segunda-feira, 20 de julho de 2015

Agentes penitenciários do estado de SP entram em greve, afirma sindicato



Os agentes penitenciários do estado entraram em greve na manhã desta segunda-feira (20). O movimento reivindica mais segurança, por conta do atentado que matou um funcionário na semana passada em Campinas (SP). Além disso, também luta pelo cumprimento das promessas feitas na greve de 2014, segundo o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), Carlos Rufino. Das 163 unidades prisionais de SP, 60% aderiram ao movimento, segundo a assessoria estadual do Sindasp.

De acordo com o Sindasp, ao todo, os presídios têm cerca de 35 mil agentes e 15 mil já estão parados.
Desde a última sexta (17) os servidores do Complexo Campinas-Hortolândia paralisaram os trabalhos em repúdio ao ataque a dois agentes, nos dias 9 e 16 de julho. Um deles não resistiu aos disparos e morreu. Nesta segunda, cerca de 30 pessoas se reuniram em frente ao Centro de Detenção Provisória de Hortolândia por conta da greve.

Durante um evento na capital nesta segunda, o governador do estado Geraldo Alckmin falou sobre a situação dos agentes penitenciários e disse que espera que não haja greve.

"Um setor tão sensível como é sistema penitenciário. Temos 225 mil presos no estado de São Paulo, é por isso que nós reduzimos os índices de criminalidade.  Você vê o Brasil inteiro subindo e São Paulo caindo. Temos crimes contra a vida, latrocínio e homicídio, em queda. É um trabalho relevante, reconhecido, importante", afirma Alckmin.

Em conversa com o secretário de Administração Penitenciária de SP, Lourival Gomes, o governador foi informado sobre os processos administrativos de funcionários. Segundo Alckmin, o secretário está atento.

"Conversei com dr. Lourival e existem alguns processos administrativos envolvendo funcionários e isso é que causou problema. O governo tem que ser cumpridor da lei. Às vezes as pessoas acham que o dirigente, o secretário, ele tem um poder que ele não tem. Você tem que cumprir a lei. Isso aqui não é uma vontade pessoal. Somos servidores e cumpridores das regras. O doutor está atento e o importante é o diálogo e a transparência das ações", diz.

O G1 solicitou um posicionamento sobre a greve para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mas não teve retorno.
 

Acordos não cumpridos
 
Segundo Rufino, a greve estava agendada há cerca de um mês porque os acordos feitos com representantes do governo do estado após os manifestos de 2014, que pararam os trabalhos de 10 a 26 de março, não estavam sendo cumpridos.

"Ano passado, a gente teve um movimento de greve e, quando fizeram a negociação, foi acordado com a equipe do governo que não haveria punição para quem estivesse participando da greve. Esse ano ficamos sabendo de 32 agentes estão para ser exonerados por esse motivo", afirma Rufino.

O diretor regional se refere aos funcionários do Centro de Detenção de Jundiaí (SP), Centro de Detenção de Franca (SP) e Penitenciária de Iperó (SP) que não tiveram os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) arquivados. "Esse foi o estopim. Era pra ninguém sofrer penalidade", diz.

O outro fator que também motivou a greve foi a promessa de criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), acordado em 2014 e não cumprido.

Segundo Rufino, o acordo quanto à punição estava em ata, mas a questão da bonificação, que se assemelha ao valor acertado com outras categorias de trabalho, foi verbal.

A morte do agente Rodrigo Barella em Campinas na última quinta-feira (16) ressaltou a necessidade de mais segurança. Os agentes reclamam de falta de coletes balísticos, acautelamento de armas e treinamento para utilizar os equipamentos.
 
Serviços parados
 
Segundo o agente Makfran Souza, há 10 anos trabalhando no sistema penitenciário, o trânsito de presos, que viriam de distritos policiais ou mesmo transferências para outros presídios, está suspenso por causa da greve.

"Queremos que eles retirem os processos dos agentes e queremos as reivindicações da greve passada", afirma.

Os trabalhos internos das penitenciária serão mantidos com 30% do pessoal, segundo o funcionário. 

No entanto, a saída de presos do semiaberto para trabalhar foi bloqueada. Os ônibus que estiveram no Complexo Penitenciário por volta das 6h não puderam entrar. 

Veja na lista acima os demais serviços que estão parados ou funcionando.


fonte: G1







Agentes de três unidades prisionais de Rio Preto aderem à Greve Estadual

Agentes penitenciários de três unidades prisionais de São José do Rio Preto (SP) entraram em greve na manhã desta segunda-feira (20). São funcionários do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Centro de Ressocialização Feminino (CRF).

Segundo a direção regional do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp), a paralisação acontece em todo o Estado porque o Governo Estadual não teria cumprido um acordo firmado com a categoria no ano passado. A categoria reivindica o pagamento de bônus salarial, a retirada de processos disciplinares contra agentes e a reposição de 7% da inflação.

Por causa da greve, as transferências de presos, audiências no fórum e visitas de advogados estão suspensas, assim como o banho de sol. 

A Secretaria Administração Penitenciária (SP) deve falar ainda nesta segunda-feira sobre essa paralisação.

G1 




Agentes penitenciários do Oeste Paulista aderem à greve estadual

Os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) iniciaram nesta segunda-feira (20) uma greve após realizar 23 assembleias gerais convocadas pelo Sindicato dos Agentes de Segurança (Sindasp-SP), que decidiu decretar a retomada da paralisação geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Uma movimentação com faixas e cartazes deve ser realizada a partir da 8h, na Penitenciária de Presidente Prudente, no distrito de Montalvão.

Conforme o sindicato, a expectativa é de que a paralisação aconteça em todas as 163 unidades prisionais do Estado. Ainda conforme o sindicato, a greve é por tempo indeterminado até que o governo se proponha a negociar com os agentes. O número de unidades prisionais e agente que aderiram ao movimento ainda não foi contabilizada.

A greve tem em vista que, até o momento, o governo ainda não cumpriu por completo o acordo firmado durante a greve realizada entre os dias 10 e 26 de março do ano passado, ainda de acordo com o Sidasp.

No acordo, registrado em ata, o governo deveria ter arquivado todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os agentes penitenciários que participaram da greve e criado o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), a ser concedido anualmente aos servidores, ainda conforme o sindicato.

Porém segundo o Sindasp nenhum dos dois itens foram cumpridos pelo governo.No mês de junho, diretores do Sindasp-SP se reuniram com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e com os coordenadores das unidades prisionais das diversas regiões do Estado, para tratar do cumprimento do acordo, mas não obtiveram êxito.

Conforme o sindicato o secretário disse que está analisando os PADs caso a caso e todos estão em seu gabinete para análise, mas não estão arquivados.

O G1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre o assunto, no entento, ainda não teve retorno.



fonte: G1 

 

domingo, 19 de julho de 2015

Com a palavra o presidente do Sindasp-SP Daniel Grandolfo


Agentes iniciam greve nos presídios de São Paulo



O clima de tensão no sistema prisional paulista levou os agentes penitenciários a antecipar a greve da categoria, paralisando neste domingo (19) nove unidades prisionais no Estado de São Paulo. 

Os agentes de sete unidades do complexo Campinas-Hortolândia, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana e da penitenciária de Valparaíso paralisaram as atividades e, com exceção de Valparaíso, não autorizaram a entrada de familiares para visitar os presos no sábado (18) e hoje. Em Valparaíso, os presos ficaram dois dias sem tomar banho de sol.

A antecipação da greve - que já estava marcada para ter início nesta segunda-feira, 20 - ocorre devido ao assassinato do agente Rodrigo Ballera Miguel Lopes, de 33 anos, do CDP de Campinas, morto a tiros na quinta-feira (16), e espancamento de outros quatro agentes - um no CDP-4 de Pinheiros e outros três na penitenciária de São José dos Campos. 

O assassinato é o oitavo de agentes penitenciários este ano no Estado. De acordo com os líderes sindicais, os crimes são praticados por determinação do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina os presídios paulistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, a partir desta segunda-feira, 20, apenas os serviços de emergência médica e de alimentação dos presos serão mantidos. "Estão suspensas as entregas de jumbo (alimentos e outros pertences levados pelos parentes) e de Sedex e também a transferência de detentos, entre outros serviços", afirmou.

Segundo Grandolfo, ao contrário da greve programada, a paralisação do fim de semana não teve qualquer interferência do sindicato. "Esta antecipação é um exemplo de como anda o clima dentro dos presídios. Estávamos marcados para iniciar a greve no dia 20, e o sindicato cumpriu todas as obrigações da lei com assembleias e tudo, mas os agentes estão revoltados com a insegurança", explicou.

Os agentes reivindicam que o governo cumpra os acordos feitos com a categoria na greve do ano passado, como o pagamento de bônus salarial, que não foi feito, e a retirada de processos disciplinares administrativos contra 32 grevistas. Além disso, eles reivindicam a reposição da perda inflacionária, em torno de 7%, e maior segurança no trabalho, como o chamado acautelamento que é a autorização para uso de coletes à prova de bala e armas fora do horário do trabalho.


fonte: Uol Notícias

Penitenciária de Mairinque está sem água, comida e médico





Familiares de detentos e o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) denunciaram a falta de estrutura na Penitenciária Masculina de Mairinque. A ausência de médicos e dentistas, a falta de água e até de comida para os detentos estão entre as principais queixas levantadas. Mulheres dos presos ainda criticam as recentes proibições de visitas, ocasionadas pelas falhas nos equipamentos de revista.
 
Esposa de um dos presos, Andreia Regina Camargo disse que a unidade está sem médicos e dentistas e que existem muitos detentos doentes. Ela citou que semana passada um preso morreu na unidade e que a meningite seria a causa. “Sabemos que essa doença pode ser transmitida e a situação está complicada”, afirmou. 
 
Andreia Regina ressaltou ainda que os equipamentos para fazer a revista nos visitantes, o chamado “banquinho”, está com defeito no seu sensor e que muitas mulheres foram impedidas de visitar seus parentes na unidade. Ela comentou que os “ganchos” duram de 15 a 60 dias. Andreia Regina explicou que a unidade não está cumprindo o determinado de encaminhar para unidade médica ou também de chamar a polícia para fazer a revista. “Eles (presos) fizeram coisa errada, só que eles estão lá para cumprir a pena deles.”
 
Esposa de outro detento, Jéssica de Souza Alves sentiu na pele o problema da revista. Ela e seus dois filhos, de dois e cinco anos, ficaram impossibilitados de fazer a visita, já que o aparelho apitou para 40 mulheres e ninguém foi liberado para entrar. “Tive que voltar para Sorocaba com meus dois filhos na chuva. Estamos há 15 dias sem fazer visita.”
 
Jessica disse, ainda, que além da falta de médicos, existe até a falta de alimentação. “Não tem estrutura nenhuma. Outro dia faltou comida para os presos e eles comeram canjica.”
 
 
Buscar solução
 
As informações também foram confirmadas por Geraldo Arruda, que é coordenador da regional de Sorocaba do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). Arruda antecipou que o sindicato deve se reunir, provavelmente na semana que vem, com o coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci, para dar ciência da situação e buscar providências. 
 
Ele informou que a unidade de Mairinque muitas vezes empresta alimentação da Penitenciária de Sorocaba, Antonio de Souza Neto, a PII, para dar aos seus funcionários. O coordenador do sindicato afirmou ainda que a unidade realmente está sem médicos e dentistas. “Lá, como unidade nova, não existe nenhuma estrutura.”
 
Sobre a questão das revistas, Geraldo Arruda informou que as unidades ainda não receberam os scanners prometidos pelo governo do Estado de São Paulo, de acordo com lei sancionada há mais de seis meses pelo governador Geraldo Alckmin e que colocou um fim às revistas íntimas consideradas “vexatórias.” 
 
 
Água
 
O coordenador do Sifuspesp confirmou também que a unidade tem problemas de abastecimento de água e que, por este motivo, a penitenciária tem um número de presos inferior à sua capacidade. De acordo com a Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP), dados de segunda-feira (dia 13 de julho), a unidade tem atualmente 514 presos e capacidade de 847 detentos. O assunto foi manchete do jornal Cruzeiro do Sul do dia 18 de junho e a construção do poço artesiano para abastecer a unidade, segundo moradores dos entornos do presídio, deixou os poços caseiros do bairro Jardim Cristal sem água. O problema vem sendo acompanhado pela Sabesp. “Isso é falta de planejamento total, além do que a unidade foi construída no meio do mato, longe de tudo.”
 
Arruda citou que todos estes problemas geram uma instabilidade na unidade prisional e colocam em risco a segurança dos detentos e dos funcionários.


fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Agentes penitenciários manifestam contra violência da profissão





sábado, 18 de julho de 2015

LUTO

Agentes do CDP de Americana interrompem visitas



Os agentes penitenciários do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana suspenderam neste sábado (18) e no domingo (19) as visitas e entregas de alimentos aos detentos. O ato é um protesto em solidariedade aos funcionários do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que também faz paralisação após a morte de um agente na última quinta-feira, no entroncamento das rodovias Anhangüera e Dom Pedro.

Segundo Renato Araripe, agente e membro do Sinfupesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), a paralisação foi definida em reunião na noite de sexta-feira (17) e não encontrou resistência por parte da direção da unidade prisional e nem mesmo dos detentos. Ele ainda citou que os agentes também reivindicam a remoção de presos, já que a unidade tem capacidade para 620 presos e comporta atualmente 1493.

"A questão da paralisação é referente à morte de um companheiro nosso, na cidade de Campinas. O CDP de Americana foi solidário com os agentes no movimento jundo com o CDP de lá (Campinas-Hortolândia). A unidade, que é para 620 detentos, hoje se encontra com 1493, então está havendo superlotação, tem cela que é para nove e está com 23 ou 24 presos e isso aí acarreta em várias dificuldades na questão de segurança e do trabalho do corpo funcional", destacou.

A entrega de alimentos, chamada de 'jumbo' pelos agentes, será normalizada já nesta semana, na quarta e na quinta-feira, dias 22 e 23.

Araripe lembrou ainda que existem cerca de 300 presos já condenados que seguem no CDP, que deveriam estar em penitenciárias cumprindo suas respectivas penas, tendo também assessoria jurídica, trabalho e até mesmo remissão de pena.

Além do CDP de Americana, outras unidades prisionais, em cidades como Piracicaba, Sorocaba, Casa Branca e Jundiaí também promovem o mesmo tipo de protesto neste final de semana. No complexo Campinas-Hortolândia, onde trabalhava o agente morto na quinta-feira, a paralisação deve ser realizada também nos dias 25 e 26 de julho, próximos sábado e domingo.

fonte: O Liberal
créditos: Guilherme Magnin

Agente Penitenciário de Birigui é assassinado em rodovia




 
O agente penitenciário Rodrigo Ballera Miguel Lopes, 33 anos, de Birigui, foi assassinado com vários tiros na noite de quinta-feira (16) após deixar o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Campinas (a 459 quilômetros de Araçatuba). Ele estava em um Fiat Uno no entroncamento das rodovias Anhanguera e Dom Pedro I quando foi atacado por um motoqueiro e morreu na hora.

Segundo a família, o corpo deve chegar a Birigui apenas no final da tarde e o velório será na capela da rua Saudades, no centro. Lopes era casado e residia em Campinas desde que passou a trabalhar no CDP. Ele era enfermeiro e trabalhou no pronto-socorro de Araçatuba e no Hospital Felício Luchini antes de se tornar funcionário público estadual. O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) trata o caso como execução.

O policial militar rodoviário que atendeu a ocorrência relatou que encontrou o Fiat Uno conduzido pela vítima parado próximo a um radar existente no entroncamento, ocupando parcialmente as duas faixas da via. Com uniforme da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), Lopes estava debruçado sobre o volante, ainda de cinto de segurança, já sem vida.

DISPAROS

Uma testemunha contou ao policial que seguia atrás do Uno, ouviu disparos de arma de fogo e parou no acostamento. Outros carros desviavam do Uno pelo acostamento e uma moto foi vista saindo do lado do carro. A testemunha não soube informar se o atirador estava sozinho ou acompanhado na moto.

Uma viatura de resgate da concessionária responsável pela rodovia foi acionada, mas a equipe nada pode fazer. Após perícia, o corpo foi removido e levado para o IML (Instituto Médico-Legal). Lopes foi atingido por disparos no rosto, no ombro e nas costas, abaixo da nuca. O carro dele teve pelo menos dez perfurações. No local foram apreendidas várias cápsulas e projéteis deflagrados de calibre não informado. Eles serão periciados.


fonte: Folha da Região
créditos: Lázaro Jr.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Presos e agentes se envolvem em confusão no CDP de São José, SP



Três presos se envolveram em uma confusão com agentes penitenciários na manhã desta sexta-feira (17) no Centro de Detenção Provisória (CDP) em São José dos Campos (SP), durante uma revista de rotina na unidade.

O problema teria começado após reclamações dos presos sobre a forma como estariam sendo tratados pelos agentes na revista, considerada por eles inadequada. O caso foi registrado na polícia.

Em depoimento no DP, os agentes acusaram os internos da unidade de agressão, mas eles negam. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Fernando Patto Xavier, não foram identificadas lesões aparentes nos envolvidos.

Depois de prestarem depoimento, todos passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal nesta tarde. Em seguida, os presos voltaram sob escolta para o CDP.

“O que será verificado agora, a partir dos laudos, é o grau de lesão sofrido pelos agentes. Se constatado; como um crime de menor potencial ofensivo, eles podem ser condenados a cumprir uma pena alternativa, além da punição administrativa dentro centro de detenção”, esclareceu o delegado.

Ele informou ainda que um dos presos envolvidos na confusão já teve envolvimento em um caso de agressão contra agentes.

SAP

Procurada às 12h desta quinta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.



fonte: G1

Após morte de agente, protesto para complexo penitenciário nesta sexta



Os funcionários do Complexo Penitenciário Campinas (SP) - Hortolândia (SP) fazem uma paralisação nesta sexta-feira (17) contra os ataques aos agentes penitenciários, segundo o sindicato da categoria. 

Nesta quinta (16) um deles foi assassinado a tiros no entroncamento das rodovias Dom Pedro I e Anhanguera, e no dia 9 outro profissional foi ferido ao chegar em casa, também a tiros.

Segundo o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de SP (Sindasp), Carlos Rufino, o movimento de indignação foi organizado pelos próprios agentes. A entidade apoia 
os trabalhadores.

Desde as 6h funcionários dos turnos da madrugada e da manhã estão reunidos na frente do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia. A entrada de veículos está restrita aos funcionários. Uma camisa do uniforme do complexo com uma marca de sangue é usada no ato.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a investigação do homicídio crime será realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a informação sobre a investigação da morte e, sobre o caso de 9 de julho, informou que há inquérito policial instaurado para apurar a tentativa de homicídio no 1º DP de Hortolândia.

Sem trabalho e visitações
 
Rufino confirmou que nenhum preso das duas unidades do sistema semiaberto serão liberados para trabalhar nesta sexta. Ônibus das empresas formaram fila na entrada do presídio, sem poder entrar.

A previsão é que também não seja permitida a entrada de familiares dos presos durante a visita do fim de semana em nenhuma das seis unidades do complexo de prisões, segundo o Sindasp. 

Na próxima segunda (20) uma reunião entre os agentes definirá os rumos do protesto.

Vulneráveis
 
O agente Makfran Souza, há 10 anos no sistema penitenciário, contou ao G1 nesta sexta que os profissionais trabalham sem respaldo do estado.

"Faltam coletes balísticos, acautelamento de armas, treinamento para utilizar os equipamentos. Estamos ao Deus dará. Pedimos a sensibildiade do estado de cuidar mais dos seus agentes", afirma Souza.

Souza é diretor do núcleo de segurança do CDP e afirma já ter recebido ameaças. "É normal receber ameaças. Você só depende de você pra conseguir se manter. Estamos vulneráveis porque o complexo, que era para ser uma área restrita de segurança, tem sempre movimento de pessoas estranhas no entorno", relata.

Segundo Rufino, antes dos dois ataques deste mês, os agentes receberam a informação, dentro dos presídios, de que haveria mortes.

"Existe uma denúncia que teve uma ligação que iam morrer dois agentes na unidade. Houve esse comentário dentro do presídio. Eles estão apreensivos porque a própria investigação sempre leva no sentido de uma tentativa de roubo, assalto, e na verdade a gente está sendo executado", afirma o diretor do sindicato.

Mais segurança
 
Para o diretor regional do sindicato, é necessário ter mais policiamento e monitoramento por câmeras no entorno do complexo penitenciário.

"Vamos pedir policiamento. Os agentes têm vários pedidos para fazer para a coordenadoria, melhorar a iluminação, colocar câmeras de alta definição pra ver quem passa na rua, porque hoje não tem. Eles querem uma resposta das autoridades em relação aos ataques. Não estão conseguindo solucionar os crimes", afirma.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que ainda vai se posicionar sobre as medidas de segurança.

Ataques em julho
 
Nesta quinta, o agente penitenciário Rodrigo Ballera Miguel foi morto a tiros no começo da noite, no entroncamento das rodovias Anhanguera com a Dom Pedro I, na altura do km 103 sentido capital, em Campinas (SP).

De acordo com a Polícia Rodoviária, a vítima estava dirigindo quando uma moto se aproximou e efetuou vários disparos. A vítima era funcionária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas.

"Esse agente que morreu foi num lugar que dá acesso à Dom Pedro, tem grande movimentação de carros. Teve testemunhas. Não tem como enquadrar num roubo, o carro dele era um Fiat Uno modelo antigo. A gente acha que ele foi seguido daqui da porta do presídio até o local do fato", afirma Rufino.

Segundo o agente Souza, o colega de profissão que foi morto estava há dois anos no complexo e trabalhava no setor de enfermaria.

Também em uma quinta-feira, no dia 9, um agente penitenciário foi baleado ao estacionar em frente à própria casa, no Jardim Adelaide, em Hortolândia (SP). A vítima de 48 anos contou à polícia que um veículo parou ao lado dele e fez os disparos. Foram pelo menos 10 e um deles atingiu o agente nas costas. Ele foi hospitalizado em Sumaré.

A vítima dirigia uma caminhonete, que ficou com a marca dos tiros. O portão da casa do agente também foi atingido por disparos. Os criminosos fugiram sem roubar nada. À polícia, o agente contou que percebeu que estava sendo seguido logo que deixou a unidade penitenciária que trabalha.


fonte: G1 
créditos: Patrícia Teixeira










Agente Penitenciário do CDP de Campinas é morto a tiros

Um agente penitenciário foi morto a tiros no começo da noite de quinta-feira (16), no entroncamento da rodovia Anhanguera com a Dom Pedro, na altura do km 103, no sentido capital, em Campinas (SP). De acordo com a Polícia Rodoviária, a vítima estava dirigindo quando uma moto se aproximou e efetuou vários disparos.

A vítima era funcionária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas. De acordo com a Autoban, concessionária que administra a via, às 22h30 o trecho permanecia interditado para perícia, mas não havia congestionamento.

De acordo com a polícia, até a publicação da reportagem, ninguém havia sido preso.


fonte: G1

terça-feira, 7 de julho de 2015

Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares



Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei 13.142/2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, bem como a seus familiares, se em função do parentesco.

A lei é oriunda do PLC 19/2015, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovado no mês passado pelo Plenário do Senado. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares. A pena, assim, é de 12 a 30 anos. Também determina aumento de pena, de um a dois terços, nos casos de lesão corporal contra esses profissionais.

A Lei 13.142 transforma o homicídio, a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra policiais em crime hediondo. A classificação como hediondo tem consequências como a proibição de graça, indulto e anistia e regras mais rígidas para a progressão de regime.



fonte: Agência Senado