CDP de Icém - Estão abertas as inscrições para transferências de servidores área meio.

Publicado no D.O. - 11/09/2014


Administração
Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP 126, de 10-9-2014
Autoriza a abertura de inscrições de servidores
pertencentes às classes de Agente Técnico
de Assistência a Saúde (Assistente Social,
Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial
Administrativo, interessados em se transferirem
para o Centro de Detenção Provisória “Marcos
Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas
unidades prisionais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a abertura de inscrição de servidores
pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência a
Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista)
e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem
para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro”
de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Oeste do Estado.
Artigo 2º - Os interessados deverão se dirigir ao Centro/
Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar
requerimento constando a unidade pretendida, data e horário
de entrega.
Artigo 3º - Efetuada a inscrição esta será analisada pelo
Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a
inclusão do servidor na Lista.
Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores
serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de
serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade
nesta Secretaria.
Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de
Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a
contagem de tempo de serviço.
Artigo 5º - Os requerimentos deverão ser encaminhados
ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento
de Recursos Humanos, SOMENTE POR MEIO DE MALOTE, no
período de inscrição.
Artigo 6º - As transferências serão realizadas considerando
o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor,
sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de
empate, o critério de desempate será maior idade.
Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o
artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município
de Icém terão prioridade na transferência.
Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir
no mínimo 12 (doze) meses na cidade de Icém, até a data da
publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia
da documentação comprobatória de residência (conta de água,
luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório
até a data anterior à publicação desta instrução).
Artigo 8º - O servidor que não mais desejar ser transferido
deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato,
mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de
Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará
o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal,
do Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 9º - Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei
10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido
ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que,
quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios
diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a
contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma
o exercício na unidade de destino.
Artigo 10º - As inscrições, bem como a entrega dos documentos,
deverão ser efetuadas no período de 11 a 18-09-2014.
Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Gate faz vistoria e não encontra mais explosivos na cadeia de Valparaíso

Policiais do Gate, Grupo de Ações Táticas Especiais, entraram na tarde desta quinta-feira (11) no presídio de Valparaíso(SP) para vistoriar o local. Nesta semana, um agente ficou ferido em uma explosão no pátio da unidade. A suspeita é que poderiam existir mais explosivos no local, mas nada foi encontrado pela equipe.

Agentes do Grupo de Intervenção Rápida, da Secretaria de Administração Penitenciária, foram os primeiros a entrar para dar inicio à vistoria. Policiais da Força Tática e bombeiros também foram acionados, mas a operação só começou com a chegada do Gate.

O grupo, que veio de São Paulo, é formado por sete policiais do esquadrão antibombas. O principal objetivo era verificar se existiam mais explosivos dentro da penitenciária. Os policiais chegaram de manhã e ficaram mais de cinco horas fazendo revistas no local.

No fim da tarde desta quinta-feira o Gate terminou a vistoria nas quadras dos quatro pavilhões da penitenciária. Segundo a Polícia Militar, nenhum outro explosivo foi encontrado, apenas porções de drogas escondidas em grades no local e um celular.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, os detentos seguem trancados nas celas sem banho de sol e a previsão é que nesta sexta-feira (12), o Grupo de Intervenção Rápida volte para fazer uma blitz dentro das celas.

A ação foi solicitada depois que um agente penitenciário ficou gravemente ferido enquanto verificava a denúncia de que havia droga na quadra de esportes do presídio. A explosão ocorreu assim que ele serrou uma das traves do gol. O agente está internado na Santa Casa de Araçatuba (SP) em estado grave.


fonte: G1

Agentes femininas de Serra Azul registram boletim de ocorrência por difamação contra Diretores Geral e de Disciplina

Três agentes de segurança penitenciária (ASP) femininas, da Penitenciária Compacta II de Serra Azul, registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Serra Azul, contra os Diretores Geral e de Disciplina da unidade, por difamação, conforme consta o documento.

De acordo com o boletim, a difamação ocorreu em 24/8, durante o exercício das funções das servidoras Cássia Adriana Nogara Ribeiro, Patricia Aparecida Forato dos Santos Sandrus e Juliana Cristina dos Santos.

Elas disseram na data acima os serviços iniciaram como de costume, mas não transcorreram normalmente, tendo em vista que os visitantes queriam explicações sobre o retorno das revistas íntimas. A necessidade das explicações acabou comprometendo o andamento dos trabalhos.

Segundo consta no documento, o Diretor de Disciplina Alex Sandro Fogaça, as levou até a sala do Diretor Geral (que não estava presente), e aos gritos começou a intimidar as servidoras, afirmando que os raios três e quatro estavam reclamando que ainda não havia entrado nenhuma visita.

De acordo com o boletim, as servidoras tentaram explicar ao Diretor de Disciplina o que estava acontecendo, mas o mesmo não deu atenção e continuou gritando e disse que “os raios já estavam balançado, e que se acontecesse alguma coisa com os Agente lá dentro as vítimas seriam responsabilizadas” (sic).

As servidoras disseram que em seguida voltaram para suas funções e após quinze minutos foram chamadas pelo Diretor Geral, Leandro Pereira, e que quando se dirigiam para a sala do mesmo, ele as abordou no meio do caminho e as intimidou aos gritos na frente dos visitantes e funcionários, dizendo que era para as servidoras rezarem para que nada acontecesse, caso contrário seriam responsabilizadas. “Nos sentimos ameaçadas e acreditamos que seríamos agredidas fisicamente”, descreve o boletim registrado pelas vítimas.

No “Comunicado de Eventos” protocolado pelas servidoras na unidade, elas destacam ainda que, após vinte minutos, foram novamente chamadas pelo Diretor Geral da unidade, que estava acompanhado pelo Diretor de Disciplina Alex Sandro Fogaça e pelo Diretor de Plantão Jorge Luís Fernandes Constante. As servidoras afirmam ainda que os diretores mencionados entraram no Box, que deveria ter acesso exclusivo para pessoas do sexo feminino, e mais uma vez, o Diretor Geral as repreendeu aos gritos. 

Confira o trecho narrado no documento abaixo:

De acordo com o documento, após a repreensão, o diretor ordenou que as servidoras saíssem do Box e “autorizou a entrada de aproximadamente 30 visitantes sem a devida revista íntima”, descreve.

Neste mesmo dia, o Diretor Geral não permitiu que houvesse intervalo para a alimentação dos funcionários. 

Confira abaixo:

 

 

Diretor do Sindasp-SP encaminha fatos à coordenadoria e SAP

O Diretor Administrativo da Sede Regional do Sindasp-SP em São José do Rio Preto, Donizete de Paula Rodrigues, foi procurado pelas servidoras e se reuniu com o coordenador das unidades prisionais da região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, onde apresentou os fatos ocorridos.

De acordo com Rodrigues, o coordenador disse que tomará todas as providências que o caso requer, que irá acompanhar de perto as apurações e o mais breve possível irá encaminhar servidores da coordenadoria para ouvir as partes envolvidas.

Os fatos também foram apresentados ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para que tudo seja devidamente apurado e as medidas cabíveis sejam tomadas contra os diretores da unidade. Cópias do boletim de ocorrência e do comunicado de evento foram encaminhadas ao secretário. A reportagem do Sindasp-SP vai continuar acompanhando o caso.

fonte: Sindasp 

créditos: Carlos Vítolo - Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

Agentes aguardam pelo Gate para vistoriar pátio da cadeia de Valparaíso

O Grupo de Intervenção Rápida formado por agentes penitenciários para atuar em situações de risco informou que só fará a vistoria no pátio do presídio de Valparaíso (SP) com a chegada do Gate, da Polícia Militar, especializado no desarmamento de bombas.

O comando da Polícia Militar não quis informar se virá para Valparaíso e a SAP, Secretaria de Administração Penitenciária, até agora não se manifestou sobre a presença do Gate.

Enquanto o impasse continua, todas as atividades no presídio foram suspensas. A área onde a explosão aconteceu está interditada.


fonte: G1

Após explosão, GATE fará varredura em presídio de Valparaíso

A polícia e agentes da penitenciária de Valparaíso (SP) aguardam a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), especializado em materiais explosivos, para verificar se existem outros explosivos dentro do local. Cerca de 30 metros de fiação desapareceram de dentro do presídio, o que reforça a tese de que haveriam outras bombas no local.

Nesta terça-feira (9), um agente ficou gravemente ferido depois que um artefato foi detonado. Paulo Tarso Ferreira de Souza, de 48 anos, fazia uma vistoria para verificar denúncia de que os presos estavam escondendo droga. O agente tentava serrar uma trave de futebol em uma quadra, onde havia suspeita de droga escondida dentro do cano, quando o objeto explodiu.

Toda ação foi feita sem equipamentos de segurança, mesmo depois de o agente ter detectado a presença de pólvora no local. O agente sofreu ferimentos na barriga e foi socorrido em estado grave à Santa Casa de Araçatuba (SP). Ele passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (10).

 O Grupo de Intervenção Rápida da Secretaria de Administração Penitenciária esteve nesta quarta-feira (10) no presídio, mas não chegou nem a ter acesso ao interior do prédio. Os integrantes fariam a contenção dos presos para que os agentes procurassem mais explosivos nas celas, mas os servidores se recusaram a realizar a varredura sem a presença do Gate. Segundo o comando da PM, o Gate só deve chegar a Valparaíso nesta quinta-feira (11).

Segundo o sindicato que representa a categoria, as transferências e o banho de sol estão proibidos. Depois da explosão, a autorização para entrada de veículos não oficiais ficou mais rígida. O caso está sendo considerado, pelos representantes dos agentes, como um atentado.

Enquanto a operação não é realizada, a expectativa continua. Alguns parentes de presos permanecem em frente ao presídio aguardando por informações.
Em nota, a Secretaria de Administração penitenciária informou que a Polícia Técnica esteve no presídio fazendo uma perícia, que a situação está controlada e todos os presos estão nas celas.


fonte: G1

Execuções e ameaças espalham medo entre agentes penitenciários em São Paulo

Com prisões superlotadas, SP cria novos “Carandirus”

CDP de Taubaté

Tema negligenciado pelos candidatos ao governo do Estado de São Paulo nas eleições do próximo mês, o sistema prisional do Estado de São Paulo opera hoje, em média, com 70% mais detentos do que a sua capacidade suporta — algumas unidades chegam a abrigar o triplo.  É o que revela o levantamento do R7 sobre a situação das 160 prisões paulistas.

São 215 mil detentos para 126 mil vagas nas 160 prisões sob responsabilidade da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Hoje, 3.808 homens e mulheres estão em delegacias e cadeias públicas, todas administradas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública). Ao todo, São Paulo tem 218.983 presos atualmente.

Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de SP Especializado em Situação Carcerária, faz uma avaliação.

— Existe uma demora excessiva na análise dos benefícios de progressão de pena aos quais os presos têm direito, principalmente nas Varas de Execuções Criminais. Com isso, entram muito mais presos que os que são libertados. Construir presídios não mudará essa situação.

fonte: R7
créditos: André Caramante

A L E R T A

  

Assassinato, atentado, desrespeito, tentativa de assalto

O começo desta terça-feira foi atípico para os servidores do sistema prisional paulista. 

Em Osasco aconteceram três incidentes, inclusive o assassinato de um ASP novato, que estava lotado há menos de dois meses no CDP II de Osasco. Em Valparaíso um artefato explodiu em cima de um agente de 48 anos, que passou por cirurgia e está em observação na UTI da Santa Casa de Araçatuba.

A violência foi marcante. Tudo aconteceu entre a meia-noite e as 7 horas da manhã.

O primeiro caso da sequência aconteceu em Osasco, ainda de madrugada, quando um AEVP sofreu tentativa de assalto. Ele reagiu e conseguiu se salvar, baleando os dois bandidos. Um dos bandidos morreu.

Em seguida, no plantão noturno do CDP I de Osasco, presos jogaram urina em um diretor. O GIR invadiu o local e realizou uma blitz. Todas as medidas cabíveis para punir a indisciplina dos presos foram adotadas.

Às 6h05 da manhã um ASP I chamado Agnaldo Barbosa Lima foi covardemente assassinado com vários tiros. Um colega que o acompanhava conseguiu fugir. O episódio tem sinais de execução simples, pois os ASPs foram emboscados e Agnaldo levou vários tiros, inclusive na nuca. Ele morava numa república perto da unidade e caminhava para o trabalho quando os bandidos surgiram atirando. Agnaldo tem família em São José do Rio Preto e foi transferido para Osasco no final de julho. Antes ele trabalhava em Pinheiros.

Completando a sequência de violência, na Penitenciária de Valparaíso o ASP Paulo de Tarso foi atingido pela explosão de um artefato que estava escondido numa trave de gol. Os agentes receberam denúncia de que no local havia entorpecentes escondidos e, quando foram averiguar, encontraram o artefato que explodiu imediatamente devido ao uso da esmerilhadeira. Paulo de Tarso foi socorrido e passou por cirurgia. Teve queimaduras pelo corpo e um ferimento grave no abdome. Está em observação na UTI da Santa Casa de Misericórdia.

Os fatos se somam aos recentes episódios, ainda não totalmente desvendados, na região da Baixada Santista no mês passado, quando dois agentes foram assassinados e um conseguiu se salvar de uma tentativa de homicídio.

fonte: SIFUSPESP 

 

Agente assassinado no CDP II de Osasco

Por volta das 6h de hoje, o agente penitenciário Agnaldo Barbosa Lima foi covardemente assassinado quando saía de sua residência, em Osasco. 

O agente estava trabalhando há menos de dois meses no CDP II de Osasco e residia numa república próximo ao local de trabalho. Hoje pela manhã, ele e um colega foram abordados próximo a um posto de gasolina e Agnaldo recebeu vários tiros, morrendo na hora. O outro ASP que o acompanhava saiu ileso do episódio.

Segundo colegas do CDP II de Osasco, Agnaldo Barbosa Lima é da região de São José do Rio Preto. 

Ainda não se sabe o motivo do crime, que pode ser caracterizado como extermínio. O ASP foi atingido por vários disparos, inclusive na nuca.

Agnaldo era ASP I e foi transferido para Osasco em publicação do Diário Oficial de 27 de julho passado. Antes ele trabalhou no CDP de Pinheiros.

fonte: SIFUSPESP 

 

Explosão de bomba em presídio no interior de São Paulo deixa agente ferido

Artefato entrou no presídio 

após a visita íntima ser liberada sem revista

Um agente ficou gravemente ferido na manhã desta terça-feira (9) após a explosão de uma bomba na Penitenciária de Valparaíso, no interior de São Paulo. O artefato estava escondida no cano de uma trave de gol da quadra de futebol. Desconfiado da movimentação dos detentos, o carcereiro foi fazer a revista, quando então houve a explosão.

A bomba teria entrado durante a visita íntima do fim de semana, que foi liberada pelo governo sem revista por falta do aparelho detector de metais.

Segundo nota da Secretaria da Administração Penitenciária, o agente Paulo de Tarso sofreu ferimentos no abdome e foi internado na Santa Casa de Valparaíso.

Por causa da gravidade do ferimento, foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba.


fonte: R7

Inscrições para 1.140 vagas da Secretaria de Administração Penitenciária começam dia 15

As inscrições do concurso público que será realizado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) para o preenchimento de 1.140 vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária serão recebidas a partir de segunda-feira, dia 15.  A publicação do edital, prevista para ocorrer até quarta, dia 3, será feita no próximo sábado, dia 13. O prazo de atendimento vai até 24 de outubro.

O concurso será somente para homens e para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.086,54, já considerando o adicional de insalubridade de R$ 543,26.

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que será a Fundação Vunesp, www.vunesp.com.br. A taxa será de R$ 65.

Além da remuneração inicial, o  cargo conta com um novo plano de carreiras, instituído pela lei complementar 1.246, sancionada em 28 de junho, que altera de oito para sete os níveis de progressão. Desta forma, com o tempo, já com os complementos, os valores passam a ser de R$ 3.290 para o nível II, R$ 3.438,76 no III, R$ 3.632,76 no IV, R$ 3.839,76 no V, R$ 4.060,62 no VI e R$ 4.296,28 no VII.

Inicialmente, a oferta seria de 200 vagas, autorizadas em 5 de julho de 2013. Porém, com a demora pelo concurso foram autorizadas mais oportunidades, que serão aproveitadas, ampliando a oferta.

Provas

A aplicação das provas objetivas está marcada para ocorrer em 11 de janeiro. O exame contará com 50 questões, versando sobre língua portuguesa (25), matemática (15) e conhecimentos gerais (10). Posteriormente, o processo de seleção contará, ainda, com testes de condicionamento físico, avaliação psicológica e comprovação de idoneidade nas vidas pública e privada.



fonte: A Tribuna

Representante Sindical do sistema prisional de SP fala sobre fim da revista íntima

Nova agressão a servidor em Flórida Paulista

O segundo caso deste mês de agressão a servidor na Penitenciária de Flórida Paulista foi registrado ontem à tarde. Segundo informações obtidas pelo colaborador do sindicato Ricardo Fernando, o preso deferiu um soco no agente, que conseguiu desviar mas foi atingido no ombro.

Os funcionários da unidade relataram que o preso agressor havia sido liberado do pavilhão habitacional para a galeria/radial para ser encaminhado para o setor de inclusão, de onde sairia para uma audiência no fórum. Durante a revista do preso, este começou uma discussão com dois agentes que realizavam os procedimentos de praxe. Durante a discussão, o preso desferiu o golpe, sendo imediatamente dominado pelos funcionários que estavam no local.

O outro caso de agressão na unidade aconteceu no dia 4 de agosto. Durante a discussão de dois presos, um de repente partiu correndo e agrediu um servidor e deu um chute. Foi contido pelos outros presos que se encontravam no local.

Funcionário é feito refém durante rebelião no CDP de São Vicente, SP

Um agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi feito refém na noite desta quinta-feira (28), durante uma rebelião na unidade. Os presos queriam ser transferidos para uma outra unidade e, após o ato, eles conseguiram.

A ação aconteceu quando alguns presos voltavam de uma audiência no Fórum. Eles aproveitaram o momento em que o agente penitenciário colocava os detentos na cela para reivindicarem a mudança.

Os detentos fizeram um agente penitenciário como refém. Os presos exigiram a transferência para uma outra unidade. A direção do CDP pediu apoio da Polícia Militar, que cercou o local para evitar qualquer tentativa de fuga.

O agente penitenciário foi liberado sem ferimentos. Durante a madrugada, nove presos do CDP foram levados para a Penitenciária I de São Vicente. A Polícia Militar fez a escolta dos presos.

Depois da confusão, uma revista foi feita na ala. Três facas usadas pelos internos para ameaçar os agentes foram apreendidas. O CDP de São Vicente tem capacidade para 842 presos mas abriga mais de 2 mil homens.


fonte: G1

Agente penitenciário de SP é preso por exercício ilegal da medicina na PB

Um homem suspeito de exercer ilegalmente a medicina em vários hospitais no Sertão paraibano foi preso nesta quarta-feira (27), na cidade de Teixeira, localizada também no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito atuou como médico em hospitais de Teixeira e Cacimbas.

Após autuação em flagrante, os policiais constataram que ele é agente penitenciário na cidade de São José dos Campos, em São Paulo.

O preso utilizava nome falso e atuava no hospital de Teixeira há cerca de um mês, trabalhando em cinco plantões e recebendo remunerações de dois destes. Segundo a polícia, o médico que teve o nome utilizado encontra-se afastado das suas funções profissionais. No hospital de Teixeira, a polícia constatou que o preso não tinha assinado ainda nenhum contrato com a unidade de saúde.

Em uma busca dentro de um Volkswagen Voyage branco, pertencente ao falso médico, foi encontrada a documentação real dele. O veículo foi apreendido e encaminhado para o pátio da 4ª Companhia da Polícia Militar em Teixeira.


fonte: G1