Morre delegada da Polícia Civil de SP que desafiou facção criminosa

A delegada Maria Cássia Almeida Almagro, de 54 anos, conhecida por ter desafiado a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) após os ataques de 2012, foi encontrada morta nesta segunda-feira, 6, em sua casa, em Sorocaba. Até o início da noite, a causa da morte não tinha sido divulgada pela Polícia Civil.

Em novembro de 2012, após uma onda de ataques a policiais por ordem da facção, ela colou um adesivo em seu carro com a frase: "Vem PCC to facinha pra você". Na mesma colagem, em outra frase, justificava: "Se o secretário de Segurança não tá nem aí, eu me preocupo. Poupe pais, mães de família e o coitado do povo inocente". Na ocasião, ela alegou ter tomado a atitude depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse à imprensa não ter planos de trocar o comando da Segurança Pública no Estado, na época sob a chefia do secretário Antônio Ferreira Pinto. Maria Cássia chegou a ser investigada pela corregedoria da Polícia Civil pela suposta quebra de hierarquia.

Em outro caso conhecido, ela mandou indiciar em inquérito um homem que invadiu o recinto dos macacos no zoológico municipal de Sorocaba e foi atacado e mordido por um macaco-aranha. A delegada estava à frente do Segundo Distrito Policial e da Delegacia de Defesa dos Animais. Delegados da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) foram à casa em que a colega residia, num condomínio de classe média alta, mas até o início da noite não havia sido informada oficialmente a causa da morte.

Maria Cássia deixou um filho que mora no exterior.



fonte: Folha da Região

Líder do PCC em Praia Grande é executado com 20 tiros

Thiago Anjos Santos, de 28 anos, conhecido como TH, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Praia Grande, foi executado com 20 tiros na tarde desta terça-feira (30) no bairro Anhanguera, em Praia Grande.

Ele havia saído da prisão em 16 de abril, tem extensa ficha criminal e é suspeito de ter mandado matar um policial civil de Praia Grande no ano passado.

Quando chegaram ao local do crime, policiais militares foram informados de que TH já havia sido socorrido por populares e levado ao Pronto-Socorro Quietude, onde chegou morto.

Por enquanto, não há suspeita de autoria do crime, de acordo com a Polícia Civil. No local da ocorrência, testemunhas não quiseram conversar com os policiais militares.

TH tinha muitos inimigos e era sobrinho de Rinaldo Bispo dos Santos, o Talibã, morto há pouco mais de um ano com tiros de fuzil e pistola na Vila Mirim, também em Praia Grande.

O caso foi registrado na Delegacia do Município. As investigações já estão em andamento para tentar identificar os responsáveis pelo crime.

fonte: A Tribuna

CDP de Mogi das Cruzes tem mil presos acima da capacidade

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes está com 1.086 a mais do que a capacidade indicada para o prédio. Isso representa 128,6% de detentos acima do considerado adequado, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP). A superlotação se repete no CDP de Suzano, onde a capacidade está extrapolada em 129,8%.

Segundo a SAP-SP, por mês, a unidade mogiana recebe a inclusão de quase 200 novos presos, bem como em Suzano (190 presos/mês). Os números são crescentes, baseado, ainda, na divulgação das estatísticas de pessoas presas na região desses dois municípios, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

De janeiro a maio desse ano, foram efetuadas na região de Mogi 604 prisões, 27,4% a mais do que no mesmo período de 2014. Já em Suzano, nos primeiros cinco meses de 2015, foram computadas 368 prisões, 11,1% a mais do que no ano passado, também de janeiro a maio.

De acordo com o delegado local do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo, Edson dos Santos, o Batata, em que pese a quantidade de prisões estar sendo maior, a cada mês, segundo as estatísticas do Estado, a superlotação nos CDPs de Mogi e Suzano é uma constante, independentemente desses números. “Continua superlotado porque há muitos anos é assim e essas prisões, a mais, não impactam diretamente os CDPs já que, mensalmente, também deixam os centros de detenção diversos presos que são transferidos para presídios ou soltos mesmo. Em São Paulo há muitas unidades prisionais, mas infelizmente a situação permanece ruim em todas elas. É uma população carcerária enorme e são raros os locais onde a capacidade é respeitada”, disse o delegado, salientando que tanto em Mogi quanto em Suzano, o número de agentes penitenciários não passa de 80 para cada unidade.

fonte: O Diário de Mogi 

créditos: Sabrina Pacca

Suzane Von Richthofen pode ir para regime semiaberto

Condenada a 38 anos e seis meses de prisão por matar os pais, em 2002, Suzane Von Richthofen decidiu aceitar a progressão ao regime semiaberto.

Em agosto do ano passado, quando podia ter direito à progressão, ela pediu para continuar na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, onde cumpre pena em regime fechado há 13 anos.

Mas ela voltou atrás durante audiência na Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no dia 11 de junho deste ano, quando pediu para progredir de regime. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo defensor público Rui Freire, de Taubaté, que defende Suzane.
Segundo ele, ela temia aceitar a progressão e ser transferida de penitenciária, por causa de medo de represálias. Agora, porém, a penitenciária de Tremembé inaugurou um novo pavilhão para atender presas em regime semiaberto.

"Vamos pedir que ela progrida e que cumpra a pena na mesma penitenciária onde está", disse Freire. "Ela tem todas as condições de progredir. Tem comportamento exemplar, trabalha e formou-se como costureira na penitenciária".

O pedido de Suzane será avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Freire acredita que a decisão saia em até 30 dias. Se progredir para o semiaberto, Suzane poderá sair da prisão até 2019, na avaliação do defensor. "Ela poderá progredir para o regime aberto, podendo cumprir o restante da pena em casa, entre o final de 2018 e começo de 2019".

O MInistério Público de Taubaté irá recorrer caso o TJ conceda a progressão para Suzane. O promotor Luis Marcelo Negrini sustenta que ela não tem condições de progredir.


fonte: O Vale

Câmeras registram morte de Agente Penitenciário em Franco da Rocha

Câmeras de segurança flagraram o assassinato de um agente penitenciário que estava em um supermercado, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, na noite de segunda-feira (29).


vídeo G1

Nas imagens é possível ver dois suspeitos se aproximando na Rua Trinta de Novembro, na Vila Machado. De repente, um deles entra correndo no supermercado.

Outra câmera registrou o momento em que Fernando da Silva Costa, de 42 anos, que está em pé, é surpreendido pelo criminoso, que dá diversos tiros. O agente cai. Em seguida, os suspeitos saem correndo.

A suspeita é a de que tenha sido uma execução já que nada foi roubado.


fonte: G1

Preso agride agente penitenciário com socos e chutes

Um agente penitenciário de 33 anos foi agredido por volta das 16h15 desta segunda-feira (22), na Penitenciária de Flórida Paulista. De acordo com as informações da Polícia Civil, “sem motivo aparente”, um detento passou a dar socos e chutes na vítima.

Conforme o registro da ocorrência, o homem estava no pátio, em contato com os presos, quando foi alvo das agressões. Apenas um dos encarcerados cometeu a ação.

O agente foi socorrido com ferimentos no rosto e escoriações pelo corpo. Ele foi encaminhado ao Pronto Socorro do município.

O preso deve ser removido para o setor de Regime Disciplinar da unidade, que deverá apurar o caso administrativamente, segundo a polícia.



fonte: G1
créditos: Mariane Peres

Comissão especial da Câmara aprova redução de maioridade penal para 16 anos

Por 21 votos favoráveis contra seis contrários, a Comissão Especial da Maioridade Penal aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu 4 horas e 30 minutos após o início da reunião.

O texto aprovado hoje, porém, prevê a diminuição apenas nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Os manifestantes que estavam do lado de fora da comissão começaram a gritar: "Não, não, não à redução". Depois, chamaram os deputados de fascistas. Logo em seguida, deputados da bancada da bala saíram de mãos dadas cantando: "Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor".

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.


fonte: R7
créditos: Bruno Lima

PCC encomenda música e manda “salve geral”

O Primeiro Comando da Capital (PCC), de dentro dos presídios, encomendou uma música ao rapper Cascão, integrante do grupo Trilha Sonora do Gueto, segundo o músico. A canção é um “salve geral” da facção criminosa, denunciando o Estado por descumprir a “Lei de execuções penais”, e alerta:  
 “Não adianta ocultar, nem tentar oprimir. Nóis tem gente espalhada em todo canto por aí.” 

A iniciativa de “dar um salve” através de uma música lançada diretamente no Youtube [que até o fechamento desta matéria tinha ultrapassado, em 20 dias, mais de 150 mil visualizações] é inédita.  O novo formato contrasta com o anterior, mais analógico, de distribuição de panfletos e cartas, explica Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e autora do livro PCC – A hegemonia nas prisões e o monopólio da violência, uma das maiores especialistas no assunto. 

“Essa música é uma mensagem para o Estado, uma espécie de alerta ao fato de que, apesar de estar tudo aparentemente ‘tranquilo’ no sistema prisional em São Paulo, eles estão lá", diz. "Uma espécie de lembrete das condições precárias em que essa ‘paz’ tem sido mantida nas prisões de São Paulo nos últimos anos e dos ‘fiadores’ dessa tranquilidade nas prisões do Estado”, explica Camila.

Cascão afirma que o pedido da música veio após o rapper ter recebido um dossiê com diversas reclamações de violação de direitos humanos dentro dos presídios. “O objetivo dos caras [PCC] é denunciar as mazelas lá de dentro, que é o que está na música. Todo mundo está me chamando de louco por ter feito essa música, mas eu não devo nada, cumpri minha parte, mas sei o que acontece lá dentro e conheço os caras, não posso negar isso”, afirma o rapper, que passou oito anos preso, entre os de 1991 e 1999, e viu a facção nascer e crescer dentro dos presídios.

No vídeo clipe produzido para divulgar a música, um homem encapuzado lê as reivindicações do PCC. “Queremos um sistema carcerário com condições humanas, não um sistema falido e desumano, no qual sofremos inúmeras humilhações e espancamento. Não estamos pedindo nada mais do que está na lei”, afirma o ator. 

Na “W2 Proibida” (abaixo), Cascão lembra das imagens vazadas pelo SBT em outubro de 2014, que mostram o Grupo de Intervenção Rápida, atuante nos presídios paulistas, intervindo dentro da penitenciária de Presidente Venceslau II. No vídeo, a ação dos agentes do Estado provoca um incêndio em uma cela com presos dentro. Em seguida, todos são retirados do espaço e espancados.


O nome da música, “W2 Proibida” é uma alusão ao presídio Presidente Venceslau II, na cidade de mesmo nome, que seria com “W” [Wenceslau] na linguagem da facção. “Proibida” porque a unidade é de segurança máxima. Lá, é onde estão presos os líderes do PCC, entre eles o Marcola. 

A música aponta o tom político e ideológico que remete à fundação do PCC, em 1993, alguns meses após o “Massacre do Carandiru”. O intuito era zelar pelos direitos humanos dos presos. No final do videoclipe, para não deixar dúvida do tom da mensagem, Cascão usa imagens de Nelson Mandela, Che Guevara, Martin Luhter King e Malcom X. 

Camila alerta que esse discurso político “não necessariamente reflete as formas como essas relações são construídas e se desenvolvem”, lembrando o uso da violência, comum na atuação da facção. “Acho que o discurso político de legitimação é o elemento diferenciador do PCC em relação a outros grupos similares existentes no Brasil", diz. "Ele explica em grande medida a perenidade, estabilidade, a força e a hegemonia do PCC em São Paulo e o seu forte potencial de nacionalização”, avalia. 

Para a professora, o que precisa ser analisado é que o discurso tem onde se ancorar. “Ele funciona porque encontra ressonância na experiência das pessoas a quem se dirige, a população prisional, especialmente, mas, também a toda população que vive em territórios pobres, periféricos e que na sua experiência cotidiana vivencia variadas formas de violação de seus direitos por agentes do Estado.”

A adesão à mensagem política nas periferias é confirmada por Cascão. “A filosofia do comando serve para a rua e para o sistema. Não existe separação, mano”. O rapper cita um exemplo usado na música para mostrar como “ideologicamente e politicamente atua o PCC”: a diminuição brutal no número de homicídios em São Paulo. 

Com a queda de 3,4% nos homicídios dolosos [com intenção de matar] de 2014, em relação a 2013, São Paulo chegou a 10,06 assassinatos por grupo de 100 mil pessoas, o melhor índice desde 2001, quando o número era de 33,3, segundo números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP). 

O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e sua equipe gostam de imputar à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a redução nos índices. 


Por outro lado, o PCC assume a responsabilidade pela queda no número de homicídios dolosos. “Já não morre mais ninguém, nóis que fez acontecer”, afirma a letra de “W2 Proibida”, com Cascão, em primeira pessoa, inserindo-se na facção, embora negue que integre o “comando”. No ano de 2011, em gravação interceptada pela Polícia Civil, Marcola atacou Alckmin e pediu os louros à facção. "Há dez anos, todo mundo matava todo mundo por nada. Hoje, para matar alguém, é a maior burocracia [no PCC]. Então, quer dizer, os homicídios caíram não sei quantos por cento, aí eu vejo o governador chegar lá e falar que foi ele.” 

Para Camila, Alckmin não tem motivos para se envaidecer. “Não me parece que houve uma revolução nas politicas de segurança estaduais que expliquem a queda de 70% e praticamente a ausência de mortes nos presídios atualmente", diz. "Para mim, a mudança na dinâmica do crime que envolve uma maior organização e a hegemonia de um grupo [o PCC] no controle da economia ilícita e muito mais plausível como forma de compreender esse fenômeno.” 

O discurso empregado pelo PCC pode passar a ideia de que com o respeito aos direitos humanos, a facção encerraria, também, suas atividades dentro dos presídios e nas periferias. Cascão se esquiva de uma resposta definitiva. “O Estado ganharia muito, mano. O índice de reincidência seria muito menor, se respeitassem os presos. O cara vai lá para tirar uma cadeinha, só que é o seguinte, ninguém respeita ele. Apanha de carcereiro, tira castigo todo dia, não come, não toma banho. Acaba se filiando ao PCC”, conta o rapper. 

Para Camila, há incoerência no discurso apresentado na música “W2 Proibida”. “Embora a música enfatize a violência presente na unidade prisional onde estão aqueles que são considerados pelo Estado como lideranças do PCC – e acredito que seja, de fato, como narrado ali – , tenho convicção de que outras unidades – CDPS, por exemplo – apresentam condições muito mais precárias em todos os sentidos – alimentação, condições físicas, atendimento à saúde, jurídico etc”, argumenta a pesquisadora, para quem o “comando” se alimenta da desgraça que condena. 

“Desta forma, o PCC acaba por reproduzir uma forma de poder e de legitimar esse poder – os irmãos estão num sofrimento muito maior – que mantém sua capacidade de controle sobre a população carcerária", diz. "Ao manter a ordem, sem rebeliões, num sistema caótico como o paulista, o PCC, paradoxalmente, contribui para que o Estado possa continuar encarcerando e mantendo os presos tal como eles estão: sob o comando do Comando”, finaliza.


fonte: Carta Capital
créditos: Igor Carvalho

Vistoria flagra drogas, celulares e até estimulante sexual em Penitenciárias de Itirapina

Uma vistoria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) flagrou drogas, celulares eaté estimulantes sexuais nas penitenciárias 1 e 2 de Itirapina (SP), nesta segunda-feira (15). Segundo o órgão, a suspensão da revista corporal por meio de uma liminar facilitou a entrada de substâncias que não são visíveis aos equipamentos detectores de metais.

Os agentes percorreram todas as celas dos presos e encontraram 521 papelotes de maconha, 35  papelotes de cocaína, 30  comprimidos de LSD, 9 comprimidos de estimulante sexual, além 18 chips de celulares, 2 celulares, baterias e carregadores improvisados.

Ainda segundo a SAP, cinco scanners corporais estão sendo alugados para os 4 centros de detenção provisória de pinheiros, mas a secretaria ainda não deu previsão para a implantação em demais unidades.



fonte: G1

Três presos tentam fugir da P2 de Venceslau e são impedidos pelo GIR

Três sentenciados da Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau tentaram empreender fuga por volta das 12h deste domingo (14). Os detentos só não tiveram êxito graças ao grande trabalho de monitoramento de TV da unidade e a ação impecável do Grupo de Intervenção Rápida (GIR).

 

A unidade prisional é conhecida por abrigar detentos de alta periculosidade e os principais líderes de uma facção criminosa. As informações foram passadas por um membro do GIR da unidade. Segundo as informações, os detentos são da parte superior do raio cinco, da cela 17, onde cerraram as grades e alcançaram o piso inferior. Em seguida rastejaram pelas canaletas do esgoto rumo às muralhas.

 

Ao se aproximarem das muralhas foram avistados pelo serviço de monitoramento de TV, que automaticamente acionou o GIR. Os agentes do GIR agiram com rapidez e eficácia para impedir a fuga, e tiveram êxito. Os três sentenciados foram recapturados e tudo permanece normal na unidade.

 

As visitas do raio cinco da unidade, onde houve a tentativa de fuga, foram realizadas ontem (sábado, 13). Hoje apenas os raios dois, quatro e seis receberam visitas, conforme as normas da penitenciária.

fonte: SINDASP 

créditos: Carlos Vítolo

Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

imprensa@sindasp.org.br

Mulher é presa por esconder droga nas partes íntimas

A Polícia Civil, por meio Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), prendeu uma mulher de 33 anos por tráfico de drogas após ela tentar entrar na penitenciária de Montalvão, distrito de Presidente Prudente, na manhã deste sábado (13) com um invólucro de maconha escondido nas partes íntimas.

De acordo com a Polícia Civil, por meio de investigação, os policiais concluíram que familiares de presos estavam entrando com drogas escondidas no corpo. Durante a revista realizada nas pessoas que entram na unidade prisional, a mulher, que é esposa de um dos detentos, foi retirada da fila de entrada.

A mulher foi levada para o Hospital Regional e após exames médicos e raio-x, os policiais constataram que ela estava com cerca de 200 gramas de maconha em seu órgão genital.

Ela foi encaminhada para a Dise e presa em flagrante por tráfico de drogas.



fonte: G1

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

- Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.


fonte: Agência Senado

Ronaldo Martins quer incluir profissão de agentes penitenciários nos órgãos de Segurança Pública

Brasília (DF) – A Comissão Especial Destinada a Elaborar Proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil esteve reunida nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, para conhecer os relatórios elaborados pelos parlamentares. Designado sub-relator da parte do texto que trata dos agentes penitenciários, o deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) argumentou que o objetivo é incluí-los na “Função de Colaboração da Segurança Pública”, previsto no art. 144 da Constituição Federal. Também foram apresentadas as relatorias de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, de Guardas Municipais e de Polícia Civil.

O deputado republicano Ronaldo Martins discorreu sobre os agentes penitenciários e as principais dificuldades da regulamentação da profissão. Segundo ele, o fato desse ofício não constar no rol de Segurança Pública ainda é o principal problema. “Este silêncio ou omissão na nossa Constituição impede a elaboração, por iniciativa do Legislativo, de uma norma geral para a categoria”, explica o republicano.

Para o sub-relator, o passo inicial deve ser a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende transformar os agentes penitenciários em policial (estaduais e federais). O artigo 144 da Constituição define como órgãos de Segurança os trabalhos da polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, policias civis e militares, assim como corpos de bombeiros militares.

Saiba mais

Lei Orgânica é a norma geral que disciplina o funcionamento de uma categoria, tratando de sua organização e estrutura hierárquica.

 fonte: PRB10
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB Foto: Douglas Gomes

Minicelular de 7 cm é encontrado dentro de pomada em presídio de SP

Um celular de apenas sete centímetros foi encontrado dentro de um tubo de pomada no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, em São Paulo.

O caso foi divulgado nesta segunda-feira (8) pela Secretaria da Administração Penitenciária.

O remédio foi enviado pelo correio a um dos detentos da unidade.

Quando o pacote chegou, na quarta-feira (3), agentes perceberam que havia algo errado ao tentar espremer a pasta.

O tubo foi, então, submetido ao exame de um aparelho raio-x, que identificou o aparelho dentro do recipiente.

O remetente do pacote está proibido de fazer visitas e foi instaurado um procedimento apuratório disciplinar contra o preso que receberia o aparelho.

fonte: G1

Lei de Santo Anastácio que exige plebiscito para instalar presídio 'cai'

A Prefeitura de Santo Anastácio recebeu nesta semana uma liminar em segunda instância que considera inconstitucional uma lei que determina a realização de plebiscitos para a instalação de unidades prisionais na cidade, criada em 2013. 

O documento, assinado pelo relator Ferreira Rodrigues, analisou a situação após ação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), após a administração pública sinalizar o desejo de instalar um presídio na cidade.

De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Lauro Shibuya, o que foi considerado é que o município não pode criar uma legislação em cima de questões de segurança que cabem ao Estado e à União. “Na verdade, a decisão da administração pública municipal e estadual não pode ser derrubada pelos votos de um plebiscito neste caso”, explica.

A questão da instalação de uma unidade prisional divide opiniões na cidade, ainda conforme o assessor jurídico. “Uma parcela da população sabe que com a chegada da penitenciária, pode ocorrer uma movimentação econômica, assim como uma empresa. Porém outros temem pela segurança, o que não deveria acontecer, já que cidades com presídios têm menor índice de crimes”, explica.

No despacho que concede a liminar, o relator informou que a lei “cerceou a atuação do Estado no campo da segurança pública e do direito penitenciário”, o que vai contra as disposições presentes na Constituição Federal e na Constituição Paulista.

A prefeitura está em fase de pesquisa de terreno para a possível instalação do presídio, ainda conforme Shibuya.

fonte: G1

créditos: Vinícius Pacheco