Agentes limitam entregas aos presos e famílias fecham trecho da SP-101

Pela segunda vez em menos de uma semana, famílias de presos do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia (SP) foram impedidos de entregar produtos de higiene e alimentos para os detentos. Os agentes penitenciários, que entraram no décimo dia de greve, não permitiram a entrada das encomendas, por questão de segurança já que não estão realizando todos os trabalhos externos.

Insatisfeitos, parte dos familiares fecharam um trecho da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP101) por volta das 9h. Houve congestionamento nas proximidades das penitenciárias, mas o trânsito foi liberado 15 minutos depois e flui bem, segundo a Concessionária Rodovias do Tietê. Cerca de 35 pessoas participaram do protesto.

A confusão é mais um reflexo da greve dos agentes. No domingo (16), os familiares tiveram restrições durante o período de visitas devido à greve agentes penitenciários. Crianças não puderam entrar e os visitantes foram impedidos de levar alimentos. Já no sábado, as visitas foram atrasadas em 30 minutos.

Durante os dias da greve, que começou na segunda-feira (10), os funcionários não realizaram nenhuma atividade externa do presídio, como transferência e recebimento de novos detentos e saída de presos que trabalham em regime semiaberto.

Apenas os serviços considerados essenciais, como banho de sol, alimentação e atendimento médico foram feitos. Entre as reivindicações, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20% referente a inflação e 5% de aumento real, correção do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho.

fonte: G1

Após reunião com governo, agentes penitenciários decidem manter greve

Os sindicatos que representam os agentes penitenciários do Estado de São Paulo decidiram manter a greve da categoria pelo oitavo dia após não chegar a um acordo com a comissão do governo em reunião realizada nesta terça-feira (18).

Segundo o presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo), Daniel Grandolfo, o governo exigiu o fim imediato da paralisação para negociar, o que não foi aceito pela classe.

Depois da reunião, na qual esteve presente o Secretário Davi Zaia, os sindicalistas decidiram caminhar para o Palácio dos Bandeirantes. Sob forte chuva, eles chegaram ao portão 2, entoando palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

— Geraldo, preste atenção. Sua atitude vai virar rebelião.

Os agentes ameaçam suspender as visitas de fim de semana aos presos. Às 13h50, um grupo de cerca de 150 pessoas partiu em um ônibus para o Cadeião de Pinheiros, na zona oeste da capitão, onde pretendem dar continuidade à manifestação.


fonte: R7

Em greve, agentes penitenciários ameaçam suspender visita a presos

Em assembleia realizada nesta terça-feira (18), os agentes penitenciários decidiram manter a greve que já ocorre há nove dias. Sem negociação com o governo estadual, a categoria ameaça impedir a visita de familiares a presos no próximo final de semana.

Representantes dos agentes penitenciários foram recebidos nesta terça-feira (18) por representantes do governo no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de SP). A categoria diz que o governo só irá negociar se eles interromperem a greve, mas os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação.

Segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), entidade ligada à Força Sindical, 95% das unidades e dos servidores aderiram ao movimento, o que corresponde a 150 unidades das 158 do Estado e 28.500 servidores dos 30 mil do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A greve já é considerada a maior realizada pela categoria.


fonte: Folha da Região

Governo pede o fim da GREVE para abrir negociação. Dá para acreditar nesse Governo ?

A União faz a diferença. Sindasp e Sifuspesp unidos pela categoria.

Agentes penitenciários mantêm greve após reunião com governo

A greve dos agentes penitenciários de São Paulo vai continuar, segundo informaram na tarde desta terça-feira (18) os sindicatos que representam a categoria.  A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, na região do Morumbi. Os agentes entenderam que suas reivindicações não foram atendidas.

Pela manhã, 300 manifestantes vieram do interior em seis ônibus. Eles protestaram e pediram reajuste salarial de 20% e a legalização do bico, entre outras coisas. Entre os sindicatos que representam os agentes estão o Sindasp e o Sifuspesp.

Parte do grupo ainda participava na tarde desta terça de uma nova manifestação diante do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, onde farão mais uma manifestação.

"Agora vai parar tudo. Não veio proposta. O governo nos chamou apenas para dizer que se parássemos iriam negociar", afirmou Donizete de Paula Rodrigues, diretor-administrativo do Sindasp. Segundo ele, o estado tem 27 mil agentes penitenciários.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não se manfiestou sobre a reunião.

fonte: G1

Ministro Joaquim Barbosa visita CDPI de Guarulhos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve, na manhã desta terça-feira (18/3), no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos (CDP I), em São Paulo, acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. A visita faz parte dos trabalhos do Mutirão Carcerário nas unidades prisionais de Guarulhos – coordenado pelo CNJ, com a participação de juízes paulistas – iniciado no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (21/3).

O resultado do Mutirão (relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas/DMF) será apresentado pelo juiz Jair Francisco dos Santos (coordenador) ao conselheiro Guilherme Calmon (supervisor) até 31 de março.

Acompanharam também o ministro, na visita aos raios 3, 5 e 6 do Centro de Detenção, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; os conselheiros do CNJ Guilherme Calmon e Deborah Ciocci; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Alexandre Saliba; o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior; o juiz coordenador do Mutirão Carcerário Douglas Mello; o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça e integrante da Coordenadoria Criminal, Jayme Garcia dos Santos Junior; o procurador da República Paulo Taubemblatt; o procurador regional dos Direitos dos Cidadãos Pedro Machado; e o coordenador das unidades prisionais da Região Metropolitana, Hugo Berni Neto.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJSP

fonte: CNJ

Unidos somos Fortes

Joseval fala sobre greve dos agentes penitenciários de São Paulo

Joaquim Barbosa visita penitenciária em Guarulhos (SP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, visitou na manhã desta terça-feira, 18, o Centro de Detenção Provisória 1 de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O ministro, que está fazendo viagens para verificar a situação das penitenciárias brasileiras, estava acompanhado do Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes. Barbosa deixou o CDP no final da manhã e pegou um voo no Aeroporto Internacional de Guarulhos de volta a Brasília. A assessoria de Barbosa não quis se manifestar sobre o encontro.

Nesta segunda-feira, 17, o ministro visitou o Presídio Central de Porto Alegre. Após a visita ao complexo prisional, o presidente do STF também teceu duras críticas às condições da casa de detenção. "O Presídio Central é mais uma prova de falta de civilidade nacional", afirmou.

Para Barbosa, o apenado encarcerado no Central não detêm as condições mínimas para ser reintegrado, novamente, à sociedade. "Com certeza o preso não sai recuperado daqui. Evidentemente que não. Ele muito provavelmente, em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou", exclamou. No entanto, o magistrado não vê a crise no maior presídio do Rio Grande do Sul como um fato isolado.

fonte: A Tarde
créditos: Marcelo Godoy

Após reunião com o governo, agentes penitenciários decidem manter greve em SP

Os sindicatos que representam os agentes penitenciários do Estado de São Paulo decidiram manter a greve da categoria, no oitavo dia, após não chegar a um acordo com a comissão do governo em reunião realizada nesta terça-feira, 18.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, o governo exigiu o fim imediato da paralisação para negociar, o que não foi aceito pela classe.

Depois da reunião, na qual esteve presente o Secretário Davi Zaia, os sindicalistas decidiram caminhar para o Palácio dos Bandeirantes.

Sob forte chuva, eles chegaram ao portão 2, entoando palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. "Geraldo, preste atenção. Sua atitude vai virar rebelião".

Os agentes ameaçam suspender as visitas de fim de semana aos presos.


fonte: Estadão
créditos: Laura Maia de Castro
foto: Nilton Fukuda - Estadão

Governo pede fim da greve para negociar com a categoria e promete apresentar proposta na quinta-feira

Os presidentes do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, do Sifuspesp, João Rinaldo e Sindcop, Gilson Pimentel, acabam de sair da reunião com representantes do governo no Palácio dos Bandeirantes, onde estavam desde às 10h30.

 

O governo pediu que a categoria coloque fim à greve para que uma nova proposta seja apresentada já na próxima quinta-feira (20). Os cerca de 500 agentes penitenciários que aguardavam na Praça Vinícius de Moraes, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, não aceitaram a condição do governo e rejeitaram o pedido.

 

No entanto, de acordo com a comissão de greve unificada, o pedido do governo será apresentado em assembleias que serão realizadas pelos sindicatos em suas bases regionais para que a categoria decida se aceita ou rejeita a proposta, já que apenas a assembleia em que se encontram os manifestantes votou até o momento.

 

Os agentes penitenciários saíram em manifestação e neste momento realizam um ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

fonte:Sindasp 

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa Sindasp-SP

Polícia desloca equipes para evitar fuga em delegacias lotadas pela greve

A polícia paulista está montando novas equipes e esquemas para vigiar delegacias que estão superlotadas devido à greve dos agentes penitenciários.

Segundo informações do SPTV, o Grupo de Operações Especiais (GOE) está sendo usado na operação. O grupo, que é responsável por atender ocorrências como assaltos com reféns e assaltos a bancos, por exemplo, agora está vigiando delegacias durante a noite.

Ainda de acordo com informações do SPTV, são oito delegacias superlotadas em São Paulo e cerca de 800 presos aguardando transferência para presídios. Ao chegarem na penitenciária, os detidos estão sendo impedidos de entrar pelos agentes penitenciários, que estão com os serviços paralisados.

Segundo o SPTV,  já houve uma tentativa de fuga na delegacia da Vila Penteado. No Bom Retiro, a delegacia é a mais lotada, com cento e quarenta presos em um espaço para apenas vinte e cinco.

Na manhã desta terça-feira (18), os agentes penitenciários fizeram um protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes. A principal reivindicação da categoria é um plano de carreira com dois níveis de promoção. Os grevistas rejeitaram a proposta do governo do estado na semana passada.
 
 Superlotação

A carceragem do 26º Distrito Policial, no Sacomã, na Zona Sul de São Paulo tinha 96 presos na manhã desta terça-feira (18), onde a capacidade é de 20 a 30 detidos. De acordo com os funcionários da delegacia, o espaço físico foi comprometido, mas a alimentação e os cuidados estão sendo preservados.

As transferências de detidos não acontecem desde a segunda-feira (10). De acordo com policiais, o fornecimento de refeições teve que ser ampliado às pressas. A Polícia Civil divide a capital em oito regiões, cada uma com um distrito que reúne presos até que estes sejam levados para os Centros de Detenção Provisória, as chamadas Delegacias de Trânsito de Presos.

Na segunda-feira, 2º Distrito Policial, no Centro, mantinha 140 presos. No 26º DP, eram 106 detidos. No 72º DP, na Vila Penteado, na Zona Norte, estavam 100 presos. No 31º DP, no Carrão, na Zona Leste, eram 100.  No 101º DP, tinha 87 detidos. O 63º DP, na Vila Jacuí, mantinha 83 presos.   O 91º DP, na Vila Leopoldina, tinha 80 detidos. No 49º DP, 70 pessoas. Somando todas as delegacias, 766 aguardavam transferência para um CDP.


fonte: G1 São Paulo

Agentes penitenciários entram em greve na Região de Bauru

Alguns servidores penitenciários da região Noroeste entraram em greve nesta segunda-feira (17).  Das 39 unidades, 33 já teriam aderido à greve. Ao longo da semana, outras também poderão entrar.
A decisão foi tomada em assembleia, na noite da última quinta-feira (13), em frente à Câmara de Vereadores de Bauru.

Durante a assembleia, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto repassou o conteúdo das propostas do governo, que foi recusada pelos servidores.

Na sexta-feira (14), o departamento jurídico tomou as providências legais para o cumprimento do calendário da greve.

A assembleia ocorreu após a realização de uma audiência pública, que tratou sobre a desativação do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA).

Os servidores também questionaram sobre a possibilidade de negociação entre governo e sindicato.
 
Legalidade

Na assembleia, o advogado do Sindcop, José Marques, disse que, mesmo se tratando de uma greve de servidores públicos, que não é regulamentada, é preciso seguir todos os trâmites legais para iniciar a paralisação, conforme determina a Lei de Greve. Por isso a greve teve início nesta segunda-feira.

Segundo Marques, na sexta-feira (14) foram feitos os comunicados sobre a greve para a população e para as autoridades e depois para a categoria, que tem até 72 horas para paralisar as atividades.

Ele também lembrou que, durante a greve, 30% dos servidores deverão permanecer em seus postos de trabalhos.

Conforme o advogado, o sindicato dará todo apoio jurídico aos filiados e não filiados que aderirem à paralisação.
 
Propostas

A proposta do governo foi apresentada pelos secretários da Administração Penitenciária, do Planejamento e do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil, Lourival Gomes, Júlio Semeghini e Edson Aparecido, respectivamente, e para diretores de entidades sindicais que representam servidores penitenciários.

Segundo o secretário Júlio Semeghini, todas as entidades sindicais foram convidadas previamente para participar da reunião, que foram marcadas isoladamente. Na agenda do governo a primeira entidade a ser recebida foi a que deu início a greve.

Durante a assembleia uma das propostas mais criticadas pelos servidores foi a do Bico Legalizado. Muitos afirmaram que o Bico “é um tiro no pé” do servidor. A proposta do governo é a do Bico Legalizado, igual ao que foi concedido para policiais militares. Porém o governo não apresentou valores e nem critérios sobre o Bico, que deverá ser regulamentado pela SAP.

A esse respeito, o Sindcop e o Sifuspesp foram contra a proposta por entenderem que os funcionários devem ter um salário digno sem precisar trabalhar extra. A proposta do governo prevê que o Bico legalizado passe a atender até 632 servidores a um custo de R$ 161,12 ao dia, com limite de, no máximo, 10 diárias extras por mês para cada servidor.

Segundo os diretores do Sindcop e Sifuspesp se o Bico for só um instrumento do governo para não contratar novos servidores não há como apoiar a proposta.

Segundo os sindicalistas das duas entidades o Bico Legalizado pode prejudicar ainda mais a saúde do trabalhador (que irá trabalhar em seus dias de descanso); poderá atrapalhar o andamento da LPT (as unidades reduzirão sua necessidade de transferências); poderá provocar o aumento de afastamentos por razões médicas; e pode ser usada pelo próprio governo como desculpa não só para retardar as contratações de novos funcionários, mas também para conceder valorização salarial aos servidores (com o pensamento de que ‘quem quiser mais salário, que faça mais bico’).

O governo também propôs a concessão de um bônus, mas também não falou sobre valores e nem o que o servidor deverá fazer para ter direito ao benefício. Na reunião ficou definida a criação de um grupo de trabalho, dentro do prazo máximo de 30 dias, para elaborar os indicadores e metas.

Sobre isso, os diretores do SINDCOP e do Sifuspesp afirmaram que desconfiam da eficácia do bônus, porque não atenderá a todos os servidores. Eles temem que o bônus oferecido aos servidores penitenciários sejam iguais aos da Educação e da Polícia Militar, que não são aplicados com a devida justiça. Para ter direito ao bônus esses servidores precisam atingir indicadores que não dependem exclusivamente do esforço pessoal do servidor.

Outra proposta do governo foi fazer um reajuste no Adcional de periculosidade pago à servidores da atividade meio que atualmente é de R$ 179,00 e com o reajuste passaria para R$ 250,00.

Segundo os dirigentes sindicais o reajuste que está sendo concedido pelo governo esta abaixo da inflação referente ao período que o valor está congelado, ou seja, desde março de 2010.

O reajuste do adicional proposto pelo governo será de 39,66%, o que equivale a R$ 71,00 a mais (passa de R$ 179,00 para R$ 250,00). Segundo o governo, o índice de reajuste supera os 16,6% do IPC-FIPE de janeiro de 2011 a janeiro de 2014.

Sobre essa proposta, sindicatos lembraram, na reunião, que os servidores das atividades meio continuam numa situação indefinida impossibilitando aos sindicatos a negociação prática de benefícios, já que fazem parte de um universo mais amplo de servidores estaduais. Por isso, os sindicalistas defenderam, mais uma vez, a necessidade do governo elaborar junto com os sindicatos uma Lei Orgânica que vai regularizar esse tipo de deficiência.


fonte: JCNet

Terrorismo padrão SAP