O Governo do Estado de São Paulo deu início aos trâmites para a instalação de uma unidade prisional em Marabá Paulista. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o local terá capacidade para abrigar 847 detentos.
O Decreto de Utilidade Pública nº 60.999 publicado no dia 18 de dezembro, no “Diário Oficial da União”, aponta a disponibilidade de um terreno localizado na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, na SP-563 (km 45), para a possível construção do presídio. O local mede cerca de 123 mil metros quadrados.
Segundo a SAP, para a efetiva desapropriação da área, são necessários ainda outros passos na esfera judicial. "Vencidas as etapas e feita a desapropriação, o licenciamento ambiental será realizado para que, ao final do processo, seja produzida a licitação", afirmou o órgão por nota.
O decreto entrou em vigor no dia em que foi publicado. As despesas com execução do desígnio serão pagas pela secretaria, de acordo com a publicação.
A nova unidade prisional em Marabá Paulista faz parte do "Plano de Expansão de Unidades Prisionais", na qual já foram inauguradas 16 novas prisões masculinas e femininas.
fonte: G1
O Decreto de Utilidade Pública nº 60.999 publicado no dia 18 de dezembro, no “Diário Oficial da União”, aponta a disponibilidade de um terreno localizado na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, na SP-563 (km 45), para a possível construção do presídio. O local mede cerca de 123 mil metros quadrados.
Segundo a SAP, para a efetiva desapropriação da área, são necessários ainda outros passos na esfera judicial. "Vencidas as etapas e feita a desapropriação, o licenciamento ambiental será realizado para que, ao final do processo, seja produzida a licitação", afirmou o órgão por nota.
O decreto entrou em vigor no dia em que foi publicado. As despesas com execução do desígnio serão pagas pela secretaria, de acordo com a publicação.
A nova unidade prisional em Marabá Paulista faz parte do "Plano de Expansão de Unidades Prisionais", na qual já foram inauguradas 16 novas prisões masculinas e femininas.
fonte: G1
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