FELIZ 2012 !

Em 2012 desejo:

 

Saúde para todos os companheiros de profissão que enfrentam o crime diariamente sem titubear;

Alegrias para estes seres sofridos que à mercê dos apenados se prostram perante o governo implorando por uma remuneração digna, pelo direito de criar seus filhos e manter seu caráter integro;

Felicidades para aqueles, que como eu, são injustiçados pela sociedade de direitos, mas que nunca reconhecem os seus e que a cada dia labutam para manter os delinqüentes afastados desta mesma sociedade que o despreza;

Realizações para estes guerreiros, que lutam por dignidade e por justiça num mundo dominado por corruptos;

Prosperidade para todos que  ganham o pão honestamente e com orgulho carregam no peito a insígnia do estado que o desmerece enquanto preservador da ordem social;

Abraço a todos os Agentes Penitenciários de São Paulo e do Brasil;

E que em 2012 a sociedade comece a ter consciência de sua função e antes de criticar, saibam reconhecer o sacrifício de poucos em razão de muitos.

 

Deus abençoe a todos os guerreiros anônimos!

 

 

fonte: e-mail recebido

Feliz Natal !

Um Feliz Natal a todos os companheiros do sistema penitenciário !

Governo Brasileiro Publica Decreto de Indulto Natalino de 2011

O decreto que define os critérios de concessão do indulto natalino foi publicado nessa quinta-feira (22), concedendo o perdão total de penas de prisão. Nos últimos anos, cerca de 2% da população carcerária tem sido beneficiada com o indulto ou a comutação da pena (perdão parcial).

Três pontos representam avanços no decreto desse ano, segundo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Gomes: a inclusão do beneficio para presos estrangeiros; para presos que estudam; e também para aqueles que praticaram crime leve contra o patrimônio, sem grave ameaça ou violência, desde que repare o dano material à vítima. Em todos os casos, os presos devem ter cumprido parte da pena.

O mesmo decreto prevê, ainda, a possibilidade de concessão de comutação de pena, que consiste no perdão parcial da pena para os presos que não se enquadrem dentro das possibilidades de perdão total.

Os benefícios previstos no decreto não alcançam as pessoas condenadas por crime de tortura, terrorismo, tráfico ilícito de droga ou crime hediondo.

O texto foi elaborado com contribuições da sociedade, por meio do conselho. De julho a setembro deste ano, foi aberto um período para o recebimento de sugestões, além da realização de uma audiência pública para debater as regras do indulto.



Indulto x saída temporária

Quando um sentenciado é beneficiado pelo indulto natalino, sua pena é declarada extinta. Já a saída temporária – prevista na Lei de Execuções Penais (LEP) – é autorizada pelo juiz para os presos do regime semiaberto em casos específicos, inclusive por ocasião do Natal. Essa saída não pode ser superior a sete dias, podendo ser renovada por quatro vezes durante o ano. O juiz pode definir que haja monitoração eletrônica, o que já é praticado em alguns estados.


Ministério da Justiça

PCC ameaça delegados, juiz e promotor de morte

Alvo de suposta revanche de criminosos seriam 4 delegados, 8 policiais, juiz e promotor de São José. Denúncia chegou por email, em agosto, à Secretaria de Segurança Pública.

São José dos Campos

O PCC (Primeiro Comando da Capital) criou ‘uma lista do castigo’ com o nome de delegados, policiais civis, um juiz e um promotor de São José dos Campos.

O VALE teve acesso ontem a um documento em que a Ouvidoria da SSP (Secretaria da Segurança Pública) pede ao Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), que apure a possibilidade de atentados e ameaças de morte contra 14 pessoas -- quatro delegados, oito investigadores, um juiz e um promotor.

O pedido foi motivado por uma denúncia anônima, feita por email, à ouvidoria no dia 13 de agosto. O ofício foi encaminhado ao Deinter em 5 de outubro, segundo o documento.

O Deinter afirmou não ter conhecimento de nenhuma denúncia desta natureza.

Para a SSP, as ações do PCC estão controladas e o último registro de ataque por parte da facção foi registrado em 2007.

Ameaça. A denúncia enviada à ouvidoria afirma que o PCC criou uma lista com as autoridades que “estão incomodando os criminosos com seus trabalhos”.

No documento, a denunciante, que afirma ser mulher de um presidiário, diz que os nomes foram escolhidos após um ‘sumário’ realizado na Baixada Santista.

Dos 12 nomes de policiais citados, 10 são da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São José, e outros dois são delegados plantonistas, um de Taubaté e outro de São José.

Motivos. Em 2011, o tráfico de drogas recebeu duros golpes da polícia em São José.

Os dois principais nomes do tráfico na zona sul e na favela Santa Cruz, Robson Otávio dos Santos, 35 anos, o ‘Máscara’ e Rogério Márcio Machado, 27 anos, o ‘Mouse’ foram presos recentemente.

“Essa denúncia pode ser uma forma dos bandidos tentarem nos intimidar. Mas os nomes citados são realmente daqueles que estão incomodando os traficantes”, disse um policial.

Há uma semana, a Dise também estourou um laboratório de cocaína na zona sul, onde165 quilos de drogas foram apreendidos, além de matéria prima para o refino de cocaína.

Providências.
A denúncia deu início a um inquérito que irá apurar se existe ou não o risco de novos ataques.
“Precisamos ter atenção redobrada. Embora haja apuração, se há a intenção de uma ação contra nós, pode acontecer a qualquer momento”, diz uma das pessoas da lista.


Facção desafia autoridades com ações ousadas
São José dos Campos

A facção criminosa já desafiou autoridades de segurança pública com atentados em outros anos.
Entre 12 e 20 de maio de 2006, confrontos entre integrantes do PCC e policiais terminaram com o saldo de 38 pessoas mortas em 15 cidades do Vale do Paraíba.

Foram dois policiais e sete suspeitos mortos em confrontos. Além disso, ocorreram 13 casos de mortes em rebeliões e outros homicídios ligados ao tráfico de drogas.

Sete pessoas foram presas à época, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Diretor:
Outra ação ousada envolvendo o PCC foi a morte de José Ismael Pedrosa, 70 anos, ex-diretor da Casa de Custódia de Taubaté e do Carandiru. Ele estava aposentado há dois anos.

Pedrosa foi morto em uma emboscada no final da tarde do dia 23 de outubro de 2005, com 10 tiros de calibre 380.

Ele saiu de um churrasco na casa de amigos e ao perceber que era seguido tentou fugir, mas bateu o carro e acabou executado. Três acusados pelo crime foram presos, julgados e condenados.


ENTENDA O CASO

denúncia
A Ouvidoria da SSP recebeu em 13 de agosto uma denúncia anônima por e-mail afirmando que o PCC criou uma ‘lista do castigo’, com nomes de autoridades que ‘atrapalham’ as atividades do grupo. Em outubro, a SSP encaminhou ofício para a Polícia Civil do Vale.

ameaças
A denúncia aponta o nome de 14 autoridades de segurança pública como possíveis vítimas da facção: quatro delegados, oito policiais civis, um promotor e um juiz

lista
Dos 12 policiais citados, 8 trabalham na DIG ou Dise de São José. As delegacias que atuam em conjunto contra o tráfico de drogas

golpes
Em 2011, a facção criminosa recebeu golpes da polícia. Dois comandantes do tráfico em bairros da zona sul e na favela Santa Cruz foram presos. Há duas semanas, um laboratório de drogas foi descoberto

ssp
A SSP informou que as ações do PCC estão controladas


PCC foi criado em cadeia de Taubaté

A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foi fundada em 31 de agosto de 1993, no ‘Piranhão’, a Casa de Custódia de Taubaté. O grupo foi formado, inicialmente, por oito detentos, que tinham como meta reivindicar melhores condições para presos. A facção cresceu e hoje tem ampla participação no tráfico nacional e internacional de drogas.


fonte: O Vale

Usuários de crack sofrem ataque em Tremembé

Uma tentativa de chacina terminou com dois homens mortos e outros dois baleados, na noite de domingo em Tremembé.

O crime ocorreu por volta das 23h40 em uma ponte desativada, no bairro do Poço Grande.
De acordo com o tenente Ricardo Prolungati, as vítimas estavam em um bar e teriam ido a até a ponte, que fica próxima do estabelecimento, para usar crack.

“Os sobreviventes informaram que são usuários e que enquanto consumiam a droga, um veículo parou ao lado deles e sem que nenhum dos ocupantes falasse nada, começaram a atirar”, disse o tenente.
Ainda de acordo com Prolungati, as vítimas Luciano Bailão, 34 anos e Jorge Luiz da Silva, 33 anos, morreram na hora.

Sobreviventes. A vítima A. O., 40 anos, foi baleada nas duas pernas e permanece em observação no Pronto Socorro de Tremembé.

Já A. F. C., 31 anos, que já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e furto, foi baleado no abdômen e está internado no Hospital Regional sem previsão de alta. Segundo o hospital, ele não corre risco de vida.

O caso está sendo investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Taubaté. Até a noite de ontem, nenhum suspeito havia sido preso.

fonte: O Vale

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Do total, 400 detentos foram libertados porque penas já estavam cumpridas.
CNJ analisou 76.331 processos de execução penal de réus no estado.

O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que estavam presas no estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a dez pessoas.

Durante o mutirão, iniciado em 20 de julho e encerrado na última sexta-feira (16), foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias do estado. O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008.

Os relatos dos juízes que inspecionaram 160 casas prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia, revelam que a maioria das unidades prisionais está superlotada e apresenta condições insalubres.

Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 408.894 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.318 presos - ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 71.166 apenados.


fonte: G1

Agente penitenciário é vítima de latrocínio em Itanhaém

O agente penitenciário Cláudio Chaves do Nascimento, de 32 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo dentro da própria casa, localizada no Jardim São Fernando, em Itanhaém. Vítima de latrocínio, ele estava fazendo um churrasco com amigos quando os assaltantes invadiram o imóvel.

Pelo menos cinco homens armados com revólveres e pistolas invadiram a casa de Nascimento, que trabalha na Penitenciária de Mirandópolis, no interior do Estado. Em busca de objetos de valor e dinheiro, eles revistaram todos os que estavam no local, até descobrir que um deles estava armado.

A vítima não reagiu, mas, diante da situação, os bandidos atiraram contra o agente, que portava uma pistola Taurus calibe 380 e a carteira funcional do trabalho. Os envolvidos estavam encapuzados e, por isso, acredita-se que residam na mesma Cidade. Em seguida, eles fugiram sem deixar pistas do paradeiro.

Os amigos de Cláudio o socorreram ao Pronto-Socorro Central de Itanhaém, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Praia Grande. O caso está registrado na Delegacia Sede da Cidade e segue em investigação. Os ladrões levaram celulares, cartões bancários e talão de cheques.

fonte: A Tribuna