Lei de Santo Anastácio que exige plebiscito para instalar presídio 'cai'

A Prefeitura de Santo Anastácio recebeu nesta semana uma liminar em segunda instância que considera inconstitucional uma lei que determina a realização de plebiscitos para a instalação de unidades prisionais na cidade, criada em 2013. 

O documento, assinado pelo relator Ferreira Rodrigues, analisou a situação após ação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), após a administração pública sinalizar o desejo de instalar um presídio na cidade.

De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Lauro Shibuya, o que foi considerado é que o município não pode criar uma legislação em cima de questões de segurança que cabem ao Estado e à União. “Na verdade, a decisão da administração pública municipal e estadual não pode ser derrubada pelos votos de um plebiscito neste caso”, explica.

A questão da instalação de uma unidade prisional divide opiniões na cidade, ainda conforme o assessor jurídico. “Uma parcela da população sabe que com a chegada da penitenciária, pode ocorrer uma movimentação econômica, assim como uma empresa. Porém outros temem pela segurança, o que não deveria acontecer, já que cidades com presídios têm menor índice de crimes”, explica.

No despacho que concede a liminar, o relator informou que a lei “cerceou a atuação do Estado no campo da segurança pública e do direito penitenciário”, o que vai contra as disposições presentes na Constituição Federal e na Constituição Paulista.

A prefeitura está em fase de pesquisa de terreno para a possível instalação do presídio, ainda conforme Shibuya.

fonte: G1

créditos: Vinícius Pacheco

Visitas têm horário reduzido e tensão após proibição das revistas íntimas

O sábado (6) foi de tensão e polêmica nas penitenciárias de Itirapina (SP). De um lado, estava a Defensoria Pública pedindo o fim das revistas íntimas. Do outro, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo tentava manter o procedimento. E, no meio, estavam os parentes que, a cada momento, se viam diante de uma determinação diferente.

Antes da entrada, quem esperava pelo horário de visita não tinha certeza se conseguiria ver os presos por causa da liminar que proibiu a revista íntima, considerada humilhante, e um grupo reclamou da falta de informação e da demora para a abertura dos portões.

Por fim, os parentes puderam entrar, mas permaneceram por menos de uma hora nos prédios e tiveram contato com os encarcerados em uma sala fechada, a forma encontrada pelos agentes de segurança – com receio da liberação sem a revista – de permitir o encontro.

A redução do horário, porém, gerou indignação e algumas mulheres chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo a volta da revista íntima para que pudessem ter o dia normal de visitas. "A gente sabe que existe a revista e ela faz parte da disciplina da penitenciária até para a nossa própria segurança", disse a autônoma Leilane dos Santos Oliveira.

"Não sendo vexatória, a gente não liga de ser revistada. O importante é a gente conversar com nosso marido, a gente ter o nosso momento com o nosso marido", completou a vigilante Cristina Ferreira Ramos.

No início da tarde, quando algumas visitantes já haviam saído, o defensor público Vinícius Leite foi ao local para explicar a situação para as famílias. Ele carregava um documento que determinava a realização das visitas no pátio e até as 16h, como de costume. "Houve um descumprimento de ordem judicial porque, muito embora não tenha havido revista vexatória, a visita se deu apenas em uma hora e isso não é respeitar o direito de visita", afirmou.

A notícia alegrou os parentes, mas pouco depois o sindicato conseguiu uma nova determinação, dessa vez do Tribunal de Justiça, que estipulava a retomada da revista íntima. O desembargador manteve a liminar da Defensoria, mas adiou os efeitos dela para a próxima sexta-feira (12).

Segundo o representante do sindicato, os agentes são contra as revistas e o procedimento é ruim para todos. "Da mesma forma que a revista íntima constrange a família dos presos nos constrange também. Embora o juiz tenha determinado que usasse detector de metal, isso não pega droga, não detecta explosivos plásticos", disse Fernando Ferreira. "Tudo isso quando tem a revista dessa forma, que é a única forma que hoje nós dispomos, evita-se muito", justificou, afirmando que a categoria é favorável à instalação de aparelhos de scanner corporal.

A Defensoria questionou a medida afirmando que não se concede mandado de segurança a uma decisão liminar de um juiz de 1º grau, mas, neste domingo (7) e no decorrer da semana que vem, vale o documento do TJ: os familiares poderão visitar os parentes no horário normal, mas depois da revista íntima.


fonte: G1

Justiça proíbe a revista vexatória em visitantes de penitenciárias de Itirapina

A Justiça deferiu na quarta-feira (3) o pedido de liminar movido pela Defensoria Pública de Itirapina (SP) que proíbe a revista íntima ou vexatória para visitantes das penitenciárias do município. A Procuradoria Geral do Estado ainda pode recorrer, mas, por causa do feriado, as visitas deste fim de semana estão livres do procedimento.

Em março, uma mulher de Rio Claro conseguiu na Justiça um mandado de segurança para não ter que passar mais por este tipo de revista ao visitar o filho preso em Itirapina. O pedido foi feito pela defensoria que entrou com ação para estender esse direito aos outros visitantes.

Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que todas as 161 unidades prisionais do estado já dispõem de aparelhos de raio-X de menor e maior porte, além de detectores de metal de alta sensibilidade conforme determina a lei. "O ingresso de visitantes nos presídios é realizado conforme previsto pela legislação vigente, com o auxílio desses aparelhos”, disse em nota.

 

Lei
 

Pela lei de agosto de 2014, o visitante não é obrigado a tirar a roupa, agachar, dar saltos e nem a fazer exames clínicos invasivos. As revistas tem que ser feitas com equipamentos como scanners, detectores de metais e aparelhos de raio-x para preservar a integridade física, psicológica e moral dos parentes presos. Embora a lei tenha entrado em vigor, até agora não foi colocada em prática.

fonte: G1 

 

Durante revista, túnel é localizado em cela de presídio de Junqueirópolis

Nesta terça-feira (2), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que durante um procedimento de revista por agentes na Penitenciária de Junqueirópolis, foi localizado um túnel, que não teve o tamanho divulgado, no piso de uma das celas do pavilhão III da unidade. Conforme o órgão, nenhum detento fugiu do local.

Os raios da unidade foram trancados para dar continuidade ao processo de revista nas demais áreas do local, segundo a SAP. Os presos da cela onde a galeria havia sido aberta, foram transferidos para o pavilhão disciplinar.

As autoridades foram informadas e foi solicitada a remoção dos sentenciados envolvidos no caso para a Penitenciária I de Presidente Venceslau. A Secretaria ressaltou que foi instaurado um procedimento apuratório preliminar e disciplinar em desfavor dos detentos suspeitos de cometer o delito.

A unidade prisional de Junqueirópolis permanece em funcionamento normal, dentro do padrão de rotina e segurança da SAP.

A Polícia Civil informou que a penitenciária já fez a solicitação do pedido de perícia na cela para averiguar o dano causado. Funcionários do local também devem ser ouvidos nos próximos dias.


fonte: G1

Preso liga de celular para ouvidoria e reclama de cadeia (MG)

A Ouvidoria Geral do Estado recebeu uma ligação inusitada no último mês: um homem que se identificou como detento do presídio de Itajubá, no sul de Minas, queria denunciar as condições precárias da cadeia. O preso afirmou que usava um celular de dentro da cela para reclamar do sistema prisional. 

A ligação foi repassada para a diretoria de atendimento, que informou não poder registrar a denúncia porque o uso de celular dentro das celas se configura como crime.

O ouvidor do Sistema Penitenciário, Marcelo Costa, explica que não é possível confirmar se a chamada partiu do presídio. 

— Não temos equipamentos para saber se realmente partiu de um preso, pode ter vindo de qualquer lugar. A quebra de sigilo só seria possível se ocorresse antes da ligação. De toda forma, o diretor de atendimento informou que aquilo seria uma prática criminosa, e a Ouvidoria não poderia compactuar com isso. A pessoa não quis se identificar e repassamos o caso para o setor de inteligência da Defesa Social. 

Em nota, a Seds relata que "não há qualquer comprovação que a ligação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado tenha sido feita de dentro de unidade prisional" e que a direção do presídio de Itajubá instaurou procedimento interno para apurar o caso. Semanalmente são feitas varreduras nas celas em busca de materiais irregulares. Na semana em que a ouvidoria recebeu a ligação, nenhum aparelho celular foi descoberto na unidade prisional.

fonte: R7

Furgão com detentos algemados tomba no Trevão em Ribeirão Preto

Um furgão que transportava quatro detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto (SP) até a Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) tombou na tarde desta terça-feira (2), na alça de acesso do Trevo Waldo Adalberto da Silveira, o Trevão.

Os detentos, que estavam com os pés e as mãos algemados, e dois agentes penitenciários sofreram ferimentos leves, foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto.

O acidente aconteceu na marginal direita da Rodovia Abrão Assed. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista relatou que perdeu o controle do veículo por causa da pista molhada.

Os bombeiros prestaram os primeiros-socorros e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária responsável pelo trecho encaminharam os detentos e os agentes para a UPA.

O socorro às vítimas foi acompanhado pela Polícia Militar Rodoviária e a pista ficou interditada até a retirada do veículo.


fonte: G1

Agente penitenciário é morto por policial

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública e emenda que inclui os Agentes Penitenciários (PL 195/2015)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade.

De autoria do deputado Major Olimpio (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

O projeto também prevê que esses profissionais serão considerados de atividade típica de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Emendas

O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foi favorável, com complementação de voto e emendas. “A lacuna legislativa sobre o assunto tem desestimulado os policiais dos estados que ainda não regulamentaram essa situação, o que causa verdadeira assimetria entre os integrantes dos órgãos de segurança pública no Brasil”, salientou.

Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras

Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Câmara Notícias 

reportagem: Lara Haje

edição: Pierre Triboli

Agente penitenciário é morto durante assalto a residência em Praia Grande

Um agente penitenciário foi assassinado durante um assalto em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na noite desta quarta-feira (27). A vítima, que era de Campinas, no interior de São Paulo, estava na Baixada Santista após passar em um concurso público.

Segundo a polícia, oito agentes que foram empossados recentemente alugaram uma residência na Avenida Presidente Kennedy, no Jardim Solemar. O trio invadiu a casa e renderam três pessoas que estavam no local. Um dos agentes reagiu e foi atingido no peito por um disparo.

Ainda de acordo com a polícia, o agente atingido morreu no local. Os assaltantes fugiram a pé, levando um aparelho celular de uma das vítimas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Sede do município e, até o momento, nenhum suspeito de participação no crime foi preso.


fonte: G1

Suspeito de assassinar agente é preso por tráfico de drogas em Barrinha, SP

Um homem suspeito de matar um agente penitenciário a tiros em Taiúva (SP), em novembro do ano passado, foi preso por tráfico de drogas nesta quarta-feira (27) em Barrinha (SP). Um segundo homem e um adolescente também foram detidos no local com cerca de um quilo de maconha e onze celulares.

A Polícia Militar chegou até o imóvel, no bairro CDHU, após uma denúncia anônima. Outros cinco adolescentes suspeitos de participarem do esquema de venda de entorpecentes estavam no local, prestaram depoimento e foram liberados.

O delegado seccional de Bebedouro (SP), José Eduardo Vasconcelos, afirmou que a Justiça já havia decretado a prisão temporária do suspeito por 30 dias. Entretanto, o homem acabou sendo preso em flagrante por tráfico de drogas.

“Nós estávamos desenvolvendo as investigações em busca de outras provas, antes de capturá-lo. A prisão antecipada vai fazer com a que a gente altere a estratégia da investigação. Não prejudica, mas vamos alterar os rumos do nosso trabalho”, afirmou.

O homem foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal (SP), junto com o segundo suspeito preso por tráfico de drogas. O adolescente detido nesta quarta-feira prestou depoimento e foi liberado.

fonte: G1
créditos: Adriano Oliveira

Mulher é presa ao tentar entrar com celular no CDP de São José dos Campos, SP

Uma mulher foi presa depois de ser flagrada tentando entrar com um celular no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos neste domingo (24).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por volta das 8h, a suspeita tentou entrar na unidade e, ao passar pelo aparelho de raio-x, o celular foi detectado. O aparelho estava desmontado e enrolado em um preservativo com folhas de carbono e fita isolante.

A mulher, que é companheira de um detento, foi encaminhada ao DP. Um inquérito foi instaurado.

A SAP informou ainda que os visitantes flagrados tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais são automaticamente retirados da lista de visita.


fonte: G1

Mulher é presa ao tentar entrar com droga na genitália em presídio

Na manhã deste domingo (24), os policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise)  prenderam uma garçonete de 20 anos por tráfico de drogas. A mulher tentou entrar na Penitenciária de Dracena com 91,21 gramas de maconha introduzida em seu órgão genital.

Conforme o registro da ocorrência, a suspeita, moradora de Assis (SP), foi visitar seu marido, que cumpre pena na unidade por tráfico de entorpecentes.

De acordo com o registro da ocorrência, foi informado pelo setor de inteligência da polícia de que a indiciada traria a porção de maconha para o município.

Na entrada do presídio, a autora foi abordada e ao ser questionada, ela confessou que trazia a droga em seu corpo. Diante da informação, ela foi levada a um banheiro, e na presença de policiais femininas e agentes penitenciárias, retirou o invólucro.

Devido ao flagrante, ela foi encaminhada à delegacia do município onde teve a prisão ratificada. A garçonete foi levada à Cadeia de Dracena, para posterior remoção à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

Conforme a Polícia Civil, a pena prevista para tráfico de drogas é de cinco a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentado de 1/6 a 2/3 se cometido nas dependências de estabelecimento prisional.


fonte: G1

Agente é agredida por mulher que levava drogas no ânus para detento

Uma agente da penitenciária de Casa Branca (SP) ficou ferida após ser agredida com chutes e socos por uma mulher, na manhã deste domingo (24), durante a revista íntima para a visita aos presos. A agressora, que foi presa, foi flagrada com cocaína e maconha no ânus, segundo a Polícia Civil. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou até a publicação da reportagem.

De acordo com a polícia, durante a revista, a agente desconfiou da mulher e descobriu que ela levava a droga, pedindo para que ela retirasse. Logo em seguida, ela começou agredir a funcionária. Foram encontrados 12 gramas de cocaína e 20 de maconha escondidos no ânus da agressora.

A Polícia Civil registrou o boletim de ocorrência e a mulher que tentava entrar com a droga foi indiciada por tráfico de drogas e encaminhada para a Cadeia de Tambaú. A agente ficou com ferimentos no pescoço, braços e pernas e passou por atendimento médico após prestar depoimento.


fonte: G1 

Mulher é presa com drogas e bilhete para presos nas partes íntimas

A Administração da Penitenciária de Álvaro de Carvalho (SP) divulgou nesta terça-feira (19) fotos da porção de droga que foi encontrada nas partes íntimas de uma mulher no último domingo (17), quando ela tentava entrar na penitenciária.

A mulher foi revistada após uma denúncia anônima e foram apreendidos 174 gramas de maconha.

Além da porção de maconha, um bilhete com nomes, supostamente de presos, envolto em fita adesiva, foram encontrados.  A mulher foi presa por tráfico de drogas.


fonte: G1

Polícia Militar surpreende trio com celulares que seriam introduzidos em penitenciária da região

Durante a operação de fiscalização na área central de Flórida Paulista, nessa sexta-feira, 15, Policiais Militares apreenderam 30 invólucros de celulares com destino às penitenciárias da região, neste fim de semana.

Conforme o tenente Bressan, durante a operação de trânsito uma motocicleta se aproximou, mas ao se deparar com a viatura evadiu-se. Os PMs acompanharam a moto e conseguiram abordá-la na avenida São Paulo.

Ao revistar o condutor da moto e a ocupante foram localizados quatro invólucros com celulares na bolsa da passageira, uma adolescente de 17 anos. Ao ser indagado, o casal confessou que os aparelhos foram pegos em Flórida e seriam levados para a Penitenciária de Junqueirópolis.

O casal indicou o local onde os celulares foram adquiridos. De acordo com a PM trata-se de uma residência onde moram as companheiras dos presos. Foram localizados na casa, mais 26 invólucros iguais ao encontrado na bolsa da adolescente.

O objetivo era distribuir os aparelhos na região para tentar entrar com eles nos presídios. O meio utilizado é a introdução dos invólucros pela genitália.

O trio deverá responder o processo em liberdade, segundo a polícia. O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil da cidade.


fonte: Portal Regional
créditos: Estela Mendes