Sindicatos pressionam deputados sobre suposta lista de agentes alvos de facção

Diretores do SIFUSPEP e do SINDESPE estiveram nesta terça-feira, 22/11, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), para pedir apoio dos deputados na exigência de um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo(SSP-SP) sobre a veracidade da existência de uma lista de agentes de segurança penitenciária(ASPs), agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) e seus familiares, que estariam na mira de uma facção criminosa.

A lista teria sido elaborada por 40 advogados e pelo vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana(Condepe), Luiz Carlos dos Santos- a maior parte deles presos na manhã de hoje na esteira da Operação Ethos -  após receberem propina dos criminosos.

 

O dinheiro repassado pela facção também serviria, segundo o Secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Filho, para fazer falsas denúncias de desrespeito aos direitos humanos nas unidades prisionais com o intuito de desestabilizar a SSP.

 

O objetivo da pressão feita pelos sindicatos é forçar os parlamentares a pleitear o acesso do SIFUSPESP e SINDESPE às investigações, já que a vida dos servidores que integram a categoria está em risco.

 

Os sindicatos vão encaminhar ofícios à SSP e à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) exigindo informações sobre essa lista e também a respeito dos demais desdobramentos da Operação Ethos, que envolveu a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, que investigavam os criminosos há 18 meses.

 

A FENASPEN, por sua vez, irá protocolar um ofício junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. No legislativo federal, os sindicatos contam com respaldo do deputado Major Olímpio(PDT-SP), que se comprometeu a interceder em favor dos servidores do sistema prisional.

 

Na conversa com os deputados estaduais feita nesta terça-feira, o SIFUSPESP e o SINDESPE convidaram os parlamentares a participar do ato público contra a postura de não negociação do governo Geraldo Alckmin com os sindicatos, dentro da Campanha Salarial Unificada 2016, que acontece no próximo dia 30/11 em São Paulo, em conjunto com o SINDCOP.

 

Secretário de Segurança Pública não confirma existência de lista

 

Em entrevista coletiva dada a jornalistas na tarde desta terça-feira, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo(SSP-SP), Mágino Alves Filho, disse não ter a informação, publicada pela manhã em jornais e em portais de notícias, de que os advogados detidos possuíam uma lista com os nomes e endereços de servidores do sistema prisional que seriam alvo de ataques dos criminosos.

 

Alves Filho também afirmou que a maioria dos detidos não atuava na defesa da facção de forma “técnica”, mas sim serviam de “pombos-correio” ao levar informações de sentenciados para fora das muralhas e trazer outras informações de fora para dentro das unidades prisionais.

fonte: Sifuspesp

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos de SP é suspeito de fazer lista com nomes e endereços de Agentes Penitenciários e dos parentes deles para serem mortos.

Luiz Carlos dos Santos

Uma operação na manhã desta terça-feira (22), em São Paulo, prende advogados ligados a facções criminosas. Eles são suspeitos de movimentar o dinheiro do crime organizado e de indicar agentes penitenciários para morrer.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luiz Carlos dos Santos, está entre os alvos e já foi preso em Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo.

Ele e os outros advogados são suspeitos de movimentar dinheiro do crime organizado em contas bancárias e ainda de ajudar a criar uma espécie de banco de dados com os nomes e endereços de agentes penitenciários e dos parentes deles para serem mortos.

A operação da Polícia Civil e o Ministério Público já cumpriu pelo menos 30 dos 41 mandados de prisão na capital e no interior de São Paulo.

A investigação começou em presidente Prudente, onde estão dois presídios de segurança máxima.

fonte: Folha Política 

Operação Ethos prende sete advogados no Oeste Paulista

A Operação Ethos, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu sete advogados no Oeste Paulista, nesta terça-feira (22). Os presos são suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. Entre os presos, estão duas mulheres e cinco homens.

Segundo o delegado Éverson Contelli, oito mandados de prisão estavam previstos para serem executados na região. “Dos oito [mandados], cumprimos sete e uma advogada, de Pirapozinho, ainda está foragida. Foram cinco prisões em Presidente Prudente, uma em Presidente Venceslau e outra Estrela do Norte. Todos prestaram depoimento e serão encaminhados para unidades prisionais da região”, explicou o delegado.

De acordo com Contelli, a prisão dos suspeitos é preventiva por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. As mulheres serão levadas para o presídio feminino de Tupi Paulista e os homens para a Penitenciária "Zwinglio Ferreira", a P1 de Presidente Venceslau. Todos ficarão em sala especial por possuírem ensino superior, ainda segundo o delegado.

A operação

A operação teve início às 6h desta terça-feira (22). Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que serão periciados.

O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de 2015 para apurar crimes de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.

As investigações começaram após informações reveladas através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11 de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.

Conforme a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa – criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da “sintonia final geral” ou “conselho deliberativo”, que são os chefes da organização ilícita. Esses advogados evoluíram da licitude para a ilicitude, porque se percebeu a capacidade de infiltração dessa célula, sempre blindada pelo sigilo constitucional do advogado.

A ação, realizada no Estado, contou com 159 delegados, 459 policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanharam as buscas nas residências e as prisões dos suspeitos.


fonte: G1

Polícia prende advogados suspeitos de ajudar facção criminosa em SP

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo prenderam 35 pessoas, a maioria advogados e bacharéis de Direito, suspeitos de envolvimento com o crime organizado.

Um dos principais presos é Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do Condepe, um conselho criado por lei estadual para apurar violações de direitos humanos. A entidade atua de forma independente e recebe apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Os policiais chegaram a ir até a sede do conselho para apreender documentos e computadores. Os investigadores descobriram que Luiz Carlos dos Santos usava a função no conselho para ajudar a quadrilha que age dentro e fora dos presídios.

A facção criminosa tinha o plano de eleger dois conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Como não conseguiu, segundo a polícia, resolveu cooptar um deles. O vice-presidente Luiz Carlos dos Santos é acusado de receber R$ 5 mil por mês para fazer denúncias falsas contra policiais e, assim, desestabilizar a segurança pública de São Paulo.

O pagamento desse valor mensal aparece em e-mails trocados entre Luiz Carlos dos Santos e uma advogada que também foi presa.

Em um dos e-mails, Luiz Carlos oferece uma vistoria na penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior do estado, por R$ 10 mil. A advogada afirma que Luiz Carlos cuidará das vistorias em favor da organização criminosa com o auxílio de desembargadores e que isso teria um custo adicional de R$ 150 mil. Mas o Ministério Público diz que, por enquanto, nenhum desembargador está sendo investigado.

A operação desta terça-feira é resultado de uma investigação que começou há um ano e meio.
No ano passado, a partir da interceptação de uma carta, a polícia descobriu que um grupo chamado “Sintonia dos Gravatas” trabalhava para o crime. São os advogados, que segundo a polícia, serviam de pombo-correio e que foram presos nesta terça.

“Às vezes é uma execução de uma prática criminosa. Só isso já fere por completo a legalidade e os princípios éticos que regem a advocacia. Isso não é pouca coisa. Diga-se de passagem, isso é uma ação que envolve um determinado grupo de advogados, isso não é uma coisa da advocacia”, diz Mágino Alves Barbosa Filho, secretário de Segurança Pública de SP.

Na operação, batizada de Ethos, também foram presos advogados na capital, em cidades do interior e no litoral. Todos foram levados para o presídio de Presidente Venceslau, a 600 quilômetros da capital.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com a defesa do conselheiro Luiz Carlos dos Santos e da advogada Vanila Gonçalves, citada nos e-mails.

A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa Humana se declarou surpresa com a prisão do conselheiro. Maria Nazaré Cupertino disse que todas as denúncias apresentadas por Luiz Carlos têm consistência e estão sendo investigadas.

fonte: G1 

 

Ladrões invadem casa de cunhado do governador Geraldo Alckmin

Um grupo fortemente armando invadiu a casa do cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na madrugada desta terça-feira (15), na Zona Sul da capital paulista. A informação é do SPTV.

Os assaltantes chegaram ao local por volta das 4h30. Cinco homens estavam em um furgão com placas clonadas. Eles pularam o muro, renderam o vigia e entraram na casa, que fica no bairro do Morumbi, a menos de um quilômetro do Palácio dos Bandeirantes.

O empresário Adhemar César Ribeiro, de 75 anos, estava sozinho no momento do assalto. Ele é casado com Maria Paula Abreu César Ribeiro, irmã da primeira dama do estado, Lu Alckmin.

À polícia, Ribeiro disse que foi agredido com um soco no peito e outro no estômago. Depois, os bandidos teriam colocado uma arma na cabeça dele. Os assaltantes ficaram dentro da casa por cerca de 1 hora. Eles portavam um fuzil e se comunicavam por um ponto eletrônico no ouvido.

Os assaltantes exigiram que o empresário abrisse o cofre onde guardava joias, relógios e dinheiro. E ainda levaram vários objetos de luxo. A polícia investiga se funcionários que trabalharam na casa têm envolvimento com o assalto. Um dos bandidos teria dito "eu já estive aqui".

Na última sexta-feira (11), técnicos estiveram na casa para reparar sensores eletrônicos que ficam em cima do muro. Uma das suspeitas é de que eles possam ter dado informações aos assaltantes.

fonte: G1

Presídios do noroeste paulista têm detentos acima da capacidade

Os presídios do noroeste paulista estão acima da capacidade. O número de detentos nas celas é muito maior do que as estruturas comportam. A confirmação é da própria SAP, Secretaria de Administração Penitenciária.

Na região de Araçatuba (SP), a penitenciária de Andradina (SP) tem 1.890 detentos, mas a capacidade é para apenas 829, ou seja, 1.061 presos a mais. O mesmo ocorre nas penitenciárias de Lavínia (SP). As unidades 1, 2 e 3, juntas, comportam 2.532 detentos, mas abrigam atualmente 5.785. São 3.253 mil presos a mais. O presídio de Valparaíso (SP) também está abarrotado e tem cerca de mil detentos a mais do que a capacidade permitida. A capacidade é de 873 presos e atualmente tem 1.867 mil.

Só nas penitenciárias de São José do Rio Preto (SP) o déficit é de mais de 1.300 vagas. O Centro de Progressão Penitenciária, por exemplo, está com 864 presos a mais que a capacidade permitida. Esse presídio é do regime semiaberto. A situação nesse caso piorou ainda mais depois de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

“Se valendo de um instrumento legal, com força vinculante a toda administração pública, entendeu que a pessoa não poderia ficar em um regime mais gravoso do que o fixado na sentença. Por isso, os presos em regime fechado, aguardando vaga no semiaberto, foram deslocados para o regime intermediário”, afirma o defensor público Leandro Castro de Silva.

O secretário geral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo João Alfredo de Oliveira alerta para o perigo da superlotação. “Uma unidade superlotada não é boa para ninguém. É ruim para o preso, para o agente, e para a sociedade, com riscos de fuga e rebelião”, afirma.

Para o juiz Adeilson Ferreira Negri, a superlotação preocupa não só por conta da segurança, mas também porque afeta a ressocialização dos presos. “Você pega a cadeia com número acima de presos não há vagas de trabalho para todos os presos e a maioria fica na ociosidade e isso prejudica a ressocialização”, afirma.

O defensor público afirma ainda que a construção de novos presídios não resolve o problema já que seria necessário para dar conta dessa demanda a construção de um presidio a cada 15 dias. “Esse déficit vem aumentando significativamente nos últimos anos e o Estado não tem condições de fazer frente a uma demanda tão grande de vagas que diuturnamente a gente vê”, afirma.

A Secretaria de Administração Penitenciária diz que a solução é a construção de novos Centros de Detenção Provisória. A SAP afirmou que duas unidades estão sendo feitas na região, em Icém (SP) e Nova Independência (SP), mas reconheceu que as duas estão com as obras em atraso. Uma tem previsão de entrega em janeiro e a outra em julho do ano que vem.

Fonte: G1

Agente acusa chefe de assédio sexual dentro da Penitenciária II de Serra Azul

Uma agente de segurança da Penitenciária II de Serra Azul (SP) acusa um dos diretores da unidade de assédio sexual. Segundo a mulher, de 44 anos, o chefe a intimidou, disse que sentia atração por ela e, sem sucesso nas investidas, ainda se masturbou diante dela, dentro da sala de trabalho.

A Polícia Civil investiga o caso. O delegado Eduardo Martinez afirmou que não comentará detalhes sobre o inquérito, apenas confirmou já ter registrado o depoimento da vítima e de testemunhas. O suspeito ainda será convocado para prestar esclarecimentos.

O advogado da vítima, Edson Nunes da Cosa, disse que ingressou com um pedido de investigação por meio de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), uma espécie de sindicância interna.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a direção da unidade instaurou um Procedimento Apuratório Preliminar para averiguação dos fatos. Segundo a secretaria, os dois servidores - o diretor e a agente - foram transferidos para outras funções enquanto acontece a apuração administrativa.

Denúncia

Em entrevista ao G1, a agente penitenciária, que prefere não ser identificada, contou que levou dois meses para levar o caso à polícia e aos superiores porque sentia medo de ser penalizada, uma vez que o suspeito é seu chefe direto.

“Ele foi aprovado no mesmo concurso que eu. Ele era meu amigo, era amigo de sentar, trocar ideia, falar dos problemas, a gente conversava sobre coisas da vida, do trabalho. É isso que me deixa pior, ele era meu amigo”, afirmou.

A servidora contou que estava afastada do trabalho há quatro anos, devido a um tratamento contra depressão. Em julho, quando retornou às funções, foi designada para atuar no rol de visitas do presídio, junto à documentação dos familiares dos presos.

Logo nos primeiros dias, ela disse que percebeu as investidas do diretor, que chegou a convidá-la para visitar sua casa. Entretanto, no dia 12 daquele mês, quando estava em sua mesa de trabalho, o suspeito passou por ela e encostou o órgão genital em seu braço.

“Minha colega viu e eu fiquei sem graça. Eu não sabia o que fazer. Eu não sabia se chorava, se saía dali. A única coisa que eu fiz foi dizer ‘ou, isso é assédio sexual’. Ele atravessou a sala rindo, como se fosse uma brincadeira”, afirmou.

No mesmo dia, após a colega com quem trabalha ir embora, a agente disse que o chefe voltou à sala, sentou-se diante dela e começou a dizer que sentia atração por ela. Nesse momento, disse que estava excitado e pediu que colocasse a mão em seu órgão genital.

“Ele falou ‘Não, você vai lá em casa (sic), a gente não vai fazer nada que você não queira.’ Daí eu disse ‘Como é que é?’. Daí ele começou a dizer umas coisas nojentas para mim, que está no depoimento e não quero nem lembrar porque eu começo a passar mal”, relembrou.

Diante da recusa, ainda segundo a agente penitenciária, o diretor se levantou, se posicionou entre os armários da sala, em um local onde as câmeras de segurança não conseguem filmar, abaixou a calça e passou a se masturbar diante dela.

“Eu pensei em tudo. Pensei em jogar a cadeira nele, em jogar o furador de papel nele, em voar na jugular dele, eu pensei em correr dali. Eu pensei em tudo, eu pedia para ele sair da sala, e ele não saía”, afirmou.

A servidora disse então que correu, se trancou no banheiro e permaneceu ali os minutos que faltavam para terminar o expediente. Ela contou que chorou muito e só pensava que poderia fazer nada porque não tinha provas do que havia acontecido.

“Eu me tranquei no banheiro e pensei ‘eu não tenho provas, o que eu vou fazer?’. Eu saí dali me sentindo um lixo, eu chorei dentro do banheiro, eu chorei dentro do ônibus na hora de ir embora. Eu chorei durante três semanas à noite, eu senti medo”, desabafou.

Provas do assédio

A mulher disse que, a partir do episódio, o diretor passou a cercá-la, sempre impedindo que ficasse sozinha com outros funcionários, mas os dois não conversaram sobre o que havia ocorrido. Ela disse ainda que começou a tomar calmantes e chorava com frequência.

Em agosto, uma colega de trabalho percebeu que ela não estava bem e passou a questioná-la sobre isso. A funcionária revelou que sabia que o chefe encostou o órgão genital no braço dela, porque outra servidora que presenciou o fato contou o que havia ocorrido.

“Eu não tinha comentado com ninguém, nem com meu psiquiatra. Então, eu contei o resto e ela ficou indignada, disse que era muito grave e que alguma coisa tinha que ser feita. Foi nesse momento que eu pensei ‘Não posso me deixar acuar”, relembrou.

A servidora disse que, orientada por um amigo, decidiu gravar a confissão do diretor. Usando o celular, chamou o chefe para duas conversas e o questionou sobre o fato. O diálogo foi gravado em áudio, e acabou anexado ao inquérito policial e ao pedido de sindicância.

“Ele contava com meu medo, meu silêncio, minha falta de provas, meu estigma de ser encrenqueira. Eu saí me sentindo culpada, eu saí pensando: o que eu fiz para dar a entender a esse cara que eu não mereço respeito? Eu me senti um lixo”, desabafou.

fonte: G1

‘Saidinha’ temporária libera 1,5 mil presos em Rio Preto

A terceira saída temporária desse ano liberou 1.521 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, na manhã desta quinta-feira, dia 22. Dessa vez, nenhum preso usará a tornozeleira eletrônica. Os reeducandos devem retornar à unidade na próxima quarta-feira, dia 28, até as 16h. Quem não seguir a determinação será considerado foragido da Justiça.

Na última “saidinha”, em junho, dois detentos do CPP - Abner Saulo Oliveira Calixto, 26 anos, e Rodrigo Costa de Lima, 28 anos, junto com outros suspeitos - assassinaram o delegado Guerino Solfa Neto, do Deinter-5. A dupla rendeu a vítima, que estava dentro de sua caminhonete às margens da BR-153, no dia 23 de junho, dois dias após serem liberados temporariamente. Eles e outros dois acusados de participarem do latrocínio, Elias Fernandes Nascimento, 18 anos, e Silvia Rosino Melo, 37 anos, estão presos.

Desde o dia 14 de março, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deixou de monitorar presos com a tornozeleira eletrônica porque terminou - e não foi renovado - o contrato entre o governo estadual e o consórcio que fornecia o equipamento. A saída temporária é um benefício concedido para os detentos que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte da pena no regime semiaberto. São até cinco saídas ao ano a critério da Justiça.

Pela legislação, enquanto estiveram soltos, os detentos não podem frequentar locais de reputação duvidosa e estão proibidos de permanecer na rua após as 22 horas. Neste período de saída temporária, a Polícia Civil monitora os detentos que foram liberados. Há uma lista com os endereços onde cada um declara que irá estar. Caso sejam flagrados descumprindo as normas, são levados novamente para a delegacia, onde são adotadas as medidas cabíveis.

Evasão

Neste ano, outras duas saídas temporárias foram concedidas pela Justiça de Rio Preto, o que resultou na fuga de 113 detentos do CPP, já que eles não retornaram para o presídio. O primeiro indulto ocorreu em março, quando 1.240 presos ganharam a liberdade e 58 não voltaram para a unidade prisional de regime semiaberto. Em junho, 1.401 reeducandos foram beneficiados e 55 não retornaram.

Além de fugir, alguns presos em “saidinha” voltam a cometer crimes. Levantamento do Diário, mostra que desde 2010 detentos em liberdade temporária participaram de 13 roubos, seis homicídios e dois latrocínios (incluindo o do delegado Guerino). Em 2015, em quatro “saidinhas”, foram liberados 4.528 detentos, com retorno de 4.357, evasão de 171.

Tornozeleiras

Segundo a SAP, uma nova licitação foi feita para a disponibilização de 7 mil tornozeleiras eletrônicas. Mas a entrega dos equipamentos, conforme edital, será feita em duas partes, metade em novembro e metade em dezembro deste ano. “A SAP está mantendo entendimentos com a empresa vencedora da licitação, a fim de antecipar as fases previstas em contrato,” afirmou nota da assessoria de imprensa.

fonte: Diário da Região
créditos: Tatiana Pires

Presos que deveriam estar em regime fechado circulam livremente em SP

Neste domingo (13), a reportagem do Fantástico flagrou presos que deveriam estar em regime fechado circulando livremente fora dos muros do presídio, em município de SP.

Pelo menos três detentos foram vistos com acesso à área externa da unidade prisional. Um deles, inclusive, tem prestado serviços na casa do diretor da própria instituição e participado de festas com os funcionários. Há ainda imagem de preso por cometer um crime a facadas andando justamente com um facão na mão.

Descubra por que alguns criminisos têm tantas regalias em veja o que os envolvidos têm a dizer.


fonte: G1 Fantastico

Mulher é detida ao tentar entrar com droga no CDP de Caraguatatuba, SP

Uma mulher de 50 anos foi detida ao tentar entrar com 100 gramas de droga no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba (SP), neste domingo (13).

A mulher, que é companheira de um preso, foi flagrada por volta das 8h30, antes da visita ao interno. Os agentes consideraram o comportamento dela suspeito e, ao ser abordada, confessou o porte da droga.

Ela levava a droga em uma embalagem de cerca de 9 centímetros de comprimento dentro do corpo, nas partes íntimas. Dentro do pacote estavam 49 gramas de cocaína e 89 gramas de maconha.

A diretoria do CDP de Caraguá informou que instaurou Procedimento Disciplinar Apuratório e boletim de ocorrência. O fato será comunicado à Vara de Execuções Criminais (VEC).

A mulher foi encaminhada para a Delegacia da cidade e teve o nome suspenso do rol de visitas.


fonte: G1