Governo paga 3 dos 14 meses retroativos da insalubridade

O Governo Paulista efetuou o pagamento retroativo do adicional de insalubridade, conforme holerite on line http://www.fazenda.sp.gov.br/. Porém, refere-se a 3 meses, Dez/2010, Jan/2011 e Fev/2011. Fica a pergunta: -e os 11 meses restantes, de Jan a Nov 2010, onde a insalubridade ficou congelada por determinação do próprio governo PSDB?

Os sindicatos da categoria informam que estão com ações na Justiça referente a essas diferenças.

Vale lembrar também que a causa é ganha, já que o ajuste foi concedido. É uma questão de tempo. Vamos acompanhar.

EAP prorroga inscrições do curso para Agentes

Do dia 26 até o dia 29 - ou seja, durante toda esta semana - a página da EAP onde os ASPs devem se inscrever para o Curso de Especialização Técnico Profissional - 2011 estará inacessível. Isto porque o sistema está passando por uma ampliação da capacidade de acesso.
O problema do site não irá prejudicar os servidores interessados em se inscrever no curso. O prazo para as inscrições será prorrogado mais uma vez. De acordo com as informações obtidas pelo SIFUSPESP na EAP, na próxima sexta-feira (29) será publicado no Diário Oficial um comunicado oficializando o novo prazo de inscrições e as regras de acesso ao site.
O curso, na modalidade à distância (EAD), é voltado para os ASPs de nível II a VII que desejam concorrer ao concurso de promoção por merecimento deste ano. De acordo com o comunicado da EAP publicado em 8 de abril, a realização e aprovação no curso é pré-requisito para o ASP concorrer à promoção por merecimento.

fonte: http://www.sifuspesp.org.br/

EAP realiza curso para ASPs e servirá de pré-requisito para promoção por merecimento

A Escola de Administração Penitenciária (EAP), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, realizará o Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária 2011.

O curso é da modalidade à distância (EAD) conforme aponta o Comunicado Eap 64, publicado no Diário Oficial de 08-04-2011.

De acordo com o documento, “fica estabelecido pelo Departamento de Recursos Humanos que esse curso será considerado pré-requisito para participar do Concurso de Promoção por Merecimento (2011)”, descreve.

As inscrições serão efetivadas somente a partir do primeiro acesso ao curso através do site http://ead.eap.sp.gov.br/, no período de 18 a 26 de abril. O curso tem carga horária de 16 horas-aula e sua disponibilização no ambiente virtual será de 18/04 (a partir das 8h) ao dia 10/05 (até às 19h).

No que se diz respeito a avaliação final, o Diário Oficial publicará um comunicado com a listagem dos alunos que deverão participar da prova presencial. A lista será divida por região, contendo a data e horário da avaliação. O documento aponta ainda que a avaliação “será aplicada no dia de folga do servidor e não haverá 2ª chamada em hipótese alguma”.

Ao final do curso será fornecido certificado somente mediante a conclusão dos módulos on-line e da participação presencial na prova, além da obtenção do conceito satisfatório.

Confira as instruções:

I) Público alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das classes II a VII, com interstício exigido até 30-06-2011, conforme Decreto 54.505/09, para concorrer à promoção por merecimento
no ano de 2011;

II) da Promoção: Fica estabelecido pelo Departamento de Recursos Humanos que esse curso será considerado pré-requisito para participar do Concurso de Promoção por Merecimento (2011);
III) Objetivo: Reforçar as Normas e Regras pertencentes à Legislação de Pessoal, valorizando-as como diretrizes importantes para o servidor Público;

IV) Metodologia: Curso autoinstrucional, com desenvolvimento em Ensino à distância – EAD, com os seguintes recursos oferecidos “on-line”: vídeo-aula, exercícios de fixação de aprendizagem e avaliação final (de forma presencial);

V) Inscrições: a inscrição de cada aluno será efetivada somente a partir do primeiro acesso ao Curso através do site http: // ead.eap.sp.gov.br, no seguinte período: de 18 a 26/04/11;

VI) Carga Horária: 16 horas – aula;

VII) Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: do dia 18/04 (a partir das 8h) ao dia 10-05-2011 (até às 19h);

VIII) do Aproveitamento do Curso: Será verificada por aluno, a participação em cada módulo oferecido “on-line”, visto que somente poderão participar da Avaliação Final os alunos que
concluírem todos os módulos disponíveis.

IX) da Avaliação Final: Será publicada em Diário Oficial, por meio de Comunicado EAP, a listagem dos alunos, por região, com data e horário, informando os servidores que participarão
da prova presencial. A prova será aplicada no dia de folga do servidor e não haverá 2ª chamada em hipótese alguma.

X) do Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a conclusão dos módulos “on-line”, bem como a participação na prova (presencial), com a obtenção do conceito
SATISFATÓRIO.

A EAP publicará Comunicado com a relação dos servidores que obtiveram o conceito Satisfatório e Insatisfatório.


créditos:
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
http://sindasp.org.br/v3/modules/publisher/item.php?itemid=347

Governo entrega presídio feminino de Tremembé após um ano de atraso

"A primeira unidade prisional construída exclusivamente para presas mulheres."

Com um ano de atraso, foi entregue nesta segunda-feira (11) o segundo presídio feminino de Tremembé. Ao contrário do que foi informado inicialmente, a Penitenciária Maria Eufrásia Pelletier, que fica no centro de Tremembé, não deve ser desativada.

O espaço de quase 19 mil metros quadrados foi construído a oito quilômetros do centro de Tremembé. Tem creche, um espaço onde as detentas ficarão com os filhos nos seis meses de amamentação, e uma padaria artesanal para oferecer capacitação profissional.

Entregue com um ano de atraso pelo governador Geraldo Alckmin, a unidade custou R$43 milhões. A previsão é de que nas próximas semanas receba 660 detentas.

Serão levadas para lá as quase 400 presas nas cadeias públicas do Vale do Paraíba e litoral norte e as mulheres da região que foram transferidas para outras unidades prisionais do estado de São Paulo. Mas, ao contrário do que foi anunciado anteriormente, a unidade não receberá as presas que estão na penitenciária do centro de Tremembé.

Em 2007 o estado afirmou que doaria ao município o prédio da penitenciária, que seria transformada em centro cultural assim que a nova unidade fosse concluída, mas não foi o que aconteceu.

“As presas que estão na outra penitenciária não podem ser misturadas no conjunto do sistema prisional,” explica o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

“Marcarei nova audiência com o governador, com os secretários de estado, para que possamos realmente definir e fazer com que o estado dê essa retribuição para Tremembé, cumpra com o que já foi acordado no passado e desative realmente aquela penitenciária,” afirma o prefeito de Tremembé, José Antônio de Barros.

fonte: VNews
http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=93597&id2=&utm_source=google&utm_medium=medium&utm_campaign=VNews_C_Foto

CNJ lança site para mapear sistema prisional

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou nesta segunda-feira um site: www.cnj.jus.br/geopresidios para mapear o sistema prisional do país. Chamado de Geopresídios, o programa está em fase de teste e é abastecido por juízes responsáveis pela execução penal.

O CNJ determinou que todos os dados completos estejam disponíveis em 30 dias.

Atualmente, é possível verificar a quantidade de vagas e estabelecimentos prisionais, população carcerária (masculina e feminina) e percentual de presos provisórios (que aguardam julgamento) em cada Estado. Há ainda detalhes por categorias, como o número de presas grávidas e quantos estudam.

Pelos dados atuais no sistema, no Estado de São Paulo são 166.961 presos e 103.512 vagas em 2.355 estabelecimentos. São 10.705 presas e 156.256 presos.

Os dados do sistema serão atualizadas regularmente a partir das inspeções mensais que os juízes fazem a penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia e outras unidades do sistema carcerário brasileiro.

fonte: Blog Arma Branca - Cecília Olliveira
http://www.armabranca.blogspot.com/

Superlotação facilita rebeliões e fugas em cadeias e penitenciárias de SP

Diversas cidades do estado enfrentam problemas nas unidades prisionais.
Secretaria tem 100 mil vagas para presos, mas abriga 163 mil.

A superlotação de cadeias e penitenciárias de várias cidades de São Paulo contribui para fugas e rebeliões, aumentando a insegurança de quem vive perto delas. Em todo o estado, a Secretaria de Administração Penitenciária tem 100 mil vagas para presos, mas mantém sob custódia 163 mil pessoas.
A Cadeia Pública de Barretos incomoda os comerciantes da cidade. “A insegurança é total, a qualquer momento pode haver fuga, rebelião”, contou o comerciante Cícero Pinto, dono de um quiosque de lanches. No dia 11 de fevereiro, 43 presos fugiram de uma só vez. Na noite da fuga, 96 detentos dividiam as celas. A capacidade é de apenas 45.
“Nós já tivemos tentativas através de túneis, serrando grades, as tentativas são quase que semanais em virtude do alto índice de presos que ali ocupam e também pela fragilidade do próprio prédio”, diz o delegado João Osisnki.
A área atendida pela Seccional de Barretos não tem Centro de Detenção Provisória. Os presos aguardam o julgamento em cadeias, todas superlotadas.
O problema atinge cidades de outras regiões. Em São Manuel, no fim do ano passado 219 presos se rebelaram na cadeia da cidade, que tem capacidade para apenas 40 homens. Para tentar resolver o problema, parte dos detentos foi transferida para outras cadeias do interior.
Em Rincão, a Justiça determinou o fechamento da cadeia da cidade a partir do mês que vem por segurança. Em outubro, nove detentos fugiram do local, que 12 vagas, apesar de abrigar 22 detentos.
Na região Oeste, das 19 unidades prisionais, 16 estão com lotação acima da capacidade. Em Dracena, estão 1.238 presos onde cabem 768. As penitenciárias do Noroeste do estado também têm o problema – são 7.029 vagas, mas a lotação é de 10.678 detentos.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barretos, a solução dos problemas vai além da construção de unidades prisionais. “É preciso fazer com que esses presos que ali estão tenham uma atividade. Hoje os presos em cadeias e penitenciárias ficam a maior parte do tempo parados”, afirmou Merhej Najm Neto.
A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas cadeias, disse que não há previsão de reforma nas unidades e que os presos são transferidos quando há vagas disponíveis nas penitenciárias.
A Secretaria de Administração Penitenciária disse que, apesar da superpopulação, as unidades funcionam dentro do padrão de segurança e que vai investir R$ 1,5 bilhão na construção de 49 unidades.

fonte: G1
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/superlotacao-facilita-rebelioes-e-fugas-em-cadeias-e-penitenciarias-de-sp.html

Do massacre em Realengo nasce um herói policial

(*Archimedes Marques)

O brutal e inexplicável assassinato em massa praticado pelo frio e calculista marginal, Wellington Menezes de Oliveira, contra inocentes estudantes na flor da idade ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, deixou até o presente momento 11 famílias em eterno sofrer com a perda prematura dos seus entes queridos em tragédia jamais esperada e esquecida.

O massacre que fez chorar todos os brasileiros e, porque não dizer, todas as pessoas de sentimento, deixa o país de luto e mostra também a vulnerabilidade em que todos vivemos.

Facilmente o assassino adentrou na escola dizendo ter sido convidado para dar uma palestra aos alunos, subiu dois andares do prédio e entrou numa sala onde aproximadamente 40 alunos da nona série assistiam a uma aula, abrindo fogo contra os estudantes que um dia esperavam vencer na vida. Da rápida ação criminosa 11 adolescentes tiveram as suas vidas interrompidas por conta de uma pessoa totalmente insana e desprovida de qualquer sentimento de amor ou compaixão.

Alguns alunos que foram baleados estão em estado grave de saúde devido os tiros terem acertado pontos vitais dos seus organismos e correm sérios risco de morte ou de sofrerem seqüelas irreparáveis para o resto das suas vidas.

Após o ataque naquela sala de aula, o assassino não satisfeito da sua sede por sangue, ainda muito bem municiado e armado com dois revolveres calibre .38, pelo corredor tentava chegar a escada e subir para uma conseqüente  investida noutra sala, fato não concretizado em virtude de ter encontrado no seu caminho um bravo, corajoso e valoroso policial que o fez parar com um tiro na perna e, este por sua vez, na sua desvairada loucura, cometeu o suicídio  antes do previsto, atirando contra a sua própria cabeça.

O destemido herói, 3º Sargento Marcos Alves, do Batalhão da Polícia Rodoviária, estava trabalhando próximo a escola e tomou conhecimento do fato através de dois alunos feridos acompanhados de uma professora que, em pânico, corriam pela rua pedindo socorro. Em detrimento da sua real e nobre missão, o Sargento logo chegou ao trágico local e impediu um massacre maior.

A carta de teor fundamentalista encontrada no bolso do assassino, cujo texto dizem conter frases desconexas e incompreensíveis, com menções ao Islamismo e até mesmo práticas terroristas, parece ser tão confusa quanto o seu autor.

O fato dele ter matado 10 meninas e 1 só menino, assim como, pelo fato da maioria dos feridos também ser do sexo feminino, comprova que o seu objetivo era matar somente elas. Os estudantes foram atingidos por balas perdidas dos seus alvos.

Teria no Islamismo menção somente a exterminar mulheres?... Por qual razão ele entendia que só as meninas eram pessoas impuras?... Respondo a tais interrogações com uma motivação simples e lógica: O assassino foi rejeitado pelas suas colegas de sala quando estudou naquela escola e por isso criou na sua mente doentia e criminosa essa maldita vingança.

Assim, é fácil de concluir que se não fosse o grande herói, Sargento Alves, certamente a matança seria bem maior, e além das 11 vítimas fatais e 13 adolescentes feridas, outras tantas famílias, principalmente oriundas das meninas estudantes, estariam chorando em desespero, pois enquanto tivesse munição o assassino não pararia de matar para no final praticar o tramado suicídio.

Os atos do Sargento Alves, além de o tornarem um digno herói, massageiam o ego dos verdadeiros policiais e nos trás orgulho de ser Polícia na mais pura expressão da palavra.

(Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

Bonde em quem fala a verdade !

Após protesto a favor do sistema prisional, o colega Jenis de Andrade, teve sua transferência publicada em Diário Oficial. Esse é o respeito que o Governo do Estado de São Paulo tem com seu servidores. Não pode contrariar, caso contrário ... BONDE !

segue em anexo publicação:


Publicado no D.O. Executivo II, pág. 17 do dia 02/04/2011                                               
     Transferindo,
     Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com
redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência
por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
     DO: Centro de Ressocialização Feminina de São Jose dos Campos;
     PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos;
     JENIS DE ANDRADE, RG. 22.321.936-8, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (CE: 01/04/2011);

Polícia prende acusado de matar agente penitenciário

Ele já tinha a prisão temporária decretada desde janeiro e foi preso no bairro Água Quente; polícia procura comparsa.

A Polícia Civil de Taubaté prendeu na tarde de ontem (30/03) um homem acusado de matar um agente penitenciário e um pedreiro na cidade. Os crimes ocorreram em 23 de janeiro, em uma padaria.

Welington Felipe Pereira Victor, 18 anos, conhecido como “Tiquinho”, estava com a prisão temporária decretada pela Justiça desde janeiro. Ontem, policiais do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) prenderam o suspeito em uma rua no bairro Água Quente.

Segundo a polícia, o agente penitenciário Ivair Urbano de Souza, 42 anos, foi executado por Victor, com a ajuda de um comparsa, conhecido como “Ramon”, que está foragido.
Souza estava sentado em uma mesa do lado de fora da padaria quando Victor passou de moto, junto com um outro homem, e disparou na direção do agente. Souza, que trabalhava como agente há mais de 20 anos no Pemano, em Tremembé, foi morto com pelo menos quatro tiros nas costas.

Durante os disparos, uma bala perdida atingiu o pedreiro Enis Rosa Magalhães, 53 anos, que também morreu após ser socorrido e levado ao hospital.

Indiciado.Segundo Juarez Totti, delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Taubaté, Victor será indiciado por duplo homicídio.

Ele foi encaminhado para a cadeia pública de Guaratinguetá e deverá ser transferidos, nos próximos dias, para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté.

“Tiquinho teve a intenção de executar o agente. Não se tratou de um roubo seguido de morte”, afirmou Totti. “Continuamos a investigação com o pessoal da DIG para localizar o cúmplice dele, que está foragido desde o crime.”

A polícia vai investigar a ligação de Victor e do outro acusado pelos crimes com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) que opera dentro de presídios.

Atrás das grades, funcionários adoecem de forma silenciosa

Pesquisa do Instituto de Psicologia da USP São Paulo, sobre os Agentes de Segurança Penitenciária no exercício de suas funções, tem como título,  "O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários." Essa tese de doutorado realizada pelo pesquisador e psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, analisou 27 profissionais da área em duas unidades masculinas do Estado de São Paulo, sendo observados por 120 horas, o que corresponde a dez plantões.
De acordo com o autor:
- o ambiente das prisões, além de perigoso e insalubre, é também um lugar precarizado e pauperizado;
- os profissionais sentem a consequência das condições inadequadas de trabalho, mas poucos conseguem, no sentido da transformação do ambiente;
- as más condições de trabalho levam à precarização da própria existência pessoal dos ASP's;
- o ambiente da prisão leva à vitimização das pessoas, sejam funcionários ou presos.

O autor também destaca que os Agentes de Segurança Penitenciária sofrem com a pena de reclusão, mesmo não sendo eles os prisioneiros. Aponta transtornos de humor e neuróticos, uso abusivo de substâncias psicoativas, desordens ansiogênicas, dificuldades para dormir ou respirar, frustação profissional, alta insatisfação nas tarefas, dificuldades em manter um relacionamento conjugal satisfatório e até mesmo suicídios. O espaço de vida do ASP no interior do cárcere, é algo que limita as possibilidades de desenvolvimento pessoal e de grupo.

Sua tese está autorizada e disponível para download no site 4shared.
http://www.4shared.com/document/nlld6vEw/Agente_no_crcere.html

Divulguem, pois finalmente alguém se atentou às condições profissionais dos ASP's.

Agente penitenciário aposentado é executado

Um agente penitenciário aposentado foi executado com seis tiros na rua São José, no bairro da Castanheira, em Belém. Antônio Jose Nascimento Nobre ainda chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos. A suspeita da polícia é que se trata de um crime por vingança. Antônio foi assassinado pelo homem que denunciou à polícia. As imagens exclusivas mostram a troca de tiros entre os policiais e os acusados de atirar no policial. Ambos morreram no hospital.

fonte: http://www.diarioonline.com.br/videos_interna.php?id=kGjXhrc7Mc8

Agente no Cárcere !

O espaço de vida do Agente de Segurança Penitenciária no cárcere:

entre gaiolas, ratoeiras e aquários.

Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Psicologia.
Área de Concentração: Psicologia Social.
Orientador Prof. Dr. Geraldo José de Paiva
São Paulo, 2010
226 f.

AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Arlindo da Silva Lourenço.


Faça o download no 4shared.com:
http://www.4shared.com/document/nlld6vEw/Agente_no_crcere.html


Divulguem !