Defensoria Pública apura transferência no CDP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apura se a transferência de 38 presos do (Centro de Detenção Provisória) de Diadema para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, há uma semana, foi por motivo de punição ou cautela da direção. A medida ocorreu após a agressão de um preso a dois agentes de segurança penitenciários, conforme o Diário registrou na sexta-feira.

O incidente, alvo de boletim de ocorrência registrado no 1º Distrito Policial pelos dois agentes, ocorreu na cela 4, do raio 21 (conjunto de celas), onde estava o preso agressor Ramon Ruiz, 23 anos. Porém, detentos dos raios 11 e 31, que totalizam cerca de 450 homens, também foram penalizados com a suspensão por 30 dias de visitas dos familiares, além dos serviços de jumbo (entrega de materiais de higiene pessoal e limpeza, alimentos e lençóis) e Sedex (quando não se pode levar pessoalmente).

Coordenador regional de assistência ao preso no Grande ABC da Defensoria Pública, Marcelo Carneiro Novaes aguardava resposta da SAP (Secretaria de Assistência Penitenciária) do Estado - o prazo se encerraria ontem. "Em tese, a punição coletiva é proibida pela Lei de Execução Penal (7.210)", apontou.

Na sexta-feira, mais outros 50 custodiados foram transferidos para o presídio de Presidente Venceslau, cidade que fica a 620 quilômetros de São Paulo - conhecido como local para "castigar" os presos, segundo o padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária de São Paulo. O defensor não tinha conhecimento das novas saídas.

A advogada Talita Coelho de Melo, coordenadora jurídica da Pastoral Carcerária paulistana, afirmou que recebeu denúncia anônima sobre o uso imoderado da força dos agentes penitenciários de Diadema nos presos transferidos - o que também apura o defensor.

"Qualquer transferência de preso não pode ser como forma de punição nem de caráter preventivo. E sim motivada por algo concreto", afirmou Talita.

A SAP informou ontem que, após as agressões aos agentes, foi efetuada rigorosa revista com a participação do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) - a secretaria negou que houve ação de violência. Também disse que realizou a transferência do preso agressor, bem como daqueles, que, segundo a direção, exerciam liderança negativa, inclusive seriam os responsáveis diretos pelo episódio. Eles serão avaliados e, posteriormente, distribuídos para presídios compatíveis com seus perfis.

A juíza de Execuções Penais de Diadema, Claudia Maria Carbonari de Faria, informou, por meio do Tribunal de Justiça, que as 38 transferências já estavam previstas. Porém, ela não se pronunciou sobre os 50 levados para a penitenciária do interior do Estado.


fonte: Diário do Grande ABC
créditos: Elaine Granconato

Entrega de ‘jumbo' e Sedex também foi suspensa

No quadro de avisos ao lado da portaria de entrada do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Diadema, uma folha de papel sulfite informava aos visitantes que, a partir de 10 de abril, estariam suspensos os serviços de jumbo (entrega de comidas e roupas), Sedex e visitação aos detentos dos raios 11, 21 e 31 por 30 dias.

Mais abaixo, seguia a lista com a transferência de 45 detentos, dos quais 38 enviados para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau como forma de punição - eles pertenceriam aos raios penalizados.

Na prática, segundo mães e mulheres dos presos entrevistadas pela equipe do Diário ontem, os 30 dias sem visita significam trancados na cela - cada uma abriga cerca de 40 homens -, sem banho de sol.

A decisão causou revolta. "Não é justo que todos paguem por um", criticou jovem de 26 anos, de São Paulo, mulher de detento por porte de arma e identidade falsa.

Um funcionário da portaria confirmou que houve briga entre preso e agentes penitenciários. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não informou a média de detentos são por raios. Segundo os familiares, são cerca de 150.

Segundo o Sindasp, há deficit de agentes nos 38 CDPs do Estado. Em média, há um profissional para cada 45 presos, quando o ideal seria um para dez. O salário é de R$ 2.500.


fonte: Diario do Grande ABC
créditos: Elaine Granconato

Agentes são agredidos e CDP suspende visitas

O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Diadema, na Vila Conceição, com quadro de superlotação de 1.317 detentos para 576 vagas, suspendeu por 30 dias a visita para cerca de 450 presos dos raios (conjuntos de celas) 11, 21 e 31.

A decisão foi anunciada na terça-feira, logo depois que dois agentes penitenciários foram agredidos com socos e chutes por um preso que estava na cela 4, do raio 21. O caso escancara a vulnerabilidade do sistema prisional, segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo).

Além disso, 38 homens foram transferidos para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau. Familiares denunciam que esses detentos sofreram agressão por parte do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), ligado à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

A SAP informou ontem "não ter qualquer informação sobre agressão praticada pelo corpo funcional contra presidiário". No entanto, os próprios agentes registraram boletim de ocorrência por lesão corpoal (artigo 129 do Código Penal) no 1º Distrito Policial de Diadema, conforme o Diário teve acesso.

Os agentes penitenciários Sérgio Cena de Oliveira, 34 anos, e José da Silva Pinho, 41, acusaram Ramon Ruiz, 23, de Diadema, como o autor das agressões. Oliveira contou à polícia que, ao abrir a porta da cela 4, do raio 21, se deparou com o preso, sentado. Sem motivo algum, Ruiz começou a agredi-lo.

A mesma cena, que teria sido apenas assistida pelos detidos da cela, se repetiu com o agente Pinho.

"As agressões aos agentes são comuns. Um único profissional, desarmado, entra em contato com criminosos para abrir os raios e permitir acesso ao banho de sol. A qualquer momento pode ser feito refém", afirmou o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo.

O delegado Alexandre Fuchikami Brisola requisitou que os dois agentes se submetessem a exames de corpo de delito. O inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.


fonte: Diario do Grande ABC
créditos: Elaine Granconato

TRE-SP e SAP assinam convênio para implantar o voto do preso provisório

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, assinou nesta quarta-feira 11/4, convênio de cooperação com o secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), Lourival Gomes, para a implantação do voto do preso provisório nos estabelecimentos penais nas eleições 2012.

A primeira reunião, que ocorreu no início da tarde, teve o objetivo de definir diretrizes para a instalação de seções eleitorais nas unidades prisionais e casas de internação, inclusive com a intenção de ampliar o número de estabelecimentos onde ocorrerá a votação e o número de atingidos. Ficou definido que essas seções eleitorais terão, no mínimo, 20 eleitores (em 2010 as seções funcionaram com um mínimo de 50).

Além do presidente do TRE e do secretário da Administração Penitenciária estavam presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, o procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos, o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas e representantes do sistema prisional de todo o Estado. Também participaram representantes da Fundação Casa, Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

fonte: SAP

Mulher é presa ao tentar entrar em presídio com droga na vagina em MG

Uma mulher de 39 anos foi presa na noite desta quinta-feira (12) ao tentar entrar com drogas dentro do corpo na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado.

Os agentes encontraram 142 gramas de maconha na vagina da mulher. De acordo com a Polícia Militar (PM), ela contou que levava a droga para o companheiro em uma visita íntima, um homem de 32 anos que cumpre pena por roubo a mão armada e tráfico de drogas.

Ainda de acordo com os militares, a mulher disse que a droga foi comprada de um adolescente em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para a delegacia.

fonte: G1

Agente penitenciário encontra maconha e celular com preso

Na tarde desta quarta-feira, em revista de rotina pelo CDP de Bauru, um agente penitenciário encontrou 23 porções da maconha e um celular com carregador e fones nos pertences de um detento.

Os objetos apreendidos estavam escondidos na cela do preso e ele afirmou que tanto a droga quanto o aparelho eram deles.


fonte: Diário de S. Paulo

Falta de verba paralisa obra de penitenciária em SP

As obras da Penitenciária Feminina que o governo estadual constrói em Votorantim, a 102 km de São Paulo, estão paradas desde segunda-feira (9) e sem previsão de serem retomadas. Os 420 operários alegam atraso no pagamento de salário e falta de material para dar sequência à construção. Orçada em R$ 61 milhões, a penitenciária desafogaria a Cadeia Feminina de Votorantim, que tem capacidade para 48 presas, mas abriga 145.

Com capacidade para 768 detentas, o presídio teve as obras iniciadas há dois anos e deveria entrar em funcionamento em outubro de 2011. Devido às constantes paralisações por falta de pagamento, o prazo foi prorrogado para junho deste ano. Os responsáveis pela obra já admitem novo adiamento. A construtora, a MGV Engenharia, está em atraso com fornecedores e já falta material básico para a construção, como areia, cimento e cal.

"A direção está em negociação com os credores para que possa reaver o crédito e adquirir os insumos em falta", informou Gioberque Pereira de Souza, administrador de recursos humanos da construtora. Ele alegou que o governo estadual vem atrasando os repasses financeiros para a construção. "Temos enfrentado problemas para receber do Governo do Estado pelas obras que já realizamos", disse.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que a liberação de recursos está em dia e que a paralisação das obras é de responsabilidade exclusiva da construtora. Se a empresa não cumprir os prazos estabelecidos no contrato, poderá sofrer as sanções previstas em lei, que vão de multa à rescisão do contrato. A SAP informou que sanções relativas ao não cumprimento do cronograma já foram aplicadas à contratada.


fonte: Diário do Grande ABC

Presos brasileiros vão receber vacina contra a gripe

Presos vão passar a ser vacinados contra a gripe. A ideia é usar a imunização como ponto de partida para colocar em prática um programa previsto há pelo menos sete anos, mas que pouco avançou: o Saúde nas Penitenciárias.

Retirado da gaveta, o projeto passa por uma revisão que prevê a criação de equipes multidisciplinares para atuar nas unidades prisionais, integração com unidades de saúde de média e alta complexidade, além de um olhar diferenciado para a saúde dos detentos.

Presos têm risco 28 vezes maior de ter tuberculose que a população em geral. Índices de outras infecções, como hepatite, também são aumentados entre essa população. "A prevenção de doença nas penitenciárias é obrigação, pois todos estão sob responsabilidade do Estado", afirma o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Além disso, a existência de focos de doenças nesses locais acaba provocando reflexos na população em geral. "As prisões acabam servindo como um foco de resistência de determinadas doenças transmissíveis."
Funcionários das penitenciárias e visitas que entram em contato com presos são infectados e, por sua vez, podem transmitir doenças para as pessoas que estão fora dos presídios.

Há poucas estatísticas. Além de imunizar contra a gripe, o governo quer reforçar a distribuição de vacinas para hepatite B, difteria e tétano, tríplice viral e febre amarela. Elas já estão disponíveis pelo programa, mas nem todos os Estados realizam campanhas nas penitenciárias. A ideia é que isso passe a ser rotina.

Batizada de Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, a ação vem sendo discutida pelos Ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, Secretaria de Direitos Humanos de Políticas para Mulheres e de Igualdade Racial.

O projeto integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado no ano passado pelo Ministério da Justiça. Com repasse de R$ 1,1 bilhão e duração de três anos, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) quer gerar 42,5 mil vagas em presídios e cadeias.  





fonte: R7

SAP diz que preso encontrado morto deixou uma carta de despedida

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária, Rogério Rodrigues de Oliveira (encontrado morto em sua cela na Penitenciária I de Itapetininga) enfrentava problemas de relacionamento com sua esposa e deixou uma carta se despedindo da família antes de se enforcar. Seu corpo foi encontrado na última quarta-feira (04).

Apesar da versão apresentada, tanto a família como o advogado não estão convencidos e dizem que a morte do preso ocorreu de forma suspeita. "Fui informado ontem (segunda) da existência dessa carta, onde ele estaria se despedindo dos seus familiares. Mas nem eu como a família tivemos acesso a esse documento", critica o advogado de defesa, Pedro Leitão.

Ele conta que outro preso teria lido trechos da carta. Nesses trechos, Rogério estaria se despedindo da família, explica. Ainda de acordo com o advogado de defesa, na hora do "suposto suicídio", Rogério estaria na cela junto com outro preso. "Ele estava tomando banho enquanto conversava com o companheiro de cela. Em dado momento, ele se calou. Quando o outro preso foi ver o que ocorria, encontrou meu cliente desacordado", disse ele. A diretoria da SAP aguarda pelo resultado do laudo da perícia.


fonte: JC Rio Claro
créditos: Sidney Navas

SAP assina parceria com o Sport Club Corinthians Paulista

Contrato prevê a contratação de presos do semiaberto do CDP Chacará Belém I

Na última terça-feira, 03/04, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), assinou com o Sport Club Corinthians Paulista, na sede do clube, mais uma parceria para alocação de mão de obra de presos do regime semiaberto do Estado.

O evento contou com a presença do Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, do Presidente do Corinthians, Mário Gobbi, do seu vice Eli Werdo, de membros da diretoria Fausto Bittar, Diretor de Esporte Terrestres e Ronaldo Ximenes, Secretário Geral de Esportes, do Desembargador Miguel Marques e Silva, do Tribunal de Justiça (TJ), da Diretora-Executiva da Funap, Lúcia Casali e do diretor do CDP Chácara Belém I, Joaquim Gomes da Silva.

A princípio foram selecionados dez reeducandos, contudo o contrato, com duração de um ano, prevê a contratação de 30 detentos que realizarão atividades de ajudante em serviços gerais. Todos os participantes receberão mensalmente 3/4 do salário mínimo (R$ 466,50), além de seguro de vida, como previsto na Lei de Execução Penal (LEP). Os detentos também receberão vale transporte e alimentação por parte do Clube. Vale ressaltar que cada três dias de trabalho gera um dia de remição de pena.

Um dos reeducandos envolvidos no projeto acredita que a oportunidade irá lhe proporcionar uma nova perspectiva de vida, pois ao final do cumprimento da pena o retorno ao mercado de trabalho é a melhor chance de vitória ao retorno à sociedade.

Em discurso, o Secretário enfatizou o ineditismo do contrato, que segundo Gomes, não apenas proporciona uma nova forma de vida através do emprego a esses reeducandos, mas reflete o poder da sociedade civil e de um dos maiores clubes esportivos do Brasil no processo de reintegração social dos presos.

A parceria também ensinará aos envolvidos no programa uma qualificação profissional, o que facilitará a reinserção do indivíduo ao mercado de trabalho. Em 2012, já são cerca de 18 mil reeducandos, entre homens e mulheres, trabalhando em projetos como esse no Estado de São Paulo.

O presidente do Corinthians Mário Gobbi encerrou o evento citando a música do Paralamas do Sucesso – Alagados. “(...) Filhos da mesma agonia e a cidade que tem braços abertos num cartão postal, com os punhos fechados na vida real, lhe nega oportunidades, mostra a face dura do mal. (...) A esperança não vem do mar, nem das antenas de TV, a arte de viver da fé, só não se sabe fé em quê (...)”.

“A Constituição Federal veta a prisão perpetua, mas nós a aplicamos diariamente. Errar é humano, alguns erros precisam ser repreendidos, a pessoa precisa se reeducar para repensar a vida, pois todos têm direito a uma vida nova”, ressalta Gobbi.

fonte: SAP

SAP e Odebrecht assinam convênio de contratação de mão de obra de presos e egressos

A nova parceria irá empregar cerca de 300 ex-detentos durante 12 meses

Na terça-feira, 27/03, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através da Coordenadoria de Reintegração Social (CRSC) assinou a parceria com a empresa Odebrecht, do ramo da construção civil, para a contratação de mão de obra de presos do semiaberto e egressos do sistema prisional paulista.

O Termo de Convênio foi oficializado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dos secretários de Estado Carlos Andreu Ortiz da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e Eloisa de Sousa Arruda, da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania; do vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) Desembargador Gonzaga Franceschini, além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Penitenciário, Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e Pastoral Carcerária.

Para o Secretário Lourival Gomes, o gesto da Odebrecht traz ao Brasil e ao mundo a certeza de que toda empresa de grande porte pode participar da ressocialização de presos, dando-lhes a oportunidade de vir a trabalhar e reconquistar a sua identidade, seu valor e sentir- se cidadão verdadeiramente empregado e integrado à sociedade.

O convênio terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Serão no mínimo 50 presos do regime semiaberto e 300 egressos, além de cumpridores de penas e medidas alternativas para preenchimento das vagas de emprego oferecidas pela Odebrecht.

Segundo Mauro Rogério Bitencourt, coordenador da CRSC, o convênio representa um grande avanço ao processo de reintegração social às pessoas que estão aguardando uma oportunidade. “Pois cada uma delas que possuem uma nova chance certamente não retornarão ao crime”, afirma Bitencourt.

Uma das obras da empresa Odebrecht, que contará com a mão de obra de presos e egressos do sistema prisional paulista, é a do estádio que sediará jogos da copa em 2014, no bairro de Itaquera em São Paulo.

Mais uma iniciativa importante do Governo do Estado, trabalhando com a reintegração do preso. A parceria também ensinará aos envolvidos no programa uma qualificação profissional, o que facilitará a reinserção do indivíduo ao mercado de trabalho. Outro fator importante é a remição de pena, para três dias de trabalho, um dia é descontado.

O governador encerrou o evento agradecendo a todos os que trabalham em prol da ressocialização do preso, ao seu retorno à sociedade com maiores oportunidades de vida através do trabalho e lhes proporcionado novas expectativas de vida fora das grades.

fonte: SAP

Agressão motiva transferência de 61 presos em Sorocaba, SP

Durante a contagem de presos de uma das alas do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) na manhã de terça-feira (3), um dos internos deu um soco em um dos agentes penitenciários da unidade.

Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, após o incidente o banho de sol dos detentos foi cancelado, gerando uma "pequena rebelião", que, segundo a secretaria, foi rapidamente contida. Com isso, os 61 internos envolvidos no incidente foram transferidos para Penitenciária I de Presidente Venceslau (SP).

Apesar dos agentes penitenciários conseguirem controlar a ação dos detentos, a administração do CDP optou em punir a "pequena rebelião" suspendendo os banhos de sol e as visitas de familiares e amigos durante 21 dias. “Esta não é a primeira vez que esta ala se envolve neste tipo de ação”, explica a secretaria, por meio de nota.

Segundo os responsáveis pela unidade prisional, o CDP está operando normalmente desde o incidente. A Secretaria de Administração Penitenciária explica que o Centro de Detenção Provisória, que fica no bairro Aparecidinha, tem vaga para 576 detentos, mas está com 1.611 internos, numa área de 10.867 metros quadrados.


fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí

Arma taser é vendida ilegalmente em presídio

Armas de choque são vendidas em CDP

As armas de choque conhecidas como Taser, de uso controlado pelo Exército, podem ser adquiridas facilmente dentro de um CDP (Centro de Detenção Provisória), administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. A denúncia é da repórter Helen Braun, da rádio BandNews FM.

A Taser, modelo M26, era oferecida na internet em um site de compras. Por telefone, a reportagem conseguiu localizar o vendedor, Alexandre Ferraz Batista de Oliveira, agente de segurança penitenciário.

A arma é semelhante à utilizada pela polícia da Austrália e que matou um estudante brasileiro no mês passado.

A reportagem recebeu a Taser, após duas semanas de negociação, no CDP de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A BandNews FM fez contato com o Comando Militar do Sudeste para entregar a pistola formalmente ao Exército, que controla esse tipo de arma.

As imagens da negociação, captadas pelo produtor Henrique Pereira, serão exibidas hoje na Band.


fonte: Band.com

Recém-inaugurado, CDP de Pontal gera reclamações

Prefeito da cidade diz que estado não cumpriu promessa de duplicar rodovia e melhorar o Fórum

A região ganhou mais um presídio. Nesta sexta-feira (30), em Pontal, foi inaugurado um Centro de Detenção Provisória de Pontal, que contou até com a presença do secretário estadual da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Porém, a nova penitenciária gerou reclamações na cidade. Um grupo de manifestantes levou cartazes ao local, cobrando a duplicação da rodovia Maurílio Biagi.

O prefeito de Pontal, Antônio Frederico Venturelli Júnior (PSD), não foi ao evento e mandou como representante o presidente do Conseg (Conselho de Segurança), Marcos Pala. No evento, Pala cobrou o Estado a duplicação da rodovia e também melhorias no Fórum da cidade.

Porém, ao A Cidade, o prefeito também mostrou que não está contente com a construção do CDP. A preocupação dele está ligada ao impacto que a unidade de detenção pode causar em uma cidade pequena.

"A preocupação está muito ligada ao setor social e saúde, pois a cidade pode ter de arcar com estes setores, atender a todas essas pessoas, com a estrutura que temos", diz Júnior.

O prefeito ainda lembrou que o CDP foi o único investimento do Estado nos últimos anos , mais uma vez citando a situação do Fórum e da rodovia.

Gastos milhões

O novo CDP da região fica na Rodovia Armando Salles de Oliveira e tem capacidade para abrigar 768 detentos em regime fechado.

Foram gastos aproximadamente R$ 34 milhões para a construção da unidade prisional. Em Pontal, trabalharão 243 servidores. A novidade no CDP são os pavilhões de trabalhos e de serviços, como cozinha industrial, em que os próprios detentos podem preparar suas refeições.

fonte: Jornal A Cidade

créditos: Aline Bonilha