Superlotado, Pemano vai dobrar capacidade em Tremembé, SP

Superlotado, o Presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano), que abriga presos do regime semiaberto, em Tremembé (SP), vai ampliar a capacidade em 1.148 vagas a partir de de outubro. Com isso, o local eleva a capacidade para mais de 2 mil presos.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o objetivo é atender a demanda reprimida dos presídios da região. Atualmente, o Pemano tem capacidade para 1.095 homens e abriga 2.131.

Para ampliar o espaço, a unidade passa por reformas desde julho do ano passado. A obra custou cerca de R$ 3,3 milhões de reais.

Além do centro de progressão penitenciária, outros presídios da região também tiveram capacidade ampliada recentemente como a Penitenciária 1 "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra", em Tremembé, e Penitenciária 2 de Potim. As duas unidades inauguraram 408 novas vagas para o regime semiaberto.

Em Tremembé, a unidade tem capacidade para 1.258 detentos, mas abriga  atualmente 1.672. Em Potim, são 844 vagas atualmente e há mais que o dobro de presos no local atualmente.

A Penitenciária Feminina 1, Santa Maria Eufrásia Pelletier, também passa por obras para construção de uma ala do semiaberto que receberá 78 novas mulheres. Atualmente, 205 presas estão no local – uma a mais do que o permitido.

Avaliação

O diretor regional do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), Ednei Costa, considera que a ampliação de vagas no Pemano terá pouco impacto na solução do problema de superlotação no regime semiaberto no Estado.

"Ampliar vagas é bem vindo, mas no caso do Pemano, vai liberar vagas para quem já está lá, preso em situação de superlotação. As poucas vagas que vão sobrar, cerca de 50 após a ampliação, não suprem a necessidade de vagas no semiaberto em São Paulo. São pelo menos outros 2 mil presos aguardando transferência para o regime", disse.

Ele disse ainda que espera que após a ampliação, o local não fique superlotado novamente em poucos meses. "Não adianta ampliar para 2 mil vagas e querer colocar 4 mil presos lá, como acontece normalmente. Além disso, é preciso que amplie também o número de agentes penitenciários", afirmou.

Segundo o sindicato, o Pemano tem cerca de 90 agentes penitenciários e, o ideal pelo número de internos, seria pelo menos 200.

O prefeito de Tremembé Marcelo Vaqueli foi procurado a tarde, mas não pode atender a reportagem por telefone.


fonte: G1

Detentos seguem proibidos de sair das celas em Valparaíso

Os detentos da Penitenciária de Valparaíso seguem sem ter banho de sol desde o último dia 9, quando um agente ficou ferido após explosão dentro da unidade prisional. Todos os 1.651 presos que integram os quatro pavilhões estão proibidos pela direção da unidade de deixarem suas celas e receberem os "jumbos" - alimentos e produtos de higiene enviados por familiares - durante um mês, ou seja, até 9 de outubro.

A informação é da Defensoria Pública de Araçatuba, que recentemente pediu a intervenção do juiz corregedor Henrique de Castilho para que a punição coletiva fosse suspensa. O magistrado ainda não se manifestou, apesar de a solicitação ter sido feita há quase duas semanas.

A informação dada pelo cartório da 3ª vara de Execução Criminal de Araçatuba é que o juiz aguarda a manifestação do Estado sobre o assunto para se posicionar. Na época do pedido feito pela Defensoria, Castilho adiantou à reportagem da Folha da Região que não via punição coletiva no caso.

Questionada sobre o assunto na ocasião, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) limitou-se a informar que a não existia nenhum "problema interno de segurança e disciplina".


fonte: Folha da Região
créditos: Leonardo Moreno

Sindicato pede intervenção na Penitenciária de Valparaíso

O Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) pediu a intervenção do Estado nas decisões tomadas pela diretoria da Penitenciária de Valparaíso (município a 45 km de Araçatuba).

Na segunda-feira, a entidade enviou ofício ao secretário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Lourival Gomes, e ao corregedor administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson Takao Cubo, pedindo "devidas providências acerca da permanência ou modificação dos atos administrativo do atual dietor técnico e sua equipe".

Os questionamentos são referentes a procedimento de revista, manutenção de câmeras e outros dispositivos de segurança, relacionamento com funcionários, centralização de poder, situação de trabalho precária, que envolvem deficiência no fornecimento de alimentos e água, além da falta de uniformes para agentes. O sindicato ainda pede a automação urgente das celas da unidade, conforme anunciado pelo Estado no início do ano.

Com medo de retaliação, funcionários da penitenciária não quiseram comentar as queixas. As informações, no entanto, foram confirmadas pelo coordenador regional do sindicato, Fábio César Ferreira, após ser procurado pela reportagem.


fonte: Folha da Região
créditos: Leonardo Moreno

Após denúncia, polícia encontra droga com visitantes de detentos

Em Junqueirópolis, três mulheres foram presas por tráfico de drogas, na manhã deste sábado (27), enquanto tentavam entrar no presídio do município. Entre elas, uma jovem de 19 anos, outra de 38 anos e uma mulher de 41 anos. Segundo a Polícia Civil, elas levariam cocaína e maconha para detentos na unidade prisional.

Por meio de uma denúncia, os policiais foram até o local e encontraram os entorpecentes escondidos nas partes íntimas das acusadas. Todas foram submetidas a exames.

A jovem de 19 anos estava com 63 gramas de maconha, a mulher de 38 anos escondia 214 gramas também de maconha, e a outra, de 41 anos, transportava 180 gramas de maconha e uma grama de cocaína na genitália.

Após as confirmações, elas foram detidas em flagrante e recolhidas à Cadeia de Dracena, onde serão removidas posteriormente, à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

As porções das drogas foram apreendidas e as acusadas permanecem à disposição da Justiça.


fonte: G1

Dupla em moto atira contra carro de agente penitenciário em Avaré

Um agente penitenciário foi vítima de uma tentativa de homicídio desta sexta-feira (26), em Avaré (SP). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em um carro com a família quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Os suspeitos atiraram e um dos projéteis feriu levemente a mulher do agente.

Ainda de acordo com a PM, o crime ocorreu no bairro Santa Cruz. Além do agente de 44 anos e da mulher dele, no carro ainda estava a filha do casal. De acordo com o boletim de ocorrência, os atiradores fizeram dois disparos contra o veículo e fugiram.

A mulher atingida de raspão por um dos tiros foi socorrida e levada ao pronto-socorro da cidade. Segundo informações do hospital, ela passou por exames, foi medicada e liberada. A polícia investiga o caso.


fonte: G1

Decreto altera regras para promoção por antiguidade dos ASPs

DECRETO Nº 60.806,

DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 50.820, de 23

de maio de 2006, que regulamenta a promoção

de que trata a Lei Complementar nº 959, de 13

de setembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação

da carreira de Agente de Segurança

Penitenciária, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo

8º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,

alterada pelas Leis Complementares nº 1.060, de 23 de setembro

de 2008, e nº 1.246, de 27 de junho de 2014,

Decreta:

Artigo 1º – Os dispositivos adiante relacionados do Decreto

nº 50.820, de 23 de maio de 2006, passam a vigorar com a

seguinte redação:

I – o artigo 4º:

“Artigo 4º - Poderá concorrer à promoção por antiguidade

o Agente de Segurança Penitenciária que, na data de 30 de

junho do ano a que corresponder o concurso, tiver cumprido

o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício na

respectiva classe.

Parágrafo único - Na apuração do interstício, a contagem

será interrompida, quando o servidor estiver afastado para ter

exercício em cargo ou função de natureza diversa daquela que

exerce, exceto quando:

1. afastado nos termos dos artigos 78, 79 e 80 da Lei nº

10.261, de 28 de outubro de 1968;

2. afastado, sem prejuízo dos vencimentos, para participação

em cursos, congressos ou demais certames afetos à sua área

de atuação, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias;

3. afastado nos termos do § 1º do artigo 125 da Constituição

do Estado;

4. designado para função de direção, chefia ou encarregatura

retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo

14 da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004;

5. designado para a função de serviço público retribuído

mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da Lei nº

10.168, de 10 de julho de 1968, designado como substituto ou

para responder por cargo vago de comando ou nomeado para

cargo em comissão, desde que no âmbito dos Estabelecimentos

Penitenciários da Secretaria da Administração Penitenciária.”;

(NR)

II – o inciso II do artigo 7º:

“II - até 30 (trinta) pontos, para o fator assiduidade, determinado

em função da frequência do servidor, durante os últimos

3 (três) anos, contados até 30 de junho do ano a que corresponder

a promoção por merecimento, na seguinte conformidade:

a) 30 pontos - nenhum afastamento ou falta;

b) 20 pontos - de 1 a 30 afastamentos ou faltas;

c) 10 pontos - de 31 a 60 afastamentos ou faltas;

d) 5 pontos - de 61 a 90 afastamentos ou faltas;

e) 0 pontos - mais que 91 afastamentos ou faltas.”; (NR)

III – o artigo 9º:

“Artigo 9º - Poderá ser beneficiado até 30% (trinta por

cento) do contingente de cada classe, existente na data-base dos

respectivos concursos de promoção.

Parágrafo único - No resultado da aplicação do percentual

de que trata o "caput" deste artigo, será:

1. desprezada a fração, quando a primeira decimal for

menor ou igual a 5 (cinco);

2. efetuada a aproximação para a unidade subsequente,

quando a primeira decimal for maior que 5 (cinco).”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014, ficando

revogados os incisos II e IV do artigo 1º do Decreto nº 54.505,

de 1º de julho de 2009.

Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2014

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Waldemir Aparício Caputo

Secretário de Gestão Pública

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 24 de setembro de 2014.

Arbitrariedade, Autoritarismo e Abuso de poder dos diretores geral e de disciplina de Serra Azul contra ASPs femininas

No último dia 11 noticiamos o fato de que três agentes de segurança penitenciária (ASP) femininas, da Penitenciária Compacta II de Serra Azul, registraram boletim de ocorrência na delegacia do município, contra os Diretores Geral e de Disciplina da unidade, por difamação.

As servidoras Cássia Adriana Nogara Ribeiro, Patricia Aparecida Forato dos Santos Sandrus e Juliana Cristina dos Santos estiveram na Sede Regional do Sindasp-SP em Ribeirão Preto, onde receberam orientação jurídica do advogado Paulo Eduardo Matias Braga. A sede é administrada pelo diretor regional, Jose Carlos dos Santos Ernesto, que também esteve presente.

 

De acordo com diretor do Sindasp-SP, após atender as filiadas, o advogado apontou que há indícios de arbitrariedade, autoritarismo e abuso de poder cometidos pelo Diretor Geral, Leandro Pereira, e pelo Diretor de Disciplina Alex Sandro Fogaça, da Penitenciária Compacta II de Serra Azul.

 

O sindicalista disse que o Departamento Jurídico aguarda uma resposta do coordenador das unidades prisionais da região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, a quem o caso foi apresentado para que sejam tomadas as providências necessárias. O fato também foi levado pelo Sindasp-SP ao secretário de Estado da Administração, Lourival Gomes.

 

O fato abalou psicologicamente as três funcionárias, que necessitaram de ajuda médica. Por não terem mais condições psicológicas de continuarem exercendo suas atividades na unidade, as servidoras foram afastadas pelo médico pelo período de 60 dias.

 

Segundo informações obtidas pelo diretor do Sindasp-SP com outros funcionários da área administrativa da unidade, o Diretor Geral pediu a transferência das três funcionárias para outra unidade prisional. As informações também dão conta de que o Diretor Geral cancelou as férias das servidoras.

 

O diretor do Sindasp-SP relata ainda que conversou com funcionários que foram chamados para prestarem depoimento na sindicância aberta pela diretoria da unidade, e que eles disseram que todas as perguntas feitas foram direcionadas para prejudicar as agentes femininas. Ainda de acordo com o sindicalista, alguns servidores disseram que, no dia do acontecimento do fato (24/8), o chefe de plantão saiu de raio em raio tentando induzir os sentenciados para que fizessem reclamações sobre a demora da entrada de visita. O Sindasp-SP levará também essas ocorrências tanto ao coordenador quanto ao secretário.

fonte: Sindasp 

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

AGENTE é agredido no CPP de Rio Preto

Mais um caso de agressão ocorreu contra agente de segurança penitenciária (ASP). Desta vez a violência foi praticada contra o servidor Altair de Souza, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto.

 

De acordo com informações de um servidor da unidade, Souza foi agredido a ‘cadeiradas’ durante o retorno de um detento da “saidinha temporária”, no último dia 23. Conforme o servidor da unidade que nos relatou o fato, o detendo sempre apresenta problemas todas as vezes que retorna das “saidinhas”.

 

O servidor teve hematomas pelo corpo e registrou boletim de ocorrência. Na sequência, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou pelo exame de corpo de delito.

 

Os servidores do CPP se reuniram e querem que o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) realize uma blitz na unidade. “Há um ano que não ocorre blitz no CPP”, disse o servidor.

fonte: Sindasp 

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Detento mata mulher durante visita íntima no CDP de Ribeirão Preto, SP

Um preso é suspeito de matar a mulher no domingo (21), em Ribeirão Preto (SP), durante visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. Segundo a Polícia Civil, o pedreiro de 23 anos confessou que estrangulou a jovem de 22 anos após uma discussão e ainda teria tentado suicídio.

O detento chegou a ser encaminhado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e foi liberado em seguida. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que apura o caso.

Segundo boletim de ocorrência, o crime teria ocorrido porque o detento desconfiava de traição. Em depoimento à polícia, ele afirmou que a discussão teve início depois que a jovem reclamou que a irmã dela teria pegado comprimidos anticoncepcionais de sua bolsa.

O pedreiro também reclamou da ausência da mulher que, segundo ele, não faria visitas há quatro meses, o que foi negado por agentes penitenciários.

Depois de estrangular a vítima, o detento tomou uma mistura de cocaína com água, para tentar se matar. Outros detentos viram o pedreiro passando mal ao sair da cela e pediram socorro aos agentes penitenciários.

O preso foi encaminhado à enfermaria da unidade prisional, onde recebeu os primeiros-socorros e em seguida para a Central de Flagrantes para prestar depoimento.

A cela onde o crime ocorreu passou perícia e o corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. O pedreiro foi novamente indiciado, por violência doméstica, e retornou ao CDP, depois de passagem pela Unidade de pronto Atendimento (UPA), da Avenida 13 de Maio.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária confirmou o crime e afirmou que abriu um Procedimento Apuratório Disciplinar e comunicou a Vara de Execuções criminais sobre o ocorrido.

Além disso, a SAP informou que será solicitada a internação do preso em Regime Displinar Diferenciado (RDD).


fonte: G1

Preso mata mulher durante visita no CDP de Ribeirão Preto

Um preso do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto matou sua mulher estrangulada durante visita na tarde de domingo (21). Policiais informaram que o assassinato aconteceu dentro de sala privada, em visita íntima.

Laísa Amanda Rigueiro e Luis Adalto Moreira, 23, anos, estavam juntos havia oito anos e tiveram duas filhas, de 3 e 5 anos. Laísa havia completado 23 anos há quatro dias.

Na tarde de ontem, familiares dos dois estavam inconformados com o a situação. “Ela era uma menina muito boa. Não sabemos por que ele fez uma coisa dessas”, desabafou um parente de Luis.

O jovem cumpria pena por roubo, de acordo com familiares, há cerca de 11 meses. Policiais informaram também que ele é reincidente.

A reportagem apurou que Luis precisou ser socorrido à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com ferimentos leves. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, ele foi medicado e liberado.

Policiais e funcionários do CDP disseram que não poderiam informar os motivos dos ferimentos, mas, no plantão policial, para onde Luis foi levado, a hipótese levantada era de que ele teria tentado suicídio depois de matar a mulher.

Na noite de domingo, o corpo de Laísa ainda estava no IML de Ribeirão Preto (Instituto Médico Legal) para perícia.

O A Cidade buscou mais informações e um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre o caso, mas nenhum assessor de imprensa foi localizado.

No CDP, funcionários informaram que não havia no local diretores ou responsáveis para comentar sobre o crime.

fonte: A Cidade
créditos: Daniela Penha

ASP do CDP de Pontal é transferido de turno por se negar a ficar sozinho na cozinha com 30 sentenciados usando facas

O agente de segurança penitenciária (ASP), Eder de Aquino Santana, do CDP de Pontal, procurou o Sindasp-SP para relatar que foi prejudicado pelo Diretor de Centro Segurança e Disciplina (DCSD) da unidade, Mario Possar Junior, ao ser transferido para o turno da noite.   

 

O ASP manteve contato com o Diretor Administrativo da Sede Regional do Sindasp-SP de Ribeirão Preto, José Carlos dos Santos Ernesto, para comunicar que foi transferido forçadamente por não aceitar ficar sozinho com 30 sentenciados que utilizavam facas na cozinha.

 

De acordo com o diretor do Sindasp-SP, o servidor perguntou ao diretor de Disciplina o motivo de o outro funcionário que trabalhava com ele na cozinha ter sido retirado do setor. O diretor de Disciplina alegou que o outro funcionário de apoio da cozinha foi retirado para auxiliar os trabalhos na portaria, e que o servidor ficaria sozinho.

 

Ao receber a informação do diretor de Disciplina, Santana disse novamente que não ficaria sozinho na cozinha com 30 sentenciados utilizando facas. De acordo com Santana, por ter questionado a atitude, foi imediatamente designado para trabalhar na portaria e informado que por esse motivo seria transferido de turno.

 

O diretor do Sindasp-SP relata que o ASP lhe disse que, ao chegar na portaria, lembrou que havia esquecido de preencher o livro ata e que por isso voltou à cozinha para preencher o livro e fazer a passagem de posto. No entanto, foi impedido pelo diretor de Disciplina. “Não quero mais ele aqui. Vou mudar ele de turno. Não deixe ele entrar”, dizia o Disciplina, segundo relatou o ASP ao diretor do Sindasp-SP. Na sequência, o servidor disse que voltou para a portaria e requereu uma saída médica, tendo em vista que começou a passar mal.

 

De acordo com o diretor do Sindasp-SP, o ASP ressaltou que “sua transferência para o turno da noite foi uma forma de vingança do diretor de Disciplina”. O servidor também destacou que a transferência para o turno da noite irá prejudicar o tratamento de saúde de sua esposa, que também é ASP. “A minha esposa está passando por tratamento psicológico. Trabalhamos no mesmo plantão. Ela não pode ficar à noite sozinha. A minha vida não vai ser fácil depois disso”, relatou o servidor.

 

O diretor do Sindasp-SP disse que conversou com o diretor Geral Marcos Massao e também com o Disciplina, para que eles revissem a situação do servidor. O diretor Geral disse que não poderia desautorizar o diretor de Disciplina, mas que iria conversar com ele para ver se ele voltava atrás da decisão tomada. No entanto, o diretor de Disciplina disse que “não voltaria atrás de forma alguma”. Disse ainda que o que foi feito com Santana servirá de exemplo para os outros e que também estava mesmo precisando de mais um funcionário para o turno da noite.

 

O Diretor Administrativo da Sede Regional do Sindasp-SP de Ribeirão Preto disse que, tendo em vista a gravidade dos fatos, o caso será analisado Departamento Jurídico da regional.

fonte:  Sindasp

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa Sindasp-SP

Senasp oferece 200 mil vagas em 71 cursos para profissionais

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) inicia, na próxima sexta-feira (12/9), as inscrições para o 32º ciclo de cursos a distância da Rede EAD-Senasp.

São oferecidas 200 mil vagas em 71 disciplinas para profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, órgãos de Perícia Criminal, Guarda Municipal, Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Prisional. O prazo para se inscrever vai até 18/9. Clique e confira:

RELAÇÃO DE CURSOS 

E

FICHA DE INSCRIÇÃO 

As aulas on-line abordam uma série de assuntos inerentes a atividades típicas de segurança pública, com diversos temas interdisciplinares.

Alunos novos podem se inscrever em apenas um curso, enquanto aqueles que já possuem cadastro e não estão bloqueados por evasão podem solicitar a inscrição em até dois cursos. Alunos que tenham evadido no ciclo anterior ou que tenham sido suspensos por não acessarem o ambiente por 30 dias consecutivos não poderão se inscrever neste ciclo, somente no próximo.

O Curso de Condutores de Veículos de Emergência está na ficha de inscrição e aberto a todos os interessados.

A relação das turmas será divulgada entre os dias 2 e 6 de outubro.

Os alunos dos cursos de 40 horas concluem as aulas no dia 11 de novembro. Já os de 60 horas finalizam no dia 18/11.



fonte: justiça.gov

CDP de Icém - Estão abertas as inscrições para transferências de servidores área meio.

Publicado no D.O. - 11/09/2014


Administração
Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP 126, de 10-9-2014
Autoriza a abertura de inscrições de servidores
pertencentes às classes de Agente Técnico
de Assistência a Saúde (Assistente Social,
Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial
Administrativo, interessados em se transferirem
para o Centro de Detenção Provisória “Marcos
Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas
unidades prisionais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a abertura de inscrição de servidores
pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência a
Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista)
e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem
para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro”
de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Oeste do Estado.
Artigo 2º - Os interessados deverão se dirigir ao Centro/
Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar
requerimento constando a unidade pretendida, data e horário
de entrega.
Artigo 3º - Efetuada a inscrição esta será analisada pelo
Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a
inclusão do servidor na Lista.
Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores
serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de
serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade
nesta Secretaria.
Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de
Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a
contagem de tempo de serviço.
Artigo 5º - Os requerimentos deverão ser encaminhados
ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento
de Recursos Humanos, SOMENTE POR MEIO DE MALOTE, no
período de inscrição.
Artigo 6º - As transferências serão realizadas considerando
o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor,
sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de
empate, o critério de desempate será maior idade.
Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o
artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município
de Icém terão prioridade na transferência.
Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir
no mínimo 12 (doze) meses na cidade de Icém, até a data da
publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia
da documentação comprobatória de residência (conta de água,
luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório
até a data anterior à publicação desta instrução).
Artigo 8º - O servidor que não mais desejar ser transferido
deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato,
mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de
Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará
o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal,
do Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 9º - Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei
10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido
ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que,
quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios
diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a
contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma
o exercício na unidade de destino.
Artigo 10º - As inscrições, bem como a entrega dos documentos,
deverão ser efetuadas no período de 11 a 18-09-2014.
Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Gate faz vistoria e não encontra mais explosivos na cadeia de Valparaíso

Policiais do Gate, Grupo de Ações Táticas Especiais, entraram na tarde desta quinta-feira (11) no presídio de Valparaíso(SP) para vistoriar o local. Nesta semana, um agente ficou ferido em uma explosão no pátio da unidade. A suspeita é que poderiam existir mais explosivos no local, mas nada foi encontrado pela equipe.

Agentes do Grupo de Intervenção Rápida, da Secretaria de Administração Penitenciária, foram os primeiros a entrar para dar inicio à vistoria. Policiais da Força Tática e bombeiros também foram acionados, mas a operação só começou com a chegada do Gate.

O grupo, que veio de São Paulo, é formado por sete policiais do esquadrão antibombas. O principal objetivo era verificar se existiam mais explosivos dentro da penitenciária. Os policiais chegaram de manhã e ficaram mais de cinco horas fazendo revistas no local.

No fim da tarde desta quinta-feira o Gate terminou a vistoria nas quadras dos quatro pavilhões da penitenciária. Segundo a Polícia Militar, nenhum outro explosivo foi encontrado, apenas porções de drogas escondidas em grades no local e um celular.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, os detentos seguem trancados nas celas sem banho de sol e a previsão é que nesta sexta-feira (12), o Grupo de Intervenção Rápida volte para fazer uma blitz dentro das celas.

A ação foi solicitada depois que um agente penitenciário ficou gravemente ferido enquanto verificava a denúncia de que havia droga na quadra de esportes do presídio. A explosão ocorreu assim que ele serrou uma das traves do gol. O agente está internado na Santa Casa de Araçatuba (SP) em estado grave.


fonte: G1

Agentes femininas de Serra Azul registram boletim de ocorrência por difamação contra Diretores Geral e de Disciplina

Três agentes de segurança penitenciária (ASP) femininas, da Penitenciária Compacta II de Serra Azul, registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Serra Azul, contra os Diretores Geral e de Disciplina da unidade, por difamação, conforme consta o documento.

De acordo com o boletim, a difamação ocorreu em 24/8, durante o exercício das funções das servidoras Cássia Adriana Nogara Ribeiro, Patricia Aparecida Forato dos Santos Sandrus e Juliana Cristina dos Santos.

Elas disseram na data acima os serviços iniciaram como de costume, mas não transcorreram normalmente, tendo em vista que os visitantes queriam explicações sobre o retorno das revistas íntimas. A necessidade das explicações acabou comprometendo o andamento dos trabalhos.

Segundo consta no documento, o Diretor de Disciplina Alex Sandro Fogaça, as levou até a sala do Diretor Geral (que não estava presente), e aos gritos começou a intimidar as servidoras, afirmando que os raios três e quatro estavam reclamando que ainda não havia entrado nenhuma visita.

De acordo com o boletim, as servidoras tentaram explicar ao Diretor de Disciplina o que estava acontecendo, mas o mesmo não deu atenção e continuou gritando e disse que “os raios já estavam balançado, e que se acontecesse alguma coisa com os Agente lá dentro as vítimas seriam responsabilizadas” (sic).

As servidoras disseram que em seguida voltaram para suas funções e após quinze minutos foram chamadas pelo Diretor Geral, Leandro Pereira, e que quando se dirigiam para a sala do mesmo, ele as abordou no meio do caminho e as intimidou aos gritos na frente dos visitantes e funcionários, dizendo que era para as servidoras rezarem para que nada acontecesse, caso contrário seriam responsabilizadas. “Nos sentimos ameaçadas e acreditamos que seríamos agredidas fisicamente”, descreve o boletim registrado pelas vítimas.

No “Comunicado de Eventos” protocolado pelas servidoras na unidade, elas destacam ainda que, após vinte minutos, foram novamente chamadas pelo Diretor Geral da unidade, que estava acompanhado pelo Diretor de Disciplina Alex Sandro Fogaça e pelo Diretor de Plantão Jorge Luís Fernandes Constante. As servidoras afirmam ainda que os diretores mencionados entraram no Box, que deveria ter acesso exclusivo para pessoas do sexo feminino, e mais uma vez, o Diretor Geral as repreendeu aos gritos. 

Confira o trecho narrado no documento abaixo:

De acordo com o documento, após a repreensão, o diretor ordenou que as servidoras saíssem do Box e “autorizou a entrada de aproximadamente 30 visitantes sem a devida revista íntima”, descreve.

Neste mesmo dia, o Diretor Geral não permitiu que houvesse intervalo para a alimentação dos funcionários. 

Confira abaixo:

 

 

Diretor do Sindasp-SP encaminha fatos à coordenadoria e SAP

O Diretor Administrativo da Sede Regional do Sindasp-SP em São José do Rio Preto, Donizete de Paula Rodrigues, foi procurado pelas servidoras e se reuniu com o coordenador das unidades prisionais da região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, onde apresentou os fatos ocorridos.

De acordo com Rodrigues, o coordenador disse que tomará todas as providências que o caso requer, que irá acompanhar de perto as apurações e o mais breve possível irá encaminhar servidores da coordenadoria para ouvir as partes envolvidas.

Os fatos também foram apresentados ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para que tudo seja devidamente apurado e as medidas cabíveis sejam tomadas contra os diretores da unidade. Cópias do boletim de ocorrência e do comunicado de evento foram encaminhadas ao secretário. A reportagem do Sindasp-SP vai continuar acompanhando o caso.

fonte: Sindasp 

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Agentes aguardam pelo Gate para vistoriar pátio da cadeia de Valparaíso

O Grupo de Intervenção Rápida formado por agentes penitenciários para atuar em situações de risco informou que só fará a vistoria no pátio do presídio de Valparaíso (SP) com a chegada do Gate, da Polícia Militar, especializado no desarmamento de bombas.

O comando da Polícia Militar não quis informar se virá para Valparaíso e a SAP, Secretaria de Administração Penitenciária, até agora não se manifestou sobre a presença do Gate.

Enquanto o impasse continua, todas as atividades no presídio foram suspensas. A área onde a explosão aconteceu está interditada.


fonte: G1

Após explosão, GATE fará varredura em presídio de Valparaíso

A polícia e agentes da penitenciária de Valparaíso (SP) aguardam a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), especializado em materiais explosivos, para verificar se existem outros explosivos dentro do local. Cerca de 30 metros de fiação desapareceram de dentro do presídio, o que reforça a tese de que haveriam outras bombas no local.

Nesta terça-feira (9), um agente ficou gravemente ferido depois que um artefato foi detonado. Paulo Tarso Ferreira de Souza, de 48 anos, fazia uma vistoria para verificar denúncia de que os presos estavam escondendo droga. O agente tentava serrar uma trave de futebol em uma quadra, onde havia suspeita de droga escondida dentro do cano, quando o objeto explodiu.

Toda ação foi feita sem equipamentos de segurança, mesmo depois de o agente ter detectado a presença de pólvora no local. O agente sofreu ferimentos na barriga e foi socorrido em estado grave à Santa Casa de Araçatuba (SP). Ele passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (10).

 O Grupo de Intervenção Rápida da Secretaria de Administração Penitenciária esteve nesta quarta-feira (10) no presídio, mas não chegou nem a ter acesso ao interior do prédio. Os integrantes fariam a contenção dos presos para que os agentes procurassem mais explosivos nas celas, mas os servidores se recusaram a realizar a varredura sem a presença do Gate. Segundo o comando da PM, o Gate só deve chegar a Valparaíso nesta quinta-feira (11).

Segundo o sindicato que representa a categoria, as transferências e o banho de sol estão proibidos. Depois da explosão, a autorização para entrada de veículos não oficiais ficou mais rígida. O caso está sendo considerado, pelos representantes dos agentes, como um atentado.

Enquanto a operação não é realizada, a expectativa continua. Alguns parentes de presos permanecem em frente ao presídio aguardando por informações.
Em nota, a Secretaria de Administração penitenciária informou que a Polícia Técnica esteve no presídio fazendo uma perícia, que a situação está controlada e todos os presos estão nas celas.


fonte: G1

Execuções e ameaças espalham medo entre agentes penitenciários em São Paulo

Com prisões superlotadas, SP cria novos “Carandirus”

CDP de Taubaté

Tema negligenciado pelos candidatos ao governo do Estado de São Paulo nas eleições do próximo mês, o sistema prisional do Estado de São Paulo opera hoje, em média, com 70% mais detentos do que a sua capacidade suporta — algumas unidades chegam a abrigar o triplo.  É o que revela o levantamento do R7 sobre a situação das 160 prisões paulistas.

São 215 mil detentos para 126 mil vagas nas 160 prisões sob responsabilidade da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Hoje, 3.808 homens e mulheres estão em delegacias e cadeias públicas, todas administradas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública). Ao todo, São Paulo tem 218.983 presos atualmente.

Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de SP Especializado em Situação Carcerária, faz uma avaliação.

— Existe uma demora excessiva na análise dos benefícios de progressão de pena aos quais os presos têm direito, principalmente nas Varas de Execuções Criminais. Com isso, entram muito mais presos que os que são libertados. Construir presídios não mudará essa situação.

fonte: R7
créditos: André Caramante

A L E R T A

  

Assassinato, atentado, desrespeito, tentativa de assalto

O começo desta terça-feira foi atípico para os servidores do sistema prisional paulista. 

Em Osasco aconteceram três incidentes, inclusive o assassinato de um ASP novato, que estava lotado há menos de dois meses no CDP II de Osasco. Em Valparaíso um artefato explodiu em cima de um agente de 48 anos, que passou por cirurgia e está em observação na UTI da Santa Casa de Araçatuba.

A violência foi marcante. Tudo aconteceu entre a meia-noite e as 7 horas da manhã.

O primeiro caso da sequência aconteceu em Osasco, ainda de madrugada, quando um AEVP sofreu tentativa de assalto. Ele reagiu e conseguiu se salvar, baleando os dois bandidos. Um dos bandidos morreu.

Em seguida, no plantão noturno do CDP I de Osasco, presos jogaram urina em um diretor. O GIR invadiu o local e realizou uma blitz. Todas as medidas cabíveis para punir a indisciplina dos presos foram adotadas.

Às 6h05 da manhã um ASP I chamado Agnaldo Barbosa Lima foi covardemente assassinado com vários tiros. Um colega que o acompanhava conseguiu fugir. O episódio tem sinais de execução simples, pois os ASPs foram emboscados e Agnaldo levou vários tiros, inclusive na nuca. Ele morava numa república perto da unidade e caminhava para o trabalho quando os bandidos surgiram atirando. Agnaldo tem família em São José do Rio Preto e foi transferido para Osasco no final de julho. Antes ele trabalhava em Pinheiros.

Completando a sequência de violência, na Penitenciária de Valparaíso o ASP Paulo de Tarso foi atingido pela explosão de um artefato que estava escondido numa trave de gol. Os agentes receberam denúncia de que no local havia entorpecentes escondidos e, quando foram averiguar, encontraram o artefato que explodiu imediatamente devido ao uso da esmerilhadeira. Paulo de Tarso foi socorrido e passou por cirurgia. Teve queimaduras pelo corpo e um ferimento grave no abdome. Está em observação na UTI da Santa Casa de Misericórdia.

Os fatos se somam aos recentes episódios, ainda não totalmente desvendados, na região da Baixada Santista no mês passado, quando dois agentes foram assassinados e um conseguiu se salvar de uma tentativa de homicídio.

fonte: SIFUSPESP 

 

Agente assassinado no CDP II de Osasco

Por volta das 6h de hoje, o agente penitenciário Agnaldo Barbosa Lima foi covardemente assassinado quando saía de sua residência, em Osasco. 

O agente estava trabalhando há menos de dois meses no CDP II de Osasco e residia numa república próximo ao local de trabalho. Hoje pela manhã, ele e um colega foram abordados próximo a um posto de gasolina e Agnaldo recebeu vários tiros, morrendo na hora. O outro ASP que o acompanhava saiu ileso do episódio.

Segundo colegas do CDP II de Osasco, Agnaldo Barbosa Lima é da região de São José do Rio Preto. 

Ainda não se sabe o motivo do crime, que pode ser caracterizado como extermínio. O ASP foi atingido por vários disparos, inclusive na nuca.

Agnaldo era ASP I e foi transferido para Osasco em publicação do Diário Oficial de 27 de julho passado. Antes ele trabalhou no CDP de Pinheiros.

fonte: SIFUSPESP 

 

Explosão de bomba em presídio no interior de São Paulo deixa agente ferido

Artefato entrou no presídio 

após a visita íntima ser liberada sem revista

Um agente ficou gravemente ferido na manhã desta terça-feira (9) após a explosão de uma bomba na Penitenciária de Valparaíso, no interior de São Paulo. O artefato estava escondida no cano de uma trave de gol da quadra de futebol. Desconfiado da movimentação dos detentos, o carcereiro foi fazer a revista, quando então houve a explosão.

A bomba teria entrado durante a visita íntima do fim de semana, que foi liberada pelo governo sem revista por falta do aparelho detector de metais.

Segundo nota da Secretaria da Administração Penitenciária, o agente Paulo de Tarso sofreu ferimentos no abdome e foi internado na Santa Casa de Valparaíso.

Por causa da gravidade do ferimento, foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba.


fonte: R7

Inscrições para 1.140 vagas da Secretaria de Administração Penitenciária começam dia 15

As inscrições do concurso público que será realizado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) para o preenchimento de 1.140 vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária serão recebidas a partir de segunda-feira, dia 15.  A publicação do edital, prevista para ocorrer até quarta, dia 3, será feita no próximo sábado, dia 13. O prazo de atendimento vai até 24 de outubro.

O concurso será somente para homens e para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.086,54, já considerando o adicional de insalubridade de R$ 543,26.

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que será a Fundação Vunesp, www.vunesp.com.br. A taxa será de R$ 65.

Além da remuneração inicial, o  cargo conta com um novo plano de carreiras, instituído pela lei complementar 1.246, sancionada em 28 de junho, que altera de oito para sete os níveis de progressão. Desta forma, com o tempo, já com os complementos, os valores passam a ser de R$ 3.290 para o nível II, R$ 3.438,76 no III, R$ 3.632,76 no IV, R$ 3.839,76 no V, R$ 4.060,62 no VI e R$ 4.296,28 no VII.

Inicialmente, a oferta seria de 200 vagas, autorizadas em 5 de julho de 2013. Porém, com a demora pelo concurso foram autorizadas mais oportunidades, que serão aproveitadas, ampliando a oferta.

Provas

A aplicação das provas objetivas está marcada para ocorrer em 11 de janeiro. O exame contará com 50 questões, versando sobre língua portuguesa (25), matemática (15) e conhecimentos gerais (10). Posteriormente, o processo de seleção contará, ainda, com testes de condicionamento físico, avaliação psicológica e comprovação de idoneidade nas vidas pública e privada.



fonte: A Tribuna