A Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto ameaça entrar com ação contra a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o governo do Estado de São Paulo para que instalem uma Casa de Apoio do Egresso na cidade. O objetivo é fazer com que o Estado compre passagem para os ex-detentos retornarem às cidades de origem após cumprirem a pena. Sem essa verba estadual, os detentos libertados do Centro de Detenção Provisória (CDP) e Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e outros presídios da região acabam ficando em Rio Preto.
A Prefeitura já cedeu um espaço. "O Estado paga passagem para a cidade grande mais perto, por isso os que são soltos em Riolândia, por exemplo, vêm para Rio Preto. Queremos que o governador dê passagem integral", afirmou o prefeito Valdomiro Lopes. Para o prefeito e o Ministério Público, esse é um dos motivos do aumento de moradores de rua em Rio Preto. O número quadruplicou. Passou de 136, em 2013, para 523, em 2014.
Em documento enviado ao coordenador Mauro Rogério Bitencourt, da Reintegração Social e Cidadania (órgão da SAP), o promotor José Heitor dos Santos pede para a SAP instalar a Casa de Apoio ao Egresso. "Os egressos vêm de outros municípios, trazidos pelo Estado para cá e, depois que são soltos, o Estado os abandona em Rio Preto. Aqui os egressos permanecem, usam drogas, traficam, furtam, roubam e matam. A SAP tem a obrigação de instalar. Já recebeu o espaço (sala) do prefeito há mais de um ano e até agora nada", disse o promotor.
Ele continua: "Não instalou porque estaria esperando o município mobiliar a sala e destinar um técnico. Ora, com devido respeito, o que mais a SAP quer que o município faça?", afirmou Santos.
Reunião
"A Promotoria de Justiça já estuda a possibilidade de ajuizar ação contra a SAP e o governo do Estado", disse o promotor. Ele convocou para o próximo dia 30 uma reunião com Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal, entre outras entidades para discutir o assunto. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que está adotando medidas para o atendimento de egressos e familiares de egressos em Rio Preto.
Moradores de rua dominam Centro
As praças Rui Barbosa, Dom José Marcondes e Cívica, todas no coração de Rio Preto, foram tomadas por moradores de rua. A Rui Barbosa, no Calçadão, local de movimento frequente de pedestres, é a preferida. Na tarde de ontem, a reportagem localizou oito homens deitados e sentados nos bancos. De acordo com um deles, três são ex-detentos que saíram recentemente de presídios da região.
"Eles não tiveram dinheiro para ir embora e acabaram ficando por aqui, com a gente. Não vou falar quem são porque eles não gostam. E não somos popstar para ficar dando entrevista", afirmou um homem de meia idade, que se recusou a informar o nome. O grupo de moradores de rua dorme na praça e consome pinga no local durante o dia. Segundo comerciantes, durante a noite, eles usam drogas.
A presença deles amedronta os frequentadores da praça, mesmo com uma base da Polícia Militar instalada no lugar. "Eles vivem ameaçando as pessoas em troca de dinheiro. Esses dias até briguei com um deles porque vieram me pedir produtos", afirmou um entregador que preferiu não se identificar. "Essa praça já foi boa. Hoje ninguém mais se sente seguro. É uma situação no mínimo desconfortável e feia para Rio Preto", disse a aposentada R.R.S., 76 anos.
fonte: Diario Web
créditos: Elton Rodrigues
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