A terceira saída temporária desse ano liberou 1.521 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, na manhã desta quinta-feira, dia 22. Dessa vez, nenhum preso usará a tornozeleira eletrônica. Os reeducandos devem retornar à unidade na próxima quarta-feira, dia 28, até as 16h. Quem não seguir a determinação será considerado foragido da Justiça.
Na última “saidinha”, em junho, dois detentos do CPP - Abner Saulo Oliveira Calixto, 26 anos, e Rodrigo Costa de Lima, 28 anos, junto com outros suspeitos - assassinaram o delegado Guerino Solfa Neto, do Deinter-5. A dupla rendeu a vítima, que estava dentro de sua caminhonete às margens da BR-153, no dia 23 de junho, dois dias após serem liberados temporariamente. Eles e outros dois acusados de participarem do latrocínio, Elias Fernandes Nascimento, 18 anos, e Silvia Rosino Melo, 37 anos, estão presos.
Desde o dia 14 de março, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deixou de monitorar presos com a tornozeleira eletrônica porque terminou - e não foi renovado - o contrato entre o governo estadual e o consórcio que fornecia o equipamento. A saída temporária é um benefício concedido para os detentos que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte da pena no regime semiaberto. São até cinco saídas ao ano a critério da Justiça.
Pela legislação, enquanto estiveram soltos, os detentos não podem frequentar locais de reputação duvidosa e estão proibidos de permanecer na rua após as 22 horas. Neste período de saída temporária, a Polícia Civil monitora os detentos que foram liberados. Há uma lista com os endereços onde cada um declara que irá estar. Caso sejam flagrados descumprindo as normas, são levados novamente para a delegacia, onde são adotadas as medidas cabíveis.
Evasão
Neste ano, outras duas saídas temporárias foram concedidas pela Justiça de Rio Preto, o que resultou na fuga de 113 detentos do CPP, já que eles não retornaram para o presídio. O primeiro indulto ocorreu em março, quando 1.240 presos ganharam a liberdade e 58 não voltaram para a unidade prisional de regime semiaberto. Em junho, 1.401 reeducandos foram beneficiados e 55 não retornaram.
Além de fugir, alguns presos em “saidinha” voltam a cometer crimes. Levantamento do Diário, mostra que desde 2010 detentos em liberdade temporária participaram de 13 roubos, seis homicídios e dois latrocínios (incluindo o do delegado Guerino). Em 2015, em quatro “saidinhas”, foram liberados 4.528 detentos, com retorno de 4.357, evasão de 171.
Tornozeleiras
Segundo a SAP, uma nova licitação foi feita para a disponibilização de 7 mil tornozeleiras eletrônicas. Mas a entrega dos equipamentos, conforme edital, será feita em duas partes, metade em novembro e metade em dezembro deste ano. “A SAP está mantendo entendimentos com a empresa vencedora da licitação, a fim de antecipar as fases previstas em contrato,” afirmou nota da assessoria de imprensa.
fonte: Diário da Região
créditos: Tatiana Pires
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