraram em frente à Câmara Municipal, onde participam de uma reunião no anfiteatro da Biblioteca Municipal.

Conforme a PM, a movimentação teve início por volta das 13h e deve continuar até o final do encontro entre os parentes e representantes do presídio, a qual eles reivindicam. Não houve problemas de interrupção de trânsito.

Em faixas, os integrantes da manifestação pediam melhores condições de saúde, educação e trabalho para os detentos. Além disso, era requisitada mais “dignidade nas visitas” e melhorias no sistema carcerário. Outra faixa pede “tortura nunca mais”.

De acordo com informações da própria biblioteca, os familiares continuam em frente ao local e esperam a conclusão da reunião, que já teve início no local.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio de nota, que já monitorava o planejamento da manifestação há alguns dias, com o auxílio de órgãos de inteligência, e tinha ciência de quem são os promotores do movimento e dos seus propósitos.

"A Secretaria da Administração Penitenciária não irá revogar ou afrouxar as regras de segurança e disciplina vigentes nos estabelecimentos penais do Estado", alegou a SAP, ainda em nota.


fonte: G1
créditos: Vinícius Pacheco

www.webdenuncia.org.br

Principal líder do PCC, Marcola é atendido na Santa Casa de Venceslau

Por cerca de meia-hora, o principal líder do PCC - Primeiro Comando da Capital, Marcos Willian Herbas Camacho, o famoso Marcola, detendo da P2, foi atendido na Santa Casa de Presidente Venceslau, à partir das 12h10.

Entrou pela parte de trás do prédio em torno de um forte esquema de segurança, com muitas viaturas e helicópteros sobrevoando o local. Passou primeiro pelo setor de Raio X e depois foi encaminhado para a ala de tomografia.

Durante o tempo em que Marcola saiu da P2 até a sua volta, os trevos da cidade foram fechados e fortemente vigiados pela Polícia Militar.


fonte: Agora Venceslau

Autor/Fonte: Blog do Toninho Moré - AGORA VENCESLAU
Foto: Toninho Moré

Professora tenta entrar com 4 celulares em presídio de Pacaembu

Uma professora de 48 anos que dá aulas na Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos", em Pacaembu, tentou entrar com quatro celulares na unidade prisional na tarde desta quarta-feira (3). De acordo com a Polícia Civil, os agentes penitenciários notaram quando ela começou a retirar dois pacotes com os aparelhos de sua roupa e interceptaram a ação.

Conforme o delegado Hilton Testi Renz, a profissional, que ministra disciplinas como português e matemática, chegou por volta das 15h na unidade e passou pelo detector de metais, que não disparou. Em seguida, ela começou a retirar as embalagens com os telefones dos bolsos e foi averiguada pelos agentes. “Inicialmente, a professora se negou a entregar o material. Ela só deixou os itens serem vistoriados com a chegada do diretor de disciplina da unidade”, explica.

A mulher afirmou que sofria ameaças constantes de um número privado em seu celular. “Ela recebia ligações com número restrito no seu celular há dois meses. Quem estava na linha dizia que sabia onde a filha dela estudava e que poderiam tomar alguma atitude se ela não fizesse o serviço”, relata o delegado.

Em depoimento à polícia, a professora disse que os celulares chegaram pelo correio e deveriam ser entregues para detentos da penitenciária. Ela responde criminalmente por entrada ilegal de aparelho de telefonia móvel em estabelecimento prisional, conforme Henz.
“Estamos instaurando inquérito para apurar se estas informações serão ou não confirmadas. Ela deve responder em liberdade, pois não existe a denúncia de que ela recebeu dinheiro para realizar este transporte do material”, explica o delegado.

A Secretária de Administração Penitenciária (SAP) determinou que a professora não mais entre na prisão, bem como solicitou a sua imediata substituição.


fonte: G1
créditos: Vinícius Pacheco

Ministério Público investiga desvio de dinheiro em presídios do Vale

O Ministério Público decidiu investigar um suposto esquema fraudulento de desvio de dinheiro de presídios, entre eles o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. As denúncias apontam que desvio acontecia durante a compra de peças para veículos supostamente quebrados.

Agentes penitenciários, que não quiseram se identificar, denunciaram o esquema, que já é investigado pela Corregedoria do Sistema Penitenciário.

Pelo menos três veículos, que estão encostados no pátio da Corregedoria dos Presídios do Vale, circulavam com peças e motores roubados. Os carros passaram por manutenção.

De acordo com os agentes, o esquema agia quando um dos carros apresentava problema e os diretores administrativos das unidades prisionais mandavam os carros para oficinas - que fariam parte do esquema. Os estabelecimentos faziam serviços desnecessários e mais caros, como uma troca de motor, por exemplo. No entanto, o motor usado no 'serviço', em substituição a um que ainda funcionava, era roubado.

Para a unidade, eram apresentados gastos que variavam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Como os carros ganhavam peças roubadas, parte do dinheiro do 'conserto' era desviado. O esquema era repetido várias vezes com o mesmo carro. O destino dos motores originais dos veículos também é investigado.
 

Gastos excessivos


Na investigação da Corregedoria dos Presídios foi identificado que o valor gasto com manutenção e compra de peças para apenas um carro corresponder ao valor de 10 carros novos do mesmo modelo.

O golpe só foi descoberto recentemente quando carros antigos, com folhas de despesa altíssimas com manutenção, tiveram que ser retirados de circulação. Para isso, foi necessário pedir baixa dos carros no Detran. Durante a vistoria, antes de envio para o Detran, a direção do presídio detectou peças roubadas nestes carros.
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A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário informou nesta quarta (3) que está apurando os fatos, realizando diligências e inquirindo funcionários. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)informou que está ouvindo os funcionários das unidades investigadas.


fonte: G1

Agentes Penitenciários são presos dentro de CDP suspeitos de facilitar entrada de celulares

Dois agentes penitenciários foram presos dentro do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, na terça-feira (3), após facilitar a entrada de celulares para detentos. Segundo a Polícia, os dois agentes já estavam sendo investigados. Na casa de um dos agentes foi encontrado um arsenal de armas.

Willian Douglas de Souza e Helder Romero de Carvalho Benites trabalharam como agentes penitenciários no CDP de Pinheiros. Eles foram presos em flagrante tentando colocar 20 celulares dentro da prisão. De acordo com a polícia, os aparelhos seriam entregues aos detentos da unidade 4 do CDP, ligados a facções criminosas e considerados de alta periculosidade.

A polícia também encontrou armamento pesado na casa de um dos agentes. Foram apreendidas 19 armas, entre elas, um fuzil de grosso calibre. Segundo o advogado de defesa do suspeito, que não foi identificado, o cliente é colecionador e tem o registro de todas as armas. Eles foram encaminhados ao 91° Distrito Policial e serão transferidos para o presídio de Tremembé.


fonte: R7

Agentes Penitenciários do 4º GIR tentam entregar celulares no CDP de Pinheiros e são presos

Juiz de Americana é suspeito de beneficiar PCC

Testemunha alega que o magistrado recebeu propina. Juiz responde a processo criminal por corrupção passiva

Um juiz da Vara de Execuções Criminais de Americana, a 127 quilômetros de São Paulo, é investigado por supostamente conceder benefícios a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que controla os presídios de São Paulo. Ele responde a processo criminal por corrupção passiva. A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado está apurando a denúncia.

No último dia 14, o relator do processo, desembargador Ferreira Rodrigues, determinou a quebra do sigilo telefônico do juiz. O processo corre sob segredo de Justiça. Os dois advogados do acusado, Tiago Felipe Coletti Malosso e Daniel Sanflorian Salvado, não quiseram se pronunciar sobre o caso.

A Vara de Execuções Criminais, onde o magistrado é lotado, é encarregada de acompanhar o cumprimento de penas de condenados. É esse setor da Justiça que avalia se o detento pode obter benefícios como progressão de regime - do fechado para o semiaberto, por exemplo. O magistrado já foi agente penitenciário e delegado da Polícia Civil antes de se tornar juiz.

Testemunha - As investigações contra o juiz baseiam-se no depoimento de uma testemunha protegida, prestado em dezembro do ano passado. No relato, ela afirma que uma advogada e um servidor público atuaram na intermediação do pagamento da propina ao magistrado para que ele concedesse os benefícios à facção criminosa.

Em um primeiro esclarecimento prestado aos magistrados, o magistrado negou as acusações. "O investigado apresentou esclarecimentos e negou as imputações, tornando disponível seus dados bancários e fiscais para colaboração com as investigações", escreveu o desembargador Ferreira Rodrigues, relator do processo, em trecho do procedimento ao qual a reportagem teve acesso.

A testemunha, no entanto, voltou a ser ouvida em março deste ano e reforçou as acusações, "referindo-se, mais uma vez, à existência de um esquema para beneficiar integrantes do PCC", diz o texto.

O novo depoimento serviu como base para que a Procuradoria-Geral de Justiça, órgão do Ministério Público Estadual com atribuição de mover representação contra juízes, pedisse a quebra do sigilo telefônico, que inclui também a advogada e o servidor público citados na acusação.

"Sob esse aspecto, o pedido (para quebrar o sigilo) comporta acolhimento, uma vez que a medida pleiteada - embora de natureza excepcional - é necessária e de utilidade inquestionável, até para que não pairem dúvidas quanto à conduta do magistrado, permitindo uma apuração mais aprofundada dos fatos, inexistindo outros meios disponíveis, menos invasivos", escreveu o relator.

Histórico - O juiz já foi alvo de reportagem, em 2008, por não considerar falta grave o uso de drogas dentro dos presídios quando atuava em Tupã, no interior do Estado. Por força de uma decisão da 4.ª Vara Cível da Comarca de Americana, para onde ele foi transferido, em 2009, sites de notícia tiveram de tirar a reportagem do ar.


fonte: Veja

Defensoria Pública pede indenização para presos do CDP de Praia Grande

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou com duas ações civis públicas que pedem indenização para os presos e familiares que sofreram sanção coletiva ilegal e injustificada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande e na Penitenciária de Valparaíso (a 563 quilômetros de São Paulo). Os maus tratos na região foram publicados com exclusividade pelo Diário do Litoral no início de setembro deste ano.

Na ocasião, os 1.800 presos foram castigados de forma coletiva, afrontando a Constituição Brasileira, a Lei de Execução Penal (LEP) e os Direitos Humanos, em função do assassinato do diretor de disciplina do CDP, Charles Demitre Teixeira, na porta de sua casa, na noite de 21 de agosto, com mais de cinquenta disparos. O defensor público Rafael Barcelos Tristão denunciou a situação. 

Mesmo sem que houvesse qualquer definição processual acerca da autoria dos tiros que levaram à morte do diretor, todos os internos foram privados do banho de sol por 15 dias. As visitas foram suspensas, bem como a entrega dos produtos alimentícios e de higiene (o chamado “jumbo”) trazidos pelos familiares. O lixo não era recolhido; remédios e tratamentos médicos não foram fornecidos, entre outros castigos.

Mesmo com determinação do Juízo Corregedor dos Presídios exigindo a imediata suspensão das sanções, os castigos não cessaram e os presos permaneceram, por mais de 15 dias, com limitações ainda maiores em sua liberdade. “Importante destacar que se está diante de um CDP. Muitas das pessoas que ali estão presas sequer possuem uma condenação criminal pelo suposto delito que praticaram. Mesmo assim, são tratados como verdadeiros culpados pelo sistema carcerário”, acrescenta Rafael Tristão.

O defensor alerta que pessoas presas não podem ter seus direitos restringidos para além do que for previsto nos dispositivos penais e por razões decorrentes de sua condenação. De acordo com a Lei de Execução Penal, sanções coletivas também são vedadas. “A situação de encarcerado não retira da pessoa presa seu direito à saúde, à integridade física e o respeito à sua dignidade. Sendo assim, a garantia da ordem, da segurança ou da disciplina não cria amparo legal para a retirada do direito ao banho de sol e demais direitos dos presos”.

O defensor aponta também que a sanção coletiva imposta aos presos configura uma situação de tortura. “Eles foram sujeitos a uma violência institucional, desproporcional e arbitrária, que pode caracterizar até mesmo a tipificação do crime de tortura”, completa.

 

SAP negou castigos

Em setembro, quando o DL denunciou a situação, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) minimizou o episódio, revelando que o CDP estava funcionando dentro dos padrões de segurança e disciplina.

O órgão não confirmou a suspensão do banho de sol e das visitas de familiares, respondendo apenas que advogados particulares e oficiais de justiça estavam entrando normalmente na unidade. Sobre o não recebimento de remédios e médicos, a SAP informou que os detentos estavam sendo encaminhados para prontos-socorros fora da unidade.

Sobre o não recolhimento de lixo e a restrição à água potável, a SAP também garantiu a normalidade e, sobre a suspensão do ‘jumbo’, revelou que foram entregues diversos materiais de higiene pessoal e vestuário.

fonte: Diário do Litoral

créditos: Carlos Ratton