Comissão aprova livre acesso para veículos que transportam detentos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do deputado Major Olimpio (PDT-SP) que concede prioridade no trânsito para os veículos do sistema penitenciário, da segurança do Poder Judiciário e do Ministério Público . O PL 1930/15 recebeu parecer favorável do relator, deputado Dagoberto (PDT-MS).

Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os veículos terão direito a direito a livre circulação, estacionamento e parada. O deslocamento liberado vale apenas para o veículo em serviço e identificado com sirene e iluminação vermelha intermitente.
Atualmente, este tipo de circulação já é permitida para ambulâncias, carros das polícias, do corpo de bombeiros e de órgãos de fiscalização de trânsito.

Detentos

O relator lembrou que o objetivo do projeto é facilitar o deslocamento de veículos que transportam detentos para audiências na justiça ou outros órgãos. “Durante o trajeto realizado por esses veículos, as condições de tráfego nas vias urbanas podem colocar o comboio em situações de vulnerabilidade a possíveis investidas criminosas de resgate”, disse o deputado Dagoberto.

O deputado pediu a rejeição do PL 1931/15, também de autoria do deputado Major Olimpio, que tramita apensado ao PL 1930. O texto concede o livre acesso no trânsito para veículos de órgãos da imprensa e de transporte de valores.

No primeiro caso ele considerou “descabida” a medida pela dificuldade de fiscalização. No segundo, ele disse que resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já concede o benefício para as transportadoras de valores.

Tramitação

O PL 1930 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta:
PL-1930/15
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
 fonte: Agência Câmara Notícias

Moka quer que preso pague ao Estado despesas durante cumprimento de pena

Um projeto PLS 580/2015 do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos cofres públicos. Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho. Ouça mais detalhes com a repórter da Rádio Senado Cinthia Bispo.

Senado Notícias 

SAP afirma que vai apurar fuga de 11 presos do semiaberto de São Vicente

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) instaurou, nesta segunda-feira (21), inquérito para investigar a fuga de 11 detentos do regime semiaberto da Penitenciária II, que fica às margens da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Samaritá, em São Vicente, no litoral de São Paulo.

A fuga dos criminosos da Ala de Progressão Penitenciária (APP) aconteceu durante a madrugada de sábado (19) e até o momento ninguém foi capturado.

Ação foi flagrada por um agente penitenciário, que avisou os demais companheiros sobre a atividade, mas o grupo não conseguiu deter os fugitivos.

Policiais militares foram acionados e fizeram uma vistoria na área, no entanto, também sem sucesso.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Sede.
 
Sem muralha

Em nota, a SAP informou que as alas de regime semiaberto, obedecendo à legislação brasileira, não dispõem de vigilância armada e nem são cercadas por muralha. Quando recapturado, os presos voltarão ao regime fechado.


fontes: G1

Suspeitos de roubar R$ 1 milhão de carro-forte em Cajuru, SP, são presos

Pelo menos quatro suspeitos de integrar uma quadrilha que roubou R$ 1 milhão de um carro-forte e matar o motorista do veículo em uma rodovia entre Mococa e Cajuru (SP), há mais de um mês, foram presos na quinta-feira (10) na região de Campinas (SP).

Durante a ação, a quadrilha ainda libertou 37 presos que eram transportados em um comboio. Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o grupo é um dos principais responsáveis por ataques a carros-fortes do Estado de São Paulo.

Entre os suspeitos presos estava um ex-sargento do Exército que, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), liderava a quadrilha e ensinava táticas militares nas interceptações dos veículos blindados. O grupo que atuou no ataque na Rodovia Abrão Assed usou uma metralhadora ponto 50, de uso exclusivo das Forças Armadas, durante a ação.

Prisão

Segundo o Deic, 40 policiais participaram da operação, que ocorreu quando a quadrilha se preparava para atacar um carro-forte na região de Campinas. Foram localizados três imóveis utilizados como bases operacionais do bando. Ao todo, oito pessoas foram detidas, mas quatro foram liberadas.

Durante a operação, os policiais invadiram simultaneamente três locais: um pesqueiro, um haras e uma casa, no Jardim Nova Esperança, entre Valinhos e Vinhedo, que funcionavam como ponto de encontro dos suspeitos.

Tática

Depois da prisão, o ex-militar suspeito de liderar a quadrilha levou os policiais até o local onde o armamento estava guardado, em um compartimento no meio de um terreno. Foram apreendidos duas pistolas e cinco fuzis, um deles calibre ponto 50 antiaéreo, utilizado para destruir a blindagem dos veículos de transportes de valores.

Ainda de acordo com o Deic, a tática da quadrilha era ultrapassar o carro forte e, aproveitando a camuflagem de um adesivo, atiravam no motor e nos vidros dianteiros do blindado.
 
Assalto planejado

O crime ocorreu em 7 de agosto quando um carro-forte que seguia pela Rodovia Abrão Assed, entre Mococa (SP) e Cajuru, foi assaltado pela quadrilha, armada com metralhadoras ponto 50, capazes de parar até tanques de guerra.

O grupo matou o vigilante Wladimir Martinez, de 49 anos, e fugiu levando um cofre com R$ 1 milhão dos R$ 4 milhões transportados. Na fuga, a quadrilha se deparou com um comboio, que levava 41 presos ao fórum de Serra Azul (SP).

Após troca de tiros com os policiais, os bandidos conseguiram fugir e libertaram os detentos às margens da rodovia. Segundo a secretaria, dos 37 presos que fugiram, 33 foram capturados.


fonte: G1

Estado terá de pagar R$ 94 mil para família de preso

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 94,5 mil de indenização ao pai de um detento que foi enforcado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. O suspeito do crime é outro homem que também estava preso.

Marcos Cesar Nascimento tinha 27 anos e cumpria pena por roubo. Ele foi encontrado morto na cela oito, no dia 17 de janeiro de 2011. A cena do crime e marcas no corpo apontaram para estrangulamento.

A Justiça de Rio Preto havia julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais. No Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença foi reformada. “Agora, sim, uma decisão perfeitamente justa e dentro do que diz a lei. A responsabilidade do Estado é objetiva neste caso, por que ele estava sob os cuidados do Estado”, afirmou o advogado Wesler Augusto de Lima Pereira.

A reportagem não conseguiu contato com o pastor P.C.N, pai da vítima, para falar sobre o caso.


fonte: Diário Web

'Dona' de festa na prisão será 1ª presa a ir para o regime diferenciado em SP

A presidiária Cândida Márcia Santana Bispo, que aparece em vídeo coordenando uma festa de detentas na Penitenciária Feminina de Sant'Anna, na Zona Norte de São Paulo, deverá ser a primeira mulher a ir para o regime disciplinar diferenciado, mais rigoroso do que os de presídios comuns, segundo o SPTV. Ela aguarda a transferência para o presídio de Presidentes Bernardes, no interior do estado. O pedido da transferência foi feito pelo Governo de São Paulo e deverá entrar na Justiça nesta sexta-feira (11).

O regime displinar diferenciado (RDD) foi criado em 2003 e é considerado a forma mais rigorosa de prisão. Os presos passam 22 horas do dia trancados em celas individuais, com portas de ferro e uma pequena janela para ventilação. Não podem ver TV nem ler jornais. Cada preso tem direito a duas horas de banho de sol, sem contato direto com outros detentos, e só podem receber duas visitas por semana.

Até hoje, o RDD era só para homens. Apenas 20 presos considerados os mais perigosos do estado são mantidos nesse sistema. Como há espaço em Presidentes Bernardes, o único de São Paulo a ter o regime, o governo transformou uma das quatro alas em RDD para mulheres.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse ao SPTV que o estado se preparava para mandar mulheres ao RDD, especialmente as presas que mandam em outras detentas e as que até comandam crimes de dentro das prisões.

Cândida Márcia aparece comandando a festa realizada no dia 31 de agosto e divulgada em vídeo na internet. Nas imagens, é possível ver grande quantidade de um pó branco, supostamente cocaína, pronta para consumo em uma bandeja e com desenhos identificando uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios e o aniversário de fundação dela.

A presidiária aparece nas imagens distribuindo as drogas para as detentas. Ela está presa desde 2009 e cumpre pena de 20 anos por diversos crimes, como estelionato, formação de quadrilha e tentativa de fuga.

Por causa da festa, o diretor de segurança da penitenciária foi exonerado. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a medida foi adotada assim que o órgão tomou conhecimento da gravação.

Ainda de acordo com a pasta, também foram exonerados os substitutos da penitenciária. Foi feita uma revista em todas as dependências da penitenciária e a transferência das internas identificadas nas imagens.

 

fonte:  G1

Diretor de presídio é exonerado após vídeo de festa regada a cocaína

O diretor de segurança da Penitenciária Feminina de Sant'Anna foi exonerado do cargo, nesta sexta-feira (4), após a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ter tomado conhecimento dos vídeos divulgados pelo R7 nos quais detentas aparecem em uma festa regada a cocaína e maconha.

A droga teria sido fornecida pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em comemoração aos 22 anos da fundação da facção.

De acordo com a SAP, os substitutos do diretor também foram exonerados. As dependências da penitenciária foi revistadas e a internas identificadas nas imagens, transferidas.

Ainda de acordo com a secretaria, o caso está sendo investigado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, se comprovada a participação de outros servidores, eles serão rigorosamente punidos. 

fonte: R7

Vídeo de festa regada a cocaína na Penitenciária Feminina de Santana - SP

Detento morre ao tentar fugir do Pemano de Tremembé, SP

Um preso morreu nesta quinta-feira (20) depois de tentar fugir do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o homem se feriu ao pular os alambrados da linha de tiro.

A fuga aconteceu por volta das 8h durante uma revista de rotina nos dormitórios. O preso foi recapturado já próximo ao muro que delimita a unidade. Com muitos cortes provocados pelos ouriços de segurança, ele foi levado ao pronto-socorro  de Taubaté, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Em nota, a SAP informou que com o fugitivo foram encontrados "um celular, 95 gramas de substância (pó branco) aparentando ser cocaína e 25 gramas de erva esverdeada supostamente maconha".


fonte: G1

Presídio barra entrada de isqueiros com componentes de celulares

Funcionários da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) apreenderam nesta sexta-feira (14) componentes de telefones celulares na Penitenciária de Pacaembu. 

Os itens estavam dentro de isqueiros que haviam sido enviados por correspondência ao presídio.

De acordo com a SAP, os componentes não foram visualizados através do aparelho de raios-x da unidade prisional. No entanto, em nova inspeção (manual) realizada por um funcionário do Setor de Inclusão, os acessórios foram encontrados. A secretaria ressaltou que os isqueiros funcionavam normalmente.

O órgão estadual ainda destacou que todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares e de perder os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena.

fonte: G1 

 

PM já capturou 26 dos 37 presos que foram soltos por grupo em Mococa

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou na tarde deste domingo (9) que a Polícia Militar de Mococa (SP) capturou mais quatro presos dos 37 libertados por uma quadrilha durante um assalto a um carro-forte na Rodovia Abrão Assed (SP-338), que liga a cidade a Caujuru. Até a publicação desta reportagem, 26 detentos foram recapturados.

Na manhã de sexta-feira (7), 12 suspeitos fortemente armados roubaram R$ 1 milhão do carro-forte e mataram o motorista que drigia o veículo. Após o assalto, a quadrilha se deparou com um comboio da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que levava 41 presos de Casa Branca para Serra Azul para apresentações judiciais. O bando fugiu nos dois veículos do Estado, levando os detentos, que foram libertados momentos depois na SP-338. Desses, 37 fugiram e apenas quatro permaneceram no local.

No mesmo dia, 20 detentos foram recapturados em uma operação que mobilizou policiais de toda a região. Na madrugada de sábado (8), um detento de 32 anos foi encontrado próximo à Fazenda Avisco, na zona rural. A PM chegou a ele após receber uma denúncia de que havia um homem escondido em um dos casebres. Após ser detido, ele foi encaminhado para Casa Branca. Durante o dia, outro presidiário também foi localizado.


fonte: G1

Visitantes de presídio de Casa Branca são detidas com drogas em genitálias

Três mulheres foram presas em flagrante na manhã deste sábado (8), em Casa Branca (SP). De acordo com a Polícia Civil, elas estavam com entorpecentes escondidos nos órgãos genitais e tentaram entrar com a droga na penitenciária da cidade.

Tanto as suspeitas quanto os entorpecentes foram levados para o plantão policial e a ocorrência está sendo apresentada. Até o momento, foi aberto um dos quatro pacotes encontrados com as mulheres e foram contabilizados 151 gramas de cocaína.

Após o registro do caso, as três suspeitas, com idades entre 20 e 30 anos, devem ser levadas para a cadeia de Tambaú.


fonte: G1

Confusão marca saída de presos de complexo na região de Campinas

Mil seiscentos e cinquenta e um detentos receberam o induto do "Dia dos Pais" neste fim de semana no Complexo Penitênciário Campinas-Hortolândia (SP). O jornal da EPTV, afilada da TV Globo, registrou flagrantes de venda de produtos falsificados e consumo de drogas nas proximidades das unidades assim que os presos receberam o benefício de saída temporária. Os presos têm data para voltar, o dia correto é definido pela Justiça.

O benefício é dado a quem tem bom comportamento na cadeia. Dentre os flagrantes, um homem em meio as outras pessoas acendendo um cigarro de maconha. Há também vendedores de óculos, bebidas alcoólicas, cigarros e churrasquinho.

O trânsito também ficou comprometido, pessoas divindo espaços com os carros e congestionamentos. Isso acontece em um área que deveria ser de segurança.

Segundo o especialista em segurança Ruyrillo de Magalhães, deveria a administração penitenciária promover conversas com os condenados no sentido que evitassem o contato com essas pessoas que estão na porta.

"Pessoas usando drogas, vendendo produtos possivelmente falsificados, tudo isso é muito negativo a quem está buscando um retorno à sociedade. Ele vem pra uma sociedade que parece pior do que lá dentro", afirma Magalhães.

A maioria das pessoas reunidas em frente ao complexo são famílias e amigos que aguardam a saída dos presos. Os detentos saem pelos portões do fundo e cruzam a linha do trem. O trecho onde os comerciantes montam as barracas é perigoso, não tem acostamento e há muita sujeira no local.
 
Notificação do sindicato

Dois sindicatos dos agentes que trabalham nos presídios reclamam da falta de estrutura e pedem mais segurança nos dias em que os presos recebem os indultos.

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitênciários do estado (Sindesp), o número de pessoas na porta do presídio coloca em risco o sistema de segurança da unidade. E informou que vai notificar o estado sobre o ocorrido.

Segundo Antônio Pereira Ramos, presidente do Sindesp, a situação vista nas 'saidinhas' é comum. "É comum. Mas uma questão muito simples de ser resolvida, que é a própria coordenadoria mediante ofício encaminhado a Polícia Militar solicitando viaturas para determinados dias e épocas.
Principalmente nas datas específicas que já se sabe que é vulnerável a questão da segurança", afirma Ramos.

Posição dos orgãos de segurança

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que desconhece ocorrências de venda de entorpecentes e ação de agiotas no local, mas pediu para a Polícia Militar intensificar o policiamento nas imediações das unidades prisionais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que as policiais atuam no combate ao tráfico de drogas e a criminalidade da região do 1º Distrito Policial de Hortolândia.

Segundo o órgão, as ações resultaram no aumento de 88% nos flagrantes de tráfico de drogas e de 29,8% nas prisões, além da queda de 17,7% nos roubos.

A Serviço Técnicos Gerais (Setec) informou que fiscaliza a ação de ambulantes e de que não foi comunica sobre a atuação de vendedores na porta do presídio.



fonte: G1

PM recaptura 20 dos 37 presidiários libertados por quadrilha na SP-338

A Polícia Militar conseguiu recapturar 20 dos 37 presidiários libertados por uma quadrilha na manhã desta sexta-feira (7) na SP-338, que liga Mococa (SP) a Cajuru. Dois dos criminosos foram encontrados no fim da tarde e outros três durante a noite em uma ação que mobilizou policiais de toda a região.

O grupo foi transportado para Mococa no mesmo caminhão da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) que havia sido interceptado pelos bandidos. Um dos seguranças que estava no carro-forte morreu durante o ataque que levou à fuga de detentos que estavam sendo transferidos de unidade prisional. A polícia ainda busca os outros 20 presos que estão foragidos.

Os outros seguranças que estavam no carro-forte foram para a delegacia de Mococa. O veículo que transportou o grupo recapturado estava danificado e parou de funcionar assim que chegou à delegacia. O problema no automóvel foi causado porque os presos que escaparam destruíram parte da cabine e cortaram a fiação elétrica do caminhão.

A polícia apreendeu as armas que pertenciam à empresa de segurança: duas espingardas calibre 12, um revólver calibre 38 com 24 munições, um carregador de calibre 762, munições de calibre doze e de fuzil.

Além disso, no veículo que transportava os presidiários, também foi quebrada uma câmera traseira que transmitia imagens dos presos para a cabine. Um pó branco foi jogado no local pela quadrilha para limpar as digitais. Os presos que foram encontrados após a fuga haviam sido divididos em dois carros e levados para a Penitenciária de Casa Branca (SP), no entanto um caminhão da SAP chegou e realizou o transporte.

Em nota, a empresa Protege, responsável pelo carro-forte, afirmou que aguarda a apuração do ocorrido por parte da polícia. "Em relação ao ocorrido hoje, nesta sexta-feira, 07 de agosto,  na região de Mococa, com um de seus carros de transporte de valores, a Protege informa que aguarda a apuração dos fatos e, para isso, colabora com as autoridades policiais em sua investigação", explica o comunicado.

Entenda o caso

O carro-forte foi assaltado quando saía de Mococa. Policiais militares que faziam a escolta de viaturas que transportavam 41 presos na Rodovia Abraão Assed entraram em confronto com os criminosos e, na troca de tiros, um vigilante foi baleado e morreu no local. Outras pessoas também ficaram feridas.

Os assaltantes chegaram a explodir o carro forte e, na ação, detentos escaparam e entraram na mata ao lado da rodovia. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) confirmou que 37 presidiários foram libertados pela quadrilha. Os detentos estavam sendo levados de Casa Branca (SP) para Serra Azul (SP), para apresentações judiciais.

Quatro presidiários libertados permaneceram no local e não fugiram, segundo a SAP. Os fugitivos estão sendo procurados pela Polícia Militar, inclusive com apoio do helicóptero Águia, em canaviais e rodovias da região.

Um áudio de WhatsApp com mensagens trocadas entre policias militares revelou que os presos libertados foram soltos em um canavial entre Brodowski (SP) e Serrana (SP). Na gravação, um policial militar ainda não identificado comunica os demais sobre a libertação dos presos. O grupo também é suspeito de roubar um carro-forte minutos antes da interceptação do comboio.



fonte: G1

Áudio revela conversa de PMs após ataque a comboio com presos em SP

Um áudio de WhatsApp com mensagens trocadas entre policias militares revela que os presos libertados por uma quadrilha no momento em que eram transportados pela Rodovia Abrão Assed (SP-333), na manhã desta sexta-feira (7), foram soltos em um canavial entre Brodowski (SP) e Serrana (SP).

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que 37 presidiários foram levados pelo bando, que também é suspeito de roubar um carro-forte, minutos antes da interceptação do comboio, na SSP-338, entre Mococa (SP) e Cajuru (SP). Nenhum suspeito foi preso.

Na gravação, um policial militar ainda não identificado comunica os demais sobre a libertação dos presos. A PM realiza buscas em canaviais e rodovias da região, com apoio de três helicópteros Águia, mas a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) não confirma quantos fugitivos foram recapturados.

“Pessoal, agora, eles... Agora não, já faz uns minutos, eles tomaram um bonde de presos, de sequestro e fugiram, e abandonaram já o bonde na cana, entre Brodowski e Serrana. Pessoal, eles resgataram mais de 38 presos, ponto 50. O Águia está por lá, está vendo indivíduos armados no chão, QSL? O negócio está feio, hein?!”, afirma o PM.

Em outro trecho do áudio, outro PM explica com detalhes como a ação ocorreu. Os suspeitos usaram um veículo SUV blindado para abordar o carro-forte na SSP-338. Houve troca de tiros e o motorista morreu no local. Não há informações sobre o total de feridos na ocorrência.

“O carro-forte foi abordado por uma Land Rover, os mala fortemente armado (sic), provavelmente ponto 50, sentaram o aço no carro-forte. Um QRT [morto] e dois feridos, os funcionários do carro-forte. Pegaram a grana. Nesse meio tempo, estava passando uma escolta de uma equipe de força tática e um bonde com 37 presos. Trombou com o QRU [ladrões]. Troca de tiros entre a PM e os mala (sic). Um papa Mike baleado no braço, socorrido”, explica o policial militar.

A abordagem ao comboio de presos ocorreu na Rodovia Abrão Assed, próximo à Cajuru. Nessa ação, os policiais militares que faziam a escolta dos presidiários também trocaram tiros com os suspeitos. Um PM teria sido baleado, apesar de a SAP informar que ninguém se feriu. “O policial foi baleado no braço, um policial da 51, QSL?”, afirma o PM no áudio.


Buscas

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nove detentos eram transportados em uma S-10 e outros 32 em uma viatura oficial - todos da Penitenciária de Casa Branca (SP) - com destino a Serra Azul (SP), para apresentações judiciais.

Quatro presidiários libertados permaneceram no local e não fugiram, segundo a SAP. Outros 37 estão sendo procurados pela Polícia Militar. O trecho da Rodovia Abrão Assed permanece interditado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o delegado de Mococa, Wanderley Fernandes Martins Junior, está no local e investiga o caso. Ainda de acordo com a SSP, uma equipe do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) está a caminho do local para apoiar as investigações.

O Grupo Protege, empresa responsável pelo carro-forte roubado, informou em nota que aguarda a apuração dos fatos e que colabora com as autoridades policiais na investigação.



fonte: G1