Agente penitenciário é baleado e bancário agredido e esfaqueado em noite violenta

O final da noite da última terça-feira (6) ficou marcado pela violência em dois assaltos registrados pela polícia em Marília em um espaço de tempo de apenas meia hora. Na zona norte, um agente penitenciário resistiu a ação criminosa e acabou baleado com sua própria arma.

Já na região central, um bancário foi agredido e esfaqueado diversas vezes. Por sorte, os ferimentos em ambos não foram graves e eles não correm risco de morte. Nenhum suspeito pelos crimes foi identificado e preso.

De acordo com informações da Polícia Militar, o primeiro caso aconteceu por volta das 23h na rua Quitéria Pereira, no Palmital. O agente penitenciário O.M.S., 26, chegava em sua casa quando foi surpreendido por uma moto com dois ocupantes.

Na sequência, um dos homens segurou a vítima pelo pescoço e tentou retirar a arma que ela carregava, porém efetuou um disparo que atingiu o lado direito das nádegas. O tiro assustou os assaltantes, que fugiram em alta velocidade em sentido ignorado sem levar nenhum pertence do seu alvo.

O agente penitenciário foi rapidamente levado por familiares ao Hospital das Clínicas, onde recebeu atendimento médico e passa bem. Enquanto ele era socorrido, policiais militares faziam diligências pela cidade, sem sucesso.

Trinta minutos depois, por volta das 23h30, enquanto viaturas ainda procuravam por suspeitos da primeira tentativa de roubo, o bancário J.L.G., 50, era surpreendido por três homens ao parar com seu carro no semáforo localizado no cruzamento das ruas Carlos Gomes e Maranhão.

A ação dos criminosos foi rápida. Sem dar tempo de reação, eles agrediram o bancário com socos e ainda desferiram golpes de faca pelo corpo dele para, em seguida, entrar no automóvel. Os ladrões fizeram ameaças de morte e exigiram que a vítima entregasse todo o dinheiro que tinha e dirigisse pelo caminho indicado por eles.

O bancário entregou R$ 60. Os assaltantes o mandaram estacionar pela rua Arthur Calina, no Costa e Silva, na região sul da cidade, e desembarcaram, fugindo a pé em direção desconhecida.

A vítima comunicou o ocorrido e foi socorrida pelo Resgate do Corpo de Bombeiros também ao Hospital das Clínicas. Segundo a equipe médica da instituição, ele sofreu ferimentos superficiais nos dois braços, pescoço e também no rosto. Após ser medicado, ele foi liberado.

Novo alerta geral foi emitido na cidade pela Polícia Militar. Várias buscas foram desencadeadas, mas novamente ninguém foi preso. Ambos os casos foram registrados no Plantão Policial e estão sendo apurados pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais). A autoria dos crimes ainda é desconhecida.


fonte: Diário de Marília

Denúncia CDP de Taiúva

Servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva denunciaram ao SIFUSPESP sobre atitudes arbitrárias tomadas pelo diretor substituto da unidade. Ontem (5), representantes sindicais foram no CDP para apurar e resolver o problema.

O fato ocorreu na quinta-feira passada (1), após o diretor substituto (3º da escala) ter agido arbitrariamente: ele tirou presos das celas para fazer atendimento depois da tranca e ainda impedindo a saída do plantão diurno. " A atitude impensada e indevida do diretor substituto colocou em risco os servidores e toda a unidade. O procedimento é arriscado e passa por cima de todas as normas da Secretaria de Administração Penitenciária. Em um caso extremo, poderia causar, quem sabe, uma rebelião", afirma o Secretário Geral do SIFUSPESP João Alfredo de Oliveira.

Acompanhando o Secretário Geral do sindicato, estavam o Coordenador da Regional de São José do Rio Preto, Nivaldo Pereira e o colaborador Marcos A. Pereira (Marcão). Eles se reuniram com o Diretor do CDP para debater sobre o ocorrido, mas não houve divergência - o Diretor afirmou que abomina totalmente a conduta do diretor substituto.

Os representantes sindicais consideraram o caso como grave e cobraram da diretoria da unidade uma atitude. O Diretor Geral do CDP, Carlos Tarifa Botta, se comprometeu a fazer uma reunião com o corpo funcional para esclarecer os fatos e informar que serão tomadas as medidas cabíveis.

fonte: SIFUSPESP

Reaberta as inscrições para a LPTE de Jardinópolis

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (2) a reabertura de inscrições para a Lista Prioritária de Transferência Especial (LPT Especial), que será destinada ao futuro Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis.

As inscrições poderão ser efetuadas pelos servidores das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária  do sexo masculino, entre os dias 2 e 9 de agosto.

 

De acordo com a publicação, somente poderão se inscrever na LPT Especial os servidores tenham ao menos 6 meses de efetivo exercício no cargo até a data de inscrição, tendo prioridade aqueles que residem no município a no mínimo 12 meses.

Liminar autoriza prosseguimento das obras na penitenciária de Florínea

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Suspensão de Tutela Antecipada (STA 719) ajuizada pelo Estado de São Paulo e autorizou a continuidade das obras de construção da Unidade Prisional de Florínea (SP), presídio masculino com capacidade para aproximadamente 800 detentos.

 

A liminar suspende os efeitos de decisão proferida, em ação popular, pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Assis (SP) e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), determinando a paralisação das obras até o licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), precedido de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), sob pena de multa diária de R$ 300 mil. Segundo os autores da ação popular, a unidade lançaria esgoto sanitário na bacia do rio Paranapanema.

 

O Estado de São Paulo afirma, ao pedir a suspensão da antecipação de tutela, que a interrupção das obras causa grave lesão à ordem administrativa, à segurança e à economia públicas, pois interfere diretamente na competência do estado para o licenciamento ambiental, e impõe condição não prevista em lei, com "graves consequências não somente à segurança pública como ao erário paulista".

 

O ente federado afirma que é errônea a suposição de que o estabelecimento prisional irá lançar esgotos diretamente no rio Paranapanema porque, antes de o presídio entrar em funcionamento, "terá que ser construída uma estação para o pré-tratamento do esgoto que, depois, seguirá para uma ETE [estação de tratamento de esgoto] operada pela Sabesp" (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Alega, ainda, o perigo na demora, tendo em vista que as obras já se iniciaram e foram paralisadas.

 

Ao deferir o pedido de liminar, o ministro Lewandowski observou que, ainda que em exame preliminar, a manutenção dos efeitos da decisão que sustou as obras "importam possível dano às finanças públicas do estado", tendo em vista que a paralisação de uma obra de grande vulto, como é o caso, "necessariamente acarreta custos adicionais" e a eventual deterioração da parte já executada.

 

O ministro destacou ainda que as ações que buscam minimizar a superlotação dos presídios são "medida relevante para a segurança pública" e encontram-se de acordo com as diretrizes constitucionais relativas à dignidade da pessoa humana e se alinham a diversas ações promovidas por Ministérios Públicos estaduais no sentido de exigir do poder público a construção e a reforma de novos estabelecimentos, "em consequência da notória situação degradante dos estabelecimentos prisionais brasileiros".

 

Com relação à questão ambiental, a decisão ressalta que o estado tomou "importantes providências" a respeito, e há, inclusive, manifestação do Ibama no sentido da falta de interesse no feito, diante da ausência de risco de dano ambiental, sendo suficiente o licenciamento estadual. "Diante de tais informações, entendo ser medida adequada e dotada de razoabilidade o prosseguimento da obra", concluiu.

 

Fonte: Assis City

Penitenciária de Ribeirão Preto será investigada

O Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto abra uma investigação para averiguar denúncias de irregularidades na administração da Penitenciária de Ribeirão Preto, entre elas crimes de tortura e extorsão.

Por causa das denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pode substituir o diretor de segurança, nomeado mês passado.

O promotor Aroldo Costa Filho afirma que a investigação foi aberta após uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão.
“Existem denúncias de prática de tortura, extorsão praticado por funcionário público e derrame de esgoto em locais inadequados e irregularidades na nomeação de diretores”, diz o advogado Ricardo Macedo da diretoria da OAB.

A representação também é assinada pelo advogado Anderson Polverel, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade. “Recebemos os documentos na OAB, analisamos e encaminhamos à promotoria junto com um DVD e áudio com as denúncias”, diz. As investigações ocorrem em sigilo.

Uma das denúncias se refere a um cargo de diretor de segurança e disciplina. Desde o dia 18 de junho assumiu A.P., no lugar de V.M. (publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho).

De acordo com a denúncia, A.P. não poderia assumir o cargo porque já foi punido administrativamente por crime de tortura contra presos. A SAP confirma a punição.

Na denúncia recebida pela OAB, também consta o crime de concussão porque teria ocorrido entrada de celulares e omissão de funcionários que os encontraram no interior do presídio. Os funcionários, segundo a denúncia, teriam exigido do sentenciado e de suas famílias dinheiro para abafar o caso.

A representação da OAB também questiona a inércia da Secretaria de Administração Penitenciária que não solucionou ainda o problema do derramamento de esgoto no rio Tamanduá, que fica em área de recarga do Aquífero Guarani. A Promotoria do Meio Ambiente já deu prazo para que o caso fosse resolvido, mas até o momento nada foi feito.

Diretor de segurança pode ser trocado

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que, mediante o teor das denúncias, a nomeação de A.P. para Diretor de Núcleo de Segurança e Disciplina do Turno II da Penitenciária de Ribeirão Preto está sendo reavaliada.

O diretor, segundo a nota, respondeu com outros colegas em 2007 a procedimento disciplinar, sendo suspenso por 60 dias, convertidos em multa.

A SAP ainda informa que faz um combate diuturno à entrada de celulares na unidade de Ribeirão, com utilização de aparelhos de raio-x, portais de detectores de metais e revistas, além de realizar procedimentos de busca e apreensão dentro das unidades prisionais. Só neste ano, segundo a nota, 67 aparelhos foram encontrados.

Fonte: A Cidade

LUTO

Agentes penitenciários do DF fazem 'algemaço' em frente ao Congresso

Os agentes penitenciários que estão acampados há uma semana em frente ao Congresso Nacional se posicionaram ao redor do espelho d'água do Legislativo com algemas nos punhos, na tarde desta terça-feira (9), pedindo pela derrubada do veto presidencial ao projeto que concede à categoria o porte de arma fora do serviço. Os cerca de 200 participantes se concentraram pouco antes das 17h.

A previsão do grupo é que permaneçam algemados até as 19h. Os manifestantes cantaram o hino nacional, pediram para que deputados e senadores derrubem o veto e fizeram um minuto de silêncio por causa da morte de um agente em São Paulo.

Os servidores disseram que vão permanecer acampados até que o Congresso Nacional ou a presidente Dilma Rousseff derrube o próprio veto ao Projeto de Lei Complementar 87/2011, que regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição para os agentes.

O projeto permitindo o uso de armas para agentes penitenciários foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pela presidente em janeiro deste ano. A justificativa do governo é que a medida evita a circulação de um número maior de armas de fogo.

Os manifestantes afirmam que os profissionais e suas famílias são ameaçados de morte pelos presos e que a licença para portar uma arma é uma forma de preservar a segurança. Eles disseram que não estão reivindicando aumento de salários ou outra melhoria para a categoria.

“É covardia retirar o direito de porte de arma do agente penitenciário. Eu estou me sentindo nu. Se a gente não puder se defender, quem vai nos proteger?”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Allan Vieira, durante o ato da semana passada.

Em outubro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do DF vetou duas portarias que liberavam o uso de armas de fogo por agentes penitenciários fora do horário de expediente. Com a medida, agentes passaram a ser impedidos de usar o equipamento pertencente à secretaria quando não estiverem em serviço.

A medida segue recomendação do Ministério Público, que entende que as portarias publicadas em 2009 não estão de acordo com a legislação.

Para o MP, as regras para a concessão de porte de arma de fogo já estão estabelecidas por lei federal, o que impede que estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria.

Além disso, o MP defende que as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo já foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais criem novas atribuições.

Mau uso da arma

Recentemente, o GDF iniciou a investigação de dez processos envolvendo uso indevido de arma de fogo. Entre os casos está o de um agente que usou uma arma para furar a bola do filho de uma vizinha, na Estrutural.

Também é alvo de processo administrativo o agente que disparou uma arma e atingiu o pé de uma mulher dentro de uma boate, em Taguatinga, e o agente que deu uma coronhada em um segurança de uma casa noturna após se recusar a pagar R$ 5 para entrar no lugar.


fonte: G1

Os benefícios dos líderes do PCC

Expediente do dia 8 de julho é suspenso

O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, decretou que o expediente do dia 8 de julho está suspenso devido ao feriado de lembrança a revolução constitucionalista, comemorado no dia seguinte. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último dia 27.

 

A folga é válida apenas para as repartições públicas estaduais e todos os funcionários deverão, a partir do dia 1 de julho, compensa-la com uma hora diária. O não cumprimento da compensação em horas poderá acarretar em descontos pertinentes ou falta no serviço no dia sujeito, afirma a publicação.

 

Diretor de presídio é suspeito de tentar dar celular a presos

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afastou anteontem do cargo o diretor-geral da Penitenciária 1 de Mirandópolis (594 km de SP), Paulo Sérgio da Silva.

Segundo funcionários do presídio, ele é suspeito de tentar repassar telefones celular a presos.

Agentes penitenciários disseram que a irregularidade aconteceu no último dia 17, quando Silva foi vistoriar uma obra em um dos raios (pavilhão) da unidade.

De acordo com agentes, Silva entrou no banheiro dos presos, em vez de usar o privativo dos funcionários, e demorou cinco minutos.

Fonte: Agora São Paulo

Diretor de penitenciária de Mirandópolis é afastado

O diretor da Penitenciária "Nestor Canoa", Paulo Sérgio da Silva, de Mirandópolis, foi substituído pela Secretaria da Administração Penitenciária. Em nota, o órgão informou que seu afastamento do comando ocorreu em razão de "problemas de gestão que vinham ocorrendo". Segundo a secretaria, o ex-diretor voltou ao seu cargo de origem, sem informar qual é. 

Questionada pela reportagem sobre denúncia de suposta irregularidade cometida pelo diretor, feita pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - unidade de Mirandópolis, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que a área técnica da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste apura o caso "em caráter sigiloso, por questões legais e éticas", e que "caso haja procedência, todo o material será enviado à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, órgão vinculado diretamente ao Gabinete do secretário da Administração Penitenciária, para as providências administrativas pertinentes."

A reportagem tentou falar com o ex-diretor, mas ele não foi encontrado. A Penitenciária "Nestor Canoa" tem capacidade para 1.673 presos, mas até o último dia 19 estava com 2.323 detentos.

 

 

Fonte: Folga da Região

Agente penitenciário é morto em tentativa de assalto a fábrica de amendoim na zona norte de SP

Um agente penitenciário foi morto durante uma tentativa de assalto na zona norte de São Paulo. O crime aconteceu por volta das 20h desta sexta-feira (28) na avenida Mariana Caligiori Ronchetti, na Vila Nova Cachoeirinha.

A vítima, de 35 anos, foi baleada após uma tentativa de roubo a uma fábrica de amendoim. Ainda não se sabe se ele estava fazendo um bico no local ou se reagiu. Após o crime, os bandidos fugiram sem levar nada.

O agente foi socorrido por populares ao Hospital Cachoeirinha, mas não resistiu aos ferimentos. O caso será investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).


fonte: R7

Agente penitenciário tem arma roubada nos Campos Elíseos, Ribeirão Preto - SP.

Um agente penitenciário de 31 anos teve sua arma roubada na madrugada desta quinta-feira (20), nos Campos Elíseos, em Ribeirão Preto.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima trafegava pela Via Norte quando ao parar em um semáforo foi surpreendida por dois homens em uma moto, um deles armado, que ameaçaram o agente apontando a arma em seu rosto exigindo sua arma.

A arma roubada é uma pistola calibre 380 com 17 cartuchos.

Após o roubo, os criminosos mandaram a vítima ir embora e fugiram pela mesma via. Ninguém foi preso.


fonte: Jornal A Cidade

Morte de gato na penitenciária de Ribeirão Preto é investigada

A morte de um gato, que teria sido afogado no sábado dentro da Penitenciária de Ribeirão Preto, é investigada pela Delegacia de Defesa dos Animais e pela Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo denúncias feitas à reportagem, o gato foi jogado em uma vasilha com água por um funcionário da unidade que ocupa um cargo de chefia. O nome dele não foi divulgado. “Ele disse que queria ver quanto tempo o gato ficava vivo dentro do balde com água. Quando os funcionários perceberam ficaram revoltados, mas o animal já estava morto”, diz um funcionário, que pediu para não ser identificado.

Segundo ele, existe a possibilidade de as câmeras de segurança da unidade terem flagrado a ação do funcionário. “Tudo aconteceu perto do pavilhão disciplinar e existem câmeras nas proximidades. É claro que podem ter apagado as imagens”, diz o servidor.

O delegado Luiz Geraldo Dias, da Delegacia da Defesa dos Animais, diz que recebeu a denúncia na manhã desta segunda-feira (17) e no início da tarde agentes penitenciários foram à delegacia sem serem convocados para depor. “Eles trouxeram um documento oficial informando que o gato foi encontrado morto e que isto pode ter sido praticado por preso ou pessoas desconhecidas”, afirma.

Os agentes também informaram que o animal foi enterrado nas proximidades da unidade em local seguro.

“Vamos abrir procedimento de inquérito e tomar depoimentos das pessoas e da equipe que estavam de plantão no dia. Vamos verificar se o gato tinha dono certo ou se era comunitário”, diz Dias.

O local tem vários animais domésticos, alguns deles são levados pelos familiares dos presos e acabam ficando pelo local, segundo funcionários.


Secretaria fará ‘apuração rigorosa’

Segundo a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) em 15 de junho, um gato foi encontrado morto dentro de um balde de margarina industrial, na Penitenciária de Ribeirão Preto. O Secretário da Administração Penitenciária determinou à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário rigorosa apuração dos fatos.

A AVA (Associação Vida Animal) recebeu a denúncia anônima e orientou o denunciante a procurar formalmente a polícia.

Segundo a presidente da entidade, Cristina Dias, o papel da ONG é cobrar que o caso seja investigado.

Ela diz que a atuação vai ser semelhante a que foi feita no Jardim das Pedras onde foram encontrados oito gatos mortos. “No Jardim das Pedras o caso foi investigado e a responsável foi descoberta. Vamos verificar com o delegado o que ele vai fazer e cobrar providências”, afirma.


fonte: Jornal A Cidade

LPTR transfere sete servidores

Transferindo
 
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Fernando de Andrade Pacheco, RG 27.581.972-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Da Penitenciária “Osires Souza e Silva” de Getulina
Hugo Antonio de Souza, RG 34.467.551-8, ASP I, do SQCIII-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSE ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Hugo Bissoli Camargo, RG 43.033.376-6, ASP II, do SQCIII-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Davi Momesso, RG 18.032.464-0, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Luiz Fernando Adriano, RG 26.511.093-2, ASP IV, do SQCIII-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de 
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Maria Helena Pinto, RG 18.423.061-5, ASP I, do SQC-IIIQSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Jucelia Gonçalves Bizzi, RG 30.542.258-3, ASP IV, do SQCIII-QSAP.