Preso é flagrado por morte em Taubaté horas após 'saidinha'

Um detento de 35 anos beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães na última quinta-feira foi recapturado horas depois em Taubaté após executar um homem de 24 anos no Parque Piratininga.

Segundo a PM, o crime ocorreu na tarde de quinta-feira, na rua A.

Ao chegar em casa, o detento teria sido informado pela esposa que a filha de nove anos teria sofrido violência sexual. Ela indicou quem seria o autor e o marido disse que se vingaria dele.

Durante a manhã, ele foi até a casa do jovem, onde os dois discutiram. No final do dia, ele retornou armado e atirou contra a cabeça da vítima-- que chegou a ser socorrida ao Hospital Regional, mas não resistiu e morreu.

Flagrante. O homem, que cumpria pena em regime semiaberto por furto na Penitenciária de Potim 2, foi preso em flagrante e encaminhado para a DIG (Delegacia de Investigações Gerais). Além de perder o benefício do regime semiaberto, ele responderá pelo crime de homicídio doloso.

A suposta violência sexual apontada pela esposa, será investigada pela polícia.

Alerta. A PM está em alerta na RMVale em razão da saída temporária do Dia das Mães, que liberou 2.647 presos na região.

Além de acompanhar a saída dos presos, a PM reforçou o policiamento ostensivo e preventivo nas proximidades do complexo prisional e terminais rodoviários de Taubaté, Tremembé e Pinda. As ações da polícia contam com as unidades do Canil, Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), Força Tática, Rádio Patrulhas, Base Móveis e Atividade Delegada, que durante o final de semana vão realizar operações de bloqueio, abordagens e fiscalização.

O preso beneficiado pela saída temporária não pode frequentar bares ou lanchonetes ou passar a noite na rua. Para fechar o cerco, a PM também irá desencadear operações nos bares de Taubaté.

"Os sentenciados que estiverem em desacordo serão recolhidos imediatamente ao estabelecimento prisional de origem, conforme preconiza a legislação em vigor", disse a PM, por meio de nota.

Além do Dias das Mães, os detentos têm direto a saídas na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

Os presos deverão retornar entre segunda e terça-feira, conforme calendário de cada unidade.


fonte: O Vale

Detento é espancado em confusão generalizada no CDP de Ribeirão Preto

Um detento de 33 anos foi espancado na tarde de sexta-feira (8) durante uma confusão generalizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto (SP). Segundo o boletim de ocorrência, a suspeita é de que o homem tenha sido agredido por ao menos 18 detentos que se envolveram no tumulto.

A vítima, que foi atacada com rodos, pedaços de pau e banquetas, foi levada à unidade de emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) com suspeita de traumatismo craniano. O estado de saúde do detento é estável e ele não corre risco de morrer. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Confusão no CDP

De acordo com os agentes penitenciários que se apresentaram para fazer a ocorrência, o tumulto aconteceu por volta das 15h. O homem, há poucos dias preso por infração à Lei Maria da Penha, ainda estava separado dos demais - procedimento recorrente quando um novo detento dá entrada na unidade. Ele foi retirado da cela para prestar depoimento e, ao retornar para o local, acabou se envolvendo no tumulto.

Segundo os agentes, cerca de 80 presos estavam no meio da confusão. Funcionários do CDP, no entanto, não precisaram quantos chegaram a agredir a vítima, nem o que teria motivado o tumulto.
O diretor da unidade informou, de acordo com o boletim de ocorrência, que a suspeita é de que 18 detentos tenham se envolvido na briga, uma vez que após uma revista eles foram encontrados com ferimentos e manchas de sangue no corpo.

A delegada solicitou imagens do circuito interno do CDP para tentar apurar a autoria do tumulto. Os agentes penitenciários, no entanto, informaram que apesar da existência de câmeras de segurança, não se sabe se elas funcionam e se teriam gravado a ação dos detentos. O local também não foi preservado, o que impossibilitou a realização da perícia.

A vítima, que segue internada no HC-UE, ainda não foi ouvida. O caso será encaminhado para a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto.


fonte: G1

Acidente deixa um morto e três feridos na rodovia em Pongaí

Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente no início da noite de sexta-feira (8), na Rodovia Laurentino Mascari, em Pongaí (SP).

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, um carro oficial da penitenciária de Pirajuí não teria parado antes de cruzar a rodovia no trevo de acesso à Pongaí e foi atingido na lateral por um carro que seguia na pista sentido Guarantã.

O motorista do carro da penitenciária, Walter José Carrara Jr., de 61 anos, era agente penitenciário e morreu no local. O passageiro do carro oficial e os dois ocupantes do outro carro tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o hospital de Cafelândia.


fonte: G1

Ministro do STF propõe redução da pena para preso em situação degradante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu uma proposta polêmica durante julgamento da última quarta-feira (6), quando a Corte julgava o direito de presos pedirem indenização em dinheiro ao Estado pelas condições dos presídios no País.

Barroso citou a possibilidade de conceder aos presos a diminuição do número de dias encarcerados em casos onde for constatado que é enfrentada uma situação degradante.

Um exemplo disso seria descontar um dia da pena a cada determinado número de dias em que o condenado passa em cadeias superlotadas ou em condições precárias.

A solução a que se propõe é a de que os danos morais causados aos presos em função da superlotação e de condições degradantes sejam reparados preferencialmente pelo mecanismo da remição de parte do tempo de execução da pena em analogia ao Artigo 126, da Lei de Execução Penal. Vale dizer, a cada X dias de cumprimento de pena em condições desumanas e degradantes, o detento terá direito à redução de um dia de sua pena.

Esse mecanismo de desconto na pena já ocorre quando o encarcerado trabalha, estuda ou lê livros e entrega resumos das obras às autoridades penitenciárias.

O ministro ainda destacou que a indenização aos presos como forma de reparação foi adotada pela Itália e na Corte Europeia de Direitos Humanos, e especificou que as alegações de condição degradante não podem ser feitas de maneira genérica, apenas para beneficiar o preso.

Existe responsabilidade civil do Estado e, consequentemente, o dever de pagar uma reparação a este preso. A caracterização da responsabilização civil por condições degradantes dos presídios não pode se dar apenas pela alegação genérica de que os presídios estão em más condições. É preciso fazer uma prova concreta de que aquele preso estava em condições degradantes em um específico presídio mediante prova adequada.

O julgamento das indenizações foi interrompido após pedido da ministra Rosa Weber para analisar o caso novamente, após a possibilidade citada por Barroso. O ministro também defendeu que a indenização em dinheiro seja feita apenas caso a remição não seja possível, e que o perdão da pena prevaleça sobre o ressarcimento financeiro.

Barroso defende ainda que, caso o preso já tenha cumprido toda a sua pena, deve haver uma ação para o ressarcimento por danos morais pela ingerência do Estado em garantir condições dignas no cumprimento da pena.

Subsidiariamente, caso o detento já tenha cumprido integralmente a pena ou não seja possível aplicar-lhe a remição, a ação para ressarcimento dos danos morais será fixada em pecúnia pelo juízo cível competente.

Até a última quarta-feira, a votação contava com o voto de três ministros favoráveis à condenação do Estado a pagar a reparação. Além de Barroso, Teori Zavascki e Gilmar Mendes reconheceram a culpa do Estado, porém, apenas viam o direito à indenização por parte dos presos. A conversão em dias a menos na pena foi colocada em debate apenas na quarta-feira.


fonte: R7
créditos: Alexandre Saconi

Saída temporária do Dia das Mães libera mais de 2 mil presos

A saída temporária de Dia das Mães começa hoje e vai liberar 2.641 presos das unidades de Tremembé.

A ‘saidinha’ é concedida pela Justiça a presos que apresentam bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto (em que o preso sai de dia para trabalhar).

Na manhã de hoje, serão liberados 125 mulheres da Penitenciária Feminina 2 e 149 da penitenciária Doutor José  Augusto César Salgado, a P-2 de Tremembé.

Amanhã, será a vez de 207 detentos da P-1 e 2.160 homens do presídio Edgard Magalhães Noronha, o Pemano de Tremembé.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado não informou o número de presos que vão sair com as tornozeleiras e serão monitorados pelo Departamento de Inteligência.

Retorno. As mulheres e os detentos da P-2 deverão retornar até às 17h da próxima terça-feira. Já os presos do Pemano e da P-1, deverão voltar até às 17h de quarta-feira. Depois deste horário, os detentos que não retornarem para as unidades serão considerados foragidos. Caso sejam recapturados, perdem o direito ao benefício e voltam ao regime fechado.

A Justiça não informou se os presos ‘famosos’, como os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva e o jornalista Pimenta Neves, que estão presos na P-2 de Tremembé, foram contemplados com o benefício da ‘saidinha’  temporária de Dia das Mães.

Benefícios. Ao todo, são concedidos cinco benefícios ao ano. Além do Dias das Mães, os detentos têm direto a saídas na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

Dados da secretaria de segurança revelam que no último benefício concedido, na Páscoa, do total de 3.060 detentos beneficiados, 136 não retornaram para as unidades de Tremembé até o dia limite estipulado por cada uma das unidades.


De acordo com o Comando da Polícia Militar de Taubaté, o policiamento ostensivo e preventivo será intensificado nas proximidades do complexo prisional e terminais rodoviários de Taubaté, Tremembé e Pinda.  A operação terá inicio às 6h de hoje com término previsto para às 7h de amanhã. Será realizada por meio de bloqueio de vias com abordagens a veículos com ocupantes em atitudes suspeitas, saturação de policiamento motorizado nos locais de maior probabilidade de crimes e policiamento a pé nas rodoviárias e áreas comerciais. "Sempre visando coibir a prática de roubos e furtos, o uso e comércio de entorpecentes e fiscalizando quanto ao porte ilegal de armas". Estarão empregados as unidades do Canil, Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), Força Tática, Rádio Patrulhas, Base Móveis, Atividade Delegada (que conta com 150 PMs), além do helicóptero Águia, que acompanha a saída. Os policiais também vãofiscalizar estabelecimentos comerciais, bares e lanchonetes 'com o objetivo de verificar o fiel cumprimento aos requisitos necessários e concessão do benefício, ressaltando que os setenciados que estiverem em desacordo serão recolhidos imediatamente ao estabelecimento prisional de origem, conforme preconiza a legislação em vigor'.


fonte: O Vale
créditos: Michelle Mendes

Indenização de presos por superlotação volta à pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir hoje (06) à tarde a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios (RE 580.252). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Barroso já está com o voto pronto e o processo deve ser o primeiro da pauta a ser chamado pelo presidente do STF. Até o momento, o processo já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.

O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.

O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki.


fonte: Diário do Poder

Piá é preso pela segunda vez por tentativa de furto a caixa eletrônico

O ex-meia Piá, com passagens por Corinthians, Ponte Preta e Santos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Americana, na tarde deste sábado, após instalar dispositivos de "pescar" envelopes num caixa eletrônico de uma agência bancária na Avenida Cillos. Ele foi levado para a Central de Polícia Judiciária da cidade, onde foi registrada a ocorrência. O delegado de plantão analisou o caso e decidiu que Piá passará a noite no local. É a segunda vez que Piá acaba detido por tentativa de furto a caixa eletrônico.

A PM chegou ao local após uma denúncia anônima de um cliente da agência. Após a prisão, a Polícia Militar entrou em contato com a empresa de monitoramento para se certificar que o equipamento havia sido instalado. A resposta foi que, além da ação em Americana, Piá também teria sido visto pelas imagens em um banco de Limeira, o que ainda será apurado. Outros dispositivos estavam escondidos presos ao teto do veículo dele.

Em janeiro do ano passado, o ex-jogador passou 21 dias no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia depois de ser indiciado por tentativa de furto qualificado a um caixa eletrônico de Campinas. Foi liberado após a Justiça conceder habeas corpus e respondia o processo em liberdade provisória. Piá também já tinha ficha por porte de drogas e de arma e falta de pagamento de pensão.

O ex-meia já teve o nome envolvido em outros casos policiais. A primeira aconteceu em julho de 1999, quando ele, então atleta da Ponte Preta, foi indiciado como coautor do assassinato de um mecânico, em uma lanchonete de Limeira. A acusação era que Piá foi o responsável por dar a ordem para um primo pegar o revólver em seu carro e atirar na vítima. Ele foi absolvido.

Aos 40 anos, Piá parou de jogar em 2011, pelo Aparecidense-GO. O último trabalho foi pelo União São João de Araras, ano passado, como auxiliar técnico. O auge da carreira foi entre 1999 e 2003, quando fez parte dos times da Ponte que atingiram as semifinais do Paulistão e também da Copa do Brasil e as quartas do Brasileirão.

Além de Macaca, Corinthians e Santos, defendeu, entre outros clubes, Portuguesa, Santa Cruz, Coritiba, Inter de Limeira, Bragantino, São Raimundo, Rio Preto e Independente de Limeira.


fonte: GloboEsporte.com

Agente penitenciário é baleado em tentativa de assalto, diz Polícia Militar

Um agente penitenciário foi baleado após uma tentativa de assalto na Estrada Mário Covas, em Itaquaquecetuba, na madrugada desta terça-feira (21), segundo a Polícia Militar. A vítima está internada no Hospital Santa Marcelina.

De acordo com a PM, o agente de 42 anos mora em Suzano e trabalha em Guarulhos. Ele foi abordado por dois suspeitos que queria roubar sua moto. Ao tentar fugir, a arma do agente caiu na via. A polícia ainda não sabe quem efetuou os disparos.

O agente ficou ferido no abdômen, no braço direito e no ombro esquerdo. De acordo com a PM, a moto foi abandona. Os suspeitos fugiram em uma outra moto.

O G1 pediu à Secretaria Estadual de Saúde o estado do agente penitenciário e aguarda a resposta.


fonte: G1

SAP vai apurar conduta de Agente detido após confusão em posto

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou nesta sexta-feira (17) que a conduta de um agente penitenciário, detido na noite de quinta-feira (16) em Franca (SP) por causar uma confusão após obrigar três jovens a ficar só de cueca em um posto de combustíveis, será apurada pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, onde ele trabalha.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que o agente, de 33 anos, estava armado e visivelmente embriagado. Ele teria se passado por policial e forçado os meninos a tirar a roupa durante uma revista. O homem foi levado para a delegacia, e solto em seguida. A arma foi apreendida.

De acordo com a SAP, será instaurado um Procedimento Apuratório Preliminar e o agente poderá perder o cargo, caso seja considerado culpado.

O caso aconteceu por volta das 22h, em um posto de combustíveis na Avenida Orlando Dompieri, no bairro Vila Imperador. Testemunhas contaram à polícia que o agente fingiu ser um PM e começou a revistar três meninos até que os obrigou a tirar a roupa. “Ele falava ‘vocês têm tatuagem, vocês matam polícia, que polícia que vocês mataram’. Aí a gente achou que ele era até polícia”, diz uma mulher que havia ido ao estabelecimento para encher o pneu do carro. Ela prefere não ser identificada.

A jovem conta que os meninos conseguiram fugir da abordagem do agente no momento em que ele se distraiu. A testemunha diz ainda que uma mulher tentou falar com o homem, mas foi forçada por ele a entrar na loja de conveniência e a ficar de joelhos ao ser ameaçada.

Em seguida, ao deixar a loja, o agente seguiu em direção à testemunha. Segundo a mulher, ele afirmou que não estava bem. “Ele perguntou o que eu estava fazendo ali, eu falei que estava enchendo o pneu do carro. Aí ele falou assim: ‘então você vaza. Você vaza que eu estou louco’. Parecia que ele estava bêbado, mas não era só bebida. Quem bebe não fica daquele jeito. Parecia que estava drogado. Muito alterado”, conta.

A PM foi chamada ao local e o agente tentou fugir ao avistar os policiais. De acordo com a polícia, foi necessário usar força física para controlar o homem e algemá-lo. Um grupo de pessoas que presenciou a ação tentou agredi-lo, mas foi contido.

O suspeito foi levado para delegacia, onde foi ouvido e liberado. A arma foi apreendida e o caso registrado como apreensão de arma de fogo envolvendo agente penitenciário.


fonte: G1

Agente do CDP de Franca “surta” e ameaça pessoas em posto de combustível

Um agente penitenciário foi detido na noite de quinta-feira pela Polícia Militar. O rapaz que estava armado rendeu clientes de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis Avenida Orlando Dompieri e mediante ameaça chegou a obrigar que algumas pessoas tirassem a roupa.

Completamente descontrolado e bêbado, o agente penitenciário DNB de 38 anos que trabalha no Centro de Detenção Provisória (CDP), de Franca, chegou a posto e entrou na loja de conveniência. Assim que entrou na loja, o agente começou a discutir com alguns jovens que estavam no local e de repente sacou de uma arma e passou a ameaçar os rapazes.

A situação ficou tensa e em determinado momento, o homem armado obrigou que os jovens tirassem a roupa dentro da loja. Os garotos ficaram apenas de cueca. Uma mulher que estava na loja de conveniência ficou bastante nervosa com a situação e acabou sendo ameaçada.

O agente penitenciário apontou a arma para a cabeça da mulher e a obrigou que ela ajoelhasse. Funcionários do posto que viram a ação chamaram a polícia., Viaturas da PM e da Força Tática foram ao posto e encontraram o homem completamente descontrolado e ameaçado atirar contra as pessoas.

Foi necessário o uso de força física para conter o agente. Ele foi desarmado e algemado. Assim que os policiais se preparavam para colocar o homem no interior da viatura, pessoas que estavam no posto agrediram o agente com socos e chutes, todos estavam assustados com a ação descontrolada do rapaz.

O agente penitenciário foi levado ao plantão policial onde foi registrado o boletim de ocorrência. Ele foi indiciado no crime de porte ilegal de arma de fogo e responderá o processo, a principio em liberdade.

O agente estava de folga e a arma apreendida, uma pistola calibre 380, é de sua propriedade. Os três jovens e a mulher que foi ameaçada pelo indivíduo também compareceram ao plantão policial, assim como funcionários do posto.

Toda a ação de descontrole do agente foi registrada por câmeras de segurança do posto. As imagens foram entregues a Polícia civil que vai abrir um inquérito para apurar o caso.

A reportagem do diário tentou entrar em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), para saber quais as medidas que serão tomadas a respeito da atitude do agente penitenciário que trabalha em Franca.

Um e-mail, foi enviado para a Secretaria que até o fechamento da edição não havia informado se o funcionário receberá alguma punição.


fonte: Diário de Franca

Manifestantes contra governo Dilma em São Paulo acreditam em ligação entre PT e PCC

A pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) com os participantes do protesto contra o governo Dilma na capital paulista no último domingo (12) apontou a indignação dos manifestantes contra os escândalos de corrupção na Petrobras e a revolta deles com programas sociais e o PT. Segundo o levantamento, a maioria das pessoas que foram às ruas acredita que a facção criminosa PCC é um braço armado do Partido dos Trabalhadores.

Entre os entrevistados, 53% estão convencidos de uma ligação entre o PT e a facção que atua dentro e fora dos presídios da capital paulista. Outros 18% disseram não saber se uma coisa está ligada a outra e 28% não concordam com a afirmação.

A pesquisa também questionou os manifestantes sobre a frase “Os desvios da Petrobras são o maior caso de corrupção da história do Brasil”. Para 85%, a afirmação é verdadeira, 12% não concordam e 2% não souberam responder.

Ainda de acordo com o levantamento, 64% das pessoas defendem que o PT quer implantar um regime comunista no Brasil, 71% acreditam que as cotas para negros nas universidades aumentam o racismo, e 60% afirmam que o Bolsa-Família — programa de distribuição de renda implantado no governo Lula — “só financia preguiçoso”.

A pesquisa ouviu 571 pessoas maiores de 16 anos por toda a extensão da avenida Paulista. A margem de erro é de 2,1%.


fonte: R7

Detenções em 2015 agravam a superlotação das cadeias

Somente nos dois primeiros meses deste ano, as polícias Civil e Militar prenderam 1.251 pessoas na região. Número suficiente para preencher uma vez e meia toda a capacidade do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto - 844 vagas. A maioria das prisões foram por flagrante (751), ante 500 por mandado judicial. O número foi 17% maior do que as 1.068 prisões no primeiro bimestre de 2014. Não à toa, todas as unidades prisionais da região - com exceção das cadeias - estão superlotadas. A situação mais grave é a do CDP de Rio Preto, com 1.824 detentos, mais do que o dobro da capacidade máxima, e a da Penitenciária de Riolândia, com 1.868 presos para uma capacidade de 865.

Mesmo o CDP de Riolândia, inaugurado há um ano e meio, já está superlotado, com 1.093 detentos para uma capacidade de 847. Os dados são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). Para o presidente da comissão de direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alamiro Relluto Salvador Netto, o aumento do número de pessoas encarceradas não tem se revertido em uma redução na criminalidade. "O discurso de que se devem aumentar as prisões no Brasil é muito usado pela classe política, mas as estatísticas de segurança pública mostram que essa não é a saída", afirma.

Salvador Netto acredita que o excesso de prisões derive da crença, pelo Judiciário, de que essa é a única forma de penalidade, sem se ater a outros meios, como as penas pecuniárias (multas), prestação de serviços comunitários e interdições temporárias de direitos, como a proibição de se frequentar bares no período noturno. "Em casos de furtos, por exemplo, ainda que o indivíduo seja reincidente, não caberia prisão, pois é um delito exclusivamente patrimonial, sem o emprego da violência", diz.

Já o promotor criminal de Rio Preto José Heitor dos Santos discorda. "Posso assegurar que 90% dos que estão presos são acusados de crimes graves, como homicídios, tráfico de drogas, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros. E mesmo os detidos por furto são reincidentes. Como colocá-los na rua?", questiona. "São prisões necessárias." Santos ressalta haver 6,5 mil pessoas foragidas somente na comarca de Rio Preto. "O problema é a falta de vagas nos presídios. O Estado precisa investir mais no setor." Está em fase final a construção de mais um CDP na região, em Icém, com 847 vagas. A obra começou em 2011, orçada em R$ 35,3 milhões. De acordo com a assessoria da SAP, não há prazo para a inauguração da unidade.

Audiências

Para o presidente da comissão da OAB, as audiências de custódia, implantadas no mês passado na Capital, podem minimizar o excesso de encarceramento. Pela proposta, todos os presos em flagrante devem ser levados até um juiz em 24 horas, para que só assim o magistrado decida se mantém a prisão ou relaxe o flagrante. No primeiro mês de funcionamento, 40% das prisões foram revogadas pela Justiça. "Uma coisa é o juiz decidir com base em um documento da polícia, outra é ouvir as alegações do preso", diz Salvador Netto.

De acordo com a assessoria do TJ, não há previsão para estender as audiências de custódia ao interior paulista.


fonte: Diario Web
créditos: Allan de Abreu

Exército publica no D.O.U. a regulamentação do uso de armas de calibre restrito para Agentes Penitenciários

COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO 
PORTARIA No 16 - COLOG, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Estabelece normas para a aquisição, na indústria nacional, o registro, o cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 14 do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército no 719, de 21 de novembro de 2011; o art. 2o da Portaria do Comandante do Exército no 1.286, de 21 de outubro de 2014; e de acordo com o que propõe a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:
Art. 1o Aprovar as normas para a aquisição, o registro, o cadastro, a expedição de Certificado de Registro de Arma de Fogo(CRAF) e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
 
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 
Art. 2o Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas
prisionais poderão adquirir, para uso particular, 1 (uma) arma de
porte, de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou
.45 ACP, em qualquer modelo, na indústria nacional ou por transferência.
Art. 3o A aquisição das correspondentes munições por integrantes
do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais dar-se-á na forma prevista na Portaria no 1.811do Ministério da Defesa, de 18 de dezembro de 2006.
 
CAPÍTULO II
DA AQUISIÇÃO, DO REGISTRO E DO CADASTRO
 
Art. 4o A autorização para aquisição de arma de fogo e
munições de uso restrito de que trata esta portaria é concedida pela Região Militar (RM) que possui encargo de fiscalização de produtos controlados na Unidade da Federação do adquirente, mediante requerimento conforme Anexo I desta portaria.
Parágrafo único. A solicitação de autorização (Anexo I) deve ser enviada para a RM por intermédio do órgão de vinculação do adquirente.
Art. 5o A indústria nacional deve enviar a arma solicitada
para a RM que autorizou a aquisição ou Organização Militar indicada por esta e cadastrar os dados da mesma no Sistema de Controle Fabril de Armas (SICOFA).
Art. 6o O registro e o cadastramento da arma no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e a expedição do CRAF
são encargos da RM.
Art. 7o A arma adquirida não deve ser brasonada nem ter
gravado o nome do órgão de vinculação do adquirente.
Art. 8o Os dados da arma e do adquirente devem ser publicados
em documento oficial de caráter permanente e cadastrados no SIGMA.
Parágrafo único. Os dados de que trata o caput são os previstos
no §2o do art. 18 do Decreto 5.123, de 1o de julho de 2004.
Art. 9o A arma adquirida por integrantes do quadro efetivo
de agentes e guardas prisionais só deve ser entregue ao adquirente após ter sido registrada e cadastrada no SIGMA.
 
CAPÍTULO III
DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
 
Art. 10. A arma calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP,
adquirida na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais pode ser transferida para as pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de uso restrito, desde que sejam respeitados os critérios previstos em normas específicas.
Art. 11. Fica vedada a aquisição por transferência de armas
calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP por integrantes do
quadro efetivo de agentes e guardas prisionais quando a arma objeto de aquisição pertencer a acervo de coleção, tiro ou caça.
Art. 12. A autorização para transferência de propriedade é
concedida pela RM que possui encargo de fiscalização de produtos controlados na Unidade da Federação do adquirente, mediante requerimento(Anexo II) enviado por intermédio de seu órgão de vinculação.
Parágrafo único. Os dados referentes à transferência da arma
e do adquirente devem ser publicados em documento oficial de caráter permanente e cadastrados no SIGMA.
Art. 13. Quando a transferência envolver outras categorias de
pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de uso
restrito, os procedimentos devem ocorrer conforme o previsto para
cada categoria.
 
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Art. 14. O proprietário que tiver sua arma de fogo de uso
restrito, adquirida nos termos destas normas, extraviada, furtada, roubada
ou perdida, somente pode adquirir nova arma de uso restrito
depois de ter sido comprovado, junto ao seu órgão de vinculação, que não houve, por parte do proprietário, imperícia, imprudência ou negligência, bem como indício de cometimento de crime.
Art. 15. O proprietário de arma de uso restrito que vier a
falecer, que for exonerado ou que tiver o seu porte de arma cassado deve ter a sua arma recolhida e ser estabelecido prazo de sessenta dias, a contar da data da certidão de óbito, da exoneração ou da cassação do porte para a transferência da arma para quem esteja autorizado a adquirir ou para recolhimento à Polícia Federal, nos termos do art. 31, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
§1o Na hipótese de falecimento do proprietário, cabe ao
responsável legal pela arma as providências para a sua transferência para quem esteja autorizado a adquirir ou para recolhimento à Polícia Federal.
§2o Cabe ao órgão de vinculação do proprietário da arma
estabelecer e executar mecanismos que favoreçam o controle da arma e a sua entrega à Polícia Federal nos termos do art. 31, da Lei no 10.826, de 23 de dezembro de 2003.
Art. 16. A comprovação da capacidade técnica e da aptidão
psicológica dar-se-á na forma prevista no art. 36 do Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004.
Art. 17. Fica a DFPC autorizada a expedir as normas pertinentes,
na forma do inciso IX do art. 28 do R-105, para regulamentar
os procedimentos administrativos para recebimento e expedição
de autorização para aquisição de armas e munições por meio
de processos automatizados.
 
Anexos:
I - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO
II - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
 
OBS: Os Anexos estão disponíveis na página da DFPC na
internet (www.dfpc.eb.mil.br)


fonte: Diário Oficial da União

Governo autoriza concurso para 258 vagas no Departamento Penitenciário Nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a autorização do Ministério do Planejamento e Gestão para o provimento de 258 cargos para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O concurso prevê a abertura de vagas para especialista em assistência penitenciária, técnico de apoio à assistência penitenciária e agente penitenciário federal. Neste último cargo, há a previsão de 240 vagas.

A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados é do diretor-geral do Depen.  O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contados da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. 

O Depen é responsável por quatro penitenciárias federais de segurança máxima: no Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rondônia. O Departamento custodia hoje 403 presos de alta periculosidade, muitos ligados a organizações criminosas em diversos estados do país.


fonte: Justiça Governo Federal

Ato Público