Presídios do noroeste paulista têm detentos acima da capacidade

Os presídios do noroeste paulista estão acima da capacidade. O número de detentos nas celas é muito maior do que as estruturas comportam. A confirmação é da própria SAP, Secretaria de Administração Penitenciária.

Na região de Araçatuba (SP), a penitenciária de Andradina (SP) tem 1.890 detentos, mas a capacidade é para apenas 829, ou seja, 1.061 presos a mais. O mesmo ocorre nas penitenciárias de Lavínia (SP). As unidades 1, 2 e 3, juntas, comportam 2.532 detentos, mas abrigam atualmente 5.785. São 3.253 mil presos a mais. O presídio de Valparaíso (SP) também está abarrotado e tem cerca de mil detentos a mais do que a capacidade permitida. A capacidade é de 873 presos e atualmente tem 1.867 mil.

Só nas penitenciárias de São José do Rio Preto (SP) o déficit é de mais de 1.300 vagas. O Centro de Progressão Penitenciária, por exemplo, está com 864 presos a mais que a capacidade permitida. Esse presídio é do regime semiaberto. A situação nesse caso piorou ainda mais depois de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

“Se valendo de um instrumento legal, com força vinculante a toda administração pública, entendeu que a pessoa não poderia ficar em um regime mais gravoso do que o fixado na sentença. Por isso, os presos em regime fechado, aguardando vaga no semiaberto, foram deslocados para o regime intermediário”, afirma o defensor público Leandro Castro de Silva.

O secretário geral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo João Alfredo de Oliveira alerta para o perigo da superlotação. “Uma unidade superlotada não é boa para ninguém. É ruim para o preso, para o agente, e para a sociedade, com riscos de fuga e rebelião”, afirma.

Para o juiz Adeilson Ferreira Negri, a superlotação preocupa não só por conta da segurança, mas também porque afeta a ressocialização dos presos. “Você pega a cadeia com número acima de presos não há vagas de trabalho para todos os presos e a maioria fica na ociosidade e isso prejudica a ressocialização”, afirma.

O defensor público afirma ainda que a construção de novos presídios não resolve o problema já que seria necessário para dar conta dessa demanda a construção de um presidio a cada 15 dias. “Esse déficit vem aumentando significativamente nos últimos anos e o Estado não tem condições de fazer frente a uma demanda tão grande de vagas que diuturnamente a gente vê”, afirma.

A Secretaria de Administração Penitenciária diz que a solução é a construção de novos Centros de Detenção Provisória. A SAP afirmou que duas unidades estão sendo feitas na região, em Icém (SP) e Nova Independência (SP), mas reconheceu que as duas estão com as obras em atraso. Uma tem previsão de entrega em janeiro e a outra em julho do ano que vem.

Fonte: G1