Superlotação: novas Unidades Prisionais

A região de Rio Preto tem 1.861 detentos a mais que a capacidade limite das unidades prisionais, segundo dados da secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A região precisa de ao menos mais três unidades prisionais para “desafogar” os existentes.

O problema de superlotação não seria tão grave caso os presídios não abrigassem detentos de outras regiões, como Araçatuba, por exemplo.

Segundo a Pastoral Carcerária, cerca de 900 presos apenas no CDP de Rio Preto (Centro de Detenção Provisória) são de outras regiões. “Atualmente as unidades estão superlotadas, mas não pode haver simplesmente análise local. Quando essas unidades têm lotação menor, eles [Estado] deslocam presos de outras regiões para cá”, diz Orlando Azevedo, coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária de Rio Preto.
Hoje, o CDP de Rio Preto, que abriga presos que aguardam julgamento ou vaga em penitenciárias, é o mais lotado da região, com 1.560 detentos, quando o limite é de 768 vagas.

Na sequência, aparece a Penitenciária João Batista de Santana, em Riolândia, onde o limite é de 792, mas existem 1.377 presos. No total, são 2.768 vagas e 4.609 detentos.

Políticas públicas

Para a Pastoral Carcerária, o estado não precisa de mais presídios e, sim, de novas políticas para evitar a criminalidade. “Presídio resolve? Acho que não resolve. Precisamos de políticas públicas para diminuir a criminalidade. A gente imagina que pode chegar um dia que o orçamento do estado não será suficiente para manter o sistema prisional”, afirma Orlando.
 
“São necessárias essas atitudes extremas [construção de presídios], mas precisamos, com base num contexto global, passar por uma reestruturação da sociedade” diz o coordenador da Pastoral. No ano passado, o aumento da população carcerária em todo o estado foi de 26%, segundo informou o governo estadual.


Movimentos municipais adiam construção de presídio

Sempre que o governo anuncia projetos de construções de novas unidade prisionais, a população de cidades, principalmente as pacatas interioranas, faz manifestações contra a decisão estadual. Na região de Rio Preto, munícipes de Catanduva tiveram essa atitude no ano passado e conseguiram, por enquanto, adiar a ideia inicial de uma unidade do CDP (Centro de Detenção Provisória) na cidade. Em Icém também houve manifestações, porém, de menor intensidade. “Por problemas políticos, não quer construção de CDPs em outras regiões”, afirma Orlando Azevedo, coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária.


Governo estadual deve construir mais duas unidades prisionais em cidades pequenas da região

Para tentar diminuir o “inchaço” nas unidades prisionais, o governo paulista assinou termo para construção de dois Centros de Detenção Provisória na região, em dezembro último.

Em Icém (a 63, 8 quilômetros de Rio Preto) e em Riolândia (a 138 quilômetros de Rio Preto). Os CDPs são ocupados por presos que aguardam julgamento ou vaga em penitenciárias. Em todo o estado, são 15 unidades previstas para serem construídas. Existem 150 unidades espalhadas pelo estado. As duas unidades na região terão 1.536 vagas, segundo informação da secretaria estadual. A previsão é de que R$ 72,5 milhões serão utilizados do orçamento.

Para o governo estadual, o número de presos aumentou em todo o estado por conta do aumento do trabalho policial. “O grande número de presos deve-se ao trabalho da polícia no combate ao crime”, informou a secretaria de Administração Penitênciária. 

Além das duas novas unidades do CDP, uma área em Catanduva está sob análise para construção de um CPP (Centro de Progressão Penitênciária), que, seguindo padrões estaduais, abrigaria 1.078 presos.
No ano passado, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) adiou a decisão de um CPP em Catanduva.



fonte: Diário de S. Paulo
créditos: Heitor Mazzoco