Governo anuncia programa contra tortura com fiscalização de presídios

O governo enviará ao Congresso Nacional na próxima semana um projeto de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O sistema inclui uma comissão de peritos que poderá inspecionar instituições como presídios, asilos, unidades de internação de jovens e instituições psiquiátricas, sem aviso prévio.

Pela proposta, a comissão será integrada por 11 peritos, entre os quais assistentes sociais, advogados e arquitetos, que o Congresso Nacional indicará em lista para escolha do governo federal. Após a visita desses peritos a uma instituição, o diretor terá até 30 dias para responder às observações feitas pelo grupo.

O projeto de lei constitui ainda o Comitê Nacional de Combate à Tortura, que será formado por integrantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

O texto já foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, conforme anúncio feito nesta sexta-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Para a ministra, o sistema vai auxiliar no combate à tortura no país e também contribuir para melhorar o sistema prisional brasileiro.

- Sabemos que nossas penitenciárias, as casas prisionais, não são lugares de recuperação. O governo federal fez importantes investimentos nas unidades federais, mas sabemos que em um sistema federativo muitas penitenciárias deixam a desejar, situações como superlotação e violência são recorrentes nas casas prisionais. Estamos dispostos (a fazer com) que os investimentos sejam feitos com atenção aos direitos humanos.

A ministra Maria do Rosário falou sobre o assunto após reunião com integrantes do Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O grupo visitou penitenciárias no Brasil e nos próximos meses irá entregar um relatório sobre as condições encontradas

fonte: O Globo

Advogado e promotor brigam durante juri em SP

fonte: G1

Comissões aprovam PLC 50 sem emendas

O Congresso de Comissões decidiu aprovar o projeto de lei complementar 50, que trata do reajuste salarial dos agentes do sistema prisional paulista. O deputado relator, Fernando Capez, sugeriu a aprovação do projeto da forma com que foi proposto pelo governo, ou seja, sem nenhuma emenda.

O relatório foi aprovado pelos deputados integrantes das comissões de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Apesar de aprovado nas comissões, o projeto ainda precisa ser posto em votação no plenário da Assembleia Legislativa. Só depois segue para sanção (ou veto) do governador, e então será publicado e o pagamento do reajuste retroativo a 1º de julho será pago – o que não tem data definida para acontecer.


fonte: SIFUSPESP

Erro no crédito do Auxílio Alimentação

Desde julho, alguns servidores do sistema prisional paulista reclamam de que o valor referente ao cartão alimentação não está sendo pago.

De acordo com o diretor do DRHU, José Benedito, o que ocorreu foi – mais uma vez – um erro do sistema.

Ao invés de desconsiderar os valores a mais no salário (relativo a férias, 13º, etc), o sistema realizou um corte de acordo com o valor total a ser recebido pelo servidor. No caso, quem recebeu no vencimento mais de 141 UFESPs, deixou automaticamente de receber o auxílio alimentação.

O erro já foi detectado e consertado, segundo o DRHU. O Departamento solicitou a todas unidades prisionais, através de notes, que encaminhassem os casos em que ocorreram erros. Em seguida, os casos listados estão sendo encaminhados para a Gestão Pública que, por sua vez, encaminha a lista para a empresa terceirizada que administra o cartão alimentação, a fim de repor ao servidor o valor devido.

fonte: SIFUSPESP

Justiça de Taubaté proíbe CDP de receber mais presos

A partir de outubro o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté, está proibido de receber novos presos. A decisão é da juíza da Vara de Execuções Criminais da cidade, Sueli Zeraik, e é válida por 60 dias sendo possível prorrogar esse período.

Nesse prazo, a juíza determina que haja redução da população carcerária do CDP, a fim de garantir a dignidade dos estão detidos, além de segurança e disciplina na unidade.

Atualmente, o CDP tem 1.618 presos, sendo que a capacidade é para 768 homens. Um excedente de 850 detentos. Na decisão, a magistrada disse que durante uma visita à unidade prisional foi constatado que em uma cela de 32 metros quadrados vivem mais de 30 homens.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou, por telefone, que ainda não foi notificada sobre essa decisão.

fonte: VNews

CADEIA é a CAVERNA DO DRAGÃO ?

Caverna do Dragão = Trabalho

Cadeia = Caverna do Dragão: Quem trabalha em São Paulo sabe disso. A Cadeia geralmente fica num lugar longe pra caramba, cheio de perigos para chegar ( Marginal Tietê, enchente, trânsito ), onde você nunca sabe como chegou e tem que penar para sair. Na verdade quando você entrou nele parecia um parque de diversão, mas na verdade é o lugar onde você vai passar por todo tipo de perrengue antes de voltar para casa !

Diretor I = Mestre dos Magos: Responsável por te colocar nas maiores enrascadas, sempre aparece do nada, pergunta umas paradas nada a ver, não tem resposta para nenhuma de suas perguntas, nunca ajuda e por ele você não sai nunca da Caverna do Dragão. Dizem que ele tem um poder e conhecimento ilimitado, mas você nunca vai ver em utilização. Se é que é verdade mesmo ...

Oficial Administrativo = Uni: Só faz volume no grupo, não tem nenhuma habilidade especial, não sabe falar ( e escrever ), precisa ser salva a toda hora colocando a equipe toda em perigo. Na verdade ninguém sabe porque ela está ali, e sempre tem um que se sacrificar para ajudá-la.

Diretor Geral = Vingador: Como se não bastasse o Mestre dos Magos para encher o saco, o Vingador ( que não tem nada a ver com você ou com seus problemas ) vem toda hora te torrar a paciência, aumentando suas tarefas ( ou enrascadas ) e tentando te aterrorizar com prazos e atividades que você não pode cumprir. Na verdade a função principal dele ninguém sabe direito, mas é um dos seres mais temidos da Caverna do Dragão, que sempre aparece na hora errada e quando aparece você sabe que vem encrenca ...

ATD = Eric, Diana e Presto: Tem um que sempre quer se defender de tudo quanto é bucha ( com escudo ) e está sempre reclamando por isso, outro que é obrigado a fazer mágica para cumprir a demanda ( com o chapéu ), e no final todo mundo acaba tendo que pular todos os processos ( com o bastão ) para o sistema voltar a funcionar ...

ASP's = Hank, Sheila e Bobby: Sempre precisa conseguir fazer qualquer coisa ( arma, defesa, corda ) com apenas um arco e flecha e tem sempre um novato que vem e acaba quebrando tudo o que funcionava perfeitamente ( com o tacape ). E a Sheila ? Digamos que sempre tem um que desaparece quando mais se precisa ...

Preso = Tiamat: No fundo, só quer ter um pouco de sossego. É gigante e poderoso. O Vingador ( Diretor Geral ) que se acha o maioral, também treme na base e acaba cedendo a tudo o que ele pede; o Mestre dos Magos ( Diretor I ) não ajuda em nada mesmo, só fica perguntando coisas sem sentido e some quando se precisa dele, e sempre sobra para o resto que se f*#% para vencê-lo a qualquer custo ... e depois, com todo mundo cansado e sem paciência, o Mestre dos Magos e o Vingador voltam para trazer mais um desafio antes de te deixar voltar para casa ...

autor desconhecido - via e-mail

Concurso em SP escolhe as mais belas presas

A Penitenciária Feminina do Butantã, na zona oeste de São Paulo, onde estão 670 mulheres, foi transformada em uma espécie de jardim secreto da felicidade no último sábado (17).

Durante cerca de quatro horas, a prisão --uma das 149 do Estado de São Paulo-- foi palco para o "Concurso Beleza, Simpatia e Cultura Atrás das Grades", evento em que foram escolhidas as três mais belas presas, a mais simpática e uma na categoria cultura.

Sthefany Ermina de Souza, 19, June Sousa, 24, e Naiara Fernanda dos Santos, 22, foram eleitas as mais belas detentas da penitenciária

A morena Sthefany é moradora de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e está presa há sete meses acusada de roubo; June vivia em Ilha Comprida, a 207 km de SP, no litoral do Estado, onde tem um filho de nove anos; Nayara é de Jundiaí, a 58 km da capital.

Na categoria Simpatia, Tamíres Ruth Gonçalves, 23, levou o título. Patrícia Oliveira Cândido, 26, foi coroada na categoria Cultura. Seu texto sobre como será sua vida em liberdade foi escolhido o melhor da prisão do Butantã.

O evento faz parte do programa de reintegração social promovido pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e teve como mestre de cerimônia o delegado Hélio Bressan, do Deic (Departamento de Roubos e Investigações Sobre o Crime Organizado), da Polícia Civil de SP.

fonte: Folha.com
créditos: André Caramante

Concurso em SP escolhe as mais belas presas; veja vídeo

Estrangeiros são presos por tráfico de drogas na Zona Leste de SP

A Polícia Civil prendeu um professor de inglês, na tarde desta quarta-feira (21), suspeito de tráfico de entorpecentes na Cidade Patriarca, Zona Leste de São Paulo. Um colega dele, que estava na mesma casa, também foi detido.

Policiais do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) apuravam informação sobre suspeitos de venda de drogas. Segundo a polícia, ambos são nigerianos e foram flagrados em um imóvel com 945 gramas de cocaína.

De acordo com a polícia, os homens transformaram um Fiat Palio em ponto de venda de cocaína. A equipe localizou o veículo - sem ninguém - estacionado em frente a uma residência na rua Colatina.

A equipe resolveu pedir informações aos moradores do imóvel. O professor de inglês, de 43 anos, atendeu os policiais e confirmou ser proprietário do Palio. Ele negou ser morador da casa e afirmou estar fazendo uma visita ao conterrâneo, um vendedor autônomo de 50 anos.

Os investigadores entraram no imóvel e relataram ter encontrado a cocaína escondida no fundo do quintal. A equipe também apreendeu duas balanças e utensílios usados para misturar o entorpecente.

fonte: G1

Conheça as 10 emendas parlamentares ao projeto de reajuste salarial

Emendas 1 e 3, de Carlos Giannazi (PSOL) e outros, e emenda 9, de Enio Tatto (PT) e outros, modificam os artigos 1º, 2º e 6º, estabelecendo a data retroativa para o pagamento do reajuste dos salários para 1º/3, data-base.

Emenda 2, de Carlos Giannazi (PSOL), estabelece que o pagamento do reajuste seja feito sem parcelamento.

Emenda 4, de Olímpio Gomes (PDT), modifica os anexos II e IV, equiparando o vencimento dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária com os dos Agentes de Segurança Penitenciária.

Emendas 5 e 10, de Enio Tatto (PT) e outros, modificam os artigos 2º e 6º e alteram a data-bate para 1º/3.

Emenda 6, de Enio Tatto (PT) e outros, estabelece que a carreira de Agente de Segurança Penitenciária tenha sete classes a partir de 1º/11/2011, e seis a partir de 1º/11/2012.

Emenda 7, de Enio Tatto (PT) e outros, inclui no inciso I do artigo 3º a alínea c, que estabelece o reajuste anual do Valor Adicional de Local de Exercício para o dia 1º/3.

Emenda 8, de Enio Tatto (PT) e outros, altera o artigo 3º e estabelece reajuste anual do valor da Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância Penitenciária para o dia 1º/3.

Informações: ALESP

Em São Paulo, polícia prende advogada e líderes do tráfico do PCC

Seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, acusadas de pertencer a um esquema de tráfico de drogas mantido pelo Primeiro Comando do Capital (PCC). Na operação, feita pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público, foram apreendidos sete carros, duas motocicletas, armas e drogas. A Polícia Civil prendeu cinco homens acusados de coordenar o esquema de repartição de drogas para pontos de venda controlados pela facção em Araçatuba e cidades vizinhas e uma advogada acusada de dar apoio aos traficantes da facção.

Contra a advogada, havia apenas um mandado de busca em sua casa, na zona lesta de Araçatuba. Os policias pretendiam apreender computadores e celulares, mas quando entraram na casa, apreenderam, além de dois computadores e celulares, um rádio HT na frequência da Polícia Militar e uma porção de maconha. A advogada foi presa em flagrante por monitoramento clandestino de frequência da polícia.

De acordo com um investigador, que não quis se identificar, esta foi a segunda vez que a advogada foi flagrada monitorando a polícia pelo rádio.

No total, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão e de busca e apreensão. Os veículos apreendidos seriam fruto de dinheiro do tráfico ou usados para a comercialização e transporte da droga. O esquema estava sendo investigado pelo Gaeco havia pelo menos cinco meses, por meio de escutas telefônicas.
De acordo com a polícia, o tráfico estava centralizado em Araçatuba, onde os criminosos organizavam a distribuição de maconha, cocaína e crack para as demais localidades.

fonte: Agência Brasil
créditos: Chico Siqueira

Suspeito de executar agente é preso

Depois de seis meses de investigações, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) prendeu na tarde de ontem o jovem acusado de executar a tiros em janeiro deste ano um agente penitenciário e um pedreiro, no bairro do Areião em Taubaté.

O acusado Bruno Ramon V. S. Lima, 21 anos, foi preso na casa de Luiz Gustavo Santi Jacopuci, conhecido como ‘Zóio verde’, 18 anos, onde também estavam outros dois jovens.

Um comparsa de Bruno no homicídio já havia sido detido em março.

Ontem, na casa onde os quatro estavam, a polícia apreendeu um revólver calibre 32, diversas munições de calibre 32,38 e de fuzil, além de materiais para embalar drogas, 61 papelotes de cocaína e 39 de crack já prontos para a venda. “Estávamos monitorando o Bruno por interceptações telefônicas, sabíamos que estava na parte baixa da cidade e hoje soubemos a localização exata dele, no bairro jardim Garcez e fizemos o cerco”, disse o delegado da DIG, Juarez Totti.

15 homens da DIG, Dise e do Garra participaram do cerco a casa. “Quando os policiais chegaram todos tentaram fugir por um alçapão no telhado, pularam o muro, mas acabaram detidos”, disse Totti.

A motivação da execução ainda está sendo investigada.

Zóio verde. Jacopuci, acusado pela polícia de ser o autor de pelo menos cinco homicídios e de liderar a gangue PSL (Parque São Luís), saiu no mês passado da Fundação Casa onde ficou internado por um ano e meio. De acordo com a polícia, assim que Zóio Verde voltou para a rua, retomou a atuação no tráfico de drogas em toda a parte baixa da cidade.

Morte. Ivair Urbano de Souza, 42 anos, trabalhava como agente penitenciário há mais de 20 anos, no Pemano, em Tremembé. Ele e um amigo estavam em uma mesa no lado externo da padaria Leal do Vale, quando dois homens passaram atirando contra ele.

O pedreiro Enis Rosa Magalhães, 53 anos, estava em uma mesa ao lado e foi baleado na barriga. Os dois morreram.

fonte: O Vale
créditos: Luara Leimig

Fugitivo do CDP de Rio Preto é preso em Birigui

O auxiliar de montagem Anderson Faria de Souza, 30 anos, morador na Vila Bandeirante, em Birigui, foi preso na manhã de domingo por policiais militares. Ele é fugitivo do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José de Rio Preto e suspeito de participar do roubo a uma farmácia em Birigui no último dia 8.

Policiais militares estavam em patrulhamento pelas ruas do bairro e o viram caminhando pela rua Egídio Navarro. Ao perceber a presença da viatura, Souza saiu correndo e tentou fugir por terrenos baldios, mas foi acompanhado e detido. Ele revelou que tentou fugir porque estava foragido.

Segundo a polícia, o acusado fugiu do CDP de Rio Preto no dia 17 de agosto. Ele é suspeito de ter participado do assalto a uma farmácia do bairro Ivone Alves Palma, em Birigui, no último dia 8. Dois homens renderam o caixa e roubaram R$ 400 dinheiro, perfumes e medicamentos.

Um guarda municipal de folga que fazia compras no local também teve a carteira com documentos e R$ 150 em dinheiro roubados na ação, que foi registrada pelo circuito interno de segurança do prédio.

fonte: folhadaregiao.com

DISE prende mulher que levava droga para dentro do CDP

Durante meses o Setor de Inteligência da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) investigou e identificou a ação de uma quadrilha que de dentro do Centro de Detenção Provisória de Taubaté (CDP) efetuava o tráfico de droga.

Uma das ‘peças’ importantes deste bando seria a acusada Tatiane Alessandra da Silva, 21, que transportava dentro do órgão genital fartas porções de cocaína.

Nas primeiras horas desta quinta-feira (01), no bairro da Esplanada Santa Terezinha, Equipes de Captura da DISE localizaram e capturaram Tatiane em sua casa na rua D. No local os policiais apreenderam duas porções de cocaína com aproximadamente 75 gramas, embaladas e prontas para serem transportadas para dentro da prisão.

Segundo apurou a investigação da DISE, Tatiane era a responsável não só por levar drogas para seu marido (Alexandre Salvador Correa, vulgo ‘Xandão’) que está preso no CDP de Taubaté por tráfico de drogas, mas também por aliciar outras mulheres para fazerem o transporte de drogas da mesma maneira para dentro da prisão.

Além das porções de cocaína foram apreendidos na casa da acusada, farto material utilizado para embalar as drogas e telefones celulares utilizados para a comunicação da quadrilha.

O caso foi apresentado ao Delegado da DISE, Juarez Toti, que autuou a acusada em flagrante por tráfico de drogas.

fonte: Vale News

Agente penitenciário é detido suspeito de levar celulares para presos

Funcionário jogou aparelhos pelo muro e estava retirando do lado de dentro.
Ao todo, foram encontrados componentes de 45 celulares, segundo a PM.

O "agente penitenciário" Luis Nivaldo Camata, de 55 anos, foi preso na manhã deste domingo (11) suspeito de levar aparelhos celulares para os detentos da Penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).

Segundo informações da Polícia Militar, ele jogou pelo muro um saco com componentes eletrônicos - baterias, visores e carcaças - de 45 telefones. O funcionário então passou pela portaria do presídio, onde há um detector de metais, sem despertar suspeitas. Quando foi retirar o saco que havia jogado, foi surpreendido pelos próprios colegas agentes penitenciários, que chamaram a PM.

O funcionário da penitenciária foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).

fonte: G1 e TV Tem

5 mortos na PII de Serra Azul

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou, no início da noite desta sexta-feira (9), cinco detentos mortos em tumulto ocorrido na Penitenciária 2 de Serra Azul.

A SAP não classifica o ato como rebelião, mas diz que houve "insubordinação."

A Polícia Civil do município informou que o tumulto teria começado após um confronto entre os presos.

Segundo a SAP, sete detentos teriam participado da ação. Os demais não teriam se envolvido.

A unidade prisional está superlotada com 1.530 presos, quando a capacidade é para 768, de acordo com a SAP.

Os sete detentos que teriam participado da ação serão transferidos para o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, onde devem cumprir regime disciplinar diferenciado, segundo a SAP.

O Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, determinou apuração do caso à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.

fonte: Jornal A Cidade

DASPRE - A grife das presidiárias de São Paulo

Presidiárias do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira, do Butantã, Zona Oeste de São Paulo, exibiram peças feitas por elas em um desfile no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (6). As peças exclusivas são da Daspre, um projeto social que se transformou em grife.

Para as presidiárias, o trabalho manual acaba se tornando aliado para colocar em ordem a própria vida. Elas foram condenadas pelo envolvimento com o tráfico de drogas e trabalham atualmente para a Daspre.

“Pretendo ir embora de cabeça erguida, acabar de criar meus filhos, começar uma vida nova com um emprego novo“, diz Marilene Brito de Oliveira, uma das presas envolvidas no projeto.

Tamira Aparecida Duarte, presa aos 18 anos, aprendeu a primeira profissão na cadeia. “Maravilhoso. Está me ajudando a mudar de mente, mudar de vida. Bola pra frente”, afirma. Ela planeja uma vida nova quando começar seu regime semiaberto.

E enquanto fazem planos, as presidiárias confeccionam almofadas, caixas e também acessórios de moda e roupas. Para comemorar a coleção completa, o desfile foi organizado com oito detentas do regime semiaberto.

“Até hoje, em três anos de projeto, eu não tenho notícia de alguma que tenha voltado [para a cadeia]. Isso para mim é o mais importante“, diz Lúcia Casalli, criadora da Daspre.


fonte: G1

SEDEX com chocolate recheado de maconha

Um condenado da Justiça por crime de tráfico de drogas, que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil, durante a tarde de ontem, e autuado em flagrante novamente por crime de tráfico de entorpecentes. O fato que motivou o novo indiciamento do detento, identificado como Carlos Luis Fidelis, 22 anos, morador no Rio Acima, foi o recebimento na unidade prisional de uma caixa de Sedex contendo chocolate recheado com 79 ´trouxinhas´ de maconha.

A caixa endereçada ao preso chegou ao CDP, pelos Correios, por volta das 9h de ontem. Tinha como remetente o nome de uma mulher. Antes de abrir o pacote, Fidelis foi indagado sobre quem seria a pessoa que lhe havia enviado o objeto, tendo ele dito que se tratava de sua mãe.

Contudo, ao ver o funcionário do CPD abri-la, quebrar o chocolate e encontrar maconha dentro, o preso negou que a mãe tivesse mandado a caixa, afirmando que aquilo poderia ter sido obra de algum ´inimigo´. A alegação não convenceu o funcionário, e Fidelis foi levado à delegacia. Apresentado à delegada Sandra Maria Leardini, a autoridade policial não teve dúvidas e o autuou em flagrante pelo crime de tráfico.

Descoberto plano de formação de quadrilha chamada de "PCC Mineiro"

Quem-quem é um dos homens mais procurados pela Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou na manhã desta sexta-feira (9) a descoberta do plano de uma quadrilha de formar uma facção criminosa chamada de Primeiro Comando de Minas Gerais, o “PCC Mineiro”. De acordo com o chefe do Departamento de Investigações, delegado Edson Moreira, o grupo, em que o foragido Quem-quem faz parte, tem um esquema para promover a junção de facções criminosas de diferentes lugares do Estado e do Brasil.

Segundo Edson Moreira, a polícia teve acesso ao estatuto do grupo, que é dividido em 12 artigos e contém o direcionamento da união entre a facção, a ordem da proibição de conflitos internos e a norma do fornecimento de ajuda aos membros que estejam presos.

Conforme o delegado, a atual prioridade da Polícia Civil de Minas Gerais é prender os integrantes dessa facção, que conta com a participação de criminosos de Belo Horizonte, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Ribeirão Preto, em São Paulo. Além de Quem-quem, um dos homicidas mais procurados de Minas Gerais, a polícia também procura por Claudiney Rodrigues de Souza, de 30 anos e que seria o chefe da quadrilha,  Ângelo Gonçalves de Miranda Filho, de 30 e conhecido como Pezão ou Anjinho, e Jonathan Ribeiro Zaqueu, que tem o apelido de Paulista e Natan.

A descoberta da facção foi divulgada durante a apresentação de seis homens suspeitos de cometer homicídios em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os suspeitos apresentados foram detidos durante uma operação na cidade. Na ação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão.

O grupo, que também é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, foi encontrado nos bairros Landi e Fortaleza. A apresentação ocorreu na Delegacia de Homicídios.


fonte: O Tempo on line
créditos: Tabata Martins

Lotação causa 2 motins em presídios da região de Ribeirão

Promotor e representante da OAB foram até o presídio de Serra Azul nesta segunda, para apurar violência contra detento

A superlotação nas penitenciárias de Ribeirão Preto e Serra Azul tem causado conflitos entre agentes e presos. Em agosto, dois motins aconteceram em pontos isolados das unidades prisionais de Serra Azul e Ribeirão que estão em média com 50% de detentos acima da capacidade.

As penitenciárias 1 e 2 de Serra Azul estão com o dobro da lotação prevista, com 91% e 101% a mais respectivamente. "Esta superlotação cria um ambiente de tensão porque não existe capacidade humana instalada para atender a todos", diz Vanderley Caixe, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Nesta segunda-feira (5), o promotor Wanderley Trindade, de Cravinhos, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Ricardo Giuntini e a Comissão de Direitos Humanos da instituição estiveram no CDP para averiguar como o preso Adriano Freitas foi ferido com dois tiros de bala de borracha na perna durante uma revista em que os presos se recusaram a entrar nas celas. O fato ocorreu em 11 de agosto e uma sindicância apura a atitude dos agentes.

"Exigimos apuração rigorosa porque o preso tem direitos que devem ser respeitados", diz o promotor. Giuntini afirma que a OAB verifica todas as denúncias. "Zelamos pela observância dos direitos humanos."

O segundo motim ocorreu no dia 31 de agosto, na penitenciária de Ribeirão Preto. Depois de uma revista nas celas 326 e 327, um preso ameaçou um agente que teria encontrado celular e droga em uma cela. Ao mesmo tempo, o detento Guilherme Consentino afirmou que havia sido agredido por um funcionário. "Começou um tumulto e o raio [pavilhão] ficou inflamado", diz um agente que pediu sigilo sobre o nome.

Segundo ele, o detento teria tomado Maria Louca (cachaça feita na prisão) e estaria alcoolizado. "Apreendemos muita bebida e droga, mas é muito preso e pouco funcionário", afirma.

O agente conta que, após a confusão, os detentos não entraram nas celas e teriam que ir para o setor de disciplina, mas o encarregado da segurança permitiu que eles ficassem no local. "Ficamos indignados com a negociação. Nossa autoridade foi retirada e os presos não seguiram as regras".

fonte: Jornal A Cidade

créditos: Jucimara de Pauda

No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime

No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.

A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes.

“O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.

fonte: Redação JCNet

Seis presas ficam feridas em incêndio em Piracicaba

Ao menos seis internas do Centro de Ressocialização de Piracicaba, no interior de São Paulo, ficaram feridas durante um incêndio na noite de sexta-feira (2).

O incêndio foi causado pelas próprias presas, que atearam fogo em colchões dentro de uma cela.

Segundo informações do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), as mulheres não tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas para pronto-socorros de Vila Rezende, Vila Cristina e Piracicamirim.

A direção da penitenciária não informou o motivo da rebelião.

fonte: Folha.com
créditos: Juliana Cunha

Preso encontrado morto dentro de túnel

Um homem foi encontrado morto dentro de um buraco na penitenciária Paulo Luciano de Campos, em Avaré, neste domingo (28). Sandro Alves Carvalho, de 34 anos, era natural da cidade de Quinta do Sol, no Paraná, e havia sido condenado há mais de 100 anos de prisão por diversos roubos. Ele foi achado durante revista nas celas.

De acordo com a polícia, para fazer a escavação, o  presidiário arrancou o vaso sanitário. O buraco já estava com 70 centímetros de profundidade. A polícia presume que o preso tenha morrido enquanto cavava, pois encontrou o corpo do detento de pé. Sandro sofria de epilepsia e tomava remédios controlados.

O laudo do Instituto Médico Legal, que aponta a causa da morte, sai nesta terça feira (30).

fonte: TV Tem
créditos: Luis Corvini

5ª e última seção ...

5ª Sessão

4 - Projeto de lei Complementar nº 50, de 2011, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Diário Oficial – Legislativo – Pg 24 – 01/09/2011