08 de Março - Parabéns a todas as mulheres !

Comunicado aos familiares dos detentos

GREVE

Governo chama sindicatos para negociar, mas greve terá início normalmente na segunda-feira segundo SINDASP

A reunião com o governo será realizada na terça-feira (11), às 10h, com representantes das Secretarias de Planejamento e Casa Civil. O encontro acontece no Palácio dos Bandeirantes, na sala da Secretaria de Planejamento.

Greve mantida: 

De acordo com o presidente do Sindasp-SP, a greve está mantida normalmente para segunda e terça-feira, no mínimo. Vale lembrar que a greve é legítima e que a categoria não se deve deixar levar por pessoas que têm a missão de desmobilizar os servidores e impedir a greve, mesmo que, aparentemente, tentem passar a impressão de que defendem a categoria. 

O governo ordenou a fixação de um comunicado em todas as unidades prisionais, informando que haverá a reunião na terça-feira (11).

Major Olímpio - Greve dos Funcionários do Sistema Prisional

Agentes iniciarão na segunda greve em presídios de SP

A superlotação nos presídios, a falta de funcionários e a luta pelo cumprimento da pauta de reivindicações da categoria levaram os agentes penitenciários de São Paulo a iniciar uma greve nas 158 unidades penitenciárias do Estado a partir de segunda-feira (10).

O presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, diz que a maioria das unidades já aderiu ao movimento, que será por tempo indeterminado.

Grandolfo afirma que as condições de trabalho dos agentes são precárias, especialmente por conta do excesso de lotação dos presídios pela falta de pessoal. Segundo ele, as unidades estão com população de presos três vezes acima da capacidade, como o CDP 1, de Pinheiros (SP), cuja capacidade é para 844 pessoas mas estava com 2.536 presos na sexta-feira (7). Se sobram presos, segundo Grandolfo, faltam agentes.

—Em São Vicente, a unidade é para 768 detentos e 165 agentes. Mas hoje ela está com 2.800 detentos e apenas 90 agentes trabalhando.

A categoria também quer que o governo cumpra a pauta de reivindicações. Os principais pedidos são: redução de oito para seis as classes na carreira, pagamento de auxílio alimentação para todos os agentes e legalização do bico para os que trabalham em dias de folga em suas unidades.

— Queremos que se reduza as classes para que todos tenham chance de promoção antes da aposentadoria. Do jeito que está hoje, o agente nunca chega ao pico da sua carreira.

Segundo Grandolfo, apenas 30% dos agentes recebem vale-refeição e todos são obrigados a trabalhar nas folgas sem receber por isso.


fonte: R7
 

Superlotação no Hospital do Servidor se mantém 1 ano após promessa de reforma

Pacientes idosos aguardam atendimento médico sentados em cadeira de rodas nos corredores enquanto os acompanhantes, em pé, gritam por pressa no atendimento. A cena, flagrada pela reportagem do iG em fevereiro de 2013, permanece a mesma no pronto-socorro do Hospital do Servidor Público do Estado (HSPE) um ano depois.

 

Na última quarta-feira (19), a aposentada Terezinha de Jesus, de 75 anos, chegou à emergência às 9h para realizar exames de sangue e receber uma vacina que retarda o desgaste de seus ossos. “Estou esperando para colherem o sangue. Já são quatro da tarde”, diz ela. “Aqui vem muita gente. Já vi perua lotada de servidor vindo do interior. Pelo menos os médicos e enfermeiros são bons.”

 

Diante da superlotação do P.S – que recebe 500 pessoas por dia – e da falta de estrutura em outros setores do hospital, o governo do Estado liberou R$ 146,7 milhões no ano passado para que a autarquia responsável pelo complexo, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), entregasse uma grande reforma até maio do ano que vem.

 

No planejamento divulgado em maio de 2013, o Iamspe projetava contratar hospitais de retaguarda para ajudar no atendimento enquanto o serviço de emergência passasse por reformas. A novidade era a construção de um pronto-socorro exclusivo para idosos, 60% dos pacientes atendidos.

 

Questionado a respeito, o Iamspe afirmou que apenas um pronto pronto-socorro sairá do papel, mas “o espaço receberá características especiais para atendimento à população idosa, incluindo adequação de consultórios e área física com dimensões de acessibilidade”: “O novo pronto-socorro, em novo espaço, e não no local em que o iG visitou, não só começou a ser construído como será o primeiro a ser entregue, entre os vários projetos da reforma, provavelmente em abril de 2014.”

 

As mudanças são aguardadas com ansiedade pela dona de casa Roseli Nascimento Magalhães (45), que esperava desde as 10h30 por um exame de raio X para avaliar o estágio de um processo degenerativo nos músculos. “Já ouvi falar dessa reforma. Eu não acho que a demora seja descaso porque sempre fui bem atendida aqui. O problema é que não para de chegar paciente.”

 

Menos conformado estava o aposentado J.L.X, que gritava por atendimento para a mãe, de 83 anos, sentada em uma cadeira de rodas no corredor “sentindo fortes dores de cabeça”. “Bom atendimento? Você acha que isso é ser bem atendido?”

 

Fonte: IG

CDP de Itapecerica da Serra inaugura academia para servidores

Foi inaugurada no dia 31/01 a Academia Vida e Saúde no Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra. A ideia nasceu dentro do projeto União Que Constrói, desenvolvido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa).

 

A academia tem sala de musculação e ginástica e pode ser utilizada por qualquer servidor da unidade. A intenção é promover a prática da atividade física, vida saudável e relaxamento, ajudando assim a melhorar a qualidade do trabalho e do dia a dia do funcionário.

 

Com horário de funcionamento das 5h às 22h o projeto abrange os quatro turnos do CDP, possibilitando a participação e interação de todos. O espaço cedido para a criação da área foi totalmente reformado para receber a academia.

 

Para realizar os exercícios, os interessados devem abrir uma ficha com o Agente de Segurança Penitenciária (ASP) graduado em educação física, João Artelli, que elaborará um treinamento específico para cada pessoa. O ASP também colaborou na montagem das salas, dando orientações e cedendo alguns aparelhos que possuía.

 

Fonte: SAP

10 de Março - GREVE GERAL

Rebelião no CDP de Guarulhos aconteceu após tentativa de fuga

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que uma fuga frustrada no CDP (Centro de Detenção Provisória) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, deu início a uma rebelião de alguns presos no setor de cela disciplinar, na manhã desta terça-feira (21).

A situação na unidade foi controlada por volta das 12h.

Os agentes penitenciários foram rendidos por detentos que usavam uma arma de brinquedo. Em seguida, eles começaram a negociar com a direção do CDP. Segundo a SAP, o motim aconteceu apenas em um setor, sendo que os demais presos permaneceram nas celas.

A Corregedoria do sistema prisional vai apurar o caso. Os funcionários que necessitarem terão apoio psicológico.


fonte: R7

Rebelião CDP II de Guarulhos

PM é acionada: Rebelião no CDP de Guarulhos

O 15º batalhão de Guarulhos e o Helicóptero Águia da Polícia Militar foram acionados para conter uma tentativa de fuga no CDP (Centro de Detenção Provisória) II de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, nesta terça-feira (21).

Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que o Grupo de Intervenção Rápida já está na unidade para as devidas providências.

O CDP tem capacidade para receber 768 presos, mas atualmente tem 2.479 pessoas encarceradas.


fonte: R7

Laudo do Corpo de Bombeiros condena o CDP de São José

Laudo do Corpo de Bombeiros enviado à Defensoria Pública de São José dos Campos em novembro do ano passado condenou as condições estruturais do CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade, que também apresenta problemas de superlotação.

De acordo com o documento, encaminhado ao defensor de Execuções Penais, Yanko Oliveira Carvalho Bruno, o CDP não dispõe de projeto técnico contra incêndio, não tem vistoria aprovada, faltam equipamentos de combate a incêndio, brigada de incêndio, plano de intervenção, rede elétrica adequada e acesso para viaturas.

O CDP de São José é um dos que apresenta pior quadro de superlotação. Com capacidade para 512 presos, a unidade abrigava 1.000 a mais de acordo com relatório atualizado na última segunda-feira pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Com base no laudo, o defensor cobrou providências à Corregedoria dos Presídios de São José. "Solicitei a interdição do CDP. Caso a juíza entenda que não cabe, pedi outras providências."

Entre as medidas requisitadas está a remoção de presos condenados, dos que poderiam cumprir penas em regime semi-aberto e dos que possuem enfermidades psiquiátricas. "Presos já condenados não deveriam estar lá. Tem ainda preso de semi-aberto no CDP. Esta é uma situação mais rara, mas também acontece de haver detentos com problemas psiquiátricos lá."

Carvalho Bruno também reivindica que a SAP seja obrigada a providenciar adequações. "Aguardo a posição da juíza. Estou avaliando a possibilidade de entrar com uma ação civil pública."
A SAP não comentou o assunto ontem.

Judiciário.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que as denúncias do defensor estão sendo analisadas.

"Há em curso procedimento para a interdição do CDP ou para a regularização. As medidas mais urgentes já foram tomadas, como instalação de extintores".

Ainda segundo o TJ, são feitas visitas periódicas ao CDP pelo magistrado responsável e "a transferência em massa, em prazo reduzido, não se mostra viável, pois os estabelecimentos prisionais do Estado estão com a capacidade no limite."

Prefeitura.

Carvalho Bruno solicitou à Vigilância Municipal de São José que fizesse inspeções na unidade. A Secretaria de Saúde informou em nota que vistoriou o CDP, mas não divulgou o resultado.

"Recentemente houve solicitação de inspeção no CDP, já realizada. No entanto, aplicação de penalidade, bem como seus valores, só podem ser divulgadas após decisão definitiva do processo administrativo".




CDP de Taubaté também tem problemas

Em abril de 2013, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté também pediu a interdição do CDP (Centro de Detenção Provisória) da Cidade embasada em laudo do Corpo de Bombeiros.

Na época, nove falhas foram apontadas. A requisição havia partido da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais Sueli Zeraik Armani para a Corregedoria Geral da Justiça. O principal risco era o de incêndio.

Aquela tinha sido a quarta vez em que a magistrada requeria ao órgão a providência. Naquele ano, foi inclusive usada como exemplo a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

Irregularidades.

Dentre os problemas apontados no CDP de Taubaté no ano passado estavam sistemas de hidrantes inoperantes, falta de mangueiras, de registros, de adaptações, de esguichos e bombas e de sistema de alarme de incêndio. Faltavam ainda diques de contenção no tanque de combustível do gerador e instalação de sinalizadores, além de várias instalações elétricas sem segurança nas celas.

A unidade continua com problemas, entre eles o de superlotação. Com capacidade para 768 presos, o CDP abriga atualmente 2.117 pessoas, 175,65% a mais.


fonte: O Vale
créditos: Caroline Lopes - São José dos Campos

Manifestação no CDP de Taiúva

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 50 pessoas realizaram um protesto em frente ao CDP de Taiúva, pedindo melhores condições de tratamento aos homens detidos no local. As manifestantes - a maioria mães e mulheres de detentos - relataram que a estrutura do local também é precária. A unidade tem capacidade para 768 presos, mas abriga 960, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária.

A manicure Vilma Rodrigues Ribeiro, de 54 anos, contou que a direção do CDP frequentemente reduz a comida e suspende a água potável oferecida, como forma de punir os presos. Vilma reside em Monte Azul Paulista (SP) e vai ao presídio semanalmente para visitar o filho, preso há um ano por suspeita de tráfico de drogas.

“Algumas celas têm 22 presos, sendo que só cabem 12 em cada uma. Eles são muito mal tratados. Há 15 dias, eu levei um par de tênis e um xampu, mas nada disso chegou nas mãos do meu filho. Eles fazem isso de propósito para prejudicar os presos”, reclamou.

Uma vendedora que preferiu não se identificar também contou que a estrutura do CDP é precária. A mulher afirmou que o marido está preso no local há três meses por suspeita de furto e, em uma das visitas que fez a ele, constatou que não havia água nos banheiros. “Estava um cheiro horrível, não dava para dar descarga. Ele já disse que encontrou caco de vidro dentro da comida. É muita humilhação.”

Secretaria

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou por meio de sua assessoria que a denúncia relatada pela mãe do detento não procede. Segundo a SAP, o rapaz ‘aparentemente possui problemas psiquiátricos e passou por avaliação médica nesta manhã. Devido à medicação tomada, encontra-se desorientado, porém, com a integridade física intacta’.

Sobre a manifestação realizada nesta segunda-feira, a direção da unidade informou que se reuniu com familiares dos detentos e ouviu todas as revindicações.


fonte: G1

Mulher acusa agentes de torturar filho surdo-mudo no CDP de Taiúva

Mães e mulheres de suspeitos presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva (SP) acusam agentes penitenciários de maus-tratos e agressão. Segundo as denunciantes, que realizaram um protesto em frente à unidade prisional na manhã desta segunda-feira (13), um dos detentos, de 28 anos, que é surdo-mudo, chegou a ser torturado pelos carcereiros, após ser deixado por três dias em uma solitária.

A mãe do jovem, a trabalhadora rural Maria de Fátima Laur, de 48 anos, contou que o filho ficou isolado dos demais presos entre os dias 29 e 31 de dezembro. Nesse período, os agentes teriam se irritado porque ele tem dificuldade para se comunicar, uma vez que também é deficiente intelectual. “Ele me contou que pedia água e os homens falavam que só dariam se ele dissesse que é mulherzinha. Ele não fez isso, meu filho é homem, não ia fazer uma coisa dessas. Daí chutaram ele e usaram um cabo de vassoura para violentar ele. Judiaram muito."

O jovem está preso provisoriamente no CDP desde julho do ano passado por suspeita de furtar um celular. Segundo Maria de Fátima, essa não foi a primeira vez que o filho relatou ter sido mal tratado pelos carcereiros. A trabalhadora conta que durante as visitas semanais sempre encontra hematomas no corpo do jovem, causados por supostos empurrões e pauladas. “Eles tratam os presos como animais.”

Recém-instituído pela família, o advogado André Luiz Pipino afirmou que as denúncias ainda não foram formalizadas e que orientou a mãe a procurar a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. “Estamos solicitando a realização de exame de corpo de delito. Conversei com o diretor geral do CDP e pedi para submeterem ele a exames, inclusive de um médico psiquiatra”, disse o advogado.

Ainda de acordo com Pipino, as denúncias serão formalizadas na Justiça e na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos próximos dias. A defesa também estuda solicitar a transferência do preso para um CDP adequado. “Eu entendo que ele nem poderia estar nesse presídio, diante das deficiências que possui. Ele não pode estar no meio de presos comuns.”


fonte: G1