quinta-feira, 20 de março de 2014

Nota aos servidores e à imprensa sobre as ordens de prisão contra agentes penitenciários

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo,  lamenta a informação de que estão sendo expedidas ordens de prisão contra os agentes de segurança penitenciária (ASP) . De acordo com o presidente, os diretores das unidades prisionais vão até as delegacias e registram um boletim de ocorrência contra os agentes que estão se negando a realizarem as funções nas unidades. Grandolfo relata que automaticamente os delegados abrem inquérito os juízes expedem as ordens de prisão.

Departamento Jurídico do Sindasp-SP: De acordo com chefe do Departamento Jurídico do Sindasp-SP, o advogado Jelimar Salvador, a ordem de prisão é ilegal. “Não pode haver ordem de prisão pelo fato de os agentes penitenciários se negarem executar o serviço. Isso não existe, se fosse assim, então teria que prender também os funcionários do judiciários quando fizeram greve e se negaram a realizar as atividades”, disse o advogado. “Os agentes penitenciários cometem uma infração administrativa e não criminal”, finalizou Salvador.
Posição do Sindasp-SP aos agentes penitenciários: o presidente Grandolfo pede que a categoria fique tranquila e que se, tanto a Polícia Civil quanto a Militar, tentarem prender qualquer agente penitenciário, é para os servidores entregarem as chaves das unidades para o diretor geral, e depois se juntarem, se abraçarem e pedir que então levem todos presos. Isso deve acontecer em todas as unidades prisionais do Estado.  


fonte: Sindasp
crédito: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Governo de SP não é capaz de apresentar proposta à categoria, mas é especialista em usar a força para agredir os agentes penitenciários



Ao invés de negociar e apresentar uma proposta coerente com a pauta reivindicações dos agentes de segurança penitenciária (ASP), o governo do Estado de São Paulo assiste a ação da Polícia Militar, através da tropa de choque, que usou a força para entrar em diversas unidades prisionais.
 
Entre as unidades ocupadas pela tropa de choque, estão o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Belém, onde foi lançado gás de pimenta contra os agentes penitenciários. Em Hortolândia os agentes foram tirados à força da frente da unidade e no CDP de Caiuá a tropa de choque cortou os cadeados e correntes que trancavam os portões da unidade. O CDP de Caiuá estava trancado, mas o diretor geral da unidade abriu os portões e a polícia entrou. Os agentes entregaram as chaves ao diretor do CDP e saíram. No CDP de Pinheiros a tropa de choque também entrou fazendo uso da força. Em Assis, a tropa de choque ficou de plantão, depois de horas de negociação, os agentes também tomaram a atitude de entregar as chaves da unidade ao diretor geral e como forma de protesto saíram para fora da unidade.

fonte: Sindasp 
créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Major Olímpio - Continua a Greve dos Funcionários do Sistema Prisional Paulista

Presos fazem rebelião e tomam carcereiro como refém em Santos, SP



Os presos do 5º Distrito Policial de Santos, no litoral de São Paulo, iniciaram uma rebelião no início da noite desta quinta-feira (20). Por volta das 19h50, um carcereiro era feito refém no local, que fica na Zona Noroeste.

A Polícia Militar já foi acionada e está tentando negociar com os presos que dominaram o funcionário e é mantido com uma faca apontada para o pescoço. O 5º DP de Santos tem capacidade para abrigar 24 presos mas, atualmente, abriga 70 detentos.

Os presos pediram a presença da imprensa e de um juiz corregedor no local. "Eles estão fazendo terror psicológico, mas nossa equipe está bem preparada. A cadeia está com 70 presos, 46 a mais do que o possível. Todo o quarteirão foi cercado pela Polícia Militar para evitar uma possível fuga", afirma o Delegado Auxiliar João Otávio de Melo.

Por volta das 20h20, o juiz corregedor, Antonio Álvaro Castello, chegou no distrito para conversar com os presidiários. O chefe dos investifadores, José Roxo, conversou por meio de um rádio com o presidiário que rendeu o carcereiro. Segundo informações iniciais, o refém não está ferido.


fonte: G1 Santos e Região
créditos: LG Rodrigues e Rodrigo Martins


A INDEVIDA PRESSÃO SOBRE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Antonio Ferreira Pinto


A INDEVIDA PRESSÃO SOBRE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS


O Governo uma vez mais dá mostras de quanto despreza o sistema penitenciário que lhe dá sustentação na área de segurança pública.

Prefere a prática de ameaças. Truculência disfarçada!

Acena com ações policiais, prisões indevidas de agentes, sem nenhuma base legal e com punições administrativas e insiste em chantagear, afirmando que só negocia se a greve cessar.

Ora, teve todo o tempo do mundo e se recusou a dialogar!

A greve é justa, correta, ordeira, pacífica e representa o último grito de um sistema agonizante, asfixiado pela insensibilidade desse Governo.

Ela não é contra os presos, contra a administração da justiça, contra a polícia, contra ninguém. É pela restauração da dignidade de uma classe abandonada à própria sorte.

O Governo sabia, depois de10 anos no poder, que a consequência seria o represaremos de presos em distritos e cadeias públicas, o adiamento de audiências criminais, mas preferiu deixar acontecer esse estado de coisas para tentar jogar a opinião pública contra os agentes.

Do alto de sua arrogância afirma que só "reabre" negociações se a greve cessar. Se tem propostas a apresentar, por que não as apresentou na primeira reunião EM QUE NEGOCIOU SIM, em plena greve desencadeada no dia anterior. Ninguém tem memória curta.

Vejam a incoerência: aceitou negociar durante a greve e agora muda de posição! Como confiar?

Dinheiro para oferecer bônus para tentar diminuir o número de crimes graves, que pode estimular a manipulação das estatísticas, o Governo tem de sobra!!!

Mais uma sacada para iludir os policiais com aumentos artificiais, enganosos, eleitoreiros.

Pressiona de forma maquiavélica os agentes penitenciários, joga todas as cartas para enfraquecer um movimento que é a redenção da classe e depois irá oferecer mais quinquilharias ou "rolar com a barriga"?

COMO DISSE ANTERIORMENTE, ESSA GREVE NÃO É BOA PARA NINGUÉM, QUEM PERDE É A POPULAÇÃO!

Até onde vai a teimosia desse Governo, que está à deriva?

Tudo depende dele, só dele! Mas sem ameaças descabidas!

Grevistas entregam chaves de CDP para Polícia Civil alojar presos



Depois de quase 10 horas de espera, os 30 presos que aguardavam liberação em frente ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) foram levados para dentro da unidade por policiais civis. De acordo com o delegado da Seccional de Sorocaba, Fabio Laino Cafisso, os agentes penitenciários em greve não resisitiram à entrada dos policiais e entregaram as chaves do presídio, porém, não acompanharam a operação, que foi feita sob responsabilidade da Polícia Civil.

Pouco antes da entrada dos policiais civis, os agentes fizeram uma corrente em frente à unidade penitenciária, mas liberaram a entrada. Policiais militares que acompanham a movimentação, não precisaram intervir.

Os grevistas se recusaram a abrir celas e fazer a contagem dos presos. Caso os policiais encontrem dificuldade em alojar os detentos, eles podem ser levados de volta à cadeia de São Roque (SP), de onde vieram.

Além do reajuste salarial, os agentes penitenciários que atuam no CDP de Sorocaba reclamam que a unidade não tem produtos de higiene, água potável, comida e falta mão de obra. Os agentes relatam também que o CDP está com mais de 1,5 mil presos, sendo que a capacidade é para 478.


fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí
créditos: Jéssica Pimentel



Agentes Penitenciários de Pontal barram a entrada de 15 presos

Jornal da Club - TV Clube


Infelizmente


PM tira grevistas à força para permitir entrada de presos em Hortolândia, SP





Uma equipe da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) precisou fazer uso da força para liberar o acesso de viaturas da Polícia Civil que transferiam 58 presos da cadeia anexa ao 2º Distrito Policial (DP) de Campinas (SP) para o Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia (SP) na manhã desta quinta-feira (20).

Agentes penitenciários em greve usaram pedaços de pau e blocos de concreto para travar o portão de entrada e bloquear o acesso das viaturas, mas foram carregados pelos policiais militares para desobstruir a passagem. A Justiça proibiu qualquer medida que impeça o transporte dos detentos para audiências, julgamento ou para outras unidades. A paralisação completa 11 dias nesta quinta.

Pela manhã, os funcionários do complexo que aderiram ao protesto impediram a saída de dois presos que tinham audiência marcada em Paulínia (SP). Por volta das 11h, um comboio com seis veículos da Polícia Civil, sendo cinco viaturas e uma van, também tentou entrar no local para fazer a transferência dos detentos que estavam na cadeia anexa ao 2º DP de Campinas. Os agentes fecharam o portão e sentaram em frente à unidade para impedir a entrada dos presos. A PM chegou a ameaçar cortar o alambrado, mas desbloqueou o acesso retirando os funcionários carregados.


fonte: G1 Campinas e Região

Agentes penitenciários em greve ameaçam abandonar presídios em SP




Soldados da Tropa de Choque da Polícia Militar tentam garantir a transferência de presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ciauá, na região de Presidente Prudente. Cerca de 300 agentes se posicionaram na frente do presídio, mas foram empurrados pela Troca de Choque, que cortou cadeados e correntes e conseguiu entrar no presídio.

Vinte viaturas com dezenas de presos das cadeias e delegacias da região, esperam que os PMs da Tropa de Choque consigam abrir as portas que dão para a entrada ao pátio das celas para deixar os presos. As portas foram trancadas por cerca de 20 agentes que estão dentro do presídio, mas os grevistas ameaçam abandonar os postos, sair do presídio e deixa a unidade inteira - que está com cerca de 1.500 detentos - sob responsabilidade da PM.

"Se a PM conseguir entrar, os agentes receberam orientações para entregar as chaves e deixá-los tomando conta do presídio", contou Luiz Silva Filho, diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). Segundo ele, delegados chegaram acompanhados de oficiais de Justiça para dar ordens de prisão a agentes grevistas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 20, que espera que o bom senso prevaleça ao tratar da greve dos agentes penitenciários no Estado. "Há uma decisão da Justiça que diz R$ 100 mil de multa por dia por unidade penitenciária se não garantir a transferência de presos para internar no sistema ou a visita e atendimento aos presos. Então é decisão judicial. Espero que o bom senso prevaleça e a gente resolva rapidamente", afirmou Alckmin.

Campinas e São Paulo.

A Força Tática da Polícia Militar retirou à força o grupo de aproximadamente 25 agentes penitenciários, em greve, que bloqueavam a entrada do complexo penitenciário Campinas/Hortolândia.

A medida foi tomada para permitir a entrada de um comboio com 58 presos transferidos de uma cadeia de Campinas, que eram acompanhados pela Polícia Civil

Em São Paulo, na zona leste, a Tropa de Choque também foi acionada para garantir que policiais civis entrassem com cerca de 100 presos no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém. Agentes penitenciários tentaram impedir a chegada dos presos, mas segundo a Polícia Militar, os detentos foram recebidos.

Também foram registrados tumultos em Capela do Alto, em São José do Rio Preto, e Mogi das Cruzes. No CDP de São José do Rio Preto, cerca de 70 agentes fizeram um cordão humano para impedir que viaturas da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deixassem cerca de 50 presos da cadeia pública de Penápolis e de carceragens de outras cidades do interior. As viaturas ficaram do lado de fora, sob escolta da PM, que reforçou o policiamento no entorno do presídio. Depois de quase uma hora de conversa com os agentes, a polícia deixou o local retornando com as viaturas para seus locais de origem.

Determinação. 

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, disse na manhã desta quinta-feira, 20, que, enquanto durar a greve dos agentes penitenciários, a polícia vai realizar a transferência de presos das carceragens das delegacias para presídios administrados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo ele, as oito delegacias de trânsito da capital têm 276 vagas e chegaram a abrigar 756 pessoas.

"Já estamos equacionando isso: em conjunto com a SAP montamos um esquema que vai permitir a inclusão de parte desses presos, que são condenados e foram recapturados, e a parte que ainda são presos processuais, que respondem a processos. Ontem mesmo tivemos uma reunião conjunta (Polícia Civil, Polícia Militar e SAP). Algumas medidas já estão sendo implementadas a partir de hoje, e elas tendem a reverter esse quadro nos próximos dias.

Mas está sobre controle", afirmou Grella, após participar do seminário "Diálogos de Segurança Cidadã", promovido pelo Instituto Igarapé, na zona sul do Rio de Janeiro.


fonte: Estadão



Justiça proíbe cadeia lotada em São Roque de receber mais presos



Um ofício que proíbe a entrada de mais presos na cadeia de São Roque (SP) chegou nas mãos do delegado titular da cidade, Marcelo Pontes, nesta quarta-feira (19). A decisão foi tomada pelo juiz corregedor da cadeia, Flávio Roberto de Carvalho, depois de uma visita ao local na última sexta-feira (14).

Após receber o documento, Pontes afirmou que não vai mais receber presos já que a cadeia, que tem capacidade para receber cerca de 30 detentos, está com 80 presos.

A superlotação aconteceu durante o período da greve dos agentes penitenciários. Presos da cadeia de São Roque foram levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, mas os agentes, em greve, não receberam os detentos. Eles chegaram a ficar algumas horas em frente ao presídio até quea decisão de retornar para a cadeia de São Roque fosse anunciada.

A greve começou há aproximadamente dez dias. Os agentes reivindicam ajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e valorização da profissão. Segundo o sindicato, na região, por volta de 1,5 mil funcionários de 11 unidades prisionais aderiram ao movimento, mas o banho de sol, alimentação, atendimento médico e alvará de soltura estão sendo mantidos.

A equipe de reportagem da TV TEM questionou SAP sobre o encaminhamento dos presos de São Roque e de outras delegacias da região. Eles informaram apenas que vão comunicar a decisão do juiz de São Roque à Secretaria de Administração Penitenciária.


fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí

quarta-feira, 19 de março de 2014

Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) apoia a greve dos agentes penitenciários do estado de São Paulo

CARTA ABERTA AO LEGISLATIVO

Por Ana Cláudia Nogueira/Assessora de Imprensa do Sifuspesp

O texto abaixo não foi produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindasp-SP e segue reproduzido exatamento da forma como foi enviado.

fonte: Sindasp 


Desde manhã os sindicalistas estão conversando com as lideranças partidárias

 Os presidentes do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, do Sindcop, Gilson Pimentel, e do Sindasp, Daniel Grandolfo, estão na Assembleia Legislativa de São Paulo hoje, buscando apoio dos parlamentares no sentido de conseguir que o governo apresente, com rapidez, uma nova proposta que atenda às reivindicações da categoria. Os presidentes também estão distribuindo uma Carta Aberta ao Legislativo, onde explicam as razões que levaram os servidores do sistema a entrar em greve.

A Carta Aberta ao Legislativo diz o seguinte:

CARTA ABERTA AO LEGISLATIVO

Senhores(as) Deputados(as).

Os funcionários do sistema prisional paulista precisam do seu apoio. A categoria está em greve há mais de uma semana por salário justo, condições de trabalho dignas, valorização e respeito.

Ressaltamos que, com todas as mazelas do sistema prisional paulista, realizamos um excelente trabalho. O índice de fugas nas penitenciárias é zero. E a recompensa que recebemos por isso tem sido o desprezo e o desrespeito do governante. No ranking dos estados brasileiros que melhor pagam aos seus agentes penitenciários, São Paulo, o mais rico estado do Brasil, está na 13ª colocação.

Somos 35 mil trabalhadores, cidadãos paulistas cujos direitos estão sendo cotidianamente negados pelo Governo do Estado. Na nossa campanha salarial de 2013, iniciada em janeiro do ano passado e até agora sem resultado, reivindicamos reajuste salarial, criação de uma lei orgânica dos servidores da SAP, e várias medidas que nos garantam condições para que executemos nossos serviços com mais segurança e eficiência.

No dia 11 de março de 2014 o governo nos deu uma resposta, mas que não atendeu aos anseios da categoria, razão pela qual a categoria manteve a paralização, mesmo diante das inúmeras ameaças que nós estamos sofrendo por parte dos diretores de unidades prisionais e da SAP.

Lamentamos pelos transtornos causados. No entanto, queremos chamar a atenção para o problema principal que a greve está causando segundo vem sendo retratado pela mídia: a superlotação nas cadeias das delegacias.

Esclarecemos que só estamos impedindo o ingresso de novos presos nas unidades prisionais que já estão superlotadas – que infelizmente (e não por nossa culpa) são todas as unidades prisionais paulistas. Se as cadeias já estão com lotação 66% acima da sua capacidade, é necessário que se diga que os CDPs para onde estes presos seriam encaminhados estão com lotação muito superior a 100%, alguns com até mais de 200%, há anos. Podemos citar aqui o CDP II de Osasco (capacidade: 833 detentos; e que atualmente abriga 2611), CDP I de Guarulhos (capacidade: 844; população: 2581), CDP de Itapecirica da Serra (capacidade: 845; população: 2588) e qualquer um dos CDPs do estado. Invariavelmente, todos estão superlotados.

O sistema prisional paulista vive um caos e estamos no olho desse furacão. Precisamos ser valorizados e ouvidos. Precisamos de soluções. Precisamos que o Legislativo apoie nossa luta contra as vergonhosas mazelas que atingem a nós, servidores e cidadãos paulistas, e também ao importante setor da segurança pública chamado sistema prisional.

Contamos com o seu apoio para corrigir essas injustiças, senhores(as) representantes do povo paulista.

Servidores do Sistema Prisional do Estado de São Paulo

Confira a carta na íntegra:



As visitas estão se revoltando e se manifestando no facebook





36 celulares são encontrados em caminhão na porta do CDP de Bauru



Veículo é de uma empresa que contrata detentos para produzir clips. Fiscalização foi feita por agentes se revezam por causa da greve no setor.


O caminhão de uma empresa que contrata detentos para a produção de clips, dentro do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP), foi parado no final da tarde desta terça-feira (18), durante fiscalização de rotina. Dentro do veículo foram encontrados 36 celulares.

O motorista, de 47 anos, foi levado para a delegacia e até o começo da noite prestava depoimento. A fiscalização foi feita por agentes penitenciários que cumprem a exigência de 30% da lei de greve.

Desde segunda-feira (17), os trabalhadores do complexo penitenciário de Bauru, onde estão cerca de 4,5 mil detentos, aderiram à paralisação estadual. Eles cobram reajuste salarial e reposição da inflação.

fonte: G1 Bauru e Marília