CNJ inicia mutirão carcerário em São Paulo

Operação pretende analisar 94 mil processos criminais em todo o Estado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça (TJSP) e da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, iniciou no último dia 20 o maior mutirão carcerário realizado no Estado de São Paulo. Juízes, promotores, defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) integram a megaoperação que revisará 94 mil processos de condenados em regime fechado. Dez juízes e cerca de 50 servidores do Judiciário foram designados para realizar a tarefa, que tem previsão de cinco meses de duração.

O mutirão foi declarado oficialmente aberto às 10h30 pelo presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, no Plenário 10 do Complexo Criminal “Ministro Mário de Guimarães” (Fórum da Barra Funda-SP). Dentre as autoridades presentes no evento estavam o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o Conselheiro do CNJ, Walter Nunes e o Corregedor Geral da Justiça, Maurício da Costa Carvalho Vidigal.

“O mutirão é missão do CJN e, em São Paulo, não é tido como fiscalização”, lembrou Bendran, durante a cerimônia. “Tenho certeza que o trabalho aqui é feito da melhor maneira possível”, afirmou. Ele destacou a atuação dos juízes criminais, sob presidência do desembargador Ciro Pinheiro e Campos e lembrou o empenho dos juízes Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, para a concretização do programa. “Ao mesmo tempo em que os trabalhos cumprirão com rigor a lei penal, não deixarão de examinar os direitos e garantias dos cidadãos. Por isso, não vejo riscos de liberação indevida de preso. A lei será rigorosamente cumprida”, garantiu.

O CNJ promove mutirões carcerários desde agosto de 2008. Em três anos foram analisados 276 mil processos em todo o país, tendo liberado 30,5 mil presos e beneficiado outros 56,1 mil.

fonte: Assessoria de Imprensa da SAP e Assessoria de Imprensa do TJSP