Governo anuncia programa de moradia para servidores

O servidor público estadual com renda familiar de até R$ 3,1 mil poderá se inscrever no novo programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Ele oferece subsídios para ajudar 40.000 servidores a adquirirem a primeira casa própria. Os subsídios devem se somar ao crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras (podem ser públicas ou privadas).

"São 40 mil cartas de crédito, então 40 mil famílias que nós queremos atender, que ganhem até R$ 3.100. E aí nós entramos com o subsídio, seja para comprar casa própria, seja imóvel usado, seja na planta. Vale para a capital, Região Metropolitana e interior. Funcionário público civil, militar, ativo ou inativo", declarou Alckmin durante a cerimônia de lançamento do programa.


REQUISITOS

Segundo informações do Portal do Governo, o programa vai funcionar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social – e pretende contemplar 40 mil servidores entre 2012 e 2015. O subsídio é de até R$ 34,5 mil, válido para compra de imóvel residencial novo, usado ou na planta com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população menor do que 50 mil habitantes.

Poderão participar do programa os servidores estaduais civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3,1 mil. A família não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional e nem ter sido atendida em outros programas habitacionais do Governo do Estado.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.

fonte: Portal do Governo do Estado

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Mensagem da Presidente Dilma Rousseff

PLC 50 é sancionado e pagamento sai dia 18

Depois de meses de atraso, finalmente o PLC 50 foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Durante o ato, o governador anunciou que a folha suplementar, que trará os valores do reajuste retroativos a 1º de julho, sairá no dia 18 de novembro.

O PLC 50 concede reajuste salarial para os agentes do sistema prisional paulista. Ele foi sancionado junto com os projetos de lei que tratam do mesmo tema para diversas carreiras da Polícia Civil e para a Polícia Militar.


fonte: SIFUSPESP

Aberto concurso para 1.000 AEVPs com exigência de CNH

Foi publicado o edital de concurso público com 1.000 vagas para agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs). Serão quatro etapas: prova objetiva, aptidão psicológica, condicionamento físico e, por último, a investigação social do candidato aprovado em todas as etapas anteriores. Outra novidade neste concurso é a obrigatoriedade do candidato ter Carteira Nacional de Habilitação - categorias “B”, “C”, “D” ou “E”(na data da posse).

Em agosto passado, o governador Alckmin anunciou a realização deste concurso e declarou à imprensa sua pretensão de que os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso façam parte da primeira turma exclusiva de escoltas na SAP. No entanto, o edital do concurso não traz mudanças neste sentido. Ou seja, as atribuições descritas no edital são as atuais dos AEVPs.

Uma sutil mudança, no entanto, pode ser percebida na exigência da carteira nacional de habilitação – algo não requerido em concursos anteriores. Para realizar o trabalho de escolta dos presos, será necessário que o servidor tenha CNH em dia.


INSCRIÇÕES E PROVAS

As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, no período das 10 horas de 31.10.2011 às 16 horas de 07.12.2011. O valor é de R$ 45,00.

As provas objetivas (português, matemática e conhecimentos gerais) tem previsão de serem aplicadas na tarde de 22 de janeiro de 2012. Serão realizadas apenas em oito municípios: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.


NOMEAÇÃO

“Os candidatos habilitados e remanescentes do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições 21/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 5-3-2008 (retificado em 19-3-2008), homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 12-8-2009 e prorrogado por Despacho publicado em 22-7-2011, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do citado Concurso Público”.


fonte: SIFUSPESP

Aberto concurso para 100 ASPs com avaliação social

A Secretaria da Administração Penitenciária publicou no Diário Oficial, o edital de abertura de concurso público para 100 agentes de segurança penitenciária masculino. Trata-se do primeiro concurso convocado sob a regra da avaliação social dos candidatos, que deverão comprovar “idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada”. A outra novidade é a prova de condicionamento físico.

A investigação social dos candidatos foi uma das reivindicações da categoria na campanha salarial 2011, com objetivo de evitar que criminosos se infiltrem como funcionários do sistema prisional paulista. Ela consta no item 1.3 do edital: “1.3. Será feita investigação social e apuração da conduta social, reputação e idoneidade, em caráter sigiloso, na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, conforme disposto no Capítulo 10 deste Edital”.

“A investigação social do candidato será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprováveis do candidato, nos mais diversos aspectos da vida em sociedade, sejam eles: a disciplina, o profissionalismo, a dignidade humana e a honestidade, impedindo a liberação e aprovação, a exemplo, dentre outras hipóteses, de: drogaditos; pessoas com antecedentes criminais e/ou registros policiais nas condições de averiguado; traficantes; alcoolistas; procurados pela Justiça; aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de trabalho; pessoas envolvidas com infração originada em posicionamento intransigente e divergente de indivíduo ou grupo em relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando a exclusão social; pessoas que possuam posturas e/ou comportamentos que atentem contra a moral e os bons costumes; violentos e agressivos”.


INSCRIÇÕES

As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, no período das 10 horas de 30.11.2011 às 16 horas de 10.01.2012. O valor da inscrição é de R$ 45,00.


PROVAS

As provas do concurso serão realizadas apenas em oito municípios: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Serão quatro fases: prova escrita (português, matemática e conhecimentos gerais), aptidão psicológica, condicionamento físico e, por fim, a avaliação social. A previsão é de que a prova escrita aconteça em março de 2012.


APROVEITAMENTO

O próprio edital adverte que “Os candidatos habilitados e remanescentes do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições 010/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17-2-2009, homologado conforme publicação em 30-6-2010, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do citado Concurso Público”.

fonte: SIFUSPESP

Preso em saída temporária sofre tentativa de homicídio, em Lorena

Homem de 24 anos foi atingido por seis tiros no Parque Rodovias, em Lorena. Ele estava parado em um das ruas do bairro, quando dois rapazes se aproximaram e começaram a atirar. Os dois criminosos fugiram, e até agora não foram localizados.

A vítima foi socorrida ao Pronto Socorro na noite desta quinta-feira (13), onde passou por cirurgia, e, agora tem quadro estável. O rapaz é preso do Pemano, e foi um dos beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças.

 

fonte: VNews

 

 

PCC estabelece novo estatuto

Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue.

Esta frase de impacto encerra o 'novo estatuto' do PCC ( Prato Colher Caneca ).

O documento teria chegado às mãos de seus integrantes no fim do mês passado, data em que a facção completou 18 anos. A maior organização criminosa do país foi fundada em 31 de agosto de 1993, na Casa de Custódia de Taubaté.

O estatuto com oito páginas e 18 artigos foi lançado para se adequar à nova realidade do crime. O último artigo do estatuto, determina a postura dos integrantes diante das forças de segurança do Estado. O item 18 deixa bem explícito: 'militantes estão liberados para matar”.

"Se alguma vida for tirada com estes mecanismos pelos nossos inimigos, os integrantes do Comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue", diz um trecho do estatuto. O antigo estatuto da facção criado à época da fundação do ‘partido’, não deixava explícito o tratamento a ser dado aos agentes e policiais.

Polícia.A Polícia Civil já teve acesso ao 'novo estatuto' do PCC e garante estar preparada para combater os criminosos da principal facção do país.

A Polícia Militar, por meio da assessoria de imprensa, informou desconhecer o teor do documento. Ainda informou que 'não fala sobre o PCC para não valorizar a organização criminosa'.

Enquanto a PM desconhece o estatuto, o PCC deixa bem claro: 'Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue'.



fonte: O Vale

Ladrão dorme em sofá de empresa durante tentativa de assalto em SJC

Um ladrão pegou no sono dentro da empresa que pretendia assaltar em São José dos Campos na noite desta quarta-feira (12). Ele foi encontrado pelo dono da empresa, dormindo no sofá, e foi preso.

O empresário chamou a polícia. Os policiais tentaram conversar com o homem, que apenas resmungou algumas palavras e voltou a dormir – a polícia suspeita que ele estava embriagado.

O ladrão tinha um ferimento – ele pode ter caído do telhado, pois uma telha estava quebrada. O homem foi levado para o hospital antes de ir para a delegacia.

fonte: VNews

Aberto o concurso de promoção por merecimento para ASP's

As regras para o concurso de promoção por merecimento para ASPs, referente a 2011, foram publicadas dia 11 no Diário Oficial. De acordo com a portaria publicada, as inscrições serão feitas pelo RH das unidades nos dias 18 de outubro a 8 de novembro, por meio do Sistema de Promoção (http: //10.200.45.10).

Deverão ser inscritos todos os ASPs de Classes II a VII que atenderem aos seguintes requisitos:

- possuir interstício de 3 anos de efetivo exercício na classe, a ser apurado a partir da data da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até 30-6-2011;

- não ter sido punido disciplinarmente:
a) com as penas de advertência ou repreensão, no período de 1-7-2010 a 30-6-2011;
b) com as penas de multa ou suspensão, no período de 1-7-2009 a 30-6-2011;

- encontrar-se em efetivo exercício na SAP ou regularmente afastado para exercer cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação classista da respectiva carreira, na data de 30-6-2011;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso de Especialização Técnico-Profissional para ASP

- 2011, na modalidade à distância (EAD) ou presencial, expedido pela EAP.

Os pré-requisitos acima estabelecidos deverão ser certificados pelo órgão subsetorial de recursos humanos da unidade prisional, por meio de documento apropriado (o modelo consta na portaria, em anexo).

CRITÉRIO DE NOTAS

A pontuação classificatória dos candidatos será avaliada pelos seguintes critérios:

1 – A nota máxima será de 100 pontos, assim distribuídos:

1. Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho. Desses 30 pontos máximos, 15 serão obtidos se o ASP tiver Certificado de Participação no Curso de Especialização Técnico-Profissional para ASP 2009; 12 pontos se o candidato tiver certificados de conclusão dos cursos à distância do SENASP até 20/06/2011 (4 pontos para cada certificado); e 3 pontos se o candidato for formalmente designado para constituir a CIPA nos exercícios de 2009, 2010 ou 2011, desde que tenha participado  de pelo menos 6 reuniões da Comissão, a ser comprovada por meio de Ata. Os candidatos deverão apresentar ao diretor do Núcleo de Pessoal da unidade o certificado original e cópia de conclusão dos cursos citados. As cópias dos certificados, com a devida observação, deverão constar do prontuário funcional do servidor.

b) Até 30 pontos para assiduidade do profissional no período de 30-6-2008 a 29-6-
2011. O escalonamento dessa nota será da seguinte forma:

1) 30 pontos se não houver nenhum afastamento ou falta.
2) 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/faltas;
3) 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas;
4) 05 pontos – de 61 a 90 afastamentos/faltas
5) 00 pontos – mais que 91 afastamentos/faltas.

1. Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria, preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes mediato e imediato, através da avaliação dos fatores colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organização, pontualidade e qualidade do trabalho.

AVALIAÇÃO

A avaliação de desempenho será formalizada mediante o preenchimento do Anexo II, pelo servidor avaliado e pelos superiores mediato e imediato. Para cada fator, o servidor e seus chefes farão a sua análise e poderão dar um dos três conceitos: AE (atingiu o esperado), PE (atingiu parcialmente o esperado) e NA (não atingiu o esperado). A nota de cada candidato será obtida pela média da sua própria avaliação e da avaliação conjunta de seus superiores.

APOSENTADOS E FALECIDOS

A portaria publicada no Diário Oficial explica que o órgão subsetorial de RH da unidade prisional irá avaliar a situação dos ASPs que se aposentaram (ou faleceram) a partir de 01/07/2011, e que em 30 de junho de 2011 preenchiam os pré-requisitos para concorrerem à promoção por merecimento. Nesses casos, o servidor aposentado será convocado para fazer sua auto-avaliação; os servidores falecidos terão a nota a partir da análise de seus chefes.

EFEITO RETROATIVO

O resultado do concurso de promoção por merecimento dos ASPs será publicado em Diário Oficial, em data ainda não estabelecida. De acordo com a portaria publicada hoje, os efeitos pecuniários do resultado serão produzidos a partir de 1º de julho – ou seja, quem for promovido por merecimento agora, receberá o valor retroativo a 1º de julho.

fonte: SIFUSPESP

EAP convoca servidores para curso de especialização em armas

De 17 a 21 de outubro, a Escola de Administração Penitenciária estará realizando mais um curso de especialização em revólver e pistola semi-automática, voltado para agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária. A EAP está convocando 20 servidores para esta turma, e todos devem comparecer devidamente uniformizados às aulas.

O curso acontece das 8h30 às 16h30 na Acadepol – Praça Professor Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, São Paulo.

fonte: SIFUSPESP

Preso tenta agredir agente e é detido com tiro em Minas Gerais

Um dos detentos do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) tentou agredir um agente penitenciário e foi atingido com um tiro, na manhã de sábado (8), no bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O detento, Ângelo Gonçalves Miranda Filho --conhecido como Pezão-- é suspeito de chefiar uma ramificação da organização criminosa paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) em Minas Gerais.

Segundo a polícia, por volta das 11h, o detento disse que estava passando mal e precisava ir à enfermaria. Quando um dos agentes penitenciários foi ajudá-lo, ele tentou agredí-lo e foi atingido com estilhaços de um tiro de bala de borracha disparado contra a parede por outro agente.

Miranda comandava um esquema de venda de drogas na região norte da capital e nas cidades da região metropolitana, diz a polícia. Ele foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo de delito.

Pezão foi transferido para outra penitenciária do Estado onde permanecerá até prestar depoimento.

fonte: folha.com

'Estou presa, mas feliz', diz detenta eleita Rainha da Primavera em MS

Após ser coroada Rainha da Primavera em um concurso de beleza no presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, nesta quinta-feira (6), em Campo Grande, a detenta Kettryllen Oshiro de 19 anos, disse ao G1 que a vitória está servindo de apoio para enfrentar os dias na prisão.  A jovem contou que a mãe sempre quis que ela seguisse carreira de modelo e já pensa na profissao, caso apareça uma oportunidade depois que deixar a cadeia.

“Antes do concurso eu era triste e só queria ficar na cela, agora eu tô muito emocionada. Eu falo pra todo mundo que hoje eu estou presa, mas estou feliz”, explica Kettryllen. A 'Japinha', como é chamada pelas colegas de prisão, está há oito meses no estabelecimento por tráfico de drogas.

As roupas utilizadas nos desfiles foram doadas por patrocinadores do concurso, mas Kettrylen fez questão de incrementar o visual. Durante duas semanas, fez trabalho de bordados para juntar dinheiro e comprar produtos usados para os desfiles. “Eu fiquei bordando dia e noite, juntei um dinheiro, dei para minha família e eles trouxeram maquiagens, cremes que eu não tinha e algumas roupas mais bonitas”.

As outras detentas também incentivaram a 'Japinha'. “Quando ficamos sabendo do concurso todas falaram que eu tinha que participar. Agora que eu ganhei todas falam que eu fiquei importante, eu tô muito feliz com essa nova fase”.

Antes de ser presa, Kettryllen era vendedora de roupas e chegou até a fazer um comercial. A jovem conta que a mãe sempre quis que ela seguisse a carreira de modelo. “Ela sempre me incentivava, eu sempre gostei de aparecer e nunca tive vergonha pra tirar foto”. O incentivo é de família, pois a avó também apoiava a jovem. Foi para ela que Kettryllen dedicou a vitória.

fonte: G1

União investirá R$ 1 bi para desafogar presídios do País

O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do País. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que obriga as secretarias de segurança a tirar policiais das ruas para cuidar da carceragem. "As delegacias são absolutamente inadequadas para receber presos, seja do ponto de vista da segurança, seja do ponto de vista das condições carcerárias e humanas para o preso, seja do ponto de vista policial, porque você acaba deixando policiais que deveriam estar nas ruas para que fiquem cuidando de carceragens em delegacias", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o ministro contou que a presidente Dilma Rousseff aprovou o programa, que será lançado ainda neste ano. A proposta do governo é repassar R$ 1,1 bilhão para os Estados, que ficarão responsáveis pela execução das obras. "Vamos fornecer os recursos até um certo valor por vaga e o Estado entrará com uma contrapartida",explicou o ministro.

O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada Estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 Estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa. Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais. "Nós vivemos um momento muito difícil no sistema prisional brasileiro", avaliou o ministro.

De acordo com ele, a presidente está ciente de que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é desafogar o sistema carcerário. "O problema não se resolve em quatro anos, mas pelo menos vai desafogar uma situação que é gravíssima e que tem sido objeto de denúncias nas cortes internacionais em face de alguns presídios que apresentam situações inaceitáveis para os presos", disse Cardozo.

fonte: Diário do Grande ABC

Grupo que usaria estilingue para jogar celular em presídio é detido

Quatro homens foram presos nas proximidades da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, por suspeita de tentar usar um estilingue para arremessar objetos para dentro do presídio nesta quinta-feira (6). Os homensm, com idades entre 20 e 22 anos, estavam com drogas, peças de celulares, R$ 1,4 mil em dinheiro e um estilingue. Segundo a polícia, eles confessaram que iriam arremessar tudo para a penitenciária.

Os policiais desconfiaram de um carro que estava muito próximo ao presídio e realizaram a abordagem. No porta-malas, localizaram também aparelhos completos, fones de ouvido, carregadores, dois uniformes da Aeronáutica e uma barraca. Os homens foram presos e devem ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

“Eles inovam, rotineiramente, os métodos empregados para tentar burlar o sistema de segurança existente. Porém, eles têm tido surpresas e acabam sendo autuados em flagrante”, disse o delegado Emerson da Silva Abade.

Assista a reportagem no G1.

fonte: G1

Reajuste de salários é aprovado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 4/10, os projetos de Lei Complementar 50, 48 e 51, todos de 2011 e do Executivo. O PLC 50 reajusta os salários de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância. O 48 reestrutura a carreira de delegados de polícia, e o 51 trata do aumento dos salários da Polícia Militar.

As bancadas do PT, PCdoB e PSOL, mais os deputados Olimpio Gomes (PDT), Campos Machado (PTB) e Fernando Capez (PSDB), registraram votos favoráveis a emendas rejeitadas na votação final dos projetos.

Representantes de servidores da Secretaria da Administração Penitenciária também acompanharam das galerias do Plenário Juscelino Kubistchek os debates sobre o reajuste de seus salários.

Críticas e justificativas 

Os deputados da oposição (bancadas do PT e do PSOL, mais o deputado Olimpio Gomes - PDT) revezaram-se na tribuna para apontar suas divergências com alguns pontos dos três projetos, apesar de votarem favoravelmente às iniciativas. As principais críticas colocadas por eles foram o desrespeito à data-base do funcionalismo (1º de março), o não acolhimento de emendas apresentas por eles para aperfeiçoar os textos originais, e a não recuperação das perdas salariais acumuladas pelas categorias.
Segundo o deputado Enio Tatto, o excedente da arrecadação estadual (em torno de 7% a cada ano), daria para oferecer um reajuste melhor para todas as categorias do funcionalismo.

Vinícius Camarinha (PSB), vice-líder do Governo na Casa, rebateu as críticas dos oposicionistas, dizendo que emendas, acolhidas anteriormente em projetos do Executivo para o funcionalismo, neste ano, receberam a sanção do governador Geraldo Alckmim. Camarinha disse ainda que o governador também demonstra seu empenho na recuperação salarial dos servidores das diferentes esferas do Estado, tendo enviado à Casa, já em seu primeiro ano de governo, inúmeros projetos reajustando salários e readequando carreiras.

De acordo com mensagens dos secretários de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o objetivo dos PLCs 50 e 48 é valorizar e recompor as perdas salariais sofridas pelos integrantes das carreiras, bem como modernizar a gestão administrativa e funcional da Polícia Civil.

O texto do PLC 50/11, além do reajuste, propõe a unificação e aumento do valor do Adicional de Local de Exercício (ALE) para agentes de segurança penitenciária, em dois níveis (Local I - R$ 740 e II - R$ 815), e para agentes de escolta e vigilância penitenciária o aumento do valor da Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância (GAEV - R$ 800).

Reajustes e reestruturação 

Os valores dos salários reajustados são de R$ 626,98, para agentes de segurança penitenciária classe I, e de R$ 1.172,62 para agentes de segurança penitenciária classe VIII, valores retroativos a 1º de julho de 2011. O projeto também prevê novo reajuste a partir de 1º de agosto de 2012, para agentes de segurança classe I será de R$ 695,95, e para os da classe VIII, R$ 1.301,61.

Para agentes de escolta e vigilância os valores são R$ 396,30, para os de nível I, e de 1.072,72, para os de nível VI, também retroativos a 1º de julho deste ano. E em agosto de 2012, serão de R$ 439,89, para os de nível I, e de R$ 1.190,72, para os de nível VI.

O governador Geraldo Alckmim informa em sua mensagem ao PLC 51/2011, que o projeto adequa os salários da PM, reclassificando-os em duas etapas, a primeira retroativa a 1º de julho de 2011 (índice de 15%), e a segunda, a partir de 1º de agosto de 2012, (índice de 11%). Os reajustes são aplicáveis também a inativos e pensionistas.

A restruturação das carreiras de delegados, constante do PLC 48/11, estabelece quatro classes de delegados (3ª, 2ª, 1ª e especial) e extingue a atual 4ª classe, implantando promoção por tempo de carreira e por mérito, além de modificar concursos para seu ingresso. Haverá ainda promoção automática por tempo de serviço, quando da vacância de cargos, da 3ª para a 2ª classe, após 15 anos de permanência na 3ª. A exigência de curso de aperfeiçoamento será feita apenas em relação à habilitação para a classe especial, e não mais para o acesso à 2ª classe, como atualmente.

Os salários dos delegados ficam reajustados, a partir de 1º de julho deste ano, para R$ 2.454,65 (delegados de 3ª classe), e para R$ 3.311,90 (classe especial). A partir de 1º de agosto de 2012, passam respectivamente a R$ 2.724,66 e R$ 3.676,21. Pensionistas e inativos também têm direito aos aumentos.
A íntegra dos projetos aprovados e sua tramitação estão disponíveis para consulta no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

(Matéria da Assessoria de Imprensa da ALESP)

Agentes penitenciários da Bahia recebem certificação para uso de pistola Taser

Trinta e sete agentes penitenciários do sistema prisional do estado receberam nesta terça-feira (30), o certificado de conclusão do curso de manuseio de pistola Taser, arma de disparo de eletrochoque, de letalidade zero, para uso no desempenho de suas funções. Com carga de 30 horas, a capacitação integra as ações do projeto Cuidar do Cuidador, desenvolvido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Núcleo de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário.

“Esta é uma das ações que estamos desenvolvendo para qualificação do nosso pessoal, possibilitando seu avanço funcional”, disse o secretário Nestor Duarte. Ele informou que outras ações de valorização profissional também estão sendo adotadas, a exemplo do plano de cargos e salários e da convocação dos 414 agentes concursados em 2010, que entrarão em fase de avaliação médica, física e psicológica para realização do curso de formação e, posteriormente, ingresso no sistema prisional.

Com mais de 20 anos de atuação profissional, o agente Wilson Rui Ferreira, do Centro de Observação Penal (COP), do Complexo Penitenciário da Mata Escura, considerou o curso importante para o desempenho de suas funções. “É uma ferramenta que podemos utilizar no nosso cotidiano de trabalho”. Para participar do curso, os agentes precisaram passar por avaliação psicológica.

O curso, coordenado pela servidora Áurea Mascarenhas, foi desenvolvido em parceria com a Academia da Polícia Militar (Acadepol), na Cidade Baixa. Participaram da solenidade, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Paulo Cesar Reis, e representantes das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), e da Polícia Militar.

fonte: bahia.gov