Agente penitenciário é morto por policial

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública e emenda que inclui os Agentes Penitenciários (PL 195/2015)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade.

De autoria do deputado Major Olimpio (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

O projeto também prevê que esses profissionais serão considerados de atividade típica de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Emendas

O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foi favorável, com complementação de voto e emendas. “A lacuna legislativa sobre o assunto tem desestimulado os policiais dos estados que ainda não regulamentaram essa situação, o que causa verdadeira assimetria entre os integrantes dos órgãos de segurança pública no Brasil”, salientou.

Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras

Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Câmara Notícias 

reportagem: Lara Haje

edição: Pierre Triboli

Agente penitenciário é morto durante assalto a residência em Praia Grande

Um agente penitenciário foi assassinado durante um assalto em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na noite desta quarta-feira (27). A vítima, que era de Campinas, no interior de São Paulo, estava na Baixada Santista após passar em um concurso público.

Segundo a polícia, oito agentes que foram empossados recentemente alugaram uma residência na Avenida Presidente Kennedy, no Jardim Solemar. O trio invadiu a casa e renderam três pessoas que estavam no local. Um dos agentes reagiu e foi atingido no peito por um disparo.

Ainda de acordo com a polícia, o agente atingido morreu no local. Os assaltantes fugiram a pé, levando um aparelho celular de uma das vítimas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Sede do município e, até o momento, nenhum suspeito de participação no crime foi preso.


fonte: G1

Suspeito de assassinar agente é preso por tráfico de drogas em Barrinha, SP

Um homem suspeito de matar um agente penitenciário a tiros em Taiúva (SP), em novembro do ano passado, foi preso por tráfico de drogas nesta quarta-feira (27) em Barrinha (SP). Um segundo homem e um adolescente também foram detidos no local com cerca de um quilo de maconha e onze celulares.

A Polícia Militar chegou até o imóvel, no bairro CDHU, após uma denúncia anônima. Outros cinco adolescentes suspeitos de participarem do esquema de venda de entorpecentes estavam no local, prestaram depoimento e foram liberados.

O delegado seccional de Bebedouro (SP), José Eduardo Vasconcelos, afirmou que a Justiça já havia decretado a prisão temporária do suspeito por 30 dias. Entretanto, o homem acabou sendo preso em flagrante por tráfico de drogas.

“Nós estávamos desenvolvendo as investigações em busca de outras provas, antes de capturá-lo. A prisão antecipada vai fazer com a que a gente altere a estratégia da investigação. Não prejudica, mas vamos alterar os rumos do nosso trabalho”, afirmou.

O homem foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal (SP), junto com o segundo suspeito preso por tráfico de drogas. O adolescente detido nesta quarta-feira prestou depoimento e foi liberado.

fonte: G1
créditos: Adriano Oliveira

Mulher é presa ao tentar entrar com celular no CDP de São José dos Campos, SP

Uma mulher foi presa depois de ser flagrada tentando entrar com um celular no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos neste domingo (24).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por volta das 8h, a suspeita tentou entrar na unidade e, ao passar pelo aparelho de raio-x, o celular foi detectado. O aparelho estava desmontado e enrolado em um preservativo com folhas de carbono e fita isolante.

A mulher, que é companheira de um detento, foi encaminhada ao DP. Um inquérito foi instaurado.

A SAP informou ainda que os visitantes flagrados tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais são automaticamente retirados da lista de visita.


fonte: G1

Mulher é presa ao tentar entrar com droga na genitália em presídio

Na manhã deste domingo (24), os policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise)  prenderam uma garçonete de 20 anos por tráfico de drogas. A mulher tentou entrar na Penitenciária de Dracena com 91,21 gramas de maconha introduzida em seu órgão genital.

Conforme o registro da ocorrência, a suspeita, moradora de Assis (SP), foi visitar seu marido, que cumpre pena na unidade por tráfico de entorpecentes.

De acordo com o registro da ocorrência, foi informado pelo setor de inteligência da polícia de que a indiciada traria a porção de maconha para o município.

Na entrada do presídio, a autora foi abordada e ao ser questionada, ela confessou que trazia a droga em seu corpo. Diante da informação, ela foi levada a um banheiro, e na presença de policiais femininas e agentes penitenciárias, retirou o invólucro.

Devido ao flagrante, ela foi encaminhada à delegacia do município onde teve a prisão ratificada. A garçonete foi levada à Cadeia de Dracena, para posterior remoção à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

Conforme a Polícia Civil, a pena prevista para tráfico de drogas é de cinco a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentado de 1/6 a 2/3 se cometido nas dependências de estabelecimento prisional.


fonte: G1

Agente é agredida por mulher que levava drogas no ânus para detento

Uma agente da penitenciária de Casa Branca (SP) ficou ferida após ser agredida com chutes e socos por uma mulher, na manhã deste domingo (24), durante a revista íntima para a visita aos presos. A agressora, que foi presa, foi flagrada com cocaína e maconha no ânus, segundo a Polícia Civil. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou até a publicação da reportagem.

De acordo com a polícia, durante a revista, a agente desconfiou da mulher e descobriu que ela levava a droga, pedindo para que ela retirasse. Logo em seguida, ela começou agredir a funcionária. Foram encontrados 12 gramas de cocaína e 20 de maconha escondidos no ânus da agressora.

A Polícia Civil registrou o boletim de ocorrência e a mulher que tentava entrar com a droga foi indiciada por tráfico de drogas e encaminhada para a Cadeia de Tambaú. A agente ficou com ferimentos no pescoço, braços e pernas e passou por atendimento médico após prestar depoimento.


fonte: G1 

Mulher é presa com drogas e bilhete para presos nas partes íntimas

A Administração da Penitenciária de Álvaro de Carvalho (SP) divulgou nesta terça-feira (19) fotos da porção de droga que foi encontrada nas partes íntimas de uma mulher no último domingo (17), quando ela tentava entrar na penitenciária.

A mulher foi revistada após uma denúncia anônima e foram apreendidos 174 gramas de maconha.

Além da porção de maconha, um bilhete com nomes, supostamente de presos, envolto em fita adesiva, foram encontrados.  A mulher foi presa por tráfico de drogas.


fonte: G1

Polícia Militar surpreende trio com celulares que seriam introduzidos em penitenciária da região

Durante a operação de fiscalização na área central de Flórida Paulista, nessa sexta-feira, 15, Policiais Militares apreenderam 30 invólucros de celulares com destino às penitenciárias da região, neste fim de semana.

Conforme o tenente Bressan, durante a operação de trânsito uma motocicleta se aproximou, mas ao se deparar com a viatura evadiu-se. Os PMs acompanharam a moto e conseguiram abordá-la na avenida São Paulo.

Ao revistar o condutor da moto e a ocupante foram localizados quatro invólucros com celulares na bolsa da passageira, uma adolescente de 17 anos. Ao ser indagado, o casal confessou que os aparelhos foram pegos em Flórida e seriam levados para a Penitenciária de Junqueirópolis.

O casal indicou o local onde os celulares foram adquiridos. De acordo com a PM trata-se de uma residência onde moram as companheiras dos presos. Foram localizados na casa, mais 26 invólucros iguais ao encontrado na bolsa da adolescente.

O objetivo era distribuir os aparelhos na região para tentar entrar com eles nos presídios. O meio utilizado é a introdução dos invólucros pela genitália.

O trio deverá responder o processo em liberdade, segundo a polícia. O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil da cidade.


fonte: Portal Regional
créditos: Estela Mendes

Penitenciária Feminina de Votorantim sofre sétimo atraso

As obras da Penitenciária Feminina de Votorantim, que foram iniciadas em julho de 2010, ainda não foram concluídas pela empreiteira responsável, tendo o prazo de entrega adiado pela sétima vez consecutiva. A última data estabelecida para a entrega foi dezembro de 2014, que não foi cumprida. 

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em março deste ano a empresa atingiu 96,5% da construção da obra, mas o atraso na entrega levou a pasta propor rescisão contratual pela segunda vez. Com isso, a secretaria informa que fica impossibilitado definir uma data de entrega, já que os procedimentos para nova licitação ainda estão em andamento.

Conforme a SAP, duas empresas já foram responsáveis pela execução da obra. A primeira foi a MVG Engenharia e Construção Ltda, que por dificuldades financeiras não cumpriu com algumas cláusulas contratuais, provocando a rescisão do contrato em julho de 2012. Uma nova licitação foi lançada em setembro do mesmo ano para dar continuidade na construção do prédio e após três meses a Construtora RV Ltda retomou a obra, que, segunda a SAP, contava com 48,7% de percentual físico executado. Nesse período, a previsão de entrega foi adiada para janeiro de 2014, o que não ocorreu.

Conforme informações da pasta, a partir de julho do ano passado a empresa passou a trabalhar com baixo efetivo, prolongando a data de entrega para outubro de 2014, que também não foi cumprido. A secretaria informou também que em setembro do mesmo ano uma reunião foi realizada na obra, na qual a empresa foi alertada sobre uma possível rescisão contratual, solicitando novo prazo de entrega para dezembro de 2014. Segundo a SAP, em outubro de 2014 a empresa atingiu 94% de execução da obra, aumentando esse número em 2,5% após seis meses, em março deste ano. A pasta ressalta ainda que em novembro de 2014 a empresa sinalizou dificuldades financeiras e propôs um novo prazo para a entrega da unidade, março deste ano.

A reportagem esteve no local da obra e percebeu que ainda há funcionários da empresa trabalhando, porém, a secretaria informou que eles podem estar retirando as ferramentas e materiais da empresa, já que o contrato ainda não foi rescindido oficialmente. Além disso, a reportagem também observou que o prédio está praticamente concluído, faltando apenas os acabamentos externos.

Cadeia Pública de Votorantim

Enquanto a futura penitenciária feminina de Votorantim não fica pronta, a cadeia da cidade está superlotada, com 85 mulheres divididas em oito celas, equivalente a quase 80% a mais do que sua capacidade, que é de 48 detentas, segundo informações da administração da unidade prisional.

Durante o período das obras, algumas destinações para a Cadeia Pública de Votorantim foram discutidas, como a desativação do local e a transformação em uma Unidade de Trânsito. Quanto a isso, a unidade afirmou que ainda não há nada definido.

A penitenciária

A Penitenciária Feminina de Votorantim está sendo construída na rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) e terá capacidade para 826 mulheres no total, sendo 718 para o regime fechado e outras 108 vagas para o regime semiaberto. O custo total será de R$ 64,9 milhões. Serão quatro pavilhões celulares que, além das celas, terão áreas para atividades esportivas, pátio de sol, creche, local para amamentação, administração, portaria e pavilhões de trabalho, áreas de saúde e visita íntima, além de outras estruturas básicas.


créditos: Jéssica Nascimento 
fonte: Cruzeiro do Sul

Aberto as inscrições para os cursos EAD

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para 64 cursos do 34º ciclo da Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública (Rede EAD).

As inscrições vão de 11 a 17/5 e há cerca de 200 mil vagas. As aulas de 40h ocorrem de 15/6 a 20/7 e as aulas de 60h serão realizadas de 15/6 a 3/8. Os cursos de capacitação são gratuitos para profissionais do Sistema Prisional, Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, órgão de Perícia Criminal, Guarda Municipal, Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal de todo o País.

Cada aluno poderá fazer até dois cursos e para efetuar a inscrição basta acessar o endereço https://ead.senasp.gov.br. De acordo com a Senasp/MJ, as matrículas somente serão homologadas após comprovação do vínculo funcional junto às instituições dos profissionais.

Preso é flagrado por morte em Taubaté horas após 'saidinha'

Um detento de 35 anos beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães na última quinta-feira foi recapturado horas depois em Taubaté após executar um homem de 24 anos no Parque Piratininga.

Segundo a PM, o crime ocorreu na tarde de quinta-feira, na rua A.

Ao chegar em casa, o detento teria sido informado pela esposa que a filha de nove anos teria sofrido violência sexual. Ela indicou quem seria o autor e o marido disse que se vingaria dele.

Durante a manhã, ele foi até a casa do jovem, onde os dois discutiram. No final do dia, ele retornou armado e atirou contra a cabeça da vítima-- que chegou a ser socorrida ao Hospital Regional, mas não resistiu e morreu.

Flagrante. O homem, que cumpria pena em regime semiaberto por furto na Penitenciária de Potim 2, foi preso em flagrante e encaminhado para a DIG (Delegacia de Investigações Gerais). Além de perder o benefício do regime semiaberto, ele responderá pelo crime de homicídio doloso.

A suposta violência sexual apontada pela esposa, será investigada pela polícia.

Alerta. A PM está em alerta na RMVale em razão da saída temporária do Dia das Mães, que liberou 2.647 presos na região.

Além de acompanhar a saída dos presos, a PM reforçou o policiamento ostensivo e preventivo nas proximidades do complexo prisional e terminais rodoviários de Taubaté, Tremembé e Pinda. As ações da polícia contam com as unidades do Canil, Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), Força Tática, Rádio Patrulhas, Base Móveis e Atividade Delegada, que durante o final de semana vão realizar operações de bloqueio, abordagens e fiscalização.

O preso beneficiado pela saída temporária não pode frequentar bares ou lanchonetes ou passar a noite na rua. Para fechar o cerco, a PM também irá desencadear operações nos bares de Taubaté.

"Os sentenciados que estiverem em desacordo serão recolhidos imediatamente ao estabelecimento prisional de origem, conforme preconiza a legislação em vigor", disse a PM, por meio de nota.

Além do Dias das Mães, os detentos têm direto a saídas na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

Os presos deverão retornar entre segunda e terça-feira, conforme calendário de cada unidade.


fonte: O Vale

Detento é espancado em confusão generalizada no CDP de Ribeirão Preto

Um detento de 33 anos foi espancado na tarde de sexta-feira (8) durante uma confusão generalizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto (SP). Segundo o boletim de ocorrência, a suspeita é de que o homem tenha sido agredido por ao menos 18 detentos que se envolveram no tumulto.

A vítima, que foi atacada com rodos, pedaços de pau e banquetas, foi levada à unidade de emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) com suspeita de traumatismo craniano. O estado de saúde do detento é estável e ele não corre risco de morrer. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Confusão no CDP

De acordo com os agentes penitenciários que se apresentaram para fazer a ocorrência, o tumulto aconteceu por volta das 15h. O homem, há poucos dias preso por infração à Lei Maria da Penha, ainda estava separado dos demais - procedimento recorrente quando um novo detento dá entrada na unidade. Ele foi retirado da cela para prestar depoimento e, ao retornar para o local, acabou se envolvendo no tumulto.

Segundo os agentes, cerca de 80 presos estavam no meio da confusão. Funcionários do CDP, no entanto, não precisaram quantos chegaram a agredir a vítima, nem o que teria motivado o tumulto.
O diretor da unidade informou, de acordo com o boletim de ocorrência, que a suspeita é de que 18 detentos tenham se envolvido na briga, uma vez que após uma revista eles foram encontrados com ferimentos e manchas de sangue no corpo.

A delegada solicitou imagens do circuito interno do CDP para tentar apurar a autoria do tumulto. Os agentes penitenciários, no entanto, informaram que apesar da existência de câmeras de segurança, não se sabe se elas funcionam e se teriam gravado a ação dos detentos. O local também não foi preservado, o que impossibilitou a realização da perícia.

A vítima, que segue internada no HC-UE, ainda não foi ouvida. O caso será encaminhado para a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto.


fonte: G1

Acidente deixa um morto e três feridos na rodovia em Pongaí

Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente no início da noite de sexta-feira (8), na Rodovia Laurentino Mascari, em Pongaí (SP).

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, um carro oficial da penitenciária de Pirajuí não teria parado antes de cruzar a rodovia no trevo de acesso à Pongaí e foi atingido na lateral por um carro que seguia na pista sentido Guarantã.

O motorista do carro da penitenciária, Walter José Carrara Jr., de 61 anos, era agente penitenciário e morreu no local. O passageiro do carro oficial e os dois ocupantes do outro carro tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o hospital de Cafelândia.


fonte: G1

Ministro do STF propõe redução da pena para preso em situação degradante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu uma proposta polêmica durante julgamento da última quarta-feira (6), quando a Corte julgava o direito de presos pedirem indenização em dinheiro ao Estado pelas condições dos presídios no País.

Barroso citou a possibilidade de conceder aos presos a diminuição do número de dias encarcerados em casos onde for constatado que é enfrentada uma situação degradante.

Um exemplo disso seria descontar um dia da pena a cada determinado número de dias em que o condenado passa em cadeias superlotadas ou em condições precárias.

A solução a que se propõe é a de que os danos morais causados aos presos em função da superlotação e de condições degradantes sejam reparados preferencialmente pelo mecanismo da remição de parte do tempo de execução da pena em analogia ao Artigo 126, da Lei de Execução Penal. Vale dizer, a cada X dias de cumprimento de pena em condições desumanas e degradantes, o detento terá direito à redução de um dia de sua pena.

Esse mecanismo de desconto na pena já ocorre quando o encarcerado trabalha, estuda ou lê livros e entrega resumos das obras às autoridades penitenciárias.

O ministro ainda destacou que a indenização aos presos como forma de reparação foi adotada pela Itália e na Corte Europeia de Direitos Humanos, e especificou que as alegações de condição degradante não podem ser feitas de maneira genérica, apenas para beneficiar o preso.

Existe responsabilidade civil do Estado e, consequentemente, o dever de pagar uma reparação a este preso. A caracterização da responsabilização civil por condições degradantes dos presídios não pode se dar apenas pela alegação genérica de que os presídios estão em más condições. É preciso fazer uma prova concreta de que aquele preso estava em condições degradantes em um específico presídio mediante prova adequada.

O julgamento das indenizações foi interrompido após pedido da ministra Rosa Weber para analisar o caso novamente, após a possibilidade citada por Barroso. O ministro também defendeu que a indenização em dinheiro seja feita apenas caso a remição não seja possível, e que o perdão da pena prevaleça sobre o ressarcimento financeiro.

Barroso defende ainda que, caso o preso já tenha cumprido toda a sua pena, deve haver uma ação para o ressarcimento por danos morais pela ingerência do Estado em garantir condições dignas no cumprimento da pena.

Subsidiariamente, caso o detento já tenha cumprido integralmente a pena ou não seja possível aplicar-lhe a remição, a ação para ressarcimento dos danos morais será fixada em pecúnia pelo juízo cível competente.

Até a última quarta-feira, a votação contava com o voto de três ministros favoráveis à condenação do Estado a pagar a reparação. Além de Barroso, Teori Zavascki e Gilmar Mendes reconheceram a culpa do Estado, porém, apenas viam o direito à indenização por parte dos presos. A conversão em dias a menos na pena foi colocada em debate apenas na quarta-feira.


fonte: R7
créditos: Alexandre Saconi

Saída temporária do Dia das Mães libera mais de 2 mil presos

A saída temporária de Dia das Mães começa hoje e vai liberar 2.641 presos das unidades de Tremembé.

A ‘saidinha’ é concedida pela Justiça a presos que apresentam bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto (em que o preso sai de dia para trabalhar).

Na manhã de hoje, serão liberados 125 mulheres da Penitenciária Feminina 2 e 149 da penitenciária Doutor José  Augusto César Salgado, a P-2 de Tremembé.

Amanhã, será a vez de 207 detentos da P-1 e 2.160 homens do presídio Edgard Magalhães Noronha, o Pemano de Tremembé.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado não informou o número de presos que vão sair com as tornozeleiras e serão monitorados pelo Departamento de Inteligência.

Retorno. As mulheres e os detentos da P-2 deverão retornar até às 17h da próxima terça-feira. Já os presos do Pemano e da P-1, deverão voltar até às 17h de quarta-feira. Depois deste horário, os detentos que não retornarem para as unidades serão considerados foragidos. Caso sejam recapturados, perdem o direito ao benefício e voltam ao regime fechado.

A Justiça não informou se os presos ‘famosos’, como os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva e o jornalista Pimenta Neves, que estão presos na P-2 de Tremembé, foram contemplados com o benefício da ‘saidinha’  temporária de Dia das Mães.

Benefícios. Ao todo, são concedidos cinco benefícios ao ano. Além do Dias das Mães, os detentos têm direto a saídas na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

Dados da secretaria de segurança revelam que no último benefício concedido, na Páscoa, do total de 3.060 detentos beneficiados, 136 não retornaram para as unidades de Tremembé até o dia limite estipulado por cada uma das unidades.


De acordo com o Comando da Polícia Militar de Taubaté, o policiamento ostensivo e preventivo será intensificado nas proximidades do complexo prisional e terminais rodoviários de Taubaté, Tremembé e Pinda.  A operação terá inicio às 6h de hoje com término previsto para às 7h de amanhã. Será realizada por meio de bloqueio de vias com abordagens a veículos com ocupantes em atitudes suspeitas, saturação de policiamento motorizado nos locais de maior probabilidade de crimes e policiamento a pé nas rodoviárias e áreas comerciais. "Sempre visando coibir a prática de roubos e furtos, o uso e comércio de entorpecentes e fiscalizando quanto ao porte ilegal de armas". Estarão empregados as unidades do Canil, Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), Força Tática, Rádio Patrulhas, Base Móveis, Atividade Delegada (que conta com 150 PMs), além do helicóptero Águia, que acompanha a saída. Os policiais também vãofiscalizar estabelecimentos comerciais, bares e lanchonetes 'com o objetivo de verificar o fiel cumprimento aos requisitos necessários e concessão do benefício, ressaltando que os setenciados que estiverem em desacordo serão recolhidos imediatamente ao estabelecimento prisional de origem, conforme preconiza a legislação em vigor'.


fonte: O Vale
créditos: Michelle Mendes

Indenização de presos por superlotação volta à pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir hoje (06) à tarde a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios (RE 580.252). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Barroso já está com o voto pronto e o processo deve ser o primeiro da pauta a ser chamado pelo presidente do STF. Até o momento, o processo já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.

O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.

O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki.


fonte: Diário do Poder