Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) têm registrado o aumento mensal de 1.130 detentos em todo o Estado de São Paulo. Esse saldo equivale à relação entre a entrada e a saída de presos nas 159 unidades prisionais em funcionamento. Toda essa demanda no período de 30 dias chega a ser maior em comparação à capacidade do novo Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Porto Feliz, inaugurado ontem com 1.080 vagas destinadas exclusivamente aos reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto.
Os dados foram informados pelo titular da SAP, Lourival Gomes, presente na solenidade de abertura em Porto Feliz. "Seria necessário, no mínimo, construir uma prisão e meia por mês para atender a demanda. Ou seja, 18 prisões por ano", conta.
Gomes também apresentou alguns dados relacionados ao crescimento constante da população carcerária no Estado de São Paulo. Eram 170.829 presos em 1º de janeiro de 2011 e hoje esse número chegou a 220 mil, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 49 mil pessoas detidas no intervalo de três anos e meio.
O secretário mostrou mais dados preocupantes relacionados à realidade do sistema prisional paulista. Segundo ele, as penitenciárias e os centros de detenção provisória do Estado de São Paulo recebem aproximadamente nove mil presos por mês. O número corresponde a 300 pessoas por dia ou 12 por hora.
Ao falar sobre a 160ª unidade prisional construída no Estado de São Paulo, Gomes ressaltou que os moradores de Porto Feliz não precisam temer o funcionamento do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). "A população verá que isso não é o que se pensa, pois aqui estão seres humanos, que por uma razão ou outra praticaram alguma ação penal e foram presos. Não há sentido pensar que isso vai tirar a tranquilidade", conta.
De acordo com Gomes, o CPP será destinado exclusivamente aos presos com bom comportamento, considerados não perigosos e sem ligações com facções criminosas. "Basta um deslize para o preso ser levado ao regime fechado", conta. Por questão de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciaria não divulga quando os presos começarão a serem transferidos para a unidade.
A mesma linha de pensamento foi defendida pelo prefeito de Porto Feliz, Levi Rodrigues Vieira (PSD), durante a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária. "Reconhecemos a necessidade de implantação de unidades prisionais, com proposta de atender a demanda de vagas e melhorar as condições de segurança pública tão reivindicada pela população."
O posicionamento de Vieira é bem diferente de seu antecessor. Em 2012, o então prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), caminhou duas vezes até São Paulo para tentar impedir a construção do CPP. O projeto do CPP foi lançado em 10 de março de 2009 pelo então governador José Serra (PSDB). Na ocasião, ele havia escolhido um espaço dentro de uma área de proteção ambiental para realizar a obra.
O CPP está localizado na estrada que liga Porto Feliz e Rafard, em uma área rural e cercado por plantações de cana. As residências mais próximas ficam a aproximadamente 3,5 quilômetros de distância. O custo da obra foi de R$ 59.019.114,77. Segundo a SAP, o prédio foi projetado para oferecer oportunidades de ressocialização através do trabalho, estudo e demais condições estabelecidas na lei. O local contém um pavilhão de trabalho e de serviços como cozinha industrial, salas de aula e setor de saúde. Todo o espaço é circundado por alambrados.
De acordo com o governo do Estado, a nova estrutura é construída com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos presos, com foco na segurança e na ressocialização. Conta com toda infraestrutura para abrigar atividades laborais e educativas. A unidade possui oito galpões de trabalho, setor de saúde, lavanderia, cozinha, salas de aula, sala de leitura, celas para visita íntima, capela, espaço de múltiplo uso, sanitários para visitantes, barbearia, refeitório de reeducandos, playground, quadras poliesportivas, praças, alojamentos e horta e oficina de manutenção de veículos.
Os alojamentos constituem-se de prédios agrupados e comportam dois cadeirantes por alojamento. Na unidade prisional, os esgotos sanitários serão tratados em sistema compacto, instalado nos limites do terreno. O atendimento à demanda de água será realizado por meio de quatro poços tubulares profundos.
fonte: Cruzeiro do Sul
créditos: Giuliano Bonamim
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