A Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto conta hoje com cerca de 150 agentes para vigiar mais de 2 mil presos. Segundo recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), deve haver 1 agente penitenciário para cada grupo de 10 presos, ou seja, seriam necessários ao menos 200 profissionais na unidade. Mas conta não é simples assim: o déficit vai muito além de 50 agentes.
O diretor regional administrativo do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), José Carlos dos Santos Ernesto, explica que hoje ao menos 90% dos agentes penitenciários estão desviados da sua principal função – monitorar os presos para garantir a segurança nas unidades.
Com isso, na Penitenciária de Ribeirão haveria, efetivamente, 15 agentes penitenciários para cuidar de mais de 2 mil presos – uma proporção de 1 agente para cada 133 presos.
“Muitos dos agentes estão em desvio de função – tem agente que fica em trabalhos administrativos (no almoxarifado, no financeiro, na farmácia, no protocolo, no cadastro), sem contar os que estão de férias e de licença. A cadeia funciona, hoje, no piloto automático”, denuncia um agente penitenciário que não quis se identificar. O sindicato da categoria endossa as denúncias.
Segundo o agente, o ideal seria ter, no mínimo, de 40 a 50 agentes durante o dia e 15 durante a noite. “Há presos que precisam ser levados ao Fórum, que passam mal e precisam ser levados ao hospital. Quando isso acontece, são dois agentes que desfalcam a equipe no trabalho diário. Essa situação deixa todos os funcionários numa tensão sem tamanho. Não existe segurança para trabalhar”, avisa o agente.
O diretor do sindicato acrescenta que grande parte dos agentes tem sua ocupação desvirtuada porque as outras funções deveriam ser desempenhadas por oficiais administrativos, com salário pouco maior de R$ 1 mil, valor que não atrai muitos candidatos. Por conta disso, agentes de segurança são deslocados das suas funções. “As vagas de concurso para oficiais administrativo não são supridas”, diz.
Ernesto ressalta que hoje, no Estado de São Paulo, há 1.221 agentes penitenciários afastados por conta de problemas psicológicos. “O sistema está totalmente sucateado e, em consequência disso, sucateia os funcionários. Para se ter uma ideia da gravidade, somente na Penitenciária 2 de Serra Azul temos quase 40 agentes afastados por problemas de saúde”, denuncia.
fonte: Jornal A Cidade
créditos: Lucas Catanho e Thiago Roque
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