Rebelião no CDP de Guarulhos aconteceu após tentativa de fuga

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que uma fuga frustrada no CDP (Centro de Detenção Provisória) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, deu início a uma rebelião de alguns presos no setor de cela disciplinar, na manhã desta terça-feira (21).

A situação na unidade foi controlada por volta das 12h.

Os agentes penitenciários foram rendidos por detentos que usavam uma arma de brinquedo. Em seguida, eles começaram a negociar com a direção do CDP. Segundo a SAP, o motim aconteceu apenas em um setor, sendo que os demais presos permaneceram nas celas.

A Corregedoria do sistema prisional vai apurar o caso. Os funcionários que necessitarem terão apoio psicológico.


fonte: R7

Rebelião CDP II de Guarulhos

PM é acionada: Rebelião no CDP de Guarulhos

O 15º batalhão de Guarulhos e o Helicóptero Águia da Polícia Militar foram acionados para conter uma tentativa de fuga no CDP (Centro de Detenção Provisória) II de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, nesta terça-feira (21).

Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que o Grupo de Intervenção Rápida já está na unidade para as devidas providências.

O CDP tem capacidade para receber 768 presos, mas atualmente tem 2.479 pessoas encarceradas.


fonte: R7

Laudo do Corpo de Bombeiros condena o CDP de São José

Laudo do Corpo de Bombeiros enviado à Defensoria Pública de São José dos Campos em novembro do ano passado condenou as condições estruturais do CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade, que também apresenta problemas de superlotação.

De acordo com o documento, encaminhado ao defensor de Execuções Penais, Yanko Oliveira Carvalho Bruno, o CDP não dispõe de projeto técnico contra incêndio, não tem vistoria aprovada, faltam equipamentos de combate a incêndio, brigada de incêndio, plano de intervenção, rede elétrica adequada e acesso para viaturas.

O CDP de São José é um dos que apresenta pior quadro de superlotação. Com capacidade para 512 presos, a unidade abrigava 1.000 a mais de acordo com relatório atualizado na última segunda-feira pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Com base no laudo, o defensor cobrou providências à Corregedoria dos Presídios de São José. "Solicitei a interdição do CDP. Caso a juíza entenda que não cabe, pedi outras providências."

Entre as medidas requisitadas está a remoção de presos condenados, dos que poderiam cumprir penas em regime semi-aberto e dos que possuem enfermidades psiquiátricas. "Presos já condenados não deveriam estar lá. Tem ainda preso de semi-aberto no CDP. Esta é uma situação mais rara, mas também acontece de haver detentos com problemas psiquiátricos lá."

Carvalho Bruno também reivindica que a SAP seja obrigada a providenciar adequações. "Aguardo a posição da juíza. Estou avaliando a possibilidade de entrar com uma ação civil pública."
A SAP não comentou o assunto ontem.

Judiciário.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que as denúncias do defensor estão sendo analisadas.

"Há em curso procedimento para a interdição do CDP ou para a regularização. As medidas mais urgentes já foram tomadas, como instalação de extintores".

Ainda segundo o TJ, são feitas visitas periódicas ao CDP pelo magistrado responsável e "a transferência em massa, em prazo reduzido, não se mostra viável, pois os estabelecimentos prisionais do Estado estão com a capacidade no limite."

Prefeitura.

Carvalho Bruno solicitou à Vigilância Municipal de São José que fizesse inspeções na unidade. A Secretaria de Saúde informou em nota que vistoriou o CDP, mas não divulgou o resultado.

"Recentemente houve solicitação de inspeção no CDP, já realizada. No entanto, aplicação de penalidade, bem como seus valores, só podem ser divulgadas após decisão definitiva do processo administrativo".




CDP de Taubaté também tem problemas

Em abril de 2013, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté também pediu a interdição do CDP (Centro de Detenção Provisória) da Cidade embasada em laudo do Corpo de Bombeiros.

Na época, nove falhas foram apontadas. A requisição havia partido da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais Sueli Zeraik Armani para a Corregedoria Geral da Justiça. O principal risco era o de incêndio.

Aquela tinha sido a quarta vez em que a magistrada requeria ao órgão a providência. Naquele ano, foi inclusive usada como exemplo a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

Irregularidades.

Dentre os problemas apontados no CDP de Taubaté no ano passado estavam sistemas de hidrantes inoperantes, falta de mangueiras, de registros, de adaptações, de esguichos e bombas e de sistema de alarme de incêndio. Faltavam ainda diques de contenção no tanque de combustível do gerador e instalação de sinalizadores, além de várias instalações elétricas sem segurança nas celas.

A unidade continua com problemas, entre eles o de superlotação. Com capacidade para 768 presos, o CDP abriga atualmente 2.117 pessoas, 175,65% a mais.


fonte: O Vale
créditos: Caroline Lopes - São José dos Campos

Manifestação no CDP de Taiúva

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 50 pessoas realizaram um protesto em frente ao CDP de Taiúva, pedindo melhores condições de tratamento aos homens detidos no local. As manifestantes - a maioria mães e mulheres de detentos - relataram que a estrutura do local também é precária. A unidade tem capacidade para 768 presos, mas abriga 960, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária.

A manicure Vilma Rodrigues Ribeiro, de 54 anos, contou que a direção do CDP frequentemente reduz a comida e suspende a água potável oferecida, como forma de punir os presos. Vilma reside em Monte Azul Paulista (SP) e vai ao presídio semanalmente para visitar o filho, preso há um ano por suspeita de tráfico de drogas.

“Algumas celas têm 22 presos, sendo que só cabem 12 em cada uma. Eles são muito mal tratados. Há 15 dias, eu levei um par de tênis e um xampu, mas nada disso chegou nas mãos do meu filho. Eles fazem isso de propósito para prejudicar os presos”, reclamou.

Uma vendedora que preferiu não se identificar também contou que a estrutura do CDP é precária. A mulher afirmou que o marido está preso no local há três meses por suspeita de furto e, em uma das visitas que fez a ele, constatou que não havia água nos banheiros. “Estava um cheiro horrível, não dava para dar descarga. Ele já disse que encontrou caco de vidro dentro da comida. É muita humilhação.”

Secretaria

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou por meio de sua assessoria que a denúncia relatada pela mãe do detento não procede. Segundo a SAP, o rapaz ‘aparentemente possui problemas psiquiátricos e passou por avaliação médica nesta manhã. Devido à medicação tomada, encontra-se desorientado, porém, com a integridade física intacta’.

Sobre a manifestação realizada nesta segunda-feira, a direção da unidade informou que se reuniu com familiares dos detentos e ouviu todas as revindicações.


fonte: G1

Mulher acusa agentes de torturar filho surdo-mudo no CDP de Taiúva

Mães e mulheres de suspeitos presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva (SP) acusam agentes penitenciários de maus-tratos e agressão. Segundo as denunciantes, que realizaram um protesto em frente à unidade prisional na manhã desta segunda-feira (13), um dos detentos, de 28 anos, que é surdo-mudo, chegou a ser torturado pelos carcereiros, após ser deixado por três dias em uma solitária.

A mãe do jovem, a trabalhadora rural Maria de Fátima Laur, de 48 anos, contou que o filho ficou isolado dos demais presos entre os dias 29 e 31 de dezembro. Nesse período, os agentes teriam se irritado porque ele tem dificuldade para se comunicar, uma vez que também é deficiente intelectual. “Ele me contou que pedia água e os homens falavam que só dariam se ele dissesse que é mulherzinha. Ele não fez isso, meu filho é homem, não ia fazer uma coisa dessas. Daí chutaram ele e usaram um cabo de vassoura para violentar ele. Judiaram muito."

O jovem está preso provisoriamente no CDP desde julho do ano passado por suspeita de furtar um celular. Segundo Maria de Fátima, essa não foi a primeira vez que o filho relatou ter sido mal tratado pelos carcereiros. A trabalhadora conta que durante as visitas semanais sempre encontra hematomas no corpo do jovem, causados por supostos empurrões e pauladas. “Eles tratam os presos como animais.”

Recém-instituído pela família, o advogado André Luiz Pipino afirmou que as denúncias ainda não foram formalizadas e que orientou a mãe a procurar a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. “Estamos solicitando a realização de exame de corpo de delito. Conversei com o diretor geral do CDP e pedi para submeterem ele a exames, inclusive de um médico psiquiatra”, disse o advogado.

Ainda de acordo com Pipino, as denúncias serão formalizadas na Justiça e na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos próximos dias. A defesa também estuda solicitar a transferência do preso para um CDP adequado. “Eu entendo que ele nem poderia estar nesse presídio, diante das deficiências que possui. Ele não pode estar no meio de presos comuns.”


fonte: G1

Padrasto de Joaquim chega a Penitenciária 2 em Tremembé, SP

O padrasto do menino Joaquim, o técnico em Tecnologia da Informação Guilherme Longo, deu entrada na penitenciária José Augusto César Salgado, conhecida como P-2, em Tremembé, no interior de São Paulo, durante a noite desta segunda-feira (6). Ele estava preso desde o dia 10 de novembro na carceragem da Delegacia Seccional de Barretos (SP) e teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (3) a pedido do MP. O suspeito foi denunciado pela morte da criança, de 3 anos, que foi encontrada boiando em um rio em Ribeirão Preto (SP), cinco dias após desaparecer de casa em novembro do ano passado.

O padrastro, principal suspeito pela morte do menino, foi transferido para a unidade onde estão presos de casos considerados de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella; os irmãos Cravinhos, condenados em julho de 2006 pela morte do casal von Richthofen; Lindenberg Alves, que matou a jovem Eloá Pimentel; o juiz Nicolau dos Santos Neto 'Lalau' e o jornalista Pimenta Neves.

Longo deixou Barretos por volta das 16h05. O carro da Secretaria da Administração Penitenciária, escoltado pela Polícia Civil, chegou na P-2 às 21h30. O suspeito deve permanecer definitivamente na unidade, até o julgamento do caso.

A mãe da criança, a psicóloga Natália Ponte, voltou para a cadeia de Franca (SP). A Promotoria estendeu a prisão preventiva à mãe de Joaquim porque entendeu que ela teria sido omissa ao manter o filho na mesma casa onde vivia com o companheiro. Longo é denunciado pelo MP por homicídio triplamente qualificado.

Caso

Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto no dia 10 de novembro, boiando no Rio Pardo. Ele havia desaparecido no dia 5 de novembro da casa onde vivia com a mãe Natália Ponte, o padrasto, Guilherme Longo, e o irmão, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto.

O indiciamento do padrasto foi feito baseado em um conjunto de provas: o trajeto feito por cães farejadores e a diferença de doses de insulina encontrada em uma das canetas que eram usadas no menino – que sofria de diabetes. O fato foi determinante para incriminar o suspeito.

Para a polícia, Longo aplicou uma superdose de insulina no menino e depois jogou o corpo dele em um córrego que fica nas proximidades da casa da família. Entretanto, o delegado diz não ter encontrado indícios que pudessem ser levados em consideração para que Natália respondesse pela morte do filho.

Já a Promotoria teve outro entendimento, ao considerar a omissão de Natália. Na quinta-feira (2), o promotor Marcus Túlio Nicolino encaminhou à Justiça de Ribeirão Preto a denúncia sobre a morte de Joaquim. Além do indiciamento por homicídio e do pedido de prisão preventiva do padrasto – formalizados em relatório elaborado pela Polícia Civil.


fonte: G1 Vale do Paraíba e Região