Após dois dias de negociação com o governo do Estado, os agentes
penitenciários de São Paulo decidiram na noite desta quarta-feira, 26,
encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 10. A decisão foi tomada
em assembleias realizadas em 19 regiões do Estado. A decisão foi
apertada: em 11 assembleias, os grevistas votaram pelo fim da greve e em
8, pela continuidade.
Estavam previstas 21 assembleias, mas Itapecerica da Serra e Getulina
desistiram de fazer a votação. As regiões de Suzano, Taubaté, Sorocaba,
Lucélia, Ribeirão Preto, Itapetininga, Presidente Prudente e São Paulo
(CDP de Pinheiros) votaram pela continuidade do movimento. As regiões de
Balbinos, São José do Rio Preto, São Vicente, Bauru, Marília, Assis,
Avaré, Mirandópolis, Andradina, Franco da Rocha e Campinas, pela volta
ao trabalho.
"Foi uma decisão apertada, mas mostrou que a categoria está
amadurecida e vai aceitar o resultado. Foi uma vitória dos agentes, que
estão unidos e souberam fazer um movimento sem baderna, com
responsabilidade", disse o João Alfredo de Oliveira, diretor do
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo
(Sifuspesp).
Os agentes aceitaram a proposta do governo do Estado, apresentada
nesta quarta-feira, 26, em rodada de negociação, com duração de oito
horas e que foi intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP).
Com isso, os grevistas retornam ao trabalho à 0 hora desta quinta-feira.
Pela proposta, o governo extingue um nível de carreira - atualmente
são 8 e os agentes queriam 6. Mas concede promoção imediata a todos
servidores, o que, na prática, reajusta os salários entre 7,7% e 11,9%.
De acordo com o sindicato, mais da metade dos 37 mil servidores do
sistema prisional está enquadrado entre a terceira e a quinta classe,
cujos reajustes ficaram entre 9,2% e 11,9%.
A proposta também acelera as promoções, que passam a ser feitas a
cada três anos em todas as classes, o que reduz de 32 para 26 anos o
tempo que um agente leva para atingir o pico da carreira. O governo
também promete promover 30% dos servidores - ante 20% -, pagar diárias
especiais para dias de folga, o chamado "bico legalizado", além de uma
bonificação, cujo valor será estudado por um grupo de trabalho a ser
formado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e
sindicatos da categoria.
O governo também promete não descontar os dias de paralisação e
iniciar a partir de segunda-feira, 31, as discussões sobre as condições
de trabalho dos agentes, que inclui a falta de servidores, a saúde do
trabalhador e a superlotação das cadeias.
fonte: Estadão
créditos: Chico Siqueira
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