Defensoria move ação contra falta de médicos em penitenciária de Ribeirão

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está movendo uma ação civil pública contra a falta de médicos e de profissionais de saúde para o atendimento dos detentos da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto (SP).

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) comunicou que se pronunciará somente quando for acionada judicialmente sobre o caso. Já a Prefeitura de Ribeirão informou que contribui para a assistência médica na unidade prisional, conforme previsto em lei.

Segundo dados da Defensoria, apurados por meio de inspeções realizadas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a equipe responsável pelos atendimentos da população carcerária – atualmente composta por 1.357 internos, o dobro da capacidade – está com número abaixo que o recomendado.

De acordo com o Plano Nacional de Saúde, para cada 500 internos, é necessária uma equipe com médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e atendente de consultório dentário, com jornadas de 20 horas de trabalho semanais.  Além disso, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social determina as penitenciárias com mais de 1,2 mil presidiários devam ter ao menos duas equipes mínimas com médico e dentista, enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem.

Atualmente, a Penitenciária de Ribeirão conta apenas com três auxiliares de enfermagem, dois enfermeiros e um cirurgião dentista vinculados à SAP e nenhum profissional ligado à Prefeitura, segundo a Defensoria. A unidade também não conta com médico desde outubro de 2011 e nenhum profissional de plantão à noite e aos finais de semana, o que faz com que os detentos sejam encaminhados para a Santa Casa de Serrana (SP) em casos de urgência.

Além de estruturar novas equipes de saúde, a ação civil pública ajuizada em 7 de novembro solicita também o fornecimento de medicamentos aos detentos, medidas que devem ser cumpridas tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura de Ribeirão Preto, sob a justificativa de que o direito a saúde também é atribuição do município, que se beneficia do número populacional carcerário no cálculo de repasses federais.

Prefeitura

Em nota, a assessoria da Secretaria Municipal da Saúde informou que Ribeirão contribui com a assistência médica dentro do presídio por meio, por exemplo, da cessão de médico e dentista contratados pela administração municipal, de atendimento em ambulatórios de especialidades para portadores de doenças específicas, além de arcar com os custos de exames laboratoriais de presidiários.

“A disponibilidade do município de Ribeirão Preto para contribuir com a garantia do direito à saúde da população privada de liberdade existente em seu território é total e sem restrições”, comunicou a secretaria, sem informar se a Prefeitura foi notificada sobre a ação.

Estado

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo também enviou nota à redação do G1 informando que se manifestará após ter conhecimento da ação civil pública.


fonte: G1

Hoje foi inaugurado o CDP de Riolândia

Em Riolândia (SP), o governador inaugurou o Centro de Detenção Provisória e o novo presídio deverá abrigar até 768 detentos. Durante a inauguração o governador falou sobre o combate ao crime organizado e também comentou sobre a quadrilha que age dentro e fora dos presídios paulistas. Cerca de 500 presos do CDP de São José do Rio Preto (SP) devem ser transferidos para Riolândia. “Para o local virão presos de Guarani D’Oeste, Jales, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Rio Preto tem cerca de 500 presos dessas regiões então eles serão remanejados”, afirma Lourival Gomes, secretário  da Administração Penitenciária.


fonte: G1

Abertas inscrições para LPTE de Icém

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12) a abertura de inscrições para a Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) destinada aos agentes de segurança penitenciária (ASPs) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs), que tenham interesse em se transferir para o futuro Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém.

 

Os servidores interessados em se transferir para a futura unidade de Icém devem se encaminham até o Núcleo Pessoal de sua unidade para tomar conhecimento dos procedimentos necessários. As inscrições acontecem até o próximo dia 25.

 

De acordo com a publicação, somente poderão se inscrever na LPT Especial os servidores que tiverem ao menos seis meses de efetivo exercício no cargo até a data de inscrição, tendo prioridade aqueles que residem no município há no mínimo 12 meses.

 

A Lista será formada obedecendo ao critério de maior tempo na unidade atual, em caso de empate terá prioridade aquele que tiver maior idade. Servidores respondendo processos administrativos disciplinares não terão a transferência consumada.

Encarcerados: mulheres de detentos levam drogas para dentro do presídio

                                       

Apesar do rígido esquema de segurança do Complexo Penitenciário de Bangu, o maior do País, boa parte das mulheres que visitam os presos tentam burlar a vigilância. Elas são conhecidas como mulas do tráfico. Muitas delas acabam entrando na cadeia como visitantes, mas se tornam presidiárias.


fonte: R7

Mais 2 chefes de facção são removidos para segurança máxima

Mais dois chefes da facção que age dentro e fora dos presídios paulistas foram transferidos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes: Julio Cesar Guedes de Morais, conhecido como Julinho Carambola, e Francisco Tiago Augusto Bobo, o Cérebro. A transferência ocorreu na tarde desta terça-feira (12).

Os dois, de acordo com o Ministério Público, foram flagrados em escutas telefônicas atuando no crime organizado, dando ordens para integrantes presos e em liberdados para controlar o tráfico de drogas, autorizando compra de armas e até execuções de policiais e autoridades. As interceptações foram divulgadas em outubro, depois de três anos de investigações da promotoria, e culminou no pedido de prisão de 175 pessoas – todos negados pela Justiça – e a denúncia contra cerca de 30 detentos.

Julinho e Cérebro encerram as transferências autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), realizadas desde o dia 29 de outubro, do primeiro e segundo escalões da quadrilha. Nesta segunda-feira (11), foi divulgada a remoção de Antônio José Müller Junior, conhecido como Granada. Ele faz parte, segundo o MP, de um outro “setor” da facção e é responsável pelo relacionamento com os advogados contratados pelo crime organizado.

Já foram encaminhados para a Penitenciária de Presidente Bernardes, Fabiano da Silva, o Cansado; Fabiano Alves de Souza, o Paca; Eric Oliveira Farias, o Quebra; Paulo César Souza Nascimento Junior, o Paulinho Neblina; Daniel Canônico, o Cego; e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho – transferido nesta segunda-feira (11).

No novo presídio, eles serão submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o preso fica isolada na cela, tem apenas duas horas de banho de sol por dia, as visitas são controladas e é proibido qualquer contato com o mundo externo por meio da mídia.

Julio César Guedes de Morais foi condenado a 117 anos e 26 dias de prisão por roubo e homicídio. Ele é tido pela Justiça como o mentor do assassinato do juiz-corregedor Antônio José Machado Dias, em 2003, em Presidente Prudente.

Já Francisco Tiago Augusto Bobo cumpre pena de 37 anos e 9 meses por promover ou facilitar fuga, sequestro, ameaça ou violência a funcionário; destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia; e porte ou posse de arma de fogo de uso restrito.


fonte: G1

CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

DECRETO Nº 59.737,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Dá denominação de "ASP Valdecir Fabiano", ao
Centro de Detenção Provisória de Riolândia, da
Secretaria da Administração Penitenciária
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "ASP Valdecir Fabiano" o
Centro de Detenção Provisória de Riolândia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração
Penitenciária.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2013
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de novembro de 2013.

CDP de Icém já está denominado

DECRETO Nº 59.736,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Dá denominação de "Marcos Amilton Raysaro",
ao Centro de Detenção Provisória de Icém,da
Secretaria da Administração Penitenciária
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Marcos Amilton Raysaro",
o Centro de Detenção Provisória de Icém, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração
Penitenciária.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2013
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de novembro de 2013.

Rede Record vai até CDP de Mogi das Cruzes entrevistar Acusado de matar jovens em racha

Preso em Mogi das Cruzes pela morte de seis jovens, o pedreiro Reginaldo da Silva conversou com o Domingo Espetacular e contou detalhes sobre um dos mais graves acidentes de São Paulo.

fonte: R7

Iamspe passa a oferecer tratamento odontológico

O Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) passará a oferecer tratamento odontológico para seus conveniados - funcionários públicos estaduais. O instituto já está contratando os profissionais que atuarão na área, mas a data de implantação do novo serviço ainda não foi definida. Em Araçatuba existem 9 mil conveniados ao instituto e na região, 29 mil.

  A novidade faz parte Programa de Benefícios criado por um decreto publicado no último sábado. Segundo o Estado, a decisão faz parte de uma política de valorização dos servidores públicos. Além do atendimento odontológico, o Iamspe pretende incluir descontos em farmácias e academias de ginástica àqueles que aderirem ao programa. A adesão é uma opção dos conveniados.

  Apesar de o Iamspe informar que os valores cobrados nas consultas ficarão abaixo dos praticados pelo mercado, o custo para receber os benefícios não foi divulgado. Também não se sabe ainda para onde serão destacados os profissionais contratados e quando o serviço será implantado.


fonte: Folha da Região
créditos: Leonardo Moreno

CDP de São José passa por vistoria após denúncia de tentativa de fuga

O dia foi tenso no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos depois que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) descobriu um suposto plano de fuga no presídio. O Grupo de Intervenções Rápidas da SAP fez a revista na unidade durante toda a manhã e descobriu um risco na parede de uma das celas, que foi isolada para ser reparada. Além disso, pedaços de ferro, duas facas improvisadas e porções de drogas foram apreendidas.

Ainda de acordo com a SAP, dois detentos assumiram que estavam construindo o acesso e foram encaminhados para o pavilhão disciplinar. Os demais presos foram distribuídos nas outras celas do presídio. Foi feito um boletim de ocorrência, assim como a instauração de inquérito policial e a perícia técnica. O juiz da Vara de Execuções Criminais também foi comunicado do fato.

O trabalho de varredura terminou por volta do meio-dia e um caminhão carregando três caçambas com objetos encontrados dentro do presídio deixou o local. Foram apreendidos sete pedaços de ferro, duas facas improvisadas, 170 invólucros de maconha, 26 invólucros de cocaína, oito  chips de telefonia, um carregador de celular, um telefone e duas baterias de celular.


fonte: G1

Sob vaias aumento salarial é aprovado na Assembleia de SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira um aumento de 7% no salário de policiais militares, civis e agentes penitenciários do Estado.

O projeto, enviado à Casa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi aprovado com 50 votos a favor e 23 contra --houve abstenção de um deputado. O plenário estava lotado de policiais militares aposentados e familiares, que vaiaram a aprovação do projeto.

Como militares da ativa não podem participar de manifestações, geralmente eles são representados por PMs aposentados, parentes e pensionistas.

A votação do aumento já havia sido adiada duas vezes. Na última quinta-feira, não houve quórum mínimo para aprovar o projeto de lei complementar, que exige o voto favorável de 48 deputados.
Na primeira votação, ocorrida na terça-feira (22), foram obtidos 36 votos sim e 16 não. No dia, policiais fizeram um protesto em frente à Assembleia.

O reajuste foi anunciado por Alckmin no mês passado, mas os policiais militares dizem que é pouco e pediam um aumento salarial de 15% neste ano, e de 11% para o ano que vem.

"Na prática, vai aumentar R$ 150 no salário de um soldado, isso ele ganha fazendo bico em um dia", afirmou, no dia 22 de outubro, Wilson Morais, presidente da Associação de Cabos e Soldados.

Os PMs também reclamam do aumento de 10,5% dado apenas para a Polícia Civil, que, segundo a categoria, quebra da paridade entre as polícias. Após pressão, o governo anunciou na há duas semana uma série de medidas para valorização da carreira, mas os PMs apontam que não aborda a questão salarial.


fonte: Folha de S.Paulo

Alckmin desiste de presídio em Catanduva

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recuou da decisão de construir presídio em Catanduva. O projeto foi iniciado durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), em 2009, e previa a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) com capacidade para receber 1.080 presos.

A decisão de Alckmin foi anunciada durante inauguração do Hospital da Criança, ontem, em Rio Preto. Durante entrevista coletiva, ao ser questionado pelo Diário sobre o presídio em Catanduva, o tucano respondeu: “Nós cancelamos a construção da unidade prisional em Catanduva. Nós fizemos um esforço. Temos outras cidades menores que querem fazer unidades prisionais.”

A declaração de Alckmin repercutiu de maneira imediata em Catanduva. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanhava o trâmite do projeto, vereador José Alfredo Luiz Jorge (PMDB), disse que comprou R$ 300 em rojões para comemorar a decisão do governo. Ele soltou parte dos fogos de artifício em frente à Câmara.

O prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi (PSDB), diz que o governador foi “sensível” ao pedido da população para que não houvesse o presídio na cidade. “A população não aceita e foi respeitada. Notícia que a gente leva com muito alegria porque era o anseio da população. Não anunciei antes porque o o governador pediu para anunciar. Mostrou carinho com a população de Catanduva. Agora é só comemorar”, disse Vinholi.

A deputada estadual Beth Sahão (PT) recebeu a manifestação do governador com cautela. Para a petista, “período eleitoral faz milagres.” “Espero que o governador mantenha a palavra e não seja retórica de campanha. É uma grande vitória da população que se mobilizou”, afirmou Beth ao citar os movimentos populares contrários à instalação do CPP, como o “alerta Catanduva.”

fonte: diarioweb

Visitas são suspensas no CDP de Mogi das Cruzes neste domingo (27)

As visitas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes foram suspensas neste domingo (27). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), a suspensão ocorreu depois que dois indivíduos jogaram alguns objetos por cima da muralha do prédio.

A secretaria informou que um dos suspeitos foi capturado por agentes da unidade e conduzido ao 1º Distrito Policial. De acordo com as informações iniciais da secretaria, eles atiraram potes plásticos contendo celulares, pedaços de serra e uma porção possivelmente de uma substância entorpecente.

Segundo a  SAP, o CDP de Mogi das Cruzes tem capacidade para 768 presos e atualmente abriga 2,1 mil.



fonte: G1

TJ acata pedido de transferência de preso da P2 para Bernardes

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acatou o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para transferir um dos integrantes da quadrilha que age dentro e fora dos presídios paulista para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dois dos 35 recursos apresentados foram julgados nesta quinta-feira (24), em São Paulo.

Em um deles, o TJ aceitou o pedido e autorizou a transferência imediata de Paulo César Souza Nascimento Júnior, conhecido como Paulinho Neblina.

Ele está preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e deve ser levado para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) de Presidente Bernardes assim que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) for comunicada da decisão.

Paulinho Neblina é considerado um dos homens de confiança dos chefes da quadrilha. Condenado a 89 anos de prisão, o sequestrador já esteve no presídio de Bernardes diversas vezes.
Em 2006, ele foi transferido para o RDD depois que agentes de segurança encontraram dentro da P2 de Venceslau um bilhete escrito pelo criminoso em que planejava uma ação, provavelmente um sequestro.

Neblina também foi flagrado enquanto conversava pelo telefone celular durante as investigações feitas pelo Ministério Público e divulgadas neste mês. Nas ligações, o criminoso passa as ordens da chefia para outros presos.

Em uma das conversas, ele fala sobre um salve, um comunicado, para todos os integrantes da quadrilha fiquem em alerta.

Neblina fala: “Pediu pra tá passando esse salve na geral, no sistema inteiro, tá bom meu irmão? Porque não tá dando, os cara tá usando aí, tudo aí que tá acontecendo, de repente começa a mexer onde não deve aí, então é pra deixar todo mundo em alerta, entendeu meu irmão?”
Paca diz: “Entendeu”.

O outro recurso apresentado pelos promotores foi negado pelo
Tribunal de Justiça. O MP queria que Cláudio Barbará da Silva também fosse transferido para o RDD, mas os desembargadores não aceitaram o pedido. Com isso, o criminoso segue preso na Penitenciária 2 de Venceslau.

Barbará integra o segundo escalão da quadrilha e também foi flagrado durante as investigações do Ministério Público. Pelo celular, o preso diz ter assumido a responsabilidade sobre uma futura ação. Segundo os promotores, o bandido fala de um plano para libertar os chefes da quadrilha de dentro da P2 de Venceslau.

Cego comenta: “Quando que nóis vai colocar o pé lá de novo [na rua] pra nóis pegar numas ferramentas (armas), maior saudade”. Barbará responde: “Então, rapaz, a gente tá com as coisas [plano de fuga] andando, mas nesse item aí [ir para rua] eu matei no peito pessoalmente [assumiu o gerenciamento] e mandei um retorno pra você aí (...) a única coisa que eu posso dizer pra você é que nóis está na luta”.

Outros 33 recursos aguardam decisão judicial.


fonte: iFronteira

Facção dá ordem para matar agentes penitenciários,policiais e até crianças de dentro do presídio