São Paulo quer alugar scanners: -"Nós não vamos alugar para todos nem comprar para todos, que são muitas unidades prisionais."

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira (18) que pretende alugar scanners para as unidades prisionais do estado. O equipamento irá substituir as revistas íntimas, conforme prevê a lei sancionada na semana passada.

“Nós estamos estudando ou alugar ou comprar. O aluguel é mais rápido. Nós não vamos alugar para todos nem comprar para todos, que são muitas unidades prisionais. Nós vamos iniciar pelas mais necessárias”, afirmou o governador após visitar o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros São Paulo, na Praça da Sé, no Centro da capital.

De acordo com Alckmin, a mudança na revista será gradual. “Enquanto a gente não tiver os scanners tem que manter [a revista], por isso o prazo de seis meses que a própria lei estabeleceu.”

Atualmente, o estado possui 160 unidades prisionais, como os Centros de Detenção provisórios (CDPs). O valor estimado para compra de cada equipamento é em torno de R$ 150 mil. O valor do aluguel, porém, não foi informado.

A lei que proíbe as revistas íntimas nas unidades prisionais foi promulgada na última quarta-feira (13). Com isso, fica proibido obrigar o visitante a se despir, fazer agachamentos, dar saltos ou se submeter a exames clínicos invasivos. A regulamentação deve acontecer em um prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial.

A lei prevê que os visitantes passem por detectores de metais, scanners corporais, aparelhos de raio-X ou outros equipamentos que possam detectar alguma irregularidade sem ameaçar a integridade física, psicológica ou moral do revistado.

Caso a suspeita dos agentes penitenciários persista, o visitante deve ser submetido a uma nova verificação com um aparelho diferente do utilizado na primeira revista. Se a suspeita persistir, ele poderá ser impedido de entrar na unidade prisional.

Se a pessoa insistir, ela será encaminhada a um ambulatório, onde um médico realizará os procedimentos adequados para averiguar a suspeita. Caso sejam encontrados drogas ou objetos proibidos, o visitante será levado para uma delegacia para serem tomadas as providências cabíveis.

fonte: G1
créditos: Tatiana Santiago

Polícia apreende celulares recheados de cocaína

A Polícia Civil de Araçatuba desmontou na noite desta sexta-feira um esquema de infiltração de cocaína e celulares na penitenciária mais perigosa do País. Em uma operação, o Grupo de Operações Especiais (GOE) apreendeu quatro aparelhos de telefones celulares recheados com cocaína em seu interior, que seriam enviados à Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde estão detidos os principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os celulares eram adaptados para enganar os agentes na revista de entrada do presídio e para esconder a cocaína. Dentro deles, cocaína se misturava às placas, chip e outras peças. Os aparelhos, que seriam introduzidos nos corpos de mulheres que visitam parentes e namorados, estavam envoltos em plásticos e papel carbono para não ser identificados pelos aparelhos de raio X durante a revista.  “Elas aproveitavam todo o espaço vazio dentro do celular para preencher de cocaína e daí faziam dois trabalhos de uma vez só”, conta o delegado Seccional de Araçatuba, Nelson Barbosa Filho.

A polícia chegou aos aparelhos depois de realizar blitze em casas suspeitas do bairro Umuarama, na periferia da cidade.  “Os policiais estavam atrás de drogas e acabaram se deparando com estes celulares”, disse Barbosa Filho. Por meio de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça estadual, os investigadores do Grupo de Operações Especiais (GOE) revistaram as casas e em uma delas, encontraram quatro celulares, prontos para serem enviados ao presídio na visita deste sábado, 16.

A apreensão desmonta um esquema de infiltração de celulares que era mantido por um dos presos da P-2 de Venceslau, cujo nome não foi revelado pela Polícia Civil. A preparação dos aparelhos e o local onde os celulares ficavam guardados era a casa da namorada do detento, uma adolescente de 16 anos. A garota confessou o esquema aos policiais e revelou que, além delas, outras mulheres iriam introduzir os celulares nos corpos para entrar com eles na prisão e entregar aos líderes do crime organizado. Segundo a adolescente, elas receberiam R$ 1 mil cada uma para fazer a entrega.

“Elas preparavam o celular e quando chegavam em Venceslau, momentos antes da visita introduziam os aparelhos no corpo e entravam no presídio sem serem flagradas pelo aparelho de raio X”, contou o delegado. No entanto, segundo ele, a adolescente não revelou quantos celulares ela e as amigas já teriam introduzidos na P-2 de Venceslau. A garota foi levada ao Plantão Policial, onde prestou declarações e foi liberada.

A Polícia Civil continua investigando a existência de esquemas semelhantes para aliciamento de parentes de presos para infiltrar drogas e celulares na prisão, que é se segurança máxima.


fonte: Terra
créditos: Chico Siqueira

Suzane Von Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto

O advogado de Suzane von Richthofen, Mauro Otávio Nacif, confirmou que sua cliente irá cumprir em regime semiaberto o restante da pena pelo crime. Ele afirmou que ainda não foi notificado oficialmente pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP), mas comemorou o fato.

— Ela está feliz com a decisão e vai começar vida nova. Ela só tem 30 anos, é jovem ainda.
Suzane, segundo o advogado, vai trabalhar como secretária executiva no escritório de outro advogado, Dernivaldo Barmi, que também a defende no processo e que é amigo da família. O escritório fica na Vila Mariana, na zona sul da capital, e ainda não se sabe em que presídio ela deverá se apresentar todas as noites, após a jornada de trabalho.

Nacif afirma que dificilmente o promotor, que deverá apelar da decisão terá sucesso.
— Isso deve levar um ano e como na Lei de Execuções Criminais não há efeito suspensivo em caso de recurso, ela será beneficiada tão logo os trâmites sejam cumpridos.

Ela só voltaria ao sistema fechado se a decisão da juíza for reformada, o que, segundo Nassif, é difícil acontecer.

Suzane von Richthofen cumpre pena na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P2 feminina de Tremembé, por envolvimento com o assassinato dos próprios pais, ocorrido no ano de 2002.


fonte: R7

Sem "Scanners" Corporais governador Geraldo Alckmin decreta lei que proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais

LEI Nº 15.552,

DE 12 DE AGOSTO DE 2014

(Projeto de lei nº 797/13, do Deputado José

Bittencourt – PSD e outros)

Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos

prisionais e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo

a seguinte lei:

Artigo 1º - Ficam os estabelecimentos prisionais proibidos

de realizar revista íntima nos visitantes.

Parágrafo único - Os procedimentos de revista dar-se-ão

em razão de necessidade de segurança e serão realizados com

respeito à dignidade humana.

Artigo 2º - Para os efeitos desta lei, consideram-se:

I - vetado;

II - visitante: toda pessoa que ingressa em estabelecimento

prisional para manter contato direto ou indireto com detento;

III - revista íntima: todo procedimento que obrigue o

visitante a:

1 - despir-se;

2 - fazer agachamentos ou dar saltos;

3 - submeter-se a exames clínicos invasivos.

Artigo 3º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento

prisional será submetido à revista mecânica, a qual deverá ser

executada, em local reservado, por meio da utilização de equipamentos

capazes de garantir segurança ao estabelecimento

prisional, tais como:

I - “scanners” corporais;

II - detectores de metais;

III - aparelhos de raios X;

IV - outras tecnologias que preservem a integridade física,

psicológica e moral do visitante revistado.

Parágrafo único - Vetado.

Artigo 4º - Na hipótese de suspeita justificada de que o

visitante esteja portando objeto ou substância ilícitos, identificada

durante o procedimento de revista mecânica, deverão ser

tomadas as seguintes providências:

I - o visitante deverá ser novamente submetido à revista

mecânica, preferencialmente utilizando-se equipamento diferente

do usado na primeira vez, dentre os elencados no artigo

3º da presente lei;

II - persistindo a suspeita prevista do “caput” deste artigo,

o visitante poderá ser impedido de entrar no estabelecimento

prisional;

III - caso insista na visita, será encaminhado a um ambulatório

onde um médico realizará os procedimentos adequados

para averiguar a suspeita.

Parágrafo único - Na hipótese de ser confirmada a suspeita

descrita no “caput” deste artigo, encontrando-se objetos ilícitos

com o visitante, este será encaminhado à Delegacia de Polícia

para as providências cabíveis.

Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente

lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de

sua publicação.

Artigo 6º - As despesas resultantes da execução desta lei

correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 12 de agosto de 2014.

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Fernando Grella Vieira

Secretário da Segurança Pública

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de

agosto de 2014.

LEI Nº 15.553,

DE 12 DE AGOSTO DE 2014

(Projeto de lei nº 860/13, do Deputado

Marcos Zerbini – PSDB)

Determina que os estabelecimentos penais disponham

de locais adequados para a visitação de

familiares e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo

a seguinte lei:

Artigo 1º - Os estabelecimentos penais deverão dispor de

locais adequados para a visitação de familiares e amigos, garantindo

privacidade, mesmo que sob vigilância, com o intuito de

facilitar a ressocialização do preso com a família e a sociedade.

§ 1º - Vetado.

§ 2º - As visitas de que trata o “caput” deste artigo deverão

respeitar as regras estabelecidas pela Secretaria da Administração

Penitenciária ou os regulamentos próprios de cada

estabelecimento penal.

Artigo 2º - Vetado.

§ 1º - Vetado.

§ 2º - Vetado.

Artigo 3º - Vetado.

Artigo 4º - As despesas resultantes da execução desta lei

correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 12 de agosto de 2014.

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de

agosto de 2014.

CPP Porto Feliz vai abrigar 1.080 presos no semiaberto

Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) têm registrado o aumento mensal de 1.130 detentos em todo o Estado de São Paulo. Esse saldo equivale à relação entre a entrada e a saída de presos nas 159 unidades prisionais em funcionamento. Toda essa demanda no período de 30 dias chega a ser maior em comparação à capacidade do novo Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Porto Feliz, inaugurado ontem com 1.080 vagas destinadas exclusivamente aos reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto.

Os dados foram informados pelo titular da SAP, Lourival Gomes, presente na solenidade de abertura em Porto Feliz. "Seria necessário, no mínimo, construir uma prisão e meia por mês para atender a demanda. Ou seja, 18 prisões por ano", conta.

Gomes também apresentou alguns dados relacionados ao crescimento constante da população carcerária no Estado de São Paulo. Eram 170.829 presos em 1º de janeiro de 2011 e hoje esse número chegou a 220 mil, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 49 mil pessoas detidas no intervalo de três anos e meio.

O secretário mostrou mais dados preocupantes relacionados à realidade do sistema prisional paulista. Segundo ele, as penitenciárias e os centros de detenção provisória do Estado de São Paulo recebem aproximadamente nove mil presos por mês. O número corresponde a 300 pessoas por dia ou 12 por hora.

Ao falar sobre a 160ª unidade prisional construída no Estado de São Paulo, Gomes ressaltou que os moradores de Porto Feliz não precisam temer o funcionamento do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). "A população verá que isso não é o que se pensa, pois aqui estão seres humanos, que por uma razão ou outra praticaram alguma ação penal e foram presos. Não há sentido pensar que isso vai tirar a tranquilidade", conta.

De acordo com Gomes, o CPP será destinado exclusivamente aos presos com bom comportamento, considerados não perigosos e sem ligações com facções criminosas. "Basta um deslize para o preso ser levado ao regime fechado", conta. Por questão de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciaria não divulga quando os presos começarão a serem transferidos para a unidade.

A mesma linha de pensamento foi defendida pelo prefeito de Porto Feliz, Levi Rodrigues Vieira (PSD), durante a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária. "Reconhecemos a necessidade de implantação de unidades prisionais, com proposta de atender a demanda de vagas e melhorar as condições de segurança pública tão reivindicada pela população."

O posicionamento de Vieira é bem diferente de seu antecessor. Em 2012, o então prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), caminhou duas vezes até São Paulo para tentar impedir a construção do CPP. O projeto do CPP foi lançado em 10 de março de 2009 pelo então governador José Serra (PSDB). Na ocasião, ele havia escolhido um espaço dentro de uma área de proteção ambiental para realizar a obra.

O CPP está localizado na estrada que liga Porto Feliz e Rafard, em uma área rural e cercado por plantações de cana. As residências mais próximas ficam a aproximadamente 3,5 quilômetros de distância. O custo da obra foi de R$ 59.019.114,77. Segundo a SAP, o prédio foi projetado para oferecer oportunidades de ressocialização através do trabalho, estudo e demais condições estabelecidas na lei. O local contém um pavilhão de trabalho e de serviços como cozinha industrial, salas de aula e setor de saúde. Todo o espaço é circundado por alambrados.

De acordo com o governo do Estado, a nova estrutura é construída com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos presos, com foco na segurança e na ressocialização. Conta com toda infraestrutura para abrigar atividades laborais e educativas. A unidade possui oito galpões de trabalho, setor de saúde, lavanderia, cozinha, salas de aula, sala de leitura, celas para visita íntima, capela, espaço de múltiplo uso, sanitários para visitantes, barbearia, refeitório de reeducandos, playground, quadras poliesportivas, praças, alojamentos e horta e oficina de manutenção de veículos.

Os alojamentos constituem-se de prédios agrupados e comportam dois cadeirantes por alojamento. Na unidade prisional, os esgotos sanitários serão tratados em sistema compacto, instalado nos limites do terreno. O atendimento à demanda de água será realizado por meio de quatro poços tubulares profundos. 


fonte: Cruzeiro do Sul 
créditos: Giuliano Bonamim

Inaugurado CPP Porto Feliz

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Porto feliz foi inaugurado na manhã desta terça-feira (5) e segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) deverá abrigar 1.080 reeducandos em regime semiaberto.

A obra custou R$59.019.114,77 e já na próxima semana começa a receber os detentos. O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, esteve presente na inauguração e guiou uma visita monitorada pela unidade. O CPP fica na zona rural, na Estrada Municipal Porto Feliz/Rafard, s/n.

Unidade da SAP é atingida com dois disparos de arma de fogo

Uma unidade da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) foi atingida com dois disparos de arma de fogo em Presidente Prudente. A repartição pública fica na Rua Coronel Albino, na Vila Maristela.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, funciona no local o Centro de Penas e Medidas Alternativas (CPMA-SAP).
A Polícia Militar foi acionada a comparecer ao local nesta sexta-feira (25) para atender a uma suposta ocorrência de furto. No entanto, ao chegar à repartição, não havia nenhum sinal de arrombamento nem tinha sido furtado nada.

Só que havia duas perfurações, em dois vidros blindex. Com a chegada da perícia, foi localizado um projétil deformado e um outro ficou alojado em uma divisória, o qual será retirado posteriormente e encaminhado à Polícia Civil.

Como o local não possui câmeras de segurança, a polícia não conseguiu identificar os autores dos disparos.


fonte: iFronteira

Pai espancou brutalmente estuprador ao flagrá-lo abusando de seu filho de 11 anos antes de chamar a polícia

Pai, extremamente revoltado, agrediu brutalmente estuprador que estava abusando de seu filho de apenas 11 anos.

O pai, de 35 anos que não teve seu nome revelado, disse ao operador do serviço de emergência 911: “Eu acabei de encontrar um homem adulto molestando meu filho. Eu o tenho em uma poça de sangue agora para você, policial”.

A polícia chegou à casa em Daytona Beach, na Flórida, EUA, para prender Raymond Frolander, de 18 anos, que estava inconsciente.

O rapaz estava com várias contusões, lacerações, e inchaço, mostrando que havia passado por uma longa agressão física.

“Ele está inconsciente?”, perguntou o policial. “Sim... eu bati muito forte, senhor”, respondeu o pai.

O pai acrescentou: “Ele se levantou quando cheguei e suas calças estavam abaixo do tornozelo e nada mais precisa ser dito. Eu fiz tudo o que eu tenho o direito de fazer, mas eu não o matei”.

O pai disse que havia saído de casa de madrugada para comprar comida e, quando voltou, ouviu um barulho estranho vindo do quarto do filho. Ele abriu a porta e encontrou Frolander realizando atos sexuais na criança.

O garoto contou que estava brincando de videogames com os amigos, mas quando eles foram embora, Frolander o levou para o quarto e puxou suas calças. Ele ainda revelou que o adolescente estava cometendo abusos há 3 anos.

O chefe da polícia disse que o pai estava apenas “agindo como pai” e não será acusado de nenhum crime pelo espancamento.

O adolescente está sendo acusado de agressão sexual em uma criança menor de 12 anos e foi detido, sem direito a fiança. 

fonte: R7

Fim de revista íntima em presídios tem alto custo de implantação, diz Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (9) que "avalia" se sanciona o projeto de lei que acaba com a revista íntima nos presídios de São Paulo, mas põe como entrave o custo dos aparelhos que detectam drogas no corpo dos visitantes. Ele não descarta que o governo alugue os equipamentos.

Na quinta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o fim do procedimento. Segundo o deputado José Bittencourt (PSD), autor do texto, o projeto surgiu com base em relatos sobre os vexames a que visitantes são submetidos quando visitam familiares em um dos 160 presídios estaduais.

De acordo com Alckmin, os presídios já têm detectores de metal. "Agora droga, cocaína, você não detecta por esse aparelho. Existe um scanner, um aparelho muito sofisticado que, em qualquer lugar do corpo, onde tenha droga, ele detecta", afirmou, após o desfile do feriado da Revolução Constitucionalista, no Barro Branco, zona norte da capital. Ele diz que o custo dos scanners varia entre R$ 450 mil e R$ 500 mil. "Faça as contas", afirmou o governador, sobre o fato de cada um dos presídios ter que ser equipado com um scanner do tipo. O governador diz que "o ideal é que não houvesse revista íntima", mas "também não é possível entrar droga em unidade prisional". "Estamos avaliando direitinho para ver como fazer. Pode alugar também. Estamos avaliando", acrescentou.

PROJETO DE LEI 

Se aprovado pelo governador, ficam proibidas a exigência a visitantes de despir-se, agachar e submeter-se a exames clínicos invasivos antes de visitas. Conforme diz a nova lei, a revista deve continuar a existir. Mas terá que ser feita por meio de scanners, detectores de metal, raio X ou outras tecnologias que preservem a integridade do visitante revistado. No Senado Federal, em junho foi aprovado um projeto semelhante e que abrange todos os presídios do país. Este projeto aguarda votação na Câmara.


fonte: TNOnline
créditos: José Marques

Filho de Pelé, Edinho é preso em Santos por lavagem de dinheiro

O ex-goleiro do Santos, Edson Cholbi do Nascimento, Edinho, foi preso nesta terça-feira devido a lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas. Filho de Pelé,  Edinho estava em casa na manhã desta terça, em Santos, e não ofereceu resistência aos policiais da Delegacia de Investigações Gerais.

A prisão nesta terça ocorreu conforme condenação de 30 de maio, em decisão da juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal da Praia Grande, no litoral de São Paulo. Edinho foi encaminhado ao 5º Distrito Policial, em Santos, onde está em cela comum, e aguarda transferência para presídio em Tremembé.

O ex-goleiro foi condenado a 33 anos de prisão. A defesa de Edinho havia recorrido em liberdade, após decisão em primeira instância. Mas os policiais da DIG cumpriram ordem de prisão e detiveram o filho de Pelé.

Edinho vinha trabalhando normalmente no Santos, onde atua como auxiliar na comissão técnica da equipe profissional.

Além do ex-goleiro, outras quatro pessoas foram condenadas pela prática de lavagem de dinheiro.
Eles são investigados desde 2005. Edinho é acusado de ter relações com Ronaldo Duarte Barsotti,  Naldinho, apontado como um dos maiores traficantes da região da Praia Grande. Naldinho está sumido há cinco anos. A polícia apura se Naldinho foi morto.

Em 2005, Edinho foi preso por causa desta suposta ligação. Na época, ele negou o envolvimento e disse que era apenas usuário. Um ano depois, no entanto, o Ministério Público denunciou o ex-goleiro por lavagem de dinheiro. Ele acabou preso por 47 dias.



fonte: Uol Esportes
créditos: Bruno Thadeu

Licença para CDP DE LIMEIRA deve sair este mês

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou, por meio de nota, que estima que a licença ambiental solicitada à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para a construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) em Limeira deva sair este mês. Após a emissão da licença, será dado o andamento ao processo de licitação para a contratação de empresa especializada para a construção da unidade prisional, que terá 847 vagas.

Em abril deste ano, o Jornal de Limeira mostrou que a SAP já havia solicitado esta licença prévia. É somente depois que esta licença for emitida, que a CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) iniciará o desenvolvimento do material licitatório para a construção do presídio - este material também passará pelo crivo da SAP por meio de análises técnica e jurídica. Não existe previsão para o início das obras.

HISTÓRICO

Em janeiro deste ano, o governador Geraldo Alckmin esteve em Limeira e anunciou a construção de um presídio no modelo de detenção provisória no município, revertendo a ideia inicial do governo do Estado que era a construção de um CPP (Centro de Progressão Penitenciária), em que presos já condenados cumprem pena em regime semiaberto. O CDP, por sua vez, abriga presos que aguardam condenação.

O CDP deve ser construído na mesma área que estava destinada para o CPP, às margens da SP-306, que liga Santa Bárbara D'Oeste a Iracemápolis.


fonte: Jornal Limeira
créditos: Gabriela Garcia

Governo sanciona reajuste 2014

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a Lei Complementar nº 1.249/2014, que dispõe sobre o reajuste de 6% nos valores dos vencimentos das categorias dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP). A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

Alckmin anunciou o Projeto de Lei Complementar nº 26/2014 na tarde de 24/6. Na manhã de 26/6 o PLC foi publicado pelo Diário Oficial. Em 2/7 o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e nesta sexta-feira (4) a nº 1.249/2014 já aparece sancionada no Diário Oficial.

Assembleia aprova fim de revista íntima em presídios de São Paulo

Projeto de lei aprovado na quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de São Paulo acaba com a revisita íntima nos presídios do Estado. Segundo o deputado José Bittencourt (PSD), autor do texto, o projeto surgiu com base em relatos sobre os vexames a que visitantes são submetidos quando visitam familiares em um dos 160 presídios estaduais.

Se aprovado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), ficam proibidas a exigência a visitantes de despir-se, agachar e submeter-se a exames clínicos invasivos antes de visitas. Conforme diz a nova lei, a revista deve continuar a existir. Mas terá que ser feita por meio de scanners, detectores de metal, raio X ou outras tecnologias que preservem a integridade do visitante revistado.

No Senado Federal, em junho foi aprovado um projeto semelhante e que abrange todos os presídios do país. Este projeto aguarda votação na Câmara. Na mesma sessão, outros dois projetos de lei bastante debatidos entre os deputados estaduais também foram aprovados pela Casa.


fonte: Folha da Região

Após tumulto, detentos fogem de penitenciária em Jardinópolis, SP

Quatro presos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Jardinópolis (SP) após um tumulto dentro da unidade na noite desta quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, os detentos se rebelaram por volta de 18h e chegaram a render alguns funcionários. Nesse momento, alguns deles aproveitaram a situação para fugir. A PM foi chamada e auxiliou nas buscas pelos suspeitos.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que um dos fugitivos foi recapturado durante ronda externa e perderá o benefício de regime semiaberto, assim como os outros três, quando forem encontrados.

Policiais militares foram acionados e viaturas ficaram posicionadas próximo ao portão de entrada, mas do lado externo, para evitar que outros internos conseguissem sair. Viaturas também realizaram buscas ao redor do CPP, localizado na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), no distrito de Jurucê. Os agentes controlaram o tumulto no fim da noite.

Inaugurado em setembro do ano passado, o CPP em Jardinópolis já registrou pelo menos 20 fugas. A maior delas ocorreu na véspera de Natal, no dia 24 de dezembro, quando oito presos pularam o muro e fugiram pelo canavial. A unidade tem capacidade para 1.048 internos em regime semiaberto e não possui vigilância armada.

Em nota, a SAP alega que "a permanência do preso, nesse regime, se caracteriza muito mais pelo senso de auto-disciplina e auto-responsabilidade, que propriamente por mecanismos de contenção contra evasão."


fonte: G1

Dois operários são soterrados em obra de construção de CDP em Icém

Dois operários que trabalhavam nas obras de construção de Centro de Detenção Provisória em Icém (SP) foram soterrados na tarde desta terça-feira (1º). Um deles foi retirado dos escombros e morreu a caminho do hospital. O outro permanecia embaixo da terra até às 20h30 desta terça; as escavações continuarão durante a noite.

O barranco onde eles trabalhavam desabou no início da noite. Funcionários da obra auxiliaram na procura dos homens utilizando uma retroescavadeira, pás e cordas até a chegada do Corpo de Bombeiros.

 
fonte: G1