Visitas têm horário reduzido e tensão após proibição das revistas íntimas

O sábado (6) foi de tensão e polêmica nas penitenciárias de Itirapina (SP). De um lado, estava a Defensoria Pública pedindo o fim das revistas íntimas. Do outro, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo tentava manter o procedimento. E, no meio, estavam os parentes que, a cada momento, se viam diante de uma determinação diferente.

Antes da entrada, quem esperava pelo horário de visita não tinha certeza se conseguiria ver os presos por causa da liminar que proibiu a revista íntima, considerada humilhante, e um grupo reclamou da falta de informação e da demora para a abertura dos portões.

Por fim, os parentes puderam entrar, mas permaneceram por menos de uma hora nos prédios e tiveram contato com os encarcerados em uma sala fechada, a forma encontrada pelos agentes de segurança – com receio da liberação sem a revista – de permitir o encontro.

A redução do horário, porém, gerou indignação e algumas mulheres chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo a volta da revista íntima para que pudessem ter o dia normal de visitas. "A gente sabe que existe a revista e ela faz parte da disciplina da penitenciária até para a nossa própria segurança", disse a autônoma Leilane dos Santos Oliveira.

"Não sendo vexatória, a gente não liga de ser revistada. O importante é a gente conversar com nosso marido, a gente ter o nosso momento com o nosso marido", completou a vigilante Cristina Ferreira Ramos.

No início da tarde, quando algumas visitantes já haviam saído, o defensor público Vinícius Leite foi ao local para explicar a situação para as famílias. Ele carregava um documento que determinava a realização das visitas no pátio e até as 16h, como de costume. "Houve um descumprimento de ordem judicial porque, muito embora não tenha havido revista vexatória, a visita se deu apenas em uma hora e isso não é respeitar o direito de visita", afirmou.

A notícia alegrou os parentes, mas pouco depois o sindicato conseguiu uma nova determinação, dessa vez do Tribunal de Justiça, que estipulava a retomada da revista íntima. O desembargador manteve a liminar da Defensoria, mas adiou os efeitos dela para a próxima sexta-feira (12).

Segundo o representante do sindicato, os agentes são contra as revistas e o procedimento é ruim para todos. "Da mesma forma que a revista íntima constrange a família dos presos nos constrange também. Embora o juiz tenha determinado que usasse detector de metal, isso não pega droga, não detecta explosivos plásticos", disse Fernando Ferreira. "Tudo isso quando tem a revista dessa forma, que é a única forma que hoje nós dispomos, evita-se muito", justificou, afirmando que a categoria é favorável à instalação de aparelhos de scanner corporal.

A Defensoria questionou a medida afirmando que não se concede mandado de segurança a uma decisão liminar de um juiz de 1º grau, mas, neste domingo (7) e no decorrer da semana que vem, vale o documento do TJ: os familiares poderão visitar os parentes no horário normal, mas depois da revista íntima.


fonte: G1