Um dos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP) morreu nesta segunda-feira (15) após ser internado em um pronto-socorro municipal com anorexia, insuficiência respiratória e tuberculose. Por ser doença transmissível, parentes de outros detentos temem que exista um surto no local. A unidade está superlotada com 1.608 presos, mais que o triplo da capacidade máxima: 512 pessoas.
Edinaldo Gouveia, de 29 anos, nascido em Boituva (SP), morreu às 18h05 após ser internado no pronto-socorro do bairro Vila Rezende. Ele estava preso há um ano. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou na manhã desta terça-feira (16) que o detento sofreu uma parada cardiorespiratória e não resistiu. Gouveia será sepultado às 16h desta terça no Cemitério da Saudade da cidade natal.
Busca por tratamento
A noiva de um dos irmãos de Gouveia, que pediu para não ser identificada, disse que a família buscava tratamento para o preso desde fevereiro. Porém, o pedido não era atendido pelo Estado. “Ele estava mal há tempo e ficava perto de outros detentos enquanto o Ministério Público dizia para nós que ele estava separado e tratado na enfermaria. É uma mentira. Só espero que isso não aconteça novamente com outro preso”, contou nesta terça.
Medo de surto
A namorada de um preso que fica na cela 5 do pavilhão A do CDP, e que preferiu não se identificar, contou que há dois meses ficou sabendo do caso de Gouveia. “Todos os presos ficam juntos. Estamos preocupados porque não tem muita ventilação. Um surto pode acontecer. Até quem está visitando corre o risco de ficar doente”, contou.
Débora Mendonça, de 29 anos, que é irmã de outro detento, disse que os doentes ficam junto aos outros presos. “Os adoentados ficavam no meio de todo mundo. Meu irmão até perguntou se eu gostaria de ver o que acontecia, mas preferi não ver o sofrimento.” Ela disse ainda que, no frio, a situação pode até piorar. "Como a tuberculose é contagiosa, qualquer um pode pegar”, afimrou Débora.
A mãe de outro preso do CDP, Genicélia Gomes Santos Rocha, de 49 anos, disse que o filho tem bronquite e teme pela saúde dele. “Ouvi comentários de que vários presos de lá estão com tuberculose. Tenho medo de que meu filho acabe morrendo”, desabafou.
Resposta do MP
O Ministério Público informou que acompanhava o caso do preso desde fevereiro devido ao pedido de concessão de prisão domiciliar "feito pela defesa em virtude de que o detento estava acometido de grave doença". Em nota, a Promotoria disse ainda que as informações de tal processo de execução criminal revelam que "ao preso estavam sendo prestados, no interior do CDP de Piracicaba, todos os necessários e adequados atendimentos de saúde, diante das enfermidades por ele apresentadas".
Ainda segundo o MP, o médico responsável recomendou a permanência do detento no CDP, "onde lhe estavam sendo ministrados os devidos cuidados, pois haveria maior risco de morte caso fosse posto em liberdade. Segundo o médico, uma vez solto, o preso não apresentaria condições de continuar com o tratamento médico".
Na sexta-feira (12), o MP realizou visita correcional ao CDP de Piracicaba, oportunidade em que o Promotor de Justiça discutiu o assunto, em especial, com o responsável pelo estabelecimento prisional, "tendo lhe sido afirmado que, de fato, o detento estava separado dos demais (não estava recluso em uma das celas de um dos pavilhões, as quais se encontram superlotadas) e recebia os cuidados necessários".
A Promotoria disse ainda que "os familiares do detento falecido procuraram o Ministério Público no dia 15, oportunidade em que receberam as informações dos autos de execução indicadas nos itens anteriores". Já sobre a superpopulação carcerária, o MP disse que "já adotou as medidas cabíveis, com o ajuizamento, em 04/05/2012, de ação civil pública visando a solucionar o problema".
Atualmente, o processo encontra-se em tramitação.
fonte: G1
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