Governador anuncia reajuste de 6%

O governador Geraldo Alckmin anunciou hoje um reajuste de 6% para os agentes penitenciários. O projeto de lei do reajuste segue nesta quarta-feira para a Assembleia Legislativa e passará a vigorar em 1º de agosto, segundo o anúncio. 

O percentual de reajuste foi estipulado pelo governo à revelia do sindicato e da pauta da campanha salarial da categoria. A promessa feita pelo governo em março, de negociar esse reajuste, não foi cumprida: não houve negociação.

O reajuste também contempla as polícias Civil, Militar, Técnico-Científica. Para os policiais militares, o índice de reajuste foi um pouco superior às demais categorias (8% de reajuste) e incluiu o aumento do teto do auxílio-alimentação.

O anúncio não foi bem recebido pelos representantes das categorias contempladas. Não houve nenhuma discussão sobre índice de reajuste salarial. Mais uma vez o governador atropela o processo legítimo, democrático e constitucional de negociação trabalhista.

fonte: SIFUSPESP

Dilma sanciona lei do porte de arma para agentes prisionais.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite o porte de arma para agentes e guardas prisionais. O porte de arma fora de serviço, porém, é exclusivo aos servidores que trabalham no regime de dedicação exclusiva. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

A presidente vetou o trecho que estendia o porte de armas fora do serviço também para agentes portuários. Ela justificou que a extensão da medida “ poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação, em afronta à política nacional de combate à violência e ao Estatuto do Desarmamento." A proposta foi aprovada pelo Congresso em maio.

Em defesa da liberação do porte para agentes e guardas prisionais, o ministro da Justiça , José Eduardo Cardozo, argumentou no projeto que a medida adéqua a legislação ao reconhecimento da demanda destas categorias.

"A demanda decorre das especificidades das atividades realizadas pelos guardas e agentes prisionais, as quais eventualmente podem tornar o porte de arma necessário".

Preso morre atropelado ao tentar fugir de caminhão na zona oeste de SP

Padeiro dá facadas em agente penitenciário

Um padeiro de 34 anos foi preso em flagrante acusado de tentar matar a facadas um agente penitenciário de 49 anos. O crime foi no Residencial Bela Vista, em Presidente Prudente, nessa terça-feira (10).

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma agressão ocorrida em uma residência. No local, a esposa da vítima afirmou que um morador do mesmo bairro "havia agredido fisicamente seu marido com golpes de faca".

O agente penitenciário já estava sendo socorrido pela Unidade de Resgate. Conforme o Corpo de Bombeiros, ele foi levado para a Santa Casa de Misericórdia da cidade com ferimentos no abdômen e no pescoço. Ainda de acordo com o B.O., por causa da hospitalização não foi possível "colher sua versão sobre os fatos".

A mulher da vítima passou aos policiais a identidade do agressor. Então, a PM apurou que o padeiro estaria em seu trabalho, no Parque Bandeirantes. Inicialmente, o acusado negou o crime, porém, "acabou confessando ter agredido fisicamente a vítima com uma faca".

Questionado sobre os motivos, ele alegou que o agente penitenciário "estava mantendo um relacionamento amoroso com sua esposa há aproximadamente dois anos" e que nessa terça-feira (10) dos "teriam mantido um encontro amoroso". O padeiro contou ainda que, quando os dois retornaram, ele foi conversar com a vítima, "perdeu a cabeça e acabou agredindo-a com uma faca".

O acusado foi levado para a Delegacia Participativa, onde foi preso em flagrante. A faca utilizada no crime estava na padaria onde ele trabalha e foi apreendida. A perícia também compareceu ao local da tentativa de homicídio.

O delegado de plantão foi até a Santa Casa e foi informado de que a vítima havia "sido entubada, tinha passado por cirurgia e seu quadro era estável, "não correndo risco de morrer".

O padeiro foi preso em flagrante e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.



fonte: ifronteira
créditos: Heloise Hamada

PLCS SÃO APROVADOS COM RETROATIVIDADE PARA 1º DE MAIO

Os projetos de lei complementar 18 e 19 foram aprovados nesta noite em plenário da ALESP. A emenda aglutinativa, que o SIFUSPESP conseguiu fazer com que fosse proposta pelo líder do governo Barros Munhoz, também foi aprovada. Isso significa que os efeitos dos PLC 18 (reforma na carreira dos agentes, reajuste para os agentes, reajuste do adicional de periculosidade e reajuste do COMP) e do PLC 19 (diária especial) vão entrar em vigor em 1º de maio. Os PLCs, assim como a emenda aglutinativa, ainda precisam ser sancionados pelo governador.

Acompanharam a votação dos projetos na ALESP o Presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado, o Secretário Geral João Alfredo de Oliveira, e o Tesoureiro Gilberto Luiz Machado.

A retroatividade para 1º de maio é um alívio para a injustiça cometida pelo governo, que prometeu durante a negociação com os sindicatos que os reajustes seriam retroativos a abril (dito pelo secretário de Planejamento Júlio Semeghini), e depois apresentou um projeto que não incluía qualquer tipo de retroatividade.

O SIFUSPESP passou todo o dia hoje conversando com líderes de bancada pedindo não apenas para que os projetos fossem votados na sessão extraordinária de hoje, mas que também tivessem retroação. Com a insistente negativa dos governistas, e ciente de que a maioria dos votos na ALESP é mesmo governista, os dirigentes então solicitaram que ao menos os projetos tivessem seus efeitos válidos a partir de 1º de maio. Não foi fácil convencer. Mas, no final, o líder da bancada governista concordou com o pleito e apresentou a emenda aglutinativa, que foi aprovada.

“Não conseguimos o que queríamos, mas conseguimos o que foi possível. Se não insistíssemos tanto certamente não haveria retroação alguma, e os projetos poderiam só ser válidos a partir de julho.

Desde que os projetos foram encaminhados à ALESP temos dirigentes do SIFUSPESP diariamente presentes na assembleia na tentativa de convencer os parlamentares a aderirem à causa da categoria. Algumas bancadas, oposicionistas, concordaram com nossos pleitos desde o início. O problema é a bancada governista, que age de acordo com os interesses do governo e é maioria. Agora temos que continuar lutando pela sanção rápida do governador, para que os servidores consigam ver o mais rápido possível os efeitos dos projetos nos holerites”, avaliou o Presidente João Rinaldo Machado.

Em resumo:

PLC 19 (diária especial): aprovado sem emendas, vai passar a valer a partir da sanção do governador.
PLC 18 (reestruturação e reajustes): aprovado com a emenda aglutinativa nº8, vai passar a valer a partir de 1º de maio (retroage).


fonte: SIFUSPESP

Lenço é símbolo da luta de agente penitenciária contra câncer de mama

Os fios louros platinados que antes ocupavam a cabeça da agente de segurança penitenciária Olga Zácari hoje estão substituídos pelos pontos mais grossos de tecido de um lenço. Vítima de um câncer de mama, a moradora de Pirajuí (SP) se tornou exemplo de como encarar a doença de frente. Através da internet, ela conseguiu mobilizar mulheres e homens a adotar o acessório como uma rede de solidariedade e forma de alerta na cidade inteira e dentro da unidade prisional.

A descoberta de um câncer de mama provoca uma reviravolta na vida da mulher e com Olga não foi diferente. Com 30 anos completados no último domingo (1), a agente de segurança penitenciária descobriu um nódulo na mama esquerda em janeiro deste ano. “Eu senti uma coisa que parecia um caroço no meu seio. Fui ao médico e recebi o diagnóstico de câncer em março. Fiquei apavorada porque não tinha casos na família e pensei que fosse morrer em 10 minutos. Além disso, fui orientada a começar a quimioterapia o mais rápido possível. Até agora já fiz três sessões das mais agressivas”, conta em entrevista ao G1.

Os cabelos louros, compridos e muito bem cuidados começaram a cair 15 dias após o início do tratamento. Vaidosa, Olga conta que foi difícil raspar a cabeça, mas que agora os fios na cabeça têm outro valor. “Foi difícil raspar. O impacto é tão grande que você não consegue pensar em outra coisa. Me achei feia e achei que não ia mais sair de casa. Foi a própria cabeleireira que me ensinou a colocar o lenço que eu não sabia nem como segurava”, lembra.

No entanto, Olga contrariou o próprio pensamento e não “se fechou no câncer”, como ela mesma diz. Na internet, as buscas que eram antes voltadas a descobrir os melhores shampoos e condicionadores foram substituídas pela pesquisa dos melhores nós e lenços mais bonitos.  “Eu encontrei muitas dicas de tipos de tecidos mais confortáveis e como fazer os nós mais bonitos. Acho que já tenho umas 40 peças de todas as formas e tamanho”, diz.

A união para usar o lenço em solidariedade à agente que tomou conta das redes sociais começou depois que Olga se afastou da função de carcereira na unidade prisional feminina e foi encaminhada para a função administrativa da unidade. “Eles acharam melhor que eu ficasse dentro de uma sala e não tivesse tanto contato com as reeducandas. Até o dia de voltar da licença eu já tinha me acostumado com o lenço e lembro que fiz um nó bem bonito para combinar com o uniforme”, lembra.

No entanto, o que ela não imaginava é que as colegas de trabalho tinham se organizado para fazer uma recepção de boas-vindas das mais calorosas. Segundo a diretora da unidade, os 115 funcionários mudaram a rotina e receberam Olga com lenços coloridos na cabeça. “Os homens e as mulheres se organizaram para que ela fosse recepcionada da forma mais amorosa possível. Além disso, criamos a campanha “Vista este Lenço”, uma ação de conscientização e prevenção do câncer de mama para os funcionários”, ressalta Dayse Papassoni.

Ainda conforme a diretora, a ação ultrapassou os portões e também chegou às celas das 1,4 mil reeducandas. “Apesar de elas terem perdido o contato com a Olga, elas perceberam que todas nós estávamos com o lenço na cabeça e perguntaram o porquê. Quando dissemos elas perguntaram como se fazia o autoexame. Por isso a mensagem é tão importante”, comenta Dayse.

Além da recepção em Pirajuí, a campanha também contou com o apoio da Secretaria Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), que divulgou nota de apoio à ação da unidade prisional do interior. Segundo Olga, depois da divulgação do órgão, penitenciárias femininas de todo o Brasil passaram e tirar fotos com o lenço e enviaram pelas redes sociais. “Já recebi fotos de funcionários homens e mulheres que trabalham nas prisões de Riolândia, Ribeirão Preto, Reginópolis, Balbinos, Avanhandava, São José do Rio Preto, Tremembé e também em outras unidades da polícia”, comenta Olga.


fonte: G1

Funcionários de penitenciária surpreendem colega de trabalho com campanha

Edinho, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube, Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, foi condenado pela Justiça por crime de lavagem de dinheiro, proveniente do tráfico de drogas, pela juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, no litoral de São Paulo.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30). O ex-jogador, que faz parte da comissão técnica do clube paulista, ainda pode recorrer.

Edinho foi condenado a cumprir 33 anos de detenção. Além do filho de Pelé, Clóvis Ribeiro, o "Nai"; Maurício Louzada Ghelardi, o "Soldado"; Nicolau Aun Júnior, o "Véio"; e Ronaldo Duarte Barsotti, o "Naldinho", também foram condenadas pela mesma prática.

Com a possibilidade de terem suas prisões preventivas decretadas, Edinho, "Soldado" e "Véio" devem entregar seus passaportes no cartório do 1º Ofício Criminal de Praia Grande em, no máximo, cinco dias a partir da data em que forem intimados com a sentença da Justiça. A medida visa evitar que algum dos condenados fuja e não possa ser localizado posteriormente. "Naldinho" está sumido há mais de cinco anos e, portanto, é considerado foragido. Já "Nai" teve a sua prisão preventiva decretada no transcorrer do processo e está detido.

De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa, que tinha sua base em Santos e possuía ligação com o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Além dos réus condenados, outras pessoas também integram o grupo, descoberto pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) por meio da Operação Indra, em 2005.

O caso

O ex-goleiro foi preso em junho de 2005 em Santos acusado de ter ligações com Ronaldo Duarte Barsotti, o "Naldinho", que é apontado pela polícia como um dos principais traficantes da região. Na ocasião, Edinho negou as acusações e declarou ser apenas dependente de drogas.

Em 17 de dezembro de 2005, Edinho foi solto ao obter um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF). Porém, em fevereiro de 2006, o Ministério Público denunciou o ex-goleiro por lavagem de dinheiro, o que resultou em uma nova prisão, 47 dias após conseguir a liberdade. Depois disso, a Justiça vinha negando com frequência os pedidos de liberdade feitas por Edinho.

No dia 21 de dezembro de 2006, a ministra Ellen Gracie havia negado pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador mas, sete dias depois, os advogados pediram reconsideração da decisão. Edinho saiu da Penitenciária de Tremembé no dia seguinte.

fonte: G1

Caminhões que faziam transporte de detentos se envolvem em acidente

 
Dois caminhões da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que faziam o transporte de 36 presos de Iperó (SP) para Guareí (SP), envolveram-se em um acidente na tarde desta quinta-feira (22) na rodovia Aristides da Costa Barros (SP-157).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o motorista do veículo que seguia na frente do comboio perdeu o controle e fez com que o segundo veículo também perdesse. A pista molhada devido à chuva que atingiu a região pode ter sido a causa.

Ainda segundo a polícia, o acidente ocorreu na altura do km 26. O comboio formado pelos caminhões e viaturas da Polícia Militar, que faziam a escolta, estava próximo a uma curva quando o primeiro caminhão ficou desgovernado. Ele saiu da pista e caiu em uma canaleta de escoamento de água na lateral da via. O motorista do caminhão que vinha logo atrás tentou frear, mas também perdeu o controle do veículo na pista molhada. Ele atravessou a faixa contrária e acabou subindo na grade de proteção.

Nenhum detento ficou ferido, assim como os motoristas. Depois do acidente, um guincho retirou o veículo da grade proteção e a comitiva seguiu viagem. Os presidiários foram deixados na Penitenciária 1 de Guareí.


fonte: G1 Itapetininga e Região

Idoso morre em acidente envolvendo Agente Penitenciário

Um idoso, de 61 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (22) após sofrer um grave acidente na rodovia Atílio Balbo, em Sertãozinho.

De acordo com a Polícia Rodoviária, um carro, que trafegava sentido Ribeirão Preto-Sertãozinho, bateu na traseira da motocicleta do idoso, que estava na mesma pista.

Segundo a polícia, a vítima morreu no local e o agente penitenciário, que dirigia o carro, teve ferimentos leves. Ele foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Sertãozinho.

fonte: Jornal A Cidade

Agente penitenciário é preso por abusar sexualmente de mulheres em SP

Senado aprova porte de arma para agentes prisionais fora de serviço

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que autoriza porte de arma de fogo por agentes penitenciários, guardas prisionais e guardas portuários fora do serviço. O texto, que foi originalmente elaborado pelo governo federal, seguirá para sanção presidencial.

O projeto teve amplo apoio dos senadores e foi aprovado de forma simbólica, sem necessidade de contar os votos. O texto determina que, fora do serviço, as três categorias serão autorizadas a portar arma de fogo particular ou fornecida pelo órgão a que estão vinculados desde que trabalhem em regime de dedicação exclusiva.

Esses profissionais devem ainda ser subordinados a mecanismos de fiscalização e controle interno e terem "formação funcional adequada", segundo determina a matéria.

As três condições para o porte de arma fora do serviço foi uma exigência do Palácio do Planalto, que já havia vetado outras propostas semelhantes. Em outubro de 2013, a presidente Dilma Rousseff barrou um projeto sobre o assunto sob a justificativa de que o porte deve ser acompanhado das "devidas precauções legais".

O texto original enviado pelo Ministério da Justiça, porém, não contemplava os agentes portuários. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que era ministra da Casa Civil até janeiro deste ano, disse que o governo é contrário ao porte de arma fora do serviço para essa categoria e sinalizou a possibilidade de veto presidencial a esse artigo.

A petista votou favoravelmente ao texto, mas disse que o artigo sobre os agentes portuários – acrescentado na Câmara dos Deputados – "pegou carona" no projeto. "Quero lamentar que a Câmara tenha incluído o porte para guarda portuário. Não há justificativa", afirmou. "A presidenta vai analisar a possibilidade de manter isso ou não", alertou Gleisi.

Na justificativa do projeto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a concessão do porte de arma é uma "demanda desta categoria profissional pela autorização legal para portar arma de fogo, mesmo fora do serviço, seguindo regras específicas e diferenciadas daquelas a que estão sujeitos os demais cidadãos".

O relator do texto no Senado, Gim Argello (PTB-DF), disse que os agentes e guardas prisionais e os guardas portuários "estão sujeitos a risco constante". "Para eles, a situação de perigo estende-se às suas moradias e, até mesmo, aos trajetos que fazem habitualmente fora do serviço", declarou.

Em 2013, centenas de agentes penitenciários acamparam por semanas em frente ao Congresso em defesa do pedido. Parte deles estava no plenário do Senado durante a sessão desta tarde e aplaudiu a aprovação do projeto de lei.

"Hoje esse grupo que está hoje comemorando uma luta de mais de um ano. É uma reivindicação justa que foi atendida pela presidente Dilma Rousseff", disse Gim.


fonte: G1
créditos: Priscilla Mendes

Drone na P II de Potim é derrubado a tiros

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Alerta: novo celular passa despercebido por raio-x de presídios

Major Olímpio - Alckmin não cumpre nem o que assina